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25 de jan. de 2024

A gestão desqualifica o avulso?

 

A mão de obra avulsa é muito importante para qualquer sistema portuário mundo afora, melhor, os grandes portos da América e o porto mais eficiente da Europa utilizam esta modalidade de prestação de serviço na movimentação de carga, são estes os trabalhadores amparados pela Convenção 137 (OIT). No Brasil está mobilidade de mão de obra é tão atacada pelo operador portuário, mesmo este sendo o responsável pelos procedimentos na gestão da mão de obra do OGMO no porto organizado.

Hoje vemos uma máquina de propaganda e marketing que negativa a mão de obra avulsa: é uma mão de obra obsoleta, sem qualificação e que não veste a camisa por não possuir o perfil desejado. Não podemos esquecer que os Órgãos Gestores da Mão de Obra (Ogmo) vão surgir na Lei 8.630 por intermédio do lobby das entidades estivadoras, nos que diz respeito a gestão da mão de obra e feita totalmente pelos funcionários escolhidos pelo sindicato dos operadores portuários diferente do que ocorre nos portos europeus e da América do Norte que o OGMO local e tripartite trabalhadores, empresários e governo.

A grande questão que impulsiona a mídia e os eventos, é o valor que recebe o trabalhador portuário avulso. Pois, se o soldo fosse a média nacional de salários baixos as relações de trabalho, que são definidas na Lei dos Portos seriam magnificas, na prática, para o empreendedor.

Retornando a organização da gestão da mão de obra os Ogmos. Funcionam muito bem, com os trabalhadores organizados e treinados para atender as necessidades operacionais dos portos?

Na Escalação da mão de obra a gestão tem o dever de cumprir, corretamente, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nas requisições de equipe e fainas. Quais sãos os critérios de escalação que deve ser obedecida no rodízio dos trabalhadores. Como foi feita a análise da realidade do sistema operacional, quais são os limites da composição de equipes de trabalho nos aspectos ergonômicos e de saúde e segurança. Ou como é feito o cálculo de quantos trabalhadores portuários avulsos são necessários no sistema do complexo portuário.

Qual a força maior necessária para uma política de implantação de multifuncionalidade total, inclusive com o processo de migração de uma atividade para outra, antes de concursos de acesso de novos trabalhadores. Com objetivo de atender as necessidades dos vários operadores portuários.

E na formação e requalificação os trabalhadores têm acesso aos novos equipamentos que chegam ao porto para movimentação de cargas. Neste segmento o segundo pilar do ESG está na pauta da organização da gestão de mão de obra ou mesmo do operador portuário, pois, este e quem contrata o colaborador que colabora na implantação de sua convicção na gestão da mão de obra no porto organizado.

Está prestes a completar 30 anos da primeira Lei dos Portos 25 /02/ 1993 e como está o trabalho portuário para os trabalhadores. Ela na lei trouxe normas disciplinares que acabou demostrando que os trabalhadores em sua maioria tem responsabilidade com sua profissão. Tao e verdade este fato, que hoje no porto de Santos os especialistas da celulose está sentido na pele a política de redução de custo se chocando com a política de time is money.

No III Congresso de Direito Marítimo e Portuário, realizado na cidade de Santos, especialistas do setor portuário e marítimo acreditam que o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) é imprescindível na gestão da mão de obra avulsa.

Para a procuradora do Trabalho da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), do Ministério Público do Trabalho, Dra. Flávia Oliveira Veiga Bauler, o órgão foi criado para favorecer a profissionalização do trabalhador portuário e igualdade de acesso.

Por isso que o recrutamento de trabalhadores portuários deve ser feito apenas por meio do OGMO, pois, a atividade portuária tem uma função pública. Por isso, exige respeito ao direito, sociais e visão dos interesses públicos e comunidade no redor do porto.

Para Drucker (1993), a única coisa que será cada vez mais importante, tanto na economia nacional como na internacional, é o desempenho gerencial para tomar produtivo o conhecimento. E na atividade laboral portuária não seria diferente.

Qual o objetivo geral da gestão da mão de obra do trabalho portuário. Ele e pautada numa metodologia aplicada em um modelo baseado em critérios e requisitos vocacionados para atender as necessidades do porto organizado que o Ogmo está instalado.

 Em vários meios de comunicação este objetivo não foi alcançado por meio dos gestores contratados ou indicados pelo sindicato dos operadores portuários. As críticas publicadas e elaboradas em palestras sempre tornam impercebível, qual é a metodologia utilizada na contratação dos indicados a colaboradores dos operadores portuários no OGMO. Mas em nenhum momento poupa, críticas aos trabalhadores portuários avulsos. 

Esta política adotada deixa transparecer que os especialistas validam os critérios utilizados pelos operadores. Como é possível estabelecer uma relação de causalidade entre a ineficiência de um Ogmo e o impacto sobre a operacionalidade acima das pranchas na logística portuária. Traduzido em constantes quebras de recordes.

 

Peter Drucker acreditava que o trabalho do administrador é planejar, organizar, ajustar, medir e formar pessoas. Em suma, para ele “administração é fazer as coisas direito”

https://santaportal.com.br/iii-congresso-de-direito-maritimo-e-portuario/especialistas-defendem-que-o-ogmo-e-imprescindivel-na-gestao-da-mao-de-obra-avulsa/

30 de dez. de 2023

O Desejo do Estivador para 2024

 

O que se esperar de 2024 na beira do cais. Assistimos uma revolução na beira do cais santista em 2023 para os TPAs o governo federal por seus homens de confiança na Santos Authority port apoiaram as atitudes e desrespeito laboral dos operadores portuários com as regras profissionais na beira do cais. O atual governo está agindo no porto como se fosse Tucano sem expectativas positivas, pois, só nomeou estrangeiros não dando motivos para acreditar que irão nos respeitar.

Que o porto de Santos incorpore a Convenção 137 e 152,e a Resolução 145 da Organização Internacional do Trabalho OIT e o respeito cultural, social e profissional aos estivadores. Só assim todos os cadastros (bagrinhos), terão seu direto respeitado de se tornem registro (carteira preta) do OGMO Santos no ano de 2024.

Olhando os números e as previsões da movimentação de cargas no complexo portuário santista seguem uma relação de necessidades e anseios dos Estivadores para um futuro promissor. Onde o porto viu guindaste de torre fixa ser construído na beira do cais, mas não se viu este curso, a exemplo da escavadeira hidráulica, no quadro de cursos em anos anteriores.

O vínculo por tempo indeterminado e uma realidade, há uma década, e a decisão judicial do TST deixou claro que as vagas de trabalho são de exclusividade dos trabalhadores com inscrições pertencentes aos quadros dos Ogmos. 

 Neste sentido os desejos de formação e requalificação são do Prepom DPC.

Curso de Operação de Escavadeira Hidráulica (COEH), Operação de Sugador (COSGS)

Curso Básico (CBCC) e de Aperfeiçoamento de Conferencia de Cargas (CACC)

Curso de Gestão Operacional em Terminais de Carga Geral( CGTCG),  Graneis Sólidos(CGTGS) , de Contêineres (CTOTC) e  em Terminais Roll-on/Roll-off (CGTRR)

 PDP

Programa de desenvolvimento Portuário, cursos com aval da ONU e da OIT, deixando claro aos estivadores que vincularam a expectativa de crescimento profissional dentro dos terminais, programa este considerado pela OIT ferramenta fundamental para a qualificação e desenvolvimento cultural e social do Trabalhador Portuário que já se encontrava prestando serviço nos portos.

