Prepom Portuário Região Sudeste 2024

 

O Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários, destina-se à habilitação/qualificação de pessoal para o exercício das atividades nas funções de capatazia, conferência de carga, conserto de cargas, estiva, vigilância de embarcações e bloco nos portos brasileiros para o primeiro semestre de 2024.

Aprovado em 14 de dezembro de 2023, para emprego do sistema de ensino profissional marítimo, pelo Vice Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho.

Distribuição dos Cursos por OGMO para portos organizados do território brasileiro são 5 cursos com 18 turmas para 189 vagas nos portos de Angra dos Reis, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Sebastião.

 Angra dos Reis

COCMH Curso de Operação de Cavalos Mecânico/Hidráulico-25h 01 turma com 10 vagas

CAOEGP Curso de Atualização na Operação de Empilhadeira de Grande Porte 26 h 01, turma com 10 vagas

Rio de Janeiro

CBCC Curso Básico de conferência de Cargas-90h 01 turma com 19 vagas

Espírito Santo

CSMC Curso de Sinalização para Movimentação de Carga-22h 14 turmas com 140 vagas

São Sebastião

COTPC Curso de Operação de Trator e de PÁ Carregadeira-24h 01 turma com 10 vagas

Infelizmente estes portos não estão agraciados com Exame ou banca avaliadora na operação de equipamentos portuários devido à falta de profissional habilitado a operar equipamento de movimentação de carga.

Não existe previsão de Exames para o PREPOM–Portuários/2024/1SEM.

O Estágio Supervisionado é considerado como uma forma de complementar a aprendizagem, a fim de se constituir instrumento de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico e de relacionamento humano.

Não existe previsão de Estágios para o PREPOM–Portuários/2024/1SEM.

TREINAMENTO

A execução dos programas de treinamento poderá ser autorizada pela DPC conforme previsto no artigo 4.9 da NORMAM-103.

Não existe previsão de treinamento para o PREPOM–Portuários/2024/1SEM.

O Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário - PDP é um projeto da Organização Internacional do Trabalho - OIT, da Organização das Nações Unidas, em conjunto com o governo federal da Holanda e três universidades europeias, cuja filosofia é o aperfeiçoamento dos trabalhadores portuários avulsos para os terminais de contêineres.

Não existe previsão de PDP para o PREPOM–Portuários/2024/1SEM.

Por se tratar de uma formação somente para o primeiro  semestre do ano de 2024, pode gerar uma mobilização dos trabalhadores em seus portos para que no segundo semestre seja de fato a época da formação e requalificação nestes protos.

O porto de Algeciras prioriza a inovação

Ele está comprometida em ser o primeiro porto inteligente no sul da Europa, digitalizando suas operadoras para tornar o fluxo de empresas de transporte mais flexível, o que permitirá superar um tráfego anual de 7 milhões de TEUs em uma década.

A Autoridade Portuária, presidida por Gerardo Landaluce, está imersa no desenvolvimento de um ambicioso programa de P&D, sob a iniciativa "Algeciras Brainport 2020".
 O plano quer ser "um fator determinante para aumentar a competitividade e gerar valor agregado".


Melhorar os processos internos será fundamental para a competitividade.
O principal objetivo é envolver todos os operadores que trabalham no cais da Andaluzia em um sólido compromisso de implementar a digitalização e flexibilizar o fluxo de carga das companhias de navegação, reduzindo os picos de congestionamento das instalações portuárias.

Para esse fim, o porto ativou diferentes projetos que incluem melhorar as comunicações na rodovia, otimizar o processo de importação e exportação de contêineres, o trânsito de mercadorias e passageiros no Estreito de Gibraltar e melhorar a duração da estadia. de navios nas instalações do enclave.

O compromisso com a digitalização é uma resposta do porto ao forte cenário de concorrência existente no ambiente do Estreito de Gibraltar, onde as companhias de navegação têm usado os portos espanhol e marroquino de Tânger-Med como centros de transbordo para o tráfego transoceânico.

A aplicação de novas tecnologias é chamada para tornar o fluxo das linhas de transporte ao longo das estradas mais flexível, melhorando os tempos de escala e a produtividade de seus dois terminais de contêineres. O objetivo é superar um tráfego anual de 7 milhões de TEUs em uma década, de acordo com os cenários estabelecidos pela Autoridade Portuária em seu Plano Diretor de Infraestrutura.

