Prepom Portuário 2022 Região Sul

 

PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO PARA PORTUÁRIOS

Ministrado com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM) e administrado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), o Ensino Profissional Marítimo (EPM) para Portuários tem, como premissa básica, a formação e qualificação profissional do Trabalhador Portuário Avulso (TPA), habilitando-o para o exercício das atividades referentes à operação portuária. Ele será executado observando-se o previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários (PREPOM-Portuários).

Os cursos do Prepom Portuário para os trabalhadores portuários dos  portos do estados de Santa Catarina  e Rio Grande do Sul, foram divididos entre os portos de Imbituba 5 cursos, Itajaí 23 cursos, Porto Alegre 3 cursos, Rio Grande 9 cursos e São Francisco do Sul 9 cursos. 

 Porto de Imbituba

CSMC Sinalização para Movimentação de Carga, 5 turmas destacadas nos dias 31/01/22 a 21/02/22, 31/01/22 a 21/02/22, 22/02/22 a 17/03/22, 21/03/22 a 11/04/22 e 12/04/22 a 05/05/22 com um total de 50 vagas

 Porto de Itajaí

COGM Operação de Guindastes Móveis Sobre Pneus 1 turma de 01/08/22 15/09/22 com 10 vagas.

COP Curso de Operação de Porteiner 1 turma de 26/09/22 11/11/22 com 10 vagas.

CE-NR35 Segurança e Saúde no Trabalho em Altura, 3 turmas divididas em 02/05/22 a 04/05/22, 09/05/22 a 11/05/22 e 16/05/22 a 18/05/22com um total de 30 vagas.

Porto Alegre

CAAET Aperfeiçoamento de Arrumação e Estivagem Técnica 1 turma de 04/04/22 20/04/22 com 30 vagas.

CAOGB Curso de Atualização na Operação com Guindaste de Bordo 1 turma de  04/04/22 10/06/22 com  10 vagas.

CE-NR35 Segurança e Saúde no Trabalho em Altura, CESSTP Segurança e Saúde no Trabalho Portuário 1 turma de 13/06/22 15/06/22 com 30 vagas.

Rio Grande

CAAET Aperfeiçoamento de Arrumação e Estivagem Técnica.2 turmas divididas de 06/06/22 a   21/06/22 e 06/06/22 a 21/06/22 com um total de 20 vagas.

COVL Operação de Veículos Leves 2 turmas divididas em 06/06/22 a 24/06/22 e 27/06/22 a 15/07/22 com um total de 20 vagas.

CPDC - Peação e Despeação de Carga 2 turmas divididas em 18/07/22 a 29/07/22 e 18/07/22 a 29/07/22 com um total de 20 vagas.

CSMC Sinalização para Movimentação de Carga 2 turmas divididas em 01/08/22 a 16/08/22 e 01/08/22 a 16/08/22 com um total de 20 vagas

CBVP Básico de Vigilância Portuária 2 turmas divididas de 22/08/22 30/08/22 e 22/08/22 30/08/22 com um total de 20 vagas

São Francisco do Sul

COSL Operação de Shiploader 1turma 07/03/22 06/04/22 com 10 vagas.

COEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte 1 turma de 07/03/22 01/04/22 com 10 vagas.

CORE Operação com Retroescavadeira 1 turma 04/05/22 20/05/22 com 10 vagas.

COEGP Operação de Empilhadeira de Grande Porte 1 turma  23/05/22 22/06/22 com 10 vagas.

COCMH Operação de Cavalo Mecânico e Hidráulico 1 turma 20/06/22 08/07/22 com 10 vagas.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PORTUÁRIO (PDP)

Projeto da Organização Internacional do Trabalho - OIT, membro da Organização das Nações Unidas, em conjunto com o governo federal da Holanda e três universidades europeias, para portos que possuem tecon.

Itajaí – APM Terminals

 C.1.1 Operações do Terminal de Contêiner 1 turma com 15 vagas, P.3.1 Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 1 turma com 15 vagas, S.1.3 Supervisor do Porto: Habilidade de Supervisão 1 turma com 15 vagas, S.1.2 Supervisor do Porto: Tarefas e Deveres 1 turma com 15 vagas, C.4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 1 turma com 15 vagas, C.2.2 Planos de Carga de Navio-Contêiner 1 turma com 15 vagas, C.1.2 Operações de Carga e Descarga de Navio de Contêiner 1 turma com  15  vagas e C.2.4 Programa de Trabalho do Terminal de Contêiner 1 turma com 15 vagas.

 

Itajaí – Navegantes – Portonave

  C.1.5 Operação de Recepção/Entrega do Terminal de Contêiner 1 turma com 20 vagas, C.2.1 Construção do Navio Porta-Contêiner 1 turma com 20 vagas, P.3.1 Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 1 turma com 20 vagas, C.4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 1 turma com 25 vagas,C.3.1 1 Construção do Contêiner 1 turma com 20 vagas, C.1.1 Operações do Terminal de Contêiner 3 turma com 80 vagas, C.2.2 Planos de Carga de Navio-Contêiner 1 turma com 20 vagas, C.6.1 O Terminal de Contêiner e o Comércio Internacional 1 turma com 20 vagas, C.6.2 Medindo o Desempenho do Terminal de Contêiner 1 turma com 20 vagas e C.1.4  Operação no Pátio de Contêiner  1 turma com  20 vagas

São Francisco do Sul – Itapoá

 C.1.1 Operações do Terminal de Contêiner divididos em 4 turmas com 120 vagas.

A vacinação nos portos Gaúchos

 Portuários que atuam no Porto de Porto Alegre, no Canal dos Navegantes (Delta do Jacuí), na Avenida Mauá nº 1050, iniciaram, na manhã desta sexta-feira 28 de maio, a vacinação contra a Covid-19. Começaram a ser imunizados os servidores lotados na capital, trabalhadores portuários avulsos, terceirizados e funcionários do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO).