C1.1 Operações do Terminal de Contêiner, C1.2 Operações de Carga e Descarga da Navio de Contêiner, C1.4 Operação no Pátio de Contêiner C2.2 Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner, C2.3 Sistemas de Amarração de Contêiner, C2.4 Programa de Trabalho do Terminal de Contêiner, C3.3 Inspeção de Contêiner, C4.2 Trabalho Seguro a Bordo de Navios Porta Contêiner.

S1.1 Supervisor do Porto: Status Organizacional, S1.2 Supervisor do Porto: Tarefas e Deveres, S1.3 Supervisor do Porto: Habilidade de Supervisão, S1.4 Supervisor do Porto: Atributos Pessoais, S2.1 Supervisão da Descarga e Carga do Navio Porta Contêiner, S2.2 Supervisão da Operação de Transferência no Cais do Terminal de Contêiner e S2.3 Supervisão das Operações no Pátio de Contêiner.

 

Além das bolsas nos Cursos Superiores de Graduação, Extensão e MBA. Onde a DPC, em parceria com universidades e instituições que promovem treinamento e capacitação profissional, destinadas a membros da Comunidade Portuária, de modo a prover o mercado de trabalho de pessoal qualificado para atender à crescente demanda do setor portuário. De acordo com a Lei nº 9.394, de 20/12/1996.

Com as obras do 1° Centro Profissional Marítimo do Porto de Santos, que está sendo construído e aparelhado no cais da Mortona é o antigo nome do Cais da Marinha, onde está a  sede da Capitania dos Portos de São Paulo, entre os armazéns 27 e 29.

Fica mais perto para que neste centro seja oferecido cursos de formação e requalificação desejado pelos estivadores.

O conhecimento é amante daquele que se levanta cedo e tarde se deita, mas nunca antes de namorar o que aprendeu no último dia. Acariciando as letras entre uma página e outra ou piscando a cada clique navegando na net.

Que o futuro deste porto permita que a responsabilidade social seja o patamar de alcance para todos os sonhos deste estivador. Muita paz e amor é o meu sincero desejo a todos na beira do cais. Que 2024 seja um ano recheado de alegria e saúde com a florada de frutos educacionais plantados, sejam colhidos e que as ervas daninhas sejam exportadas para bem longe da comunidade portuária santista. Muita saúde e paz para todos.

10 de dez. de 2023

O desrespeito profissional da ORSTED na atividade portuária

 Em resposta ao desrespeito profissional os Estivadores, ILA 1411, iniciaram um movimento paredista traduzido popularmente em greve no State Pier em New London. Ørsted, que junto com a Eversource transformou o cais em um hub port para seus projetos eólicos offshore.

Aconteceu apenas um mês depois de vários estivadores terem feito piquetes nos portos de todo o país em protesto contra a empresa dinamarquesa de energia Orsted, que ignora o respeito profissional.

Os estivadores se recusaram a carregar uma barcaça no State Pier com peças eólicas offshore para um dos projetos de Orsted como parte de seu protesto. Pois, a empresa só quer os estivadores para engatarem desengatarem e peção (lashing e escoramento) e não para operar os equipamentos e supervisionar as operações.

“Não vai ficar carregado. Estamos aqui. Estamos na rua. Não está lá trabalhando. Estamos tentando fazer com que Orsted volte e perceba que o porto é do estivador e não de empreiteiras, e queremos que todos aqui na comunidade percebam que Orsted é uma entidade estrangeira e é para nossa segurança nacional que não sejam eles que ditem como e quando trabalhamos.

“Parece que a indústria eólica será uma grande indústria e eles vão precisar de nós para carregar e descarregar. E sentimos que nos últimos 100 anos progredimos desde qualquer maquinário que surgiu, desde os guinchos a vapor até os portêineres, até agora, e nos adaptamos o tempo todo.”

Um porta-voz de Orsted disse em um comunicado que eles estavam desapontados com as ações da ILA e disseram que a ILA está protestando contra um projeto que coloca até 30 de seus próprios estivadores para trabalhar no carregamento e descarregamento de componentes de energia eólica offshore. No entanto, a ILA continua a sua disputa com a União Internacional de Engenheiros Operacionais sobre dois outros âmbitos profissionais.

Por isto iniciaram uma greve por tempo indeterminado em State Pier, New London, Connecticut, devido à recusa de Ørsted em reconhecer a jurisdição da ILA de carga e descarga de carga no porto. As peças da turbina de Ørsted são para o parque eólico South Fork de Ørsted, na costa de Long Island.

Além da greve e piquetes também esta acontecendo a distribuição de panfletos para conscientizar a comunidade sobre a postura gananciosa da empresa. Em frente aos escritórios Ørsted em Newark .

Esses trabalhos de carregamento e descarregamento do equipamento de moinhos de vento no Porto de Nova Londres pertencem aos estivadores da ILA.

Enquanto os estivadores cruzam os braços, Orsted traz furas greves ou sub profissionais gerando tensões em New London. Será que estamos retornando a década de 1930 para a profissão portuária?

Em um comunicado, o porta-voz da Orsted, Tory Mazzola: “A equipe South Fork Wind continua os preparativos hoje para o próximo carregamento da primeira turbina eólica do projeto. Com a ILA ainda se recusando a trabalhar – e tentando hoje bloquear o acesso de outros trabalhadores sindicalizados de Connecticut ao local de trabalho – tivemos que adotar um plano de contingência para manter este trabalho no caminho certo.”

 


Na manhã de quarta-feira, dois ônibus tentaram cruzar o piquete no porto, com a presença de sub profissionais. Os estivadores foram ameaçados de prisão, mas recusaram-se a ceder. Depois de um impasse tenso, os ônibus finalmente recuaram. Mas com uma forte presença policial com ajuda da polícia estadual os guiou para dentro do porto. Do ônibus desembarcaram trabalhadores dos Sindicatos dos Oficiais de Construção, dos Engenheiros Operacionais e supervisores da Siemens Gamesa, incluindo alguns de outros países.

 A área de State Pier, que está sendo reconstruído para se tornar um hub port para indústria eólica offshore. Em todo país onde grandes empresas querem atuar aumentado seu lucro uma das desculpas e que os sindicatos atrapalham e outra e a falta de qualificação da mão de obra, que o trabalho exige treinamento em máquinas pesadas, o que desqualifica os estivadores para algumas funções no Píer Estadual.

Na quinta-feira, encerrou se a greve de três dias contra a Ørsted.

Uma demonstração temporária de boa-fé, tentando fazer a coisa certa para a iniciativa de energia verde do presidente da nação, mas isso é temporário. No entanto, os estivadores não desistiram da sua afirmação de que devem operar os guindastes e veículos usados para mover peças de turbinas e pás eólicas na beira do cais.

O mais interessante desta disputa e que os impostos destes trabalhadores impedidos de praticarem sua profissão está sendo usado para a empresa realizar o projeto.

“Temos obrigações com o estado de Nova York de entregar South Fork Wind e com o estado de Connecticut de usar o State Pier financiado pelo contribuinte para a montagem de turbinas, e não podemos permitir que esta paralisação improdutiva do trabalho atrase qualquer uma das obrigações”, disse Ziogas em declaração.


As convenções e resoluções da OIT para o segmento portuário, determina que se em um porto acontecer uma mudança tecnológica a mão de obra local deve ser habilitada para poder continuar a trabalhar com dignidade social.