De fato, o aumento da conectividade de expedição da baía, com um número maior de serviços nos últimos meses no terminal TTIA e uma progressão das atividades da aliança 2M nos terminais APM Algeciras, causou uma reativação de volumes de carga em 2019, acima das previsões do enclave.

No final de 2019, o porto de Bahía de Algeciras movimentava 5,1 milhões de TEUs, número que, segundo o melhor cenário previsto pela rodovia, não era esperado que fosse alcançado antes de 2021, portanto, apesar da desaceleração que pode advir A pandemia de coronavírus, o primeiro porto espanhol em volumes totais de tráfego e trânsito, tem uma vantagem em seus números de dois anos, “uma situação que deve nos levar a acelerar várias obras planejadas e lançar mais espaço na Isla Verde Exterior para containers ”, indica à TRANSPORTE XXI um representante do grupo de empresas de expedição que opera no complexo espanhol.

Do enclave, esclarece-se que "desde que a superfície dos terminais não seja um fator limitante, as companhias de navegação atrairão todos os contêineres que decidirem por razões de custo ou decisões estratégicas".

Liderança no Estreito
Atualmente, o porto de Algeciras concentra 55% do tráfego de contêineres em trânsito que é tratado no Estreito de Gibraltar.

Na opinião da Autoridade Portuária, "essa situação não é mantida", pois o porto espanhol tem "pouco espaço para crescimento, devido às limitações de capacidade de seus dois terminais atuais", enquanto em Tânger-Med há capacidade de mais dobrar o tráfego atual após a entrada em operação da instalação semi-automatizada dos terminais APM na rodovia marroquina.

O grande objetivo em Algeciras é lançar novos espaços na Isla Verde Exterior. E isso cumpre o pedido feito pela TTIA em 2018 para iniciar o terreno da Fase B do cais exterior da Isla Verde, contíguo ao terreno operado pelas instalações pertencentes à Hyundai sul-coreana desde 2010.

Esse projeto permitiria a Algeciras manter grande parte de seu peso no Estreito, além de gerar crescimento direto no tráfego de importação e exportação, uma vez que a acessibilidade do enclave à terra fosse melhorada.
https://www.transportexxi.com/el-puerto-de-algeciras-prioriza-la-innovacion/

Prepom Portuário Região Sudeste 2020

O ano de 2020  os portos brasileiros foram  agraciados com um TOTAL  de 216   cursos com  3461 vagas para as cidades portuárias ,os cursos  para os trabalhadores portuários dos  portos da região Sudeste do Brasil .
 Estes foram agraciados com um total de 9 cursos com  16 turmas  e 180 vagas para os portos de  Angra dos Reis RJ, Rio de Janeiro RJ , São Sebastião SP e Vitoria ES   .
ANGRA DOS REIS 1 turma com 15 vagas
RIO DE JANEIRO 5 turmas com  65 vagas
SÃO SEBASTIÃO 2 turmas com 20 vagas
VITÓRIA 8 turmas com 80 vagas

Angra dos Reis
Curso 
CACC Aperfeiçoamento em  Conferência de Cargas 01 turma  com  15 vagas  

Rio de Janeiro
Cursos 
COCP Operação de Cargas Perigosas 2 turmas com 30 vagas 
COGB Operação de Guindaste de Bordo 01 turma com 10 vagas
COTPC  Operação de Trator e de Pá Carregadeira 01 turma com 10 vagas
CSMC Sinalização para Movimentação de Carga 01 turma com  15 vagas 

São Sebastião
Cursos  
CAIT Avançado de Inglês Técnico 01 turma com  10 vagas
COCP Operação de Cargas Perigosas 01 turma  com 10 vagas

VITÓRIA 
Cursos 
COEGP Operação de Empilhadeira de Grande Porte 01  turma com 10 vagas
COEH Operação com Escavadeira Hidráulica 5 turmas com  150 vagas
COGM Operação de Guindastes Móveis Sobre Pneus 01 turma  com 10 vagas
COTPC Operação de Trator e de Pá Carregadeira 01 turma  com  10 vagas.

Agora os trabalhadores estão na  expectativa de não serem realizados cortes ou contingenciamento  de verbas que venham a contribuir com  prejuízo social para os trabalhadores portuários dos portos organizados de Angra dos Reis ,Rio de Janeiro, São Sebastião e Vitoria   ,pertencentes ao quadro do Ogmo .
O Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários, destina-se à habilitação/qualificação e requalificação da mão de obra  para o exercício das atividades nas funções de  capatazia,  conferência de carga, conserto de cargas,estiva, vigilância de embarcações e bloco no portos brasileiros .  