A aplicação da primeira dose da Oxford/AstraZeneca foram destinadas 269 doses para este grupo.

A vacinação começou às 08h e acontece na Unidade de Saúde Santa Marta, localizada na Rua Capitão Montanha, 27, 1º andar, no Centro Histórico. A aplicação conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e pode ser realizada até às 17h. Para receber a dose é necessária a apresentação de um documento de identificação.

Importante destacar que os portuários que estiverem impedidos por questões de saúde, poderão tomar a vacina posteriormente, de acordo com a disponibilidade. Aqueles profissionais incluídos nesta primeira etapa, que não conseguiram receber a primeira dose, devem procurar, na semana que vem, o Centro de Saúde Modelo, conforme orientação da Secretaria Municipal de Saúde.

O porto de Porto Alegre e o primeiro da região Sul, o quinto porto do Brasil e o 95 do mundo.

A vacinação em Rio Grande inicia às 08h30 deste sábado dia 29 de maio. E para o setor da burocracia portuária, operadores portuários e os seus funcionários, assim como os funcionários públicos portuários, a maioria que trabalham em escritórios, serão os primeiros a ser vacinados.

 E dia 31 de maio, na segunda-feira começam a ser vacinados os trabalhadores portuários e se estenderá ao longo da semana ate 3 de junho para evitar a formação de filas e aglomerações. Será no formato drive-thru Pátio do Prédio Administrativo da Superintendência dos Portos, localizado na Av. Honório Bicalho, s/n, em frente ao Portão 4, das 8h30min até as 16h. De acordo com a superintendência do porto, o quantitativo aplicado na cidade deve se aproximar dos 100% para o grupo — estima-se que município tenha cerca de 4 mil portuários em atividade.

Uma lista de trabalhadores foi elaborada pelo porto para dar preferência aos trabalhadores do cais, que são avisados sobre quando devem comparecer para receber a vacina com 140 por período, das 09:00 as 12:00 . A imunização será estendida ao longo da semana para evitar filas e aglomerações.

No dia da vacinação será exigido ao trabalhador portuário os seguintes documentos:

- Documento com foto; Comprovação de vínculo empregatício, tais como carteira profissional, crachá, declaração ou outro documento que comprove o exercício efetivo da função de trabalhador portuário;- Cartão SUS (preferencialmente)

Em Pelotas, 19 portuários já foram imunizados com doses remanescentes de outros grupos. Restam agora os trabalhadores da empresa operadora do porto, o que deve acontecer na próxima terça-feira, a partir das 09h.

Também foram entregues 15 doses para que os portuários localizados em Triunfo, na Região Metropolitana, possam ser vacinados.

Prepom Sul do Brasil 2021

 No  ano de 2021 os cursos  para os trabalhadores portuários dos portos da região Sul do Brasil foram agraciados os portos de Antonina 6 cursos em 6 turmas com 100 vagas e Paranaguá 5 cursos em 20 turmas com 230 vagas para o estado do Paraná.

 Nos portos de Imbituba 1 curso em 2 turmas com  20  vagas ,Itajaí 6 cursos em 6 turmas com  80 vagas , São Francisco do Sul 5 cursos  com 50 vagas  e do Programa de Desenvolvimento Portuário porto de  Itajaí  9 cursos em 10 turmas com 150 vagas   e Navegantes  13 cursos em 20 turmas com 435 vagas para o estado de Santa Catarina . 

Nos portos de Porto Alegre 3 cursos com 70 vagas e Rio Grande 5 cursos em 22 turmas com  220 vagas para o estado do Rio Grande do Sul .

Antonina

Cursos

CAOEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte 10 vagas, Caoegp 10 vagas, CAOPC Operação com Pá Carregadeira 10 vagas, COEH Operação de Escavadeira Hidráulica 10 vagas e CAPTP Profissional do Trabalhador Portuário 2 turmas com 60 vagas.

Imbituba 

Cursos

COGB  Operação de Guindaste de Bordo 1turmas com 10 vagas e CBIT Básico de Inglês Técnico 30 vagas

Itajaí

Cursos

CAAET Arrumação de Carga e Estivagem Técnica1 turma com 20 vagas, COEGP Operação de Empilhadeira de Grande Porte 1 turma com 10 vagas, COEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte1 turma com 10 vagas e CPDC Peação e Despeação de Carga1 turma com  20 vagas.

Paranaguá

Cursos

CBCC Básico de Conferência de Cargas 20 vagas, CACC Aperfeiçoamento de Conferência de Cargas 2 turmas  com 40 vagas, COVL Operação de Veículos Leves 06 turmas com 60 vagas, CAOGB Operação com Guindaste de Bordo 05 turmas com 50 vagas e CAOPC Operação com Pá Carregadeira 06 turmas com 60 vagas.

Porto Alegre

Cursos

CAAET Aperfeiçoamento em Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 1 turma com 30 vagas, CE NR-35 Segurança e Saúde no Trabalho em Altura 1 turma com 30 vagas e CPDC Peação e Despeação de Carga 1 turma com 10 vagas.

Rio Grande

Cursos

COVL Operação de Veículos Leves 2 turma com 20 vagas, CSMC Sinalização para Movimentação de Carga 4 turma com 40 vagas, CBCC Básico de Conferência de Cargas 5 turmas com 50 vagas, CBAET Básico de Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 1 turma com 10 vagas, CAAET Aperfeiçoamento em  Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 5 turmas com 50 vagas e CPDC Peação e Despeação de Carga 5 turmas com 50 vagas. 

