União Portuária do Chile paralisará atividades para solicitar o reconhecimento de doenças ocupacionais.
O Sindicato
Portuário do Chile informa que seus associados cruzaram os braços em um
movimento social por dignidade, saúde e segurança na beira do cais numa
paralisarão a ver navio na quarta-feira, 4 de outubro, de seus três turnos. O
procedimento e um grande alerta ao Governo. Isto procura dar resposta a uma
exigência histórica que se refere ao reconhecimento no Seguro social das
doenças específicas do setor portuário que afligem os estivadores.
Neste
contexto, a organização sindical informou que nos últimos meses o Sindicato
Portuário do Chile realizou diversas reuniões com o Governo, mas não se chegou
a um acordo que dessem respostas aos problemas de saúde e segurança. Hoje é
imperativo ter um sistema de reforma antecipada por lei, uma vez que a
modernidade dos portos fez florescer patologias e doenças profissionais que não
discriminam idade ou sexo.
Por fim, a
carta solicita esforços de se pôr fim às mortes de estivadores nas zonas
portuárias do país, bem como a materialização de uma Lei Portuária.
A operação,
ouvidos de mercador fez com que os estivadores fossem a sociedade demostrar a
precarização que a modernização traz a saúde e segurança dos estivadores. E
quem paga a conta disto e toda a sociedade, quanto o estado liberal e os
empresários fazem operação, ouvidos mocós.
Barricadas,
cruzadas de braços e manifestações em todos os portos chilenos.
Com
barricadas armadas chamas e nuvens de fumaças vistas ao longe e de perto o
movimento social por saúde e segurança na rotatória de acesso aos terminais STI
e DP World, este e um dos episódios no porto de San Antonio.
Em Puerto
Panul, o graneleiro Josco Guangzhou, está a ver navio, pois, seus trabalhadores
se submeteram cruzaram os berços.
Os membros dos sindicatos ligados ao Sindicato Portuário da
Grande Concepción completam esta marcha pacífica nos escritórios da Delegação
Presidencial e do Governo Regional para deixar às autoridades uma cópia da
carta endereçada pela unidade sindical ao presidente Gabriel Boric.
Ao nível nacional, a medida de cobrança por respeito a
saúde e segurança estende-se por 22 terminais desde a Região de Tarapacá até à
Região de Magalhães, somando um total de 6 500 trabalhadores portuários que
mantêm as suas funções suspensas.
Desde então, os trabalhadores portuários – através de
diferentes Governos – têm participado numa série de mesas redondas que, até à
data, não tiveram resultados concretos. Vale lembrar que os dirigentes do
Sindicato Portuário Chileno se reuniram no La Moneda com o presidente Gabriel
Boric no final de julho do ano passado. O Presidente, neste quadro, transferiu
para o chefe dos Transportes, Juan Carlos Muñoz, a responsabilidade de avançar
nas diversas questões alegadas pelos portuários, mas não houve avanços,
inclusive – da UPCH – apontam que as instâncias estavam “congelados”.
Junto a isso, os trabalhadores portuários solicitam o
estabelecimento de uma série de direitos básicos aos quais hoje não têm acesso
e uma modificação na Lei do Sistema Previdenciário que permita o saque
antecipado de seus fundos de pensão.
Por fim, o Sindicato dos Portos enfatizou que os riscos da
atividade portuária e a falta de preocupação do Estado com o assunto levou à
morte de sete trabalhadores nos últimos 12 meses.
Com a palavra os maiores interessados.
A indústria de navegação mudou radicalmente nos últimos 25
anos. Isso obrigou a mudar as formas de operar nos portos, mas no Chile isso
foi muito lento porque a legislação não foi modernizada e ficou em 99. Isso fez
com que novas doenças surjam no trabalho portuário, principalmente causadas
pela fadiga generalizada, que teve um papel importante nos acidentes fatais que
ocorreram no último ano nos portos do país.
É por isso que pedimos a todos os governos e parlamentos
que sejam feitas as mudanças legais para lidar com isso e até só vemos que as
promessas feitas são travadas por poderes factivos que não querem mudanças,
mesmo que sejam os trabalhadores a pagar os custos com sua saúde e suas vidas.
As exigências legais são:
• Lei do Porto que permita dar segurança aos trabalhadores,
estabilidade a eles e permitir que a indústria cresça sustentável e, assim,
permita o desenvolvimento do trabalho.
Exemplo: Autoridade Nacional Portuária, Lei de
Extraportos, Novo Acordo Público Privado de Investimento,
Desenvolvimento
Portos estaduais do Sul Austral.
• Direitos básicos garantidos independentemente de forma
contratual (Férias, Estabilidade, Indemnizações, Segurança e Saúde).
• Lei do Sistema Previdenciário que permite a retirada antecipada
real antes que as condições físicas tornem perigoso trabalhar nos terminais,
mas cuja aposentadoria não significa cair na pobreza.
São muitos anos pedindo isso e os 7 companheiros que
morreram trabalhando este ano são um aviso incontestável de que não pode mais
adiar essas exigências.