Será esta a guinada

Sera o  primeiro ato de impacto positivo na área portuária da nova gestão do Governo Federal.
Não sera as escolhas técnicas, respeitando afinação com o projeto do PSL. 
Sera mudar o arrendamento do porto de angra dos reis o TPAR - Terminal Portuário de Angra dos Reis S/A, empresa  do Grupo Technip Brasil, é tornara os TPAs em os novos arrendatários de todo o Porto de Angra, através de um contrato de 25 anos, prorrogável por igual período.

Uma grande guinada  sobre os rumos da infraestrutura,a expectativa é grande, já que Bolsonaro em campanha deixou claro que não repetiria as velhas politicas e os tpas foram parceiro de campanha .
Cooperativas de Trabalhadores Portuários Avulsos Registrados no Ogmo para atuarem como Operadores Portuários 

 Preliminarmente, é necessário entender a filosofia , assim
definida na Recomendação 127 da Organização Internacional do Trabalho como a
associação de pessoas que se unem voluntariamente para realizar objetivo comum,através da formação de uma organização administrativa e controlada
democraticamente, realizando contribuições equitativas para o capital necessário e aceitando assumir de forma igualitária os riscos e benefícios do empreendimento no
qual os sócios participam ativamente.
Uma sociedade em que os direitos e deveres resultam da proporção de trabalho que cada sócio dedica ao objetivo da   atividade econômica que tanto pode ser de produção, de serviços ou de trabalho .
 Onde todos os associados sabem que gozam tanto de direitos e obrigações .
Consequentemente, os trabalhadores portuários avulsos registrados no Órgão Gestor de Mão-de-Obra – OGMO para constituir cooperativa nos termos do artigo 17 da Lei nº 8630/93, deverão fazê-lo observando os preceitos da Lei nº
5764/71, bem como do ordenamento jurídico vigente no país. Assim vejamos:
 Dispõe o artigo 17 da Lei nº 8630/93 :
 “Fica permitido às cooperativas formadas
por trabalhadores portuários avulsos registrados de
acordo com esta Lei, se estabelecerem como operadores
portuários para a exploração de instalação, dentro ou
fora dos limites da área do porto organizado”
Em 2013, a MP 595 foi convertida na Lei n.º 12.815, a qual trouxe alguns avanços  importantes a beira do cais , como a previsão de renda mínima ao trabalhador portuário avulso (art. 43, parágrafo único), em consonância com o disposto no art. 2º, 2, da Convenção 137 da OIT; a garantia de benefício assistencial mensal, de até 1 (um) salário mínimo, aos tpas, com mais de 60  anos, não aposentáveis e que não possuam meios para prover a sua subsistência e a contratação de trabalhadores por prazo indeterminado, pelo operador portuário, sejam selecionados apenas aqueles registrados no OGMO, nos termos do art. 40, §2º . Retornando
O art. 29 da lei acima citada  , vaticina que os trabalhadores portuários avulsos poderão formar cooperativas que, registradas de acordo com este instrumento legal, poderão estabelecer-se como operadores portuários

Então os estivadores se tornarão novamente trabalhadores sem patrões executando o trabalho para o dono da carga e cortando o atravessador que ja foi denominado entidade estivadora e hoje e operador portuário .Em terras tupiniquins, a exploração continua superando os seculos na  atividade portuária , diante da relevância econômica ,dinheiro o que mais poderia ser .Neste aspecto a salvação para o porto de Angra dos reis e cortar os atravessadores que ganham precarizando os trabalhadores , o que colocaria o porto no mapa  dos  exportadores , importadores ,consignatários, armadores de sua hinterlândia com boas expectativas de negócios .
Sera este o futuro e a salvação do Porto .

A luta dos Portuários de Angra

Com o passar do tempo a  sociedade brasileira evoluiu, criou regras para o convívio pacífico entre as diferenças e se modernizou. Porém, existe uma perspectiva de retrocesso no direito  social e econômico na beira do cais .

No incio eram somente   ameaças de retiradas de direitos dos Tpas, agora configurada  na busca por uma muleta por parte da empresa junto ao judiciário , vale a pena relembrar que as conquistas dos trabalhadores portuários  fizeram com que as cidades  portuárias pudessem se desenvolver .
Todas as conquistas foram com muito esforço e em alguns casos ao custo de  sangue e vidas  se vislumbrava um respeito social não somente a suas famílias, mas a todos do entorno do porto .