São Francisco do Sul

Cursos

COTPC Operação de Trator e de Pá Carregadeira 10 vagas, CORE . Operação com Retroescavadeira 10 vagas, COCMH Operação de Cavalos Mecânico e Hidráulico 10 vagas, COEGP Operação de Empilhadeira de Grande Porte 01 turma com 10 vagas e COEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte 01 turma com  10 vagas.

Os  cursos do Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário (PDP) projeto da Organização Internacional do Trabalho - OIT, fruto da Convenção 137 , cuja filosofia é o aperfeiçoamento da mão-de-obra que presta serviço nas funções de trabalho portuário  em terminais de contêineres.

Os cursos para o sul do brasil foram divididos para 3 terminais de contêiner  ITAJAÍ-APM 7 turmas com 70 vagas, NAVEGANTES-PORTONAVE 13 turmas com 285 vagas e PARANAGUA-TPC 23 turmas com 460 vagas.

Itajaí - APM Terminals

Módulos

C1.1 Operações do Terminal de Contêiner 1 turmas com 10 vagas, C1.5 Operação de Recepção/Entrega no Terminal de Contêiner 1 turma com 10 vagas, C1.6 Operações da Estação de Estufagem/Desestufagem de Contêiner 1 turma com 10 vagas, C2.2 Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner 1 turma com 10 vagas, C3.3 Inspeção de Contêiner 1 turma com 10 vagas, C4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 1 turma com 10 vagas e P3.1 Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 1 turma com  10 vagas

Navegantes

Módulos

C1.1  Operações do Terminal de Contêiner 3 turmas com 85 vagas, C1.4 Operação no Pátio de Contêiner 1 turma com 20 vagas, C1.5 Operação de Recepção/Entrega no Terminal de Contêiner 1 turma 20 vagas, C2.1 Construção do Navio Porta Contêiner 1 turma com 20 vagas, C2.2 Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner 2 turmas com 40 vagas, C3.1  Construção do Contêiner 01 turma com 20 vagas, C4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 1 turma com 25 vagas, C6.1 O Terminal de Contêiner e o Comércio Internacional 1 turma com 20 vagas, C6.2 Medindo o Desempenho do Terminal de Contêiner 1 turma com 20 vagas e P3.1  Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 1 turma com 20 vagas.

PARANAGUA-TPC

C1.1 Operações do Terminal de Contêiner 3 turmas com 60 vagas, C1.2 Operações de Carga e Descarga do Navio de Contêiner 3 turmas com 60 vagas, C2.1 Construção do Navio Porta Contêiner 3 turmas com 60 vagas, C2.2 Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner turma com 20 vagas, C2.3 Sistemas de Amarração de Contêiner 3 turmas com 60 vagas, C4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 3 turmas com 60 vagas, C4.2 Trabalho Seguro a Bordo de Navios Porta Contêiner 3 turmas com 60 vagas, S2.1 Supervisão da Descarga e Carga do Navio Porta Contêiner1 turma com 20 vagas e P3.1  Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 3 turma com 60 vagas.

O Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários, destina-se à habilitação/qualificação de pessoal para o exercício das atividades nas funções de  capatazia,  conferência de carga, conserto de cargas, estiva, vigilância de embarcações e bloco no portos brasileiros.

Prepom Portuário Gaucho 2019

Os cursos do Prepom Portuário para os trabalhadores portuários dos  portos do Estado do Rio Grande do Sul . 
O ENSINO PARA PORTUÁRIOS
Ministrado com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo - FDEPM e administrado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), o Ensino Profissional Marítimo (EPM) para Portuários tem como premissa básica a formação e qualificação profissional do Trabalhador Portuário Avulso (TPA),habilitando-o para o exercício das atividades referentes à operação portuária. Ele será executado observando-se o previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários (PREPOM-Portuários)

 Para o porto de PORTO ALEGRE 1 curso com   30 vagas e para o porto de RIO GRANDE 7 cursos com  170  vagas .
São eles 

Porto Alegre 
CAAET CURSO de APERFEIÇOAMENTO de Arrumação de Carga e Estivagem Técnica /01 03/06/2019 a 18/06/2019 30 vagas 

Rio Grande

CAIT  Avançado de Inglês Técnico /01 25/03/2019 a  09/04/2019  30 vagas
CBIT Básico de Inglês Técnico  /01 04/03/2019 a 19/03/2019 30 vagas
CESSTP  Curso Especial em Segurança e Saúde no Trabalho Portuário/01 
05/08/2019  a 12/08/2019 10 vagas
CTE Curso de Técnicas de Ensino /01 19/08/2019 a 11/09/2019 10 vagas 
COCP Operação com Cargas Perigosas  /01 16/09/2019 a  25/09/2019 30 vagas
CPDC  Peação e Despeação de Carga  duas turmas com 60 vagas de
/01 16/09/2019 a /09/2019  e /02 30/09/2019  a 11/10/2019 

Como aconteceu no porto de Santos ,se repetiu uma grande frustração aos estivadores  ,o curso mais esperado era o de Operação com Escavadeira Hidráulica (COEH) e vai continuar sendo .

Prepom Portuario Sul 2018

PARANAGUÁ com  10 cursos com  110 vagas  e  RIO GRANDE 4 cursos com  40 vagas e do Programa de Desenvolvimento Portuário PDP, Itajaí 8 cursos com  120 vagas e Navegantes 23 cursos com 455 vagas . 
MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS 
Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários
ATO DE APROVAÇÃO
 APROVO, para emprego pelos Órgãos Central (OC) e de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo (SEPM) e usuários da Comunidade Portuária, o Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários, para o ano de 2018 (PREPOM-Portuários/2018).
 RIO DE JANEIRO, RJ. Em 22 de janeiro de 2018. 
Wilson Pereira   de Lima Filho Vice Almirante.