Então quando a ILA local solicita a Ørsted treinamento aos estivadores para operar guindastes e veículos especializados para mover peças de turbinas ao redor do cais até os navios, quem desrespeita a legislação internacional e a empresa. Pois, a Ørsted US assumiu muitos compromissos com os trabalhadores, incluindo a reciclagem para carregar e descarregar produtos Ørsted, mas não os cumpriu.

Os estivadores são os profissionais que fazem o trabalho as tarefas e funções para a carga, descarga e movimentação de mercadorias dentro dos portos e na beira do cais.

“É um crime que uma empresa externa possa fazer o que fez, ignorando e destruindo a jurisdição central histórica e pensando que está tudo bem. É um ataque à nossa jurisdição, não é apenas a perda desses empregos individuais”, disse Paylor.

Se moda pegar veremos médicos em tribunais e advogados em obras dando a palavra final e assinado os documentos, pois, os engenheiros já estão desempregando estivadores, desde que a empresa esteja lucrando..

https://www.wshu.org/connecticut-news/2023-10-25/longshoremen-union-workers-new-london-state-pier

https://ctexaminer.com/2023/10/27/longshoremen-temporarily-return-to-work-at-state-pier-amid-strike/

https://www.itfglobal.org/en/news/strike-against-wind-farm-giant-orsted

https://www.itfglobal.org/en/campaigns/write-orsted-work-ila-just-transition?fbclid=IwAR3qBOpDGTnW96evetoq3E6BP-yIpkkVsot-c0Pm9k5UI2kxJ19Lgy9iXAI

5 de nov. de 2023

O primeiro fórum voltado aos trabalhadores portuários.

 

Com encontros mensais, grupo reunirá representantes de federações empresariais e trabalhistas e do Ministério de Portos e Aeroportos.

MPor institui primeiro fórum voltado aos trabalhadores portuários.

 De forma inédita, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) instituiu, na terça-feira (31) de outubro, durante cerimônia realizada em Brasília, o Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários. O comitê tem o intuito de ampliar o diálogo com os profissionais do setor e discutir pautas de valorização da categoria.


 Na presença de representantes de empresários e trabalhadores do setor, o ministro Silvio Costa Filho ressaltou que esse é um importante passo adotado pelo MPor para ampliar a participação da classe trabalhadora na agenda de desenvolvimento do modal. A iniciativa foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Nunca na história desse país, de fato, existiu um fórum permanente voltado para debater as políticas dos profissionais portuários. Estamos trabalhando para fortalecer o setor", destacou o ministro.

 "A gente precisa perseguir movimentos importantes para valorizar o trabalho desses profissionais. Um deles é o de trabalhar estrategicamente em ações que busquem qualificar e capacitar quem atua no modal portuário.


“São mais de 150 sindicatos que a partir de agora terão participação, através das federações, permanentemente aqui no ministério para poder fazer sugestões, fazer críticas, fazer propostas e para que, de maneira coletiva, a gente possa avançar na agenda de fortalecimento do setor”,

 O ministro disse que a 1ª reivindicação dos trabalhadores portuários que será discutida no fórum é a ampliação de programas de capacitação profissional para o exercício de atividades portuárias. Costa Filho afirmou que o ministério vem estruturando junto à Marinha uma ampliação de ofertas desses cursos. Ele também disse que quer estender essa conversa às federações sindicais e ao Sistema S – conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional – para melhorar a atuação dos profissionais de portos brasileiros.

 “Nós estamos modelando uma proposta que possa ampliar a qualificação e capacitação profissional do setor para que nos próximos 30 dias, dentro do fórum, a gente já apresente essa 1ª proposta”, disse Costa Filho.

Política integrada

O Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários será formado por representantes das seguintes federações: Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Federação Nacional dos Portuários (FNP), e pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários (FENCCOVIB). Do lado empresarial a Federação Nacional das Operações Portuárias (Fnop) e a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph).

O fórum e uma medida que visa estabelecer um diálogo regular entre os trabalhadores e o governo federal para que seja respeitada os interesses sociais dos trabalhadores nos portos brasileiros.

https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202310/mpor-institui-primeiro-forum-voltado-aos-trabalhadores-portuarios

https://www.poder360.com.br/anuncios-do-governo/governo-lanca-forum-permanente-dos-trabalhadores-portuarios/

2 de jan. de 2023

Cerimônia de posse do ministro de Portos e Aeroportos do governo LULA

 

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, em 22 de dezembro último, o cidadão da baixada santista, Márcio França (PSB) como ministro de Portos e Aeroportos no governo, que se inicia em 1º de janeiro de 2023. O anúncio teve grande repercussão na beira do cais.A retomada da estrutura ministerial no governo para os portos nos traz à lembrança da experiência positiva da então Secretaria Especial de Portos [SEP] para os trabalhadores.

A indicação do nome de Márcio França, ex-governador paulista [2018 a 2019], prefeito de São Vicente [1996 a 2004], deputado federal [entre 2006 e 2010] e secretário de Esporte, Lazer e Turismo do estado de São Paulo. E positiva para os trabalhadores, pois, em seus vários cargos os ocupou sempre prezando pelo diálogo e por ouvir os trabalhadores, ainda mais por ser originário de nossa região portuária.

 

O que esperamos da entidade e a responsabilidade social com as comunidades aeroviárias e portuárias. E que coloque a beira do cais na mão que garanta a comunidade portuária dignidade, pois, são 7 anos que o Brasil está na contramão do que o mundo tem como melhores práticas na questão do trabalho digno portuário. Somente com esta correção e que o respeito a cultura portuária e o crescimento profissional atracara nos portos brasileiros.


E os trabalhadores correndo atrás deste tempo perdido foram a Brasília prestigiar a cerimônia que contou com a participação do vice-presidente, Geraldo Alckmin, ministros senadores, deputados federais e sindicalistas tanto laborais quanto patronais. 

Em discurso, Marcio França defendeu que. "Se depender de nós, será o Porto de Santos de Pelé.

O desafio é muito grande na área, para onde você olha, há muito o que fazer. Valorizo todas as categorias de trabalhadores portuários e aeronautas por isso fizemos questão que eles falassem aqui, por isso conto com todos. Nós conseguimos trazer a esperança de volta”. 

E neste ponto que os trabalhadores se apegam. Boa sorte ministro.

 L. 

Espero que os Portuários sejam respeitados e valorizado dessa vez.

1 de abr. de 2021

Operadores portuários em vez de vacina buscam conflito

 Congresso apoia a melhoria do setor de estiva

Um PNL aprovado pela maioria dos grupos parlamentares insta o Governo a usar os instrumentos jurídicos necessários para esclarecer e completar o regime jurídico do CPE

A Comissão de Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana do Congresso dos Deputados, deu apoio majoritário à Proposta de Lei (PNL) sobre a necessidade de adequar o regime jurídico dos Centros Portuários de Emprego (CPE) instituído na Lei 14/1994, de 1º de junho, que regulamenta as empresas de trabalho temporário, para melhorar a segurança jurídica da atividade de movimentação de mercadorias na área portuária.

A PNL foi apresentada pelo Grupo Parlamentar Socialista, à qual foi adicionada uma emenda transacional do Grupo Parlamentar Popular, e foi adiante com o apoio de oito grupos parlamentares presentes na Comissão, o que foi avaliado de forma muito positiva pelo Coordenador Estadual dos Estivadores Portuários, Antolín Goya, que expressou sua satisfação pelo amplo apoio obtido dos grupos políticos.