Diante dessa tentativa arbitraria da empresa não resta   a classe trabalhadora atuar de forma aguerrida  na defesa de seus direitos  mostrando a sociedade que sua luta busca humanizar os gestores portuários  e diminuir a  pressão sobre a cidade onde prestam serviço.

Compactuar com a estrategia da empresa de retirar garantias e direitos trabalhistas e sociais e retroceder na modernização do mercado de trabalho portuário ao seculo passado .

Os  trabalhadores do  Porto de Angra dos Reis, estão  em  greve há  seis dias.  Depois de algumas  ações  diante  do portão do porto de angra dos reis ,  hoje, os trabalhadores  agora  estão reunidos  e mobilizados na cidade maravilhosa .

Em ato público em frente à Technip na Rua Dom Marcos Barbosa, nº2 - Cidade Nova, próximo a Prefeitura,  todos os trabalhadores portuários avulsos de Angra dos Reis - RJ e contam com o apoio dos  Tpas do porto do Rio de janeiro 

A luta dos trabalhadores visa à manutenção do instrumento coletivo de trabalho que garanta trabalho e/ou renda aos trabalhadores.

O que acontece em Angra

Todo presidente eleito tem, naturalmente, um período de lua de mel. E neste período enfrenta na beira do cais a sua primeira greve , num reduto dito de esquerda, mas que lhe deu mais de 60% dos votos entre os trabalhadores ,que lado da  balança sera respeitado e levado em conta .

De qualquer modo, sai governo entra governo  , como disse Garotinho na Câmara Federal este setor carrega a tutela da MP dos Porcos. Como que um porto considerado um exemplo no respeito a convenção 137 da OIT  ,retrocede  que caminho percorrido foi errado. Não por coincidência,o que esperar a partir do momento da empresa ir aos tribunais assegurar seus diretos , através de uma liminar  , com um judiciário que ameniza  e seus deveres e obrigações com a comunidade portuária  .

Ha seis messes se tenta negociar a renovação do  acordoo coletivo e não se teve exito , toda reunião que teve com a empresa  ela mudava a proposta e quando estava indo pra um acordo na próxima reunião a empresa mudava tudinho  .Final da historia apos  10 reuniões não se chegou a lugar nenhum .Um porto de Renda de composição minima por período volta no tempo e ao  vencer o acordo passa a pagar uma diária de 50 mais um ticket alimentação .Redução de ganho de 50%.E a partir de 1 de janeiro de 2019 ela mudou para um salario minimo  pra quem consegui comprovar que depende exclusivamente do cais ,se cadastrando no Ogmo ,o que gerou um grande conflito .O resultado desta imposição por parte da empresa levou os trabalhadores a cruzarem os braços e tornarem publico a sociedade as perdas geradas para a comunidade com o desparecimento de 70% do dinheiro em circulação no comercio local .

 A novela não se repetiu , para alguns e reflexo do momento politico .
Lembrando com a vinda do grupo francês Technip, muitos  acreditaram que tudo mudaria para melhor . Doze meses depois, porém, uma situação não foi alterada e a empresa  exigia exclusão de direitos trabalhistas conquistados há anos, que após um longo processo de negociação , os trabalhadores portuários de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, finalmente assinaram acordo com a arrendatária do porto , a francesa Technip, que garantiu a multifuncionalidade plena e um piso salarial mensal. O que garantiu aos trabalhadores angrenses um pagamento mínimo de R$ 1.701,77 por mês – mais R$ 412 de ajuda-alimentação – e a possibilidade de exercer qualquer função portuária em terra ou a bordo, desde que qualificados .
O acordo, que entrou imediatamente em vigor, foi assinado pelos sindicatos locais dos arrumadores, conferentes, estivadores, consertadores e vigias com a benção  das federações nacionais  e que deverá servir como parâmetro para os demais portos brasileiros a partir da mobilização do movimento sindical.E desde o início de 2011, o Ogmo realiza processo de qualificação multifuncional de requalificação aos  trabalhadores para atuar na modalidade offshore. 

O Porto é administrador pelo Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR), na Baía da Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro. 
A Technip começou a operar no TPAR em junho de 2009, quando retomou as operações locais e iniciou um amplo processo de modernização e adequação dos processos de trabalho.
Cais: 400m ,2 canais de acesso com 12m de calado ,
Gestão 100% Technip
 
Produtos siderúrgicos do tipo vergalhões, tarugos, vigas e perfilados, carretéis, chapas de aço, bobina de aço, rolos de arame, perfis e perfilados;Tubulações em geral;Contêineres;
Cargas de projetos;Graneis sólidos;Cargas em geral.