Guarda portuária cobra EPI

 ESTIVADOR É DETIDO ILEGALMENTE POR GUARDAS PORTUÁRIOS

A guarda portuária tem entre suas prerrogativas o chamado “monopólio do uso da força” para garantir a ordem social. A ideia de que esse monopólio garante a segurança na beira do cais e uma prerrogativa utilizada para que o pacto social não seja quebrado para controlar a sociedade do trabalho portuário. Mas isto e valido por falta de EPI.

Por falta de um Equipamento de Proteção Individual (EPI), um estivador foi detido no local de trabalho, a bordo do navio. A ação desastrosa da guarda portuária foi registrada por vários trabalhadores. O fato ocorreu na quarta-feira (09), durante a madrugada, no Porto de São Francisco, Santa Catarina, ocasionando em paralisação da operação portuária.

 

A guarda portuária não necessariamente precisa investir fisicamente contra os estivadores,  para obrigá-los a cumprir normas. No entanto, o uso abusivo dessa força, principalmente a bordo de uma embarcação, em estrito cumprimento do dever legal”.

Na prática, o argumento acima utilizado como procedimento padrão busca “aliviar a tensão”, mas pelo contrário colocou fogo no parquinho.

A administração portuária emitiu nota, confira:

 

A direção do Porto de São Francisco do Sul lamenta o incidente ocorrido na noite desta quarta-feira, 9, entre um trabalhador portuário e membros da Guarda Portuária, envolvendo o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) dentro de um navio atracado no TESC, e que resultou no translado do estivador à Delegacia de Polícia de São Francisco do Sul, onde os implicados prestaram depoimento e foram liberados. No início da manhã desta quinta-feira, 10, houve uma reunião entre a direção do Porto e representantes do Sindicato dos Arrumadores e Sindicato dos Estivadores, quando foi combinado que haverá um reforço na orientação para o uso adequado de EPIs nas diferentes áreas do Porto, bem como quanto aos procedimentos adotados pela Guarda Portuária. Ao mesmo tempo, a direção do Porto determinou a abertura de uma Sindicância Investigativa Interna para apurar o ocorrido, à luz das normas que regem a conduta funcional dos servidores do Porto de São Francisco do Sul. A sindicância tem prazo de até 30 dias para emitir as conclusões e será composta por uma comissão de três servidores do Porto. Após paralisação dos trabalhos portuários na carga e descarga de mercadorias durante a madrugada, as atividades no Porto foram retomadas às 7h, desta quinta-feira, 10.

 Com a palavra.

 M. Com a estiva é assim.....mexe com um mexe com todos....

L. Ele tem que chamar o técnico de segurança do trabalho do OGMO e mandar cortar o cara do trabalho e depois o cara vai sofrer as sanções respectivamente que estão pactuadas em acordo coletivo de trabalho guarda portuário não pode subir a bordo de navio não é competência dela e nem atribuição dela cuidar de uso de epi a bordo de navio.

V. Todos falando e ninguém para dizer q ñ foram todos os guardas portuários. Mais aqueles que estavam de plantão no momento.

D. Isso não eh! Nada exigiram o capacete e os próprios subiram sem capacete e ainda subiram na caminhonete atrás da caçamba e exigem segurança só eles não precisam.

M. A. Senti inveja agora dos estivadores! Que bonito todos unidos como irmãos! Até parece os trabalhadores da prefeitura kkkkkk parabéns aos trabalhadores da estiva!

Quando as ações ultrapassam essa barreira, em vez de cumprir o papel legal de defender a sociedade portuária, ataca-a. É preciso ter a real necessidade de rever as práticas, procedimentos e entendimentos na formação e requalificação para a segurança portuária.

Prepom Portuário Região Sul 2020

No  ano de 2020  os cursos  para os trabalhadores portuários dos  portos da região Sul do Brasil foram agraciados os portos de  Antonina  1 curso em 3 turmas com 90 vagas e Paranaguá 3 cursos em 18 turmas com 180 vagas para o estado do Parana.
 Nos portos de Imbituba 1 curso em 2 turmas com  20  vagas ,Itajaí 4 cursos em 5 turmas com  80 vagas , São Francisco do Sul 3 cursos  com 30 vagas  e do Programa de Desenvolvimento Portuário porto de  Itajaí  9 cursos em 10 turmas com  150 vagas   e Navegantes  13 cursos em 20 turmas com  435 vagas para o estado de Santa Catarina . 
Nos portos de Porto Alegre  2 cursos com  60 vagas  e Rio Grande 5 cursos em 7 turmas com  70 vagas para o estado do Rio Grande do Sul .