Distribuição dos cursos 
Porto de Paranaguá 
 Operação de Carregador de Correia em Espiral COCCE com  10  vagas
Operação de Empilhadeira de Grande Porte  COEGP com  10 vagas 
 Operação com Escavadeira Hidráulica COEH com 10 vagas
Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte COEPP com  10 vagas
Operação de Guindaste de Bordo COGB com  10 vagas
Operação de Pontes Rolantes de Bordo COPR com  10 vagas
Operação de Trator e de Pá Carregadeira COTPC com 10 vagas
Operação de Veículos Leves COVL  10 vagas
Peação e Despeação de Carga  CPDC com 20  vagas
Sinalização para Movimentação de Carga CSMC/01 ASD ASD 10
Porto de Rio Grande 
Operação de Guindaste de Bordo  COGB com 10 vagas
Operação de Trator e de Pá Carregadeira COTPC com 10 vagas
Operação de Veículos Leves COVL com 20 vagas 

Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário (PDP) projeto da  OIT. Permiti  estabelecer esquemas de treinamento efetivos e sistemáticos, para melhorar o desempenho do manuseio de carga, das condições e práticas de trabalho, segurança, eficiência e bem estar aprimorando a mão-de-obra portuária nos portos brasileiros .
Portos 
 Complexo Portuário do RIO   ITAJAÍ -Açu 
Itajai 
Operações do Terminal de Contêiner C1.1 15 vagas
Operações de Carga e Descarga do Navio de Contêiner C1.2 15 vagas
Operação no Pátio de Contêiner C1.4 15 vagas
Operação de Recepção / Entrega no Terminal de Contêiner C1.5 15 vagas
Operações da Estação de Estufagem / Desestufagem de Contêiner C1.6 15 vagas
Inspeção de Contêiner C3.3 15 vagas
Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner C4.1 15 vagas
Manuseando Cargas Perigosas nos Portos P3.1 15 vagas
Navegantes 
Operações do Terminal de Contêiner C1.1 100 vagas 
Operações de Carga e Descarga do Navio de Contêiner C1.2 20 vagas
Operação no Pátio de Contêiner C1.4 20 vagas
Operação de Recepção / Entrega no Terminal de Contêiner  C1.5 20 vagas
Operações da Estação de Estufagem / Desestufagem de Contêiner C1.6 20 vagas
Construção do Navio Porta Contêiner C2.1 20 vagas
Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner C2.2 20 vagas
Programa de Trabalho do Terminal de Contêiner C2.4 20 vagas
Construção do Contêiner C3.1 20 vagas
Numeração e Marcação de Contêiner C3.2 20 vagas
Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner C4.1 40 vagas 
 O Terminal de Contêiner e o Comércio Internacional C6.1 20 vagas
Medindo o Desempenho do Terminal de Contêiner  C6.2 20 vagas
Manuseando Cargas Perigosas nos Portos P3.1 80 vagas
 Formação de Instrutores com 15 vagas

A Estiva de Pelotas

A estiva compreende uma das funções mais antigas exercidas no ramo portuário. Inicialmente em Pelotas foi realizada nos trapiches  pelos braços da escravidão. Com o advento da República, o trabalho de estivar passou a ser realizado pela mão de obra avulsa vaga no mercado de trabalho. Com a sindicalização das categorias na década de 1930, o sindicato passou a organizar estes trabalhadores por meio de um sistema de rodízios que propiciava igualdade de oportunidade de trabalho para todos os estivadores. Entretanto, o processo de transformação das relações de trabalho envolvendo  a estiva continuou em movimento, a mecanização da operação   portuária,  gerou mudanças significativas  para a categoria  . As sacas dão lugar a contêineres e boa parte dos estivadores é substituída pelos guindastes. A luta dos estivadores em não perder seu ofício tem se acirrado com o passar dos anos, pois tal situação já é visível desde a década de 1940. Por ser uma classe de trabalhadores avulsos no porto, acabavam sendo vítimas de injustiças trabalhistas. Assim acionavam a Junta de Conciliação e Julgamento local em prol de seus interesses e de seu trabalho.  
A década de 1940 na cidade de Pelotas foi marcada por problemas como amplas jornadas de trabalho, péssimas condições de trabalho e demissões sem justa causa, base das principais disputas judiciais em torno da organização do trabalho no porto. 