Um resultado "muito positivo" para o sector, sublinhou Goya, e sobretudo com vista à concretização do enquadramento jurídico-societário adequado às CPEs e à garantia dos direitos laborais é “um passo muito importante para concluir o processo de reforma da atividade portuária com garantias de segurança jurídica e ultrapassar qualquer impedimento que conduza à assinatura do V Acordo-Quadro do setor, acordado entre os empregadores e os sindicatos”.

O documento final do PNL afirma que o Congresso dos Deputados “exorta o Governo a utilizar os instrumentos jurídicos necessários para clarificar e completar o regime jurídico do CPE para que, sem alterar a configuração geral do atual regime, seja reconhecido o seu carácter. mútuos e estabelecer as especialidades necessárias à sua adaptação à realidade específica do setor ”. Da mesma forma, acrescenta que “garantindo o cumprimento dos pronunciamentos da Comissão Europeia, e promovendo a competitividade dos portos espanhóis”.


Nesse sentido, Goya agradece expressamente aos deputados da comissão pela análise da situação, por destacarem, mais uma vez, que se trata de um setor essencial para o desenvolvimento econômico e social do país, por compreender a importância de ter uma regulamentação laboral adaptada às necessidades atuais e à eficiência do trabalho portuário e de não ser influenciada por uma parte minoritária do empresariado que apenas procura o enfrentamento e a instabilidade nos portos.

O sindicato dos estivadores aplaude a Proposta de Lei para regulamentar os Centros de Emprego Portuário, enquanto a associação patronal Asoport reclama de monopólio.

Asoport iniciou ações para tentar impedir esta iniciativa no Congresso para que não chegue a um Real Decreto-Lei

Aquele empresariado que critica o sindicato, formado por operadores portuários, se reúne em Asoport, de onde já estão sendo tomadas medidas para tentar barrar essa iniciativa no Congresso para que não chegue a um Real Decreto-Lei.

O coletivo recorda que a CE instou a Espanha em novembro de 2011 a modificar o regime de estiva, regulado pela Lei 48/2003, alterada pela Lei dos Portos de 2010, por não estar em conformidade com o artigo 49 do Tratado de Fundação da UE, relativo a a liberdade de estabelecimento. O atraso na adaptação levou a uma condenação do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJEU) ao Reino de Espanha, em dezembro de 2014, por entender que a estiva violava a regulamentação comunitária. Por fim, e após multa de 3 milhões, a sentença do tribunal europeu foi transposta com atraso nos RDL 8/2017 e 9/2019.

De Asoport acredita-se que o problema básico continua existindo. A lei espanhola obriga os operadores portuários a contratar prioritariamente os estivadores das sociedades anônimas (ogmos) para a gestão dos estivadores portuários (SAGEPS, hoje Centros de Emprego Portuário ou CPE), que funcionam como um gestor de trabalhadores portuários, em detrimento ao  livre mercado. Em relação a essas empresas, a associação insiste que são controladas pelo sindicato .

Havia também o imperativo de que as empresas fossem membros desses SAGEPs, hoje CPE. E Asoport continua a falar de um “monopólio abusivo” que faz a força de trabalho disparar entre duas e três vezes o custo de mercado.

A Lei dos Portos de 2010 procurou dar estabilidade a um quadro de pessoal, o estivador, exposto à ao trabalho avulso e que exige uma certa componente de experiência face aos riscos envolvidos na sua atividade. A CE e os tribunais a acusaram em diferentes ocasiões.

Cartas para a CNMC, o Governo e a CE

A Asoport, desmembrada da Anesco, enviou carta de reclamação sobre a situação dos portos à CE, e também a encaminhará ao Governo e à CNMC. Neles, ele acusa os "abusos repetidos e repetidos dos sindicatos, que prejudicam a competitividade da economia espanhola". As empresas asseguram que a liberalização da estiva não é eficaz e que não fazem parte do CPE por vontade própria mas por causa da “chantagem da greve”. Note-se também que por trás da natureza mútua destes Centros Portuários de Emprego estão ocultas obrigações laborais para as empresas.

Os operadores portuários em Espanha não podem contratar estivadores fora das CPEs,(ogmo) o que já foi condenado pelo TJEU. Também são introduzidas barreiras à possível saída de uma empresa estivadora de uma CPE "através do apoio jurídico a soluções de sub-rogação", o que na opinião da Asoport é contrária à opinião da CNMC.

Asoport rejeita reforma dos Centros Portuários de Emprego com base em "chantagem"

A Associação Estadual das Operadoras Portuárias, Asoport, se opõe à Proposta nº de Lei (PNL), apresentada pelo PSOE na Comissão Parlamentar de Transportes, com a qual se pretende converter os Centros de Emprego Portuário (CPE), do antigo Sagep , em sociedades mútuas. Em nota, Asoport indica que a resolução aprovada na Justiça “se baseia em duas falsidades: as empresas que integram o CPE e as que permanecem associadas não o são de forma voluntária, mas por causa da chantagem de uma greve”.

O operador portuário em vez de lutar pela vacinação imediata dos trabalhadores portuários espanhóis como já foram vacinadas as polícias portuárias das cidades espanholas, como já fez os portos americanos, australianos, de Cingapura, chilenos, chineses entre outros. Em vez disto se volta à essência do conflito no meio de uma pandemia em torno dos requisitos de uma dita liberdade que precariza seus prestadores de serviço. Atracando na comunidade do entorno do porto, miséria e precarização. Querendo implantar na beira do cais a chantagem do fantasma do desemprego sobre os estivadores.

https://www.elestrechodigital.com/2021/03/26/el-congreso-apoya-la-mejora-del-sector-de-la-estiba/?fbclid=IwAR3zPumXdx1CqdLc4_vF5_PulEg_2IOrkiWNOOYxhqt5L23-qwWF7Ln7v_A

https://cincodias.elpais.com/cincodias/2021/03/26/companias/1616786945_785863.html?id_externo_rsoc=FB_CC&fbclid=IwAR1huKz-dO-DCfiHjhKmhrcZtzdP_qseft3R-ZYi2o15M5euxkGI6oyk25k

https://www.naucher.com/actualidad/comunidad-portuaria/asoport-rechaza-la-reforma-de-los-centros-portuarios-de-empleo-al-partir-de-un-chantaje/?fbclid=IwAR0dazEvabA05OjAfsrciyZP8kQDoJH5tF5tX2eA1m1i2UzeXv9I8lQ_J4M

26 de mar. de 2021

O gestor portuário obteve vacina

 Trabalhadores portuários de todo o mundo estão morrendo de Covid19. Todos eles são sistemicamente importantes. Todos deveriam ter sido vacinados! Para o gestor portuário poder fazer o melhor exercício possível de seu trabalho.

Erich Staake, chefe do porto de Duisburg,  foi um dos primeiros a ser vacinado em um lar para idosos em Duisburg , se vacinou contra o Corona no início deste ano. Ele se desculpou por isso na quinta-feira.

“Em público, surgiu a impressão de que eu havia tentado obter vantagens ilícitas na longa fila dos titulares de direito a vacinar, referindo-me às minhas funções profissionais. No atendimento a uma consulta de vacinação de curta duração, a preocupação com a minha saúde pessoal estava em primeiro plano. Razões comerciais não têm relevância aqui. Lamento muito esse erro. Gostaria de me desculpar por isso. Meu comportamento estava errado ", escreveu Staake em um e-mail pessoal.

