Os aspectos teóricos e conceituais sobre a inserção da
multifuncionalidade na formação de competências do trabalhador portuário avulso
no Porto de Santos,
o qual na atualidade vem sendo estudado tanto em âmbito
acadêmico quanto empresarial, visto que a formação de competências
multifuncionais tornou-se uma necessidade a partir dos impactos provocados
pelo
processo de Mecanização dos portos.
Entende-se como trabalhador portuário avulso
multifuncional às pessoas em si, que adquirem um conjunto de conhecimentos,
habilidades e experiências pessoais para desenvolver qualquer atividade de trabalho no porto.
Para fundamentar este estudo se buscou temáticas como:
multifuncionalidade, sendo está um dos marcos na história do desenvolvimento do
trabalhador portuário; as características do trabalhador portuário avulso, imprescindível para conhecermos o perfil dos trabalhadores que movimentam o
porto; outra temática foi a formação de competências, a qual permeia, na
contemporaneidade, o fortalecimento de uma nova cultura, a de agregação de
valor para o porto por intermédio das pessoas, visto que passaram a ser
reconhecidas como diferencial competitivo para o mundo dos negócios.
O objetivo
da pesquisa foi analisar os aspectos teóricos e conceituar sobre a inserção da
multifuncionalidade no perfil do trabalhador portuário avulso no porto de
Santos.
Como procedimento metodológico, o trabalho empregou um estudo
exploratório, aplicando o método da pesquisa bibliográfica proporcionando
elementos que fundamentaram teoricamente sobre a formação de competências; a
multifuncionalidade;
o porto de Santos e as características do trabalhador
portuário avulso.
A busca frenética por um trabalhador que reúna
conhecimentos técnicos, capacidade progressiva e coragem para decisão,
sem
duvida nenhuma é o grande desafio para o novo modelo no mercado de trabalho no
cenário mundial e, principalmente,
para o Trabalhador Portuário Avulso do
Porto de Santos – TPA.
Mecanizar portos envolve não só atualizar a base
tecnológica estrutural, composta por guindastes com controles numéricos,
esteiras rolantes e sugadores a vácuo para movimentação de cargas,
mas, também,
requalificar a mão de obra de apoio e de gestão,
devidamente apoiadas por
sistemas de controle de informações.
O trabalhador portuário multifuncional, como sugere o
artigo 57 da LMP. Certamente, este é um artigo que ainda gera muita
controvérsia, por se tratar de um assunto complexo por natureza, e de difícil
solução prática.
A própria Lei de Modernização dos Portos exige que os
portos brasileiros sejam instalados Centro de Treinamento Profissional, com o
fim de operacionalizar o programa de qualificação, visando atender às novas
demandas de trabalho qualificado.
Sendo assim.
Santos, conta com o CENEP, inaugurado em
2008,oriundo de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Santos e CODESP.
Os
estudos Gonçalves e Nunes para Paixão e Fleury 2008 e Paul e Freddo 2009, ao
analisar os aspectos teóricos e conceituais sobre a inserção da
multifuncionalidade no perfil do trabalhador portuário avulso e identificar as vantagens
e as limitações da inserção e fornecer subsídios para aprofundamentos dos
estudos.
Para
contextualizar o lócus da pesquisa, optou-se pelo Porto de Santos, sendo o
maior da América Latina com 13 km de cais , conta com 62 berços de atracação, movimentando
veículos, contêineres,fertilizantes/adubos,
produtos químicos,cítricos, sólidos de origem vegetal, sal, passageiros; ,produtos
de origem florestal, derivados de petróleo, trigo, produtos siderúrgicos, carga
geral e multiuso .
Os dados extraídos de
A Influência de Lei de Modernização dos
Portos na qualidade
de vida dos trabalhadores portuários avulsos:
Um estudo no
Porto de Santos com amostra de 500 respondentes,
identificou que o perfil do
trabalhador portuário avulso é formado em sua maioria por trabalhadores que
iniciaram suas atividades a partir da década de 1990, na implantação da Lei de
Modernização dos Portos.
Assim, é possível perceber que há um choque de opiniões
entre os trabalhadores portuários avulsos.
Outro indicador estudado foi sobre a
existência de mais investimento no desenvolvimento profissional após a LMP.
Já
com relação ao bom aproveitamento do potencial profissional dos TPA’s, os
respondentes se dividem na opinião,ou seja, praticamente metade concorda e a
outra metade discorda.
Ainda segundo a autora a maioria dos TPA, concorda de
forma parcial que conseguem visualizar oportunidades de carreira profissional e
os treinamentos oferecidos pelos órgãos competentes são vistos como aliados do
crescimento profissional.
Após dezenove anos da promulgação da Lei 8.630, o
processo que gera competências para promover a formação profissional e o
treinamento do trabalhador portuário avulso para exercer a condição de
multifuncional ainda é lento, pois mesmo entendendo que existe um período de
transição, uma vez que a mudança é significativa, a questão da multifuncionalidade
do trabalhador portuário deveria estar em um estágio bem mais adiantado. Sendo
assim, o estudo permitiu entender os motivos que dificultam o processo de
treinamento e capacitação do trabalhador portuário avulso para efetivação da multifuncionalidade
entre esses trabalhadores.
O trabalhador portuário multifuncional terá aptidão
para exercer os trabalhos de estiva, bloco, conferente,vigia,consertador,
guindasteiro e capatazia .
Portanto, além de ter habilidades para executar o seu
ofício, adquirirá aptidões para realizar outros tipos de trabalho, permitindo
que o trabalhador portuário, desde que habilitado pelo OGMO, possa concorrer à
escala na atividade habilitada, situação
esta vantajosa, tanto para os trabalhadores portuários avulsos que tem a
possibilidade de complementar seu ganho, quanto para os operadores portuários
que poderão se beneficiar de um aumento na produtividade das operações portuárias,
já que poderão reduzir a contratação de trabalhadores de categorias
específicas.
Porém, na outra ponta do processo, existem algumas
limitações a inserção da multifuncionalidade no perfil do trabalhador portuário
avulso visto que a mudança gera insegurança e maior resistência, principalmente
entre os trabalhadores mais antigos pois não apresentam predisposição em se
adaptarem ao novo perfil de trabalhador portuário.
Todavia,
convém ressaltar que a maioria dos trabalhadores
portuários está receptiva às mudanças, e entendem ser necessárias, assim como a
capacitação é fundamental para a manutenção e bom funcionamento do trabalho
portuário.
Entretanto, na atualidade, existem poucos trabalhadores
com condição de exercer a multifuncionalidade,
porém, preparar os trabalhadores para esta nova etapa deve ser de competência
do OGMO, conforme obrigatoriedade definida na LMP,.
Dessa forma, recomenda-se
que os setores envolvidos,
ou seja, ÓGMO, as operadoras, a administração
portuária, avaliem qual o motivo do sistema de treinamento ser tão lento que na
prática, a multifuncionalidade já vem sendo exercida, haja vista a necessidade do
dia a dia para atender a dinâmica das atividades portuárias, ou seja, porque os
terminais privados têm utilizado trabalhadores em funções diferentes das suas e
mão de obra fora do sistema para realizar funções de trabalhadores Portuarios avulsos.
Fonte Aspectos teóricos e conceituais sobre a inserção da
multifuncionalidade no trabalho portuário:
Um Estudo Sobre o Trabalhador
Portuário Avulso no Porto de Santos Vladimir Lamas Grimaldo dos Prazeres David da Silva
Maria Cristina Pereira Matos