Antonina
Cursos
CE-NR35 Segurança e Saúde no Trabalho em Altura 03  turmas  com  90 vagas
Imbituba
Cursos
COGB  Operação de Guindaste de Bordo 2 turmas com 20 vagas
Itajaí
Cursos
CAPTP Profissional do Trabalhador Portuário 01 turma com 20 vagas
CESSTP Especial em Segurança e Saúde no Trabalho Portuário 02  turmas com 40 vagas
COGM Operação de Guindastes Móveis Sobre Pneus 1 turma com 10 vagas
COP  Operação de Portêiner 01 turma com  10 vagas
Paranaguá
Cursos
COVL Operação de Veículos Leves 06 turmas com 60 vagas
CAOGB Operação com Guindaste de Bordo 06 turmas com 60 vagas
CAOPC Operação com Pá Carregadeira 06 turmas com 60 vagas
Porto Alegre
Cursos
CAAET  Aperfeiçoamento em  Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 1 turma com  30 vagas
CE NR-35 Segurança e Saúde no Trabalho em Altura 1 turma com   30 vagas
Rio Grande
Cursos
CBIT Básico de Inglês Técnico 03  turmas com 30 vagas
CESSTP Especial em Segurança e Saúde no Trabalho Portuário 1 turma com 10 vagas
COVL Operação de Veículos Leves 01 turma com  10 vagas
CSMC Sinalização para Movimentação de Carga 01 turma com 10 vagas
CTE Técnicas de Ensino 01 turmas com  10 vagas
São Francisco do Sul
Cursos
COCMH Operação de Cavalos Mecânico e Hidráulico 01 turma com  10 vagas
COEGP Operação de Empilhadeira de Grande Porte 01 turma com  10 vagas
COEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte 01 turma com  10 vagas

Os  cursos do Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário (PDP) projeto da Organização Internacional do Trabalho - OIT, fruto da Convenção 137 , cuja filosofia é o aperfeiçoamento da mão-de-obra que presta serviço nas funções de trabalho portuário  em terminais de contêineres.
Itajaí - APM Terminals
Módulos
C1.1  Operações do Terminal de Contêiner  02 turmas com 30 vagas
C1.2 Operações de Carga e Descarga do Navio de Contêiner 01 turma com  15 vagas
C1.5  Operação de Recepção / Entrega no Terminal de Contêiner 01  turma com 15 vagas
C1.6  Operações da Estação de Estufagem / Desestufagem de Contêiner 01 turma com  15 vagas
C2.2 Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner 01 turma com  15 vagas
C3.3  Inspeção de Contêiner 01 turma com  15 vagas
C4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 01 turma com  15 vagas 
C6.1 O Terminal de Contêiner e o Comércio Internacional 01 turma com 15 vagas
P3.1  Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 01 turma com  15 vagas

Navegantes
Módulos
C1.1  Operações do Terminal de Contêiner 05 turmas com  130 vagas
C1.2 Operações de Carga e Descarga do Navio de Contêiner 01 turma com  20 vagas
C1.4 Operação no Pátio de Contêiner 01 turma com  20 vagas 
C1.5  Operação de Recepção / Entrega no Terminal de Contêiner 01 turma  20 vagas
C1.6  Operações da Estação de Estufagem / Desestufagem de Contêiner 01 turma com 20 vagas
C2.1 Construção do Navio Porta Contêiner 01 turma com  20 vagas 
C2.2 Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner 02 turmas com 40 vagas
C3.1  Construção do Contêiner 01 turma com  20 vagas
C3.2  Numeração e Marcação de Contêiner 01 turma com  20 vagas 
C4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 01 turma com  20 vagas 
C6.1 O Terminal de Contêiner e o Comércio Internacional 01 turma com  20 vagas
C6.2 Medindo o Desempenho do Terminal de Contêiner 01 turma com  20 vagas
P3.1  Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 03 turmas com 65 vagas

Agora os trabalhadores estão na  expectativa de não serem realizados cortes ou contingenciamento  de verbas que venham a contribuir com  prejuízo social para os trabalhadores portuários dos portos organizados    ,pertencentes ao quadro do Ogmo .
O Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários, destina-se à habilitação/qualificação de pessoal para o exercício das atividades nas funções de  capatazia,  conferência de carga, conserto de cargas,estiva, vigilância de embarcações e bloco no portos brasileiros .  

Governo de SC esvazia Porto

Fim da autarquia do Porto de São Francisco é aprovada por 27 votos a 7
Por 27 votos a 7, os deputados estaduais aprovaram , na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2017, de autoria do Poder Executivo, que extingue a autarquia estadual responsável pela administração do Porto de São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina. A votação da matéria foi marcada pelos debates sobre a destinação dos recursos que estão no caixa da autarquia, que ultrapassam R$ 100 milhões.
Com a aprovação do projeto, o porto de São Francisco passará a ser administrado por uma sociedade de propósito específico (SPE), que será criada na Junta Comercial do