O conselho fiscal emite uma declaração

O presidente do conselho fiscal da Duisburger Hafen AG, Hendrik Schulte, publicou uma "declaração sobre má conduta pessoal" Erich Staakes na quinta-feira: "O Sr. Staake se desculpou por sua má conduta pessoal e deixou claro que a vacinação precoce não tem conexão com sua  atividade profissional para o porto de Duisburg . Esta declaração era necessária. O Conselho Fiscal realizará uma reunião extraordinária para discutir o assunto. "

A vacina estava faltando em outro lugar

O homem de 67 anos recebeu sua primeira vacinação em um asilo para idosos da HEWAG em Duisburg no dia 13 de janeiro - muito mais cedo do que ele realmente tinha direito. Segundo a cidade de Duisburg, cinco outras pessoas não autorizadas teriam sido vacinadas durante a campanha. A porta-voz da cidade, Anja Kopka, confirmou que não havia vacina para os candidatos à vacinação que teriam realmente tido sua vez de acordo com a lista de prioridades:

"Em vez disso, o médico responsável pela casa o vacinou com antecedência para o Sr. Staake e outras pessoas. Como resultado, faltaram doses de vacinação para os funcionários autorizados, razão pela qual continuamos a vacinar as pessoas no centro de vacinação Theatre am Marientor em a noite, quem de outra forma teria sido vacinado das pessoas não priorizadas não teria tido uma chance. "

Contradição à opinião de Duisport

A cidade de Duisburg também contradiz partes de uma declaração do Porto de Duisburg na quarta-feira. Nisso, a empresa justificou a vacinação de Staake e escreveu que ele recebeu uma dose restante - ou seja, sobras de vacina:

“O Porto de Duisburg é classificado como uma empresa sistemicamente importante. O melhor desempenho possível de suas atividades exige que o Sr. Staake tenha mobilidade internacional. [...] Essas atividades não teriam sido compatíveis com longos períodos de quarentena. Para participar da vacinação quando as doses restantes estavam disponíveis. "

Críticas do prefeito de Duisburg

 Lord Mayor Sören Link (SPD) de Duisburg criticou duramente a vacinação prematura do chefe do porto Erich Staake (67). "Centenas de milhares de pessoas escolheram seus dedos doloridos nas últimas semanas para conseguir uma consulta de vacinação". "Qualquer pessoa que pense que pode encurtar o caminho para a injeção está prejudicando enormemente a já debilitada confiança da população."

Staake também criticou a oposição no parlamento estadual. "Prosseguir com as vacinas não é possível", disse o líder do grupo parlamentar do SPD, Thomas Kutschaty, do "Rheinische Post". “Quem não está, não tem o que fazer na consulta de vacinação”, acrescentou. "Este comportamento contradiz qualquer senso de justiça", disse Mehrdad Mostofizadeh, o porta-voz da política de saúde dos Verdes no parlamento estadual. "O processo deve ser esclarecido."

Segundo a “RP”, a diretoria do porto vai discutir o caso. A empresa é do estado da Renânia do Norte-Vestfália.

O Staake, de 67 anos, já havia sido vacinado nos dias 13 de janeiro e 3 de fevereiro, conforme confirmou um porta-voz do porto de Duisburg do "Rheinische Post". Com sua idade, não teria sido sua vez. A cidade de Duisburg, juntamente com o estado, é proprietária da empresa portuária Duisport. No início, a empresa portuária de Duisburg não respondeu a um pedido de dpa.

No “RP”, o porta-voz do porto justificou a vacinação antecipada afirmando que o porto de Duisburg tinha sido classificado como “empresa sistemicamente importante”. "O melhor exercício possível de seu trabalho" requer mobilidade internacional e várias viagens de Staake ao exterior - meia dúzia apenas no primeiro trimestre, disse o porta-voz. A Staake decidiu, portanto, participar de uma vacinação em que as demais doses estivessem disponíveis.

O  Prefeito de Duisburg rejeitou esta justificativa: "As vacinas são escassas - isso é verdade hoje, e era ainda mais verdade em janeiro deste ano. Depois, agir como o salvador de valiosas doses de vacinação que de outra forma seriam jogadas fora: Perco todo o entendimento ", disse Link.

Dada a escassez da vacina, há uma ordem estrita de quem é vacinado primeiro. Pessoas com mais de 80 anos e pessoas em lares de idosos recebem proteção prioritária porque o risco de morte com Covid-19 é maior entre os muito idosos. No entanto, as manchetes foram feitas por casos em que funcionários de chefes de clínica ou bombeiros e prefeitos já haviam recebido a vacina.

https://www1.wdr.de/nachrichten/ruhrgebiet/duisport-chef-geimpft100.html

https://www.sueddeutsche.de/gesundheit/krankheiten-duisburg-kritik-an-vorzeitiger-impfung-des-duisburger-hafenchefs-dpa.urn-newsml-dpa-com-20090101-210324-99-945955

15 de mar. de 2021

Porto de Montreal tem beira do cais nervosa.


- As partes têm apenas alguns dias para chegar a um acordo, pois a trégua no porto de Montreal termina no sábado. Fabricantes e exportadores dizem que estão "muito nervosos".

A filial local do Sindicato Canadense de Funcionários Públicos (CUPE), filiada à FTQ, que representa os 1.125 estivadores do porto de Montreal, e a Associação de Empregadores Marítimos chegaram a uma trégua de sete meses, no último verão, após dez dias de ação de greve. Essa trégua termina no sábado.

Ambos os lados concordaram em não se dirigir à mídia durante a trégua.

Cerca de dez dias atrás, o diretor do Quebec do CUPE, Marc Ranger, no entanto, indicou que houve uma mediação "intensiva" e que não menos do que três mediadores foram designados para o processo.

"Todas as energias estão sendo colocadas para chegar a um acordo de princípio. Confiamos no processo. Confiamos nas pessoas nomeadas no processo para fazer avançar as negociações. E o sindicato participa ativamente disso ”, garantiu.

"Muito nervoso"

Mas em uma entrevista na segunda-feira, Véronique Proulx, presidente e CEO da Quebec Manufacturers and Exporters, relatou uma onda de preocupação entre seus membros.

“Fabricantes e exportadores estão muito nervosos agora. Não temos necessariamente uma indicação do andamento das negociações. E, dado o impacto que isso teve em suas operações no verão passado, as pessoas estão realmente muito preocupadas ”, disse ela.

Algumas empresas já começaram a redirecionar seus contêineres para outros portos, principalmente Halifax, para evitar que mais uma vez fiquem com contêineres presos no Porto de Montreal, caso ocorra uma greve ou bloqueio.

“Ter os contêineres redirecionados já tem um custo significativo. Para muitas empresas, são milhões de dólares por semana, para nossos maiores exportadores. Isso adiciona um custo não previsto ”, acrescenta a Sra. Proulx.

Entre esses grandes exportadores, ela cita empresas que precisam transportar alumínio, matéria-prima e automóveis.

Durante a greve de agosto passado, os ministros de Quebec e Ontário escreveram ao ministro do Trabalho federal para convencê-la a fazer algo. Mas Ottawa também está travada, uma vez que o tribunal quase judicial do Conselho de Relações Industriais do Canadá (CIRB) já decidiu sobre a greve.

Mesmo antes do início da greve, a Associação de Empregadores Marítimos abordou este tribunal pedindo que declarasse que todas as atividades de estiva constituíam um serviço essencial.

Mas o CIRB havia decidido que "não há evidências diretas para o Conselho concluir que esses inconvenientes causariam um risco iminente e sério para a saúde e segurança do público" - e esta é a definição de "serviços essenciais" no âmbito federal nível.