Os trabalhadores estavam diante de uma justiça que, por estar vinculada ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, excluía os portuários da organização trabalhista no Brasil.A estiva deste período se situava em uma estrutura portuária cuja principal característica era a sua organização fluída, tendo em vista que seus empregadores utilizavam-se da falta e da omissão de leis trabalhistas para contratar os empregados da forma que lhes parecia ser melhor. A indústria portuária envolve um sem-número de empregadores que estabelecem diferentes salários, horários e regras de trabalho.  
Diante dessas circunstâncias, os operários portuários vão lutar por direitos da mesma forma que os empregadores irão tentar promover normatizações que beneficiem a exploração do trabalho. As reclamatórias dos portuários eram julgadas segundo os decretos desenvolvidos para os industriários e comerciantes (Lei n. 62 de 5 de junho de 1935). Antes da CLT, havia três normatizações que levavam em conta a vida portuária. 
A primeira, de junho de 1933, criou o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Marítimos (IAP),garantindo aposentadoria, pensão, assistência médica e programa habitacional. 
A segunda normatização se deu em outubro de 1933, com o decreto nº 23.2594, a qual criou a Delegacia do Trabalho Marítimo, cujo dever era de inspecionar, disciplinar e policiar o trabalho nos portos, fixando o número de estivadores necessários ao movimento do porto , fiscalizar o horário do trabalho de acordo com a legislação vigente; fixar  a tabela de remuneração dos trabalhadores da estiva, por tonelagem ou cabotagem; fiscalizar os trabalhos de carga e descarga e movimentação de mercadorias, emitir pareceres sobre matéria atinente ao trabalho portuário e que seja da alçada do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Além disso, este decreto estabelece uma Junta de Conciliação e Julgamento para cada Delegacia de Trabalho Marítimo,tendo a função  de diminuir os conflitos trabalhistas que ocorressem no porto .
 Do mesmo modo, se vê que as leis ainda buscam abranger o maior número de funções possíveis.
O terceiro e último decreto antes da CLT que envolve os  os estivadores no Brasil é de 1934, com a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (IAPC),as caixas de Aposentadoria dos Estivadores, o que mais tarde se transformaram em institutos . Tais dispositivos não levavam em conta as especificidades do trabalho dos estivadores e suas relações empregatícias, as quais eram diferentes do labor industriário e/ou comerciário. Diante disso, se fazia necessário criar normatizações que fossem mais adequadas ao mundo portuário e, portanto aos estivadores. 
A CLT, por sua vez, mostra certa preocupação com os trabalhadores da estiva, pois dedicou a Seção VIII, a qual compreende do art. 254 ao 292, somente para promover uma delimitação deste trabalho através da construção de direitos e deveres para estes operários portuários.
 Em seus escritos, instaurou uma definição a categoria: 
Art. 254 - Estiva de embarcações é o serviço de movimentação das mercadorias a bordo, como carregamento ou descarga, ou outro de conveniência do responsável pelas embarcações, compreendendo esse serviço a arrumação e a retirada dessas mercadorias no convés ou nos porões. Além disso, promoveu uma delimitação deste trabalho, o qual deve ser conduzido e organizado pelo seu sindicato. A lei abarca sobre o contrato de trabalho, se preocupou com a identificação deste operário que passou a utilizar uma chapa com o número da matrícula e as iniciais do sindicato ou a sigla O.E. (Operário da Estiva). Também traz a forma de pagamento, que deve ser realizado mediante sindicato. 
 Os estivadores procuraram a Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) para lutar pela sua reintegração ao trabalho na função e ainda o pagamento dos meses em que estiveram parados por culpa da despedida, segundo eles, injusta. Isso somava o valor de Cr$ 2.400,00 (dois meses de trabalho). O interessante deste processo é que todos estes estivadores eram reservistas do exército brasileiro. 
O primeiro pertencia a 3º categoria (cert. 531.616 de 15/03/1943), o segundo era da 1ª categoria (cert. 2636, de 19/10/1928), o terceiro fazia parte da 3ª categoria (cert. 224035, de 24/09/1942) e o último também pertencia a 3ª categoria (cert. 705.924, de 28/04/1943). Sendo então reservistas, tinham o direito de permanecer no trabalho, não sendo permitida a despedida, fundamentado pelo Decreto-lei nº 5.684 de 22 de julho de 1943. 
Este processo tem como início o ano de 1944, ou seja, apenas um ano após a promulgação da CLT, os estivadores já estavam lançando mão deste dispositivo como forma de proteger seu trabalho, e neste caso, de defender a sua permanência no emprego. Assim, se percebe que os trabalhadores tinham conhecimento de que podiam procurar a JCJ, e que conheciam este dispositivo legislativo trabalhista a ponto de utilizá-lo em sua defesa. Este processo, diferente do que se imagina, não é julgado como procedente, pois antes disso a JCJ consegue promover a conciliação entre os litigantes.
 Assim o empregador ficou responsável por pagar o salário de Cr$ 12 por dia e mais as custas da reclamação, totalizando Cr$ 84 para cada estivador. 
O segundo processo encontrado (nº 252, 1945) envolve os seguintes estivadores:Edmundo Antunes, João da Rocha, Manuel Lucilo Taron, Idalino Lima dos Santos, Justino Alves de Souza, Felisberto Godinho, Domingos Tavares da Paz. Também eram trabalhadores da firma Siqueira e Pinto, na qual trabalhavam havia menos de um ano e recebiam o salário de Cr$12 por dia. No dia 16 de setembro de 1947, foram demitidos sem motivo e sem que fosse feito aviso prévio. Estes operários pleiteavam o pagamento de oito dias de salários a título de aviso prévio, para isso utilizavam-se do artigo 487 inciso nº II da CLT, como forma de embasar sua reivindicação. O valor total reclamado era de Cr$ 864,00, sendo Cr$ 96,00 para cada estivador.
Fonte
A ESTIVA DE PELOTAS E A LUTA PELO CUMPRIMENTO DE SEUS DIREITOS TRABALHISTAS ENTRE 1943 E 1950 Jordana Alves Pieper

Prepom portuário Gaucho 2017

Cursos para os trabalhadores portuários dos quadros dos Ogmos dos Portos do Estado do Rio Grande do Sul .

Cursos para o Ogmo do porto de Pelotas

 COCP Operação com Cargas Perigosas 23/09/2017 10/10/2017 10

 COGT  Operação de Guindaste de Terra 02/09/2017 a 22/09/2017 10 vagas  

 Cursos para o Ogmo do Porto de Porto Alegre

CAAET de Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 14/08/2017 a 29/08/2017 10 vagas

 CBIT Básico de Inglês Técnico 10/04/2017 a 04/05/2017 20 vagas

COTPC Operação de Trator e de Pá Carregadeira 29/05/2017 a 26/06/2017 20 vagas

CSMC Sinalização para Movimentação de Carga 19/06/2017 a 14/07/2017 20 vagas

Cursos para o Ogmo do porto de Rio Grande

São 11 cursos em 14 turmas com 210 vagas

CAAET de Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 13/03/2017 a 28/03/2017 10 vagas

CECIRP-I de Cidadania e Relacionamento Pessoal com Informática  06/03/2017 a 13/03/2017 30 vagas

COCP Operação com Cargas Perigosas   03/04/2017 12/04/2017 30

COEPP Operação de empilhadeira de pequeno porte 08/05/2017 02/06/2017 10

 COGB Operação de Guindaste de Bordo 20/03/2017 a 18/04/2017 10 vagas

COGM Operação de Guindastes Móveis sobre Pneus 13/03/2017 a 28/04/2017 10 vagas

COPR Operação de Pontes Rolantes de Bordo 06/03/2017 a  29/03/2017 10 vagas

COTPC Operação de Trator e de Pá Carregadeira 2 turmas com 20 vagas  de 03/04/2017 a 03/05/2017 e de 03/04/2017 a 03/05/2017 .

COVL Operação de Veículos Leves 3 turmas com 30 vagas 08/05/2017 a 26/05/2017 , 08/05/2017 a 26/05/2017 e de  29/05/2017 a 19/06/2017 .

CSMC    Sinalização para Movimentação de Carga 13/03/2017 a 28/03/2017 30 vagas

 CTE Técnica de Ensino 13/03/2017 a 05/04/2017 20 vagas.

Claro não podemos de deixar de louvar o empenho do estivador Silvio Menezes do porto de Rio Grande com suas constantes  solicitações ao Ogmo que esta cadastro e a DPC da marinha do Brasil, pela formação, qualificação e requalificação dos trabalhadores portuários gaúchos .

 O Estágio Supervisionado é considerado como uma forma de complementar a aprendizagem acadêmica e deve ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com os currículos e programas do Ensino Profissional Marítimo, a fim de se constituir instrumento de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico e de relacionamento humano. Sua importância transcende uma exigência curricular e deve ser planejado com o objetivo de propiciar ao aluno mais uma oportunidade para avaliar os conhecimentos teóricos e habilidades adquiridas durante o curso. Podem se inscrever no Estágio Supervisionado os TPA regularmente registrados ou cadastrados no OGMO que atendam aos pré-requisitos correspondentes à habilitação na operação do equipamento. A avaliação das atividades de estágio supervisionado dos alunos é atribuição do OGMO. Os procedimentos de planejamento e execução constam do Artigo 4.12 da NORMAM-32/DPC.  

Programação dos Estágios Supervisionados do Porto de Rio Grande

Estágios

COEPP empilhadeira de pequeno porte  05/06/2017 a 16/08/2017 10 vagas

COGB guindaste de bordo 19/04/2017 a 15/08/2017 10 vagas

 COGM guindaste móvel 02/05/2017 a 22/09/2017 10 vagas

COPR ponte rolante de bordo 30/03/2017 a 25/07/2017 10 vagas

COTPC  trator e pá carregadeira 2 turmas com 20 vagas 04/05/2017 a 27/07/2017 e de 04/05/2017 a 27/07/2017 .

PREPOM-Portuários/2017 do Programa do ENSINO Profissional Marítimo da  Diretoria de PORTOS e costas  do Departamento de Ensino de Portuários

Prepom Portuario Gaucho 2016

APROVO, 

para emprego pelos Órgãos Central e de Execução do Sistema de Ensino Profissional Marítimo e usuários da Comunidade Portuária, o Programa do Ensino Profissional Marítimo, para o ano de 2016 

(PREPOM-Portuários/2016).

 Wilson Pereira de Lima Filho Vice Almirante  

RIO DE JANEIRO, RJ. Em 28 de janeiro de 2016.

Distribuição dos Cursos

Portos Gaúchos

Porto de RIO GRANDE 8 cursos com 140 vagas

CAAET  Aperfeiçoamento de Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 01turma  04/04/2016 19/04/2016 30 vagas

COCP Operação de Cargas Perigosas 02  turmas com  60 vagas

CORE Operação com Retroescavadeira 01  turma 06/06/2016 22/06/2016 10 vagas

COVL Operação de Veículos Leves  04 turmas com  40 vagas

Uma pequena retrospectiva .

Em 2012 o Porto de  PELOTAS 6 cursos com  60 vagas , o  Porto de PORTO ALEGRE 4 cursos com 55 vagas e o Porto de  RIO GRANDE 14 cursos com  200 vagas  mais o Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário (PDP)parceria marinha do Brasil ,Oit e Universidades Holandesas com 17 cursos  e 255 vagas

Em 2013   o Porto de PELOTAS 12 cursos com  120 vagas ,o Porto de PORTO ALEGRE 5 cursos com  85  vagas e o Porto de RIO GRANDE 15 cursos com  310 vagas  mais  o Estágio Supervisionado  forma  de complementar a aprendizagem acadêmica e deve ser planejado, executado,  a fim de se constituir instrumento de integração,em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico  e de relacionamento humano.  COEH  com 10 vagas ,COEPP com 20 vagas ,COGB com 40 vagas ,COPR com 70 vagas  e COTPC com 90 vagas .

Em 2014  o Porto de PELOTAS 4 cursos com  40 vagas, o Porto de PORTO ALEGRE 5 cursos com  70 vagas e o Porto de RIO GRANDE 59 cursos com  1.150 VAGAS  mais Estágios COEH COM 30 Vagas, COEPP COM 20 Vagas, COGB COM  30 Vagas, COGM COM 20 Vagas,CORE COM 30 Vagas e   COTPC COM 30  Vagas .

Em 2015 o Porto de  PORTO ALEGRE 25 turmas com 490 vagas e o Porto de RIO GRANDE 44 turmas com 640 vagas mais o Estagio COEGP 40 vagas,COEH 20 vagas,COEPP 30 vagas,COGB 30 vagas,COGM 20 vagas,CORE 20 vagas e COTPC 40 vagas.