O CIRB admitiu que uma greve teria repercussões econômicas, mas lembrou que o direito à greve é ​​protegido pelo Código do Trabalho e que a Suprema Corte do Canadá decidiu em 2015 que esse direito goza de proteção constitucional.

https://lactualite.com/actualites/port-de-montreal-fin-de-la-treve-samedi-les-manufacturiers-tres-nerveux/

13 de mar. de 2021

A ameaça velada do operador portuário.

O trabalho nunca é um privilégio e a greve é ​​sempre um direito

A reação à greve convocada pelos estivadores de Gênova na sexta-feira é mais um abuso dos empregadores contra os empregados. A Confindustria teve o cuidado de lembrar que “um dia de trabalho é um privilégio”. Uma ameaça velada, na tentativa de bloquear a mobilização. Mas a organização esquece que o fato de o trabalho na Itália ser um privilégio, e não apenas um direito, é uma aberração.

Os trabalhadores portuários de Gênova entraram em greve de 24 horas na sexta-feira para protestar contra a carta com a qual os operadores do terminal da Confindustria atacaram a Autoridade Portuária do Mar da Ligúria Ocidental. A carta põe em mora o órgão por não ter fiscalizado a atividade da única empresa dos trabalhadores portuários (o camalli do porto de Génova), o que tem suscitado desde 2013 até hoje pedidos de integração tarifária aos operadores dos terminais para a obra realizado, no valor total de 8 milhões de euros.

Segundo os sindicatos, trata-se de um atentado ao mundo do trabalho que "não estava registado há 30 anos no porto de Génova". Para Filt-Cgil, que juntamente com Fit Cisl e Uiltrasporti convocaram a greve, a carta entregue ao presidente da Capitania dos Portos Paolo Signorini e as palavras dos operadores do terminal são "uma punhalada nas costas do mundo do trabalho".

Os trabalhadores bloquearam os portões de acesso ao porto, desde a ponte da Etiópia até Gênova Pra ', também criando transtornos para o trânsito no Lungomare Canepa e acendendo bombas de fumaça no meio da estrada. Ao mesmo tempo, outra guarnição ocorreu em frente à sede da Confindustria na via San Vincenzo, por um grupo de estivadores aderentes à união USB.

Estamos falando de estivadores que nunca pararam durante a pandemia. Mas a Confindustria parece não se lembrar disso. Por isso, além de ter reiterado que “todos os pactos e compromissos, inclusive econômicos e financeiros, firmados ao longo dos anos com a Autoridade Portuária do Mar da Ligúria Ocidental e com Culmv (Compagnia Única entre os Trabalhadores de Bens Diversos ed ) ", durante reunião organizada pela Autoridade do Sistema Portuário, a Seção de Operadores de Terminais da Confindustria Genova lembrou às organizações sindicais um sentido de responsabilidade," num momento em que a jornada de trabalho é um privilégio ". Um esclarecimento que soa como uma ameaça.

Mas a questão precisa ser derrubada. É importante referir à Confindustria que o facto de o trabalho em Itália ser um privilégio, e não apenas um direito, é uma aberração. Não deveria ser necessário perturbar a Constituição, mas diante desses abusos torna-se inevitável: a greve é ​​um direito garantido pelo artigo 40 da Constituição, e justamente dá aos trabalhadores a oportunidade de levantarem suas vozes, parando e suspendendo atividades, se os empregadores de empregos não ouvirem suas reivindicações.

Todos os trabalhadores, nunca nos cansamos de reiterar, têm o direito de se abster coletivamente de realizar o trabalho, por um determinado período de tempo, a fim de alcançar um objetivo comum. Em suma, esse direito deve ser exercido sem o risco de as repercussões ou o assédio serem ofuscados, nem mesmo com advertências veladas. Principalmente diante de uma emergência econômica e sanitária como essa, em que os mais fracos são os que pagam.

A mobilização foi organizada no momento em que o Istat registrava aumento da pobreza absoluta na Itália em 2020: são mais de 2 milhões de famílias nessa condição, ou seja, um milhão a mais do que em 2019. Mas o instituto também aponta que a incidência de a pobreza absoluta aumenta especialmente entre as famílias com pessoa de referência ocupada (7,3% contra 5,5% em 2019): 955 mil famílias no total (mais 227 mil famílias do que em mais de metade têm um trabalhador ou pessoa semelhante como pessoa de contacto). Fato alarmante que demonstra que em tempos de crise os empresários sempre se enriquecem, nunca os empregados. Apesar do artigo 36 da nossa Constituição, que afirma: “O trabalhador tem direito a uma remuneração proporcional à quantidade e qualidade do seu trabalho e em qualquer caso suficiente para assegurar uma existência livre e digna para si e para a sua família”.


: https://www.fanpage.it/politica/no-confindustria-il-lavoro-non-e-mai-un-privilegio-e-scioperare-e-sempre-un-diritto/

https://www.fanpage.it/

25 de jan. de 2021

Aconteceu isto em Valparaiso

 Se o filme On the Waterfront (pt Há Lodo no Cais; br Sindicato de Ladrões, en Argentina, México y Venezuela, Nido de ratas; en España, La ley del silencio ) é um filme de 1954, dirigido por Elia Kazan e estrelado por Marlon Brando, fosse regravado ou repaginado para ir às telas em 2022, qual seria o maior mau real dos portos retratado a sociedade.


Nossa um ato impensável ocorreu em um importante porto do pacífico da América latina.
Na manhã de um segunda-feira, trabalhadores de uma empresa que presta serviços externos ao Terminal Cerros de Valparaíso (TCVAL) montaram barricadas dentro do quebra-mar do Porto de Valparaíso. Chamas arderam na beira do cais com uma grande e gorda fumaça negra, vistas dos quatro cantos da cidade.

O Sindicato dos Trabalhadores Transitórios do Porto ESTIBADORES DE VALPARAÍSO, diante das ameaças da empresa do senhor Marcial Olguín, declara:

1.- Nos portos do Chile. O trabalho marítimo-portuário inclui uma série de tarefas e funções; Entre eles, os trabalhadores portuários desenvolvem a função de “Auxiliar de Embarque” ou “operador de empilhadeira”.

2.- Que a exceção até hoje era o Porto de Valparaíso, onde ditas tarefas eram realizadas pela empresa do senhor Olguín - que erroneamente se autodenomina um "grupo" - à custa do abuso e da exploração dos trabalhadores. Especificamente, por esse trabalho, que tem o valor de uma jornada normal de um trabalhador portuário, o senhor Olguín pagava 50% a menos. Tudo isso com o consentimento das empresas que operam no Porto de Valparaíso.

3.- O nosso sindicato, antes da saída da empresa TCVAL do terminal 2 do porto de Valparaíso, realizou uma negociação inédita com a OPVAL (empresa doca TCVAL) e a Empresa Portuária de Valparaíso, para garantir a estabilidade e continuidade laboral de todos os sócios que trabalham no Terminal 2. Entre as solicitações estava o pagamento da função de Auxiliar de Embarque, como turno integral do porto, e não pela metade. Queremos deixar claro que as pessoas que estavam estacionadas no local 6 do cais não são estivadores do terminal.

4.- Ressalte-se que, diante dessa conquista, o Sr. Olguín ameaçou atear fogo ao Sindicato e hoje em atitude violenta ateou fogo a máquinas portuárias, destruiu materiais de trabalho e a área de refeição do terminal, em além de apostar em pessoas com facas e armas de fogo, dentro e fora do terminal. Fatos muito graves que condenamos veementemente e pelo mesmo motivo agiremos legalmente contra ele.

5.- Estes fatos somam-se aos cometidos pelo seu filho, que agrediu 3 dos nossos associados, fatos para os quais as respectivas reclamações já foram apresentadas no Ministério Público local.

6.-Qualquer agressão a um membro do conselho de administração, aos nossos sócios ou à propriedade sindical, responsabilizamos Marcial Olguín. Estamos preocupados e impressionados pelo fato de Atílio Machiavelli, da companhia marítima, estar pronto para registrar e cobrir os acontecimentos terroristas em Olguín, quando em outras ocasiões nos acusou de "alterar a paz social"

7.- Condenamos a ação seletiva da força pública nesta ocasião, onde não há detentos, represálias ou repressão contra os que atacaram o terminal, uma vez que foram apanhados “em flagrante”. Na greve que fizemos em 2018 e nas mobilizações subsequentes, fomos vítimas de acompanhamentos, prisões, repressão, camaradas com denúncias no Ministério Público e presos, por muito menos do que este “grupo” fez. Pois aqui foram violados os códigos de segurança portuária e ninguém sofreu condenação ou represálias por isso.

Por fim, comunicamos que o Sindicato não funcionará até que a empresa cumpra seu dever de Proteção e Segurança para com seus trabalhadores, sendo um risco comparecer a plantões neste ambiente mafioso. Esperamos que a empresa, assim como o poder público, possa proporcionar condições de trabalho e segurança para nosso pessoal.

Aguardamos o pronunciamento do prefeito de Valparaíso, da autoridade portuária de Valparaíso, da empresa e das autoridades locais.


 A opinião da beira do cais.

 Pseudo líder, este senhor Marcial Olguín. Em uma entrevista, dizem que são praticamente bagunceiros dois trabalhadores portuários de Valparaíso, mas eles não dizem que te explora, estou mais do que nunca em evidência, que não quero perder mais que esses trabalhadores, ′ ′ os seus interesses pessoais ′ ′, Pagando um gol de Port Trabalhava que durou anos, trata-se da cobertura do empresário e administrador do Tps (Von Appen) Porto de Valparaíso, também como dois dirigentes do Tps Valpo cotraporchi.

Como se explica essa manhã para a violência descoberta e ninguém fala nada ...?

Algum comunicado de Tps, dois dirigentes sérios, da empresa portuária, contra esses pseudo portuários, de que amamos vocês verdadeiros portuários ...?

Quer continuar a beneficiar, não só com a exploração da sua própria organização, mas não mais, estar atento para quebrar quaisquer greve ou mobilizações que sejam muito válidas e dignas contra os seus colegas do TCVAL ...?

Esperamos que as autoridades competentes tomem atitudes contra este ato terrível e violento, ou é necessário que apareça algum trabalhador morto ...?

Chega de abusos, Sr. Von Appen, chega das suas práticas anti-infinitas, chega das suas mais práticas de comércio contra seus pares. Ganhe seus clientes com dignidade e não usando artefatos de secules anteriores.

S. G. Cruz

Esta  empreiteira, que pegou a figura de sindicato durante a greve de novembro a dezembro de 2018, que contou com a vênia da administração da TPS e da Cotraporchi, mal pode justificar a sua ação como defesa do trabalhador portuário, pois se o Sindicato dos Estivadores de Valparaíso conseguiu melhores condições salariais e trabalhistas para quem trabalha com eles e se as pessoas que trabalham para o Sr. Olguin preferem trabalhar com o Sindicato dos Estivadores, este cavalheiro não pode impedi-lo, mas atentar contra um princípio básico que é liberdade e busca permanente de melhores condições para o operário portuário.

Estes atos de amedrontamento, que geralmente realiza em Valparaíso, devem ter uma clara declaração de rejeição de parte dos sindicatos do porto e das empresas que aí operam. Não só para punir esse comportamento, mas também para tirar o estigma de que eles promovem esses comportamentos ao fazer vista grossa para esses atos de matonagem.

G.

17 de jan. de 2021

Com MP mas sem Vacinação

 O Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, terá três fases, serão:

1º Trabalhadores da saúde, idosos a partir dos 75 anos e pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas);

2º Pessoas de 60 a 74 anos;

3º Pessoas com as seguintes comorbidades: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave.

O plano não vacinara menores de 18 anos, gestantes e pessoas que apresentaram reação anafilática confirmada a qualquer componente das vacinas contra a Covid-19.

Os trabalhadores portuários e os de fronteira territorial ficaram de fora do plano nacional de vacinação apesar dos portos redobram atenção no combate à pandemia de COVID-19. Apesar de ter um Protocolo elaborado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para enfrentamento do Covid-19 em portos, aeroportos e fronteiras, estratégia prevista no Plano Nacional de Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde.

Desde março de 2020 os portos brasileiros realizaram triagens de saúde, retiram do trabalho, pessoas acima de 60 anos e com comorbidades. Se tornaram, ambientes com disponibilização de álcool em gel, novas torneiras, sabão antisséptico, chuveiros e lava-pés com hipoclorito de sódio. E com monitoramento constante dos milhares TPAs.

Ações que foram necessárias para que o trabalhador se sinta protegido e as operações portuárias não parassem nos portos as exportações e as importações.

Os impactos causados pela pandemia da Covid-19 e as medidas que foram tomadas para amenizar a crise foram temas em várias videoconferências que reuniu a ANTAQ, AEB, OGMOs, ABTPentre outras.

Assim não podemos esquecer que a Câmara federal aprovou MP com medidas de prevenção à Covid-19 no setor portuário.

A Medida Provisória 945/20, que determina o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) se estiverem no grupo de risco da Covid-19 ou se apresentarem sintomas indicativos da doença, como tosse seca e dificuldade respiratória.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos a Medida Provisória 945/20, a nova lei (Lei 14.047/20) promove uma minirreforma na legislação, acolhendo sugestões do mercado. Trazendo regras para o funcionamento dos portos durante a pandemia, especialmente o afastamento e a indenização de trabalhadores avulsos de grupos de risco ou com sintomas de Covid-19.



Enquanto o governo anuncia a vacinação contra o coronavírus e o mundo já vem vacinando sua população os trabalhadores portuários tomaram um susto. Desenhada na não participação dos tpas no plano de vacinação, ainda não se sabe quando os trabalhadores portuários no Brasil vão ser vacinados. Diante da ausência de informações os tpas se sentem desprestigiados, apesar de não terem parado os portos. No Brasil a Covid 19 gerou 209.868 mortes e algumas delas foram de tpas de vários portos brasileiros.

5 de jan. de 2021

Estivadores forçados a não mostarem sua realidade

 Não só o Gateway Terminal, a operadora concorrente à qual a Autoridade Portuária de Connecticut arrendou o porto de New London, já desviou negócios para seu próprio terminal em New Haven, mas também tentou evitar que estivadores mostrassem a realidade do negócio da china que trouxe precariedade a comunidade portuária local.

Quando o proprietário do porto de New Haven assumiu o controle do porto de New London em maio, fez com que os trabalhadores portuários existentes, membros do Local 1411 da International Longshoremen's Association, ILA cujos membros trabalhavam na beira do cais desde os anos 30, assinassem acordos de sigilo proibindo-os de falar e mostrar nas redes sociais como esta o porto.

Certamente o que a Gateway não queria que os estivadores de New London comentassem é como a empresa já desviou navios para seu próprio terminal em New Haven, pagando salários mais baixos para seus funcionários não sindicalizados e nenhuma das taxas portuárias de New London que caso contrário, seria devido ao Estado, por meio de seu agente, a autoridade portuária.

Os trabalhadores que despejavam no comércio local, milhares de dólares por mês com a última operadora agora está ganhando quase nada, apesar do show midiático de crescimento abundante que o contrato seria sensacional para a comunidade local.

Isso torna a concessão do contrato de gestão de New London ao Gateway of New Haven pela autoridade portuária repleta de escândalos tão suspeita, para mim, quanto os contratos e negócios que foram feitos durante aquele mesmo período para tantos empreendedores da autoridade.


Várias investigações estão em andamento sobre os procedimentos da autoridade portuária e ainda estão longe de serem concluídas.

Também preocupantes são as implicações políticas do uso pela autoridade do escritório de advocacia do ex-deputado democrata Toby Moffett em Washington para negociar o acordo de gerenciamento do Gateway, e a representação do Gateway pela firma de lobby Hartford de Jay Malcynsky, que também representa o outro participante no acordo eólico pendente para New London, incluindo Eversource e Bay State Wind, a joint venture entre Eversource e a gigante eólica dinamarquesa Ørsted.

O lobista Malcynsky, que vem aglutinando com sucesso os legisladores da região no negócio, parece ser uma das principais forças por trás do fechamento do porto de New London para cargas tradicionais, para o benefício de seus clientes.

"Não estamos conseguindo trabalho", reclamou o estivador Victor Mendoza, de Groton, no comício coreografado na terça-feira para o acordo eólico de New London, apresentando um tom amargo em uma audiência na qual David Kooris, vice-comissário do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Comunitário do estado e Gov O novo presidente designado de Ned Lamont para o conselho de autoridade portuária, atuou como entusiasta-chefe do negócio eólico.

Devo dizer que me encolhi um pouco ao ver Kooris, representando o estado, elogiar o acordo, enquanto os representantes das empresas que lucrariam muito, os clientes do lobista Malcynsky, todos se sentaram, satisfeitos em deixar o vice-comissário fazer seu lance para eles. Este é o governo em Connecticut. Legisladores e funcionários do estado estão todos alinhados como patos grasnadores.

"Eles não estão nos dando trabalho. Estou com minhas contas atrasadas. Estou nervoso ... Eles estão nos deixando sem comida", disse-me Mendoza após a audiência. Ele disse que trabalhou no cais intermitentemente desde os anos 1980, mas de forma constante nos últimos 10 anos.

Mendoza disse que o declínio no número de navios começou imediatamente depois que a Gateway assumiu o controle, e os embarques dos poucos que chegaram, eram menores e demoravam menos para descarregar. Ele disse que estava ganhando regularmente de US $ 3.000 a US $ 4.000 por mês, incluindo muitas horas (extras), com a última operadora, e que o trabalho parecia estar parando completamente.

A imagem de Mendoza de um porto movimentado, com três a quatro navios fazendo escala por mês, uma taxa que ele disse estar aumentando, é muito diferente da pintada por Kooris, que descreveu um porto em declínio, até mesmo projetando uma imagem aérea para o público de um cais, coberto de ervas daninhas.

Mendoza disse que esteve ausente por algumas semanas e foi contratado pela Gateway depois de outros estivadores de New London. Ele disse que não se lembra de ter assinado um acordo de sigilo, que outros lhe disseram que os impediu de falar.

Ele disse que estava nervoso depois de falar na audiência de terça-feira. Os gerentes da Gateway vieram até ele depois, circularam e fizeram comentários sarcásticos sobre sua fala. "Não dormi naquela noite. Essas pessoas são poderosas", disse ele. Hoje Marlon Brando faria o papel do estivador brigando contra o operador portuário ganancioso e seu lobista favorito, protegidos pela miopia dos funcionários públicos. E conduziria os estivadores para o trabalho livres da exploração e do controlo dos aproveitadores.

Antes de a Gateway ser escolhida para ser a operadora do porto de New London, houve propostas para criar um espaço de trabalho flutuante temporário para acomodar a montagem da turbina eólica, mantendo os cais existentes, abertos para carga.

Mas os licitantes com o lobista certo venceu, e empregos, e receitas portuárias já estão se esgotando em New London.

Quem no mundo pensaria que seria uma boa ideia transferir a gestão de um gerador de receita para seu principal concorrente?

https://www.theday.com/article/20190921/NWS05/190929862

29 de dez. de 2020

Puertos parados na Argentina

 Centenas de navios ancorados devido um movimento social dos trabalhadores nos portos Argentinos.

Um movimento social trabalhista iniciado há 20 dias por três sindicatos paraliso, a atividade em 22 terminais de carga, os embarques e desembarques, onde mais de cem navios estão ancorados enquanto aguardam a resolução da disputa social.

O movimento social conta com a participação de cerca de 12.000 trabalhadores, que começou no dia 9 de dezembro, também afetou as atividades nas fábricas de óleo depois que as negociações com os patrões estagnaram.

Mas, porque acontece o "fracasso das negociações com os sindicatos". Um dos motivos e que o contrato coletivo venceu ha mais de 5 meses, apesar de já ter ocorrido duas reuniões de conciliação com a participação do Ministério do Trabalho. Num pais onde a inflação foi de 53,8% no ano passado e acumulou 30,9 neste ano até novembro, quando foram divulgadas as últimas estatísticas. A proposta empresarial foi recusada que era um bônus anual: para quem trabalhava, o salário de 2019 seria atualizado pela diretriz salarial (35%). Para os que não trabalharam, é atualizado em 80% do valor mencionado e um bônus de pandemia (único, não remunerativo) de R $ 60 mil em parcelas mensais.

 A contra proposta dos sindicatos foi um bônus de US $ 70 mil e outro pela pandemia de US $ 100 mil além do reajuste salarial de 40%. No entendimento dos trabalhadores.

Nós rejeitamos. Pedimos um salário de US $ 93.000 desde janeiro e estão oferecendo-o escalonado só disponível a partir de julho de 2021.

As empresas querem dar-nos um aumento que é um ajustamento, querem baixar o nosso salário ao acompanhar a inflação mês a mês, mas com o salário de abril, o que implica redução salarial.

A nova proposta apresentada pelo setor privado consistia em um aumento de 35% para este ano e uma atualização com base no índice de custo de vida Indec para 2021 e um salário adicional e este ano um bônus de US $ 70.000 para os trabalhadores que trabalharam diariamente durante a pandemia do corona vírus.

No que lhe concerne, os sindicatos ratificaram a concessão do bônus pela pandemia de 130 mil pesos; aumento salarial de 10% no fechamento das joint ventures neste ano. Aumento de 35% no bônus anual para todos os trabalhadores; sem desconto por dias parados, aumento salarial de 25% a partir de 1º de janeiro, com cláusula de retroatividade em agosto.

O movimento social, focado em uma reivindicação de dignidade salarial continua de pé. Mesmo com os empresários reclamando por perdas diárias de cerca de 100 milhões de dólares. Estima-se que existam 173 navios que aguardam para carregar cerca de 4,7 milhões de toneladas de grãos, óleo e farelo de soja, por mais de 2 bilhões de dólares.

Até agora, o movimento social trabalhista de cruzamento de braço e posto em pratica em 22 terminais portuários localizados em Quequén, Bahía Blanca, San Lorenzo, Puerto General San Martín, Arroyo Seco, Rosário, General Lagos, Villa Constitución, Zarate, San Nicolás, Ramallo e Timbúes, exceto em alguns casos específicos.