Por ser uma região com necessidade de formação profissional devido ao ultimo concurso para estivador , os cursos ofertados ficaram muito abaixo da demanda necessária .
imagen Silvio M 

Os Novos Estivadores de Rio Grande

BEM-VINDOS, NOVOS ESTIVADORES!

  No último dia 24/09, os novos estivadores do porto do Rio Grande receberam seus crachás de identificação para habilitação na escala e acesso nos locais de trabalho, a partir do dia 28/09.

 Os 101 aprovados no Processo Seletivo 01/2013 foram recebidos em duas turmas (manhã e tarde) no Centro de Treinamento do OGMO/RG.

Mas antes  os novos estivadores passaram por uma Integração de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde). Os aspectos de segurança e saúde do trabalhador portuário foram apresentados pelos colaboradores do Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário (SESSTP) do OGMO/RG. Já a parte ambiental foi desenvolvida pela técnica da Unidade de Meio Ambiente do Porto do Rio Grande.

A médica do trabalho do OGMO/RG, Dra Zélia Cardoso, ressaltou as principais questões de saúde que os novos estivadores deverão estar alertas o pessoal  da segurança do trabalho focou os riscos a que os trabalhadores estão submetidos no ambiente portuário, bem como é importante ter um comportamento e atitude de prevenção para afastar o perigo de um acidente de trabalho quando em atividade.

A pequena solenidade  foi prestigiada pelo diretor do OGMO/RG, pelo presidente do SINTERMAR  e o presidente do SINDESTIVA. 

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/rbs-noticias/videos/t/rio-grande/v/novos-estivadores-comecam-a-trabalho-no-porto-de-rio-grande-rs-no-dia-28/4483428/

As três lideranças deram as boas-vindas aos trabalhadores que, por cerca de dois anos, enfrentaram o processo seletivo para a atual vaga conquistada. Na última etapa do cronograma de integração, a equipe de segurança do trabalho do Tecon Rio Grande S/A também recebeu os novos estivadores ,segundo o técnico de segurança do trabalho , Thiago Briese, este treinamento de integração visa recepcionar o TPA e introduzi-lo na cultura de segurança do terminal de contêineres, de modo que ele compreenda a estrutura do terminal e as regras básicas para um bom desempenho profissional.

É preocupação e zelar pelo bem estar de todos durante a execução das atividades, reduzindo os riscos à integridade física de quem trabalha e preservar a saúde de todos . Com esse objetivo, foram repassados todos os requisitos a serem cumpridos dentro da área operacional .

Desde o dia 28/09, os novos estivadores já estão desempenhando as atividades para as quais foram selecionados. Até os primeiros seis dias de outubro, quase a totalidade deles já haviam respondido alguma escala de trabalho. E nas equipes engajadas, tem sido observada uma fundamental parceria entre os trabalhadores mais experientes e os mais novos, de forma que é possível vislumbrar que, em curto espaço de tempo, todos estarão plenamente capacitados.

Para os diretores da Sagres, deve existir uma boa relação entre todos os segmentos envolvidos no negócio movimentado pela atividade portuária, para que ele possa se desenvolver e gerar benefícios a todos aqueles que dele usufruem a operação portuária capitaliza não só as empresas e trabalhadores do meio, mas inclusive o comércio do município do Rio Grande.

Em relação à parte operacional,  a atual performance das novas cargas movimentadas e o que se espera atingir a partir de um período de aprendizagem, que deve englobar cerca de seis meses. Da parte dos novos estivadores, a preocupação demonstrada foi quanto ao apoio que será recebido do operador portuário para que eles possam, a curto prazo, estarem efetivamente capacitados nas operações para as quais forem escalados.

Os mesmos passaram por dois cursos preparatórios com duração total de três meses. Os cursos Básico de Trabalhadores Portuários e  Básico de Arrumação e Estivagem. 

Os concursados conquistaram os seus objetivos, que eram a continuidade do concurso e a realização do curso de formação.

Das 104 vagas disponíveis para estivadores no Porto do rio grande, no concurso ogmo/estiva, 101 foram preenchidas, eis que uma gestante, a qual estava amparada por cautelar judicial rodou no curso de formação;

Um aluno desistiu do curso porque passou em outro concurso e outra gestante fará a sua prova física em março de 2016, por doença de determinação judicial.

Todos os 101 aprovados somente possuem o único intuito de trabalhar arduamente pela Estiva do Rio Grande.

Tendo em vista a experiência e formação adquiridas desde o ano de 2003,se faz necessária a permanência dos estivadores egressos desse concurso (2003), tendo em vista que isto refletirá positivamente para o Porto e a Cidade do Rio Grande, mesmo em que pese a Justiça ter sentenciado este concurso ilegal no ano de 2004, e desde então este aproximados 94 estivadores vem se mantendo nas suas funções amparados por decisões Judiciais liminares.

Silvio Menezes, representante dos concursados, e também investido nas funções de estivador, refere que a recepção dos novatos foi ótima, sendo bem-recebidos por todos os veteranos estivadores e pela diretoria do Sindestiva Rio Grande, o qual é Presido pelo senhor José Carlos de Moura - Zezinho.

A primeira escala respondi com insegurança,Pois as atividades dos estivadores requerem muita atenção e foco,Pois um pequeno erro ou deslize pode ser fatal,Eis que acima de nossas cabeças passam lingadas de 30 toneladas, e trabalhamos em conveses de 30 m de profundidade, sendo que para acessá-los temos que nos deslocar por íngremes e inseguras escadas, as quais nem sempre contam com tudo o que a legislação de segurança do trabalho prevê.

Também os novatos já estão brigando por qualificação,eis que é a única forma de ascensão profissional e financeira, a qual exclusivamente é competência do Ogmo.

Já promoveram requerimentos com essas pautas ao Ogmo e Sindestiva locais.

 A ideia é trocar informações, dialogar,o ogmo já sinalizou que poderíamos fazer mais dois cursos. 

O futuro a Desus pertence mais buscar seu aperfeiçoamento profissional nos portos e uma luta constante .

Parabéns ao  objetivo conquistado e força para a luta diária por qualificação

A Garra para Ser Estivador no Sul do Brasil

Quem já tentou sabe que lutar por um sonho não é fácil. 

No entanto, num pais onde o  Ministério não mostra uma luz no fim do túnel: de acordo com a pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco a área portuária não e nenhum paraíso  .

Vários métodos podem ser utilizados na busca de uma meta , desde a parada abrupta até o suporte de faixas e passeatas,mas sem motivação nenhum  fator influencia  .

O aspecto  físico, psicológico e comportamental. 

Nas emoções como alegria ou tristeza  nessa longo enduro de vários  hábitos como o olhar de abutre do operador Portuario .

 Só uma avaliação médica criteriosa é capaz de indicar qual o tratamento ideal para cada paciente dessa labuta que ainda não termino .

ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE OGMO/RG 

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO (001/2013) HOMOLOGAÇÃO 

O Diretor Executivo do ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE OGMORG

 torna público a Homologação do Resultado Final do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO realizado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL – FAEPESUL, 

destinado a selecionar Candidatos para concessão da inscrição no cadastro da atividade de estiva, objeto do Edital nº 001/2013 de 27 de Dezembro de 2013, 

conforme relação em ordem de classificação, constante no Anexo Único deste instrumento.

Rio Grande (RS), 25 de Maio de 2015.

http://media.wix.com/ugd/74bc53_a590d7d56d4e47eabe7bbac2b84f8c30.pdf

EDITAL DE CONVOCAÇÃO  CADASTRO NA CATEGORIA DE ESTIVA

28/5 a 05/6 APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

 09/6 a 21/7 CURSO BÁSICO DE TRABALHADOR PORTUÁRIO (CBTP)

 27/7 a 20/8 CURSO BÁSICO DE ARRUMAÇÃO E ESTIVAGEM (CBAET)

 24/8 a 28/8 EXAMES LABORATORIAIS/RADIOLÓGICOS E CLÍNICOS

 08/9 a 15/9 EXAMES ADMISSIONAIS

09/9 a 16/9 EMISSÃO DOS CRACHÁS/DISTRIBUIÇÃO DE EPIs

DOCUMENTOS:

a. Carteira de identidade; b. CPF e certidão positiva de situação cadastral, emitida pela RFB;

c. Certidão de casamento ou nascimento, conforme o estado civil;

d. Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos, ou comprovantes de dependentes; e. Comprovante de quitação com o serviço militar;

 f. Título eleitoral e comprovante de quitação eleitoral;

g. Comprovante ou declaração de residência;

h. Certidão de PIS/PASEP ativo, emitida pela CEF; i. CNH; 

j. Carteira de Trabalho;

k. Certificado de conclusão do ensino fundamental, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

l. 2 fotos 3x4 atual e colorida;

 m. Certidão negativa de antecedentes criminais nos órgãos de segurança pública municipal, estadual e federal; n. Certificado de vacinação contra febre amarela e triplicivirosi.

 Serão agendados 10 candidatos por turno, manhã (08:30/11:00) e tarde (14:00/17:30), que serão atendidos por ordem de chegada.

 1. CURSO BÁSICO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO Somente participarão  do curso os candidatos que tiverem apresentado todas as documentações exigidas.

O CBTP terá a duração de 30 dias úteis e será ministrado em 3 turmas nos períodos manhã , tarde  e noite  de segundas às sextas-feiras, pela ordem de classificação na seleção, turma 01/M (1º ao 35º), turma 02/T (36º a 70º) e turma 03/N (71º a 104º).

2. CURSO BÁSICO DE ARRUMAÇÃO E ESTIVAGEM TÉCNICA Somente participarão os aprovados no CBTP. O CBAET terá a duração de 19 dias úteis e será ministrado em 3 turmas nos períodos manhã, tarde  e noite  de segundas às sextas-feiras, pela ordem de aprovação/classificação no CBTP, turma 01/M (1º ao 35º), turma 02/T (36º a 70º) e turma 03/N (71º a 104º), sendo fator de desempate a classificação no processo seletivo.

3. EXAMES LABORATORIAIS/RADIOLÓGICOS E CLÍNICOS

No Setor de Medicina Ocupacional do OGMO para receberem seu Requerimento de Exames, que é o encaminhamento para a clínica conveniada. Os agendamentos serão efetuados para o dia seguinte, quando o candidato deverá apresentar-se na clínica conveniada em jejum de 12h. 

4. EXAMES ADMISSIONAIS 

Os candidatos deverão comparecer ao serviço médico do OGMO/RG para o exame admissional. Os agendamentos para os exames médicos-ocupacionais serão informados no momento do encaminhamento para os exames constantes do item 3 acima e serão realizados às segundas e quartas-feiras pela tarde (14:00/18:00) e terças, quintas e sextas-feiras pela manhã (08:00/12:00).

5. EMISSÃO DOS CRACHAS/DISTRIBUIÇÃO DE EPIs

 Os candidatos deverão comparecer ao OGMO/RG para confecção dos crachás e recebimento dos EPIs. As senhas serão distribuídas no momento dos exames admissionais. No momento da entrega do crachá, o candidato aprovado deverá assinar o Termo Específico, declarando ter conhecimento das características, particularidades e condições do trabalho portuário, como trabalhador avulso, bem como da legislação pertinente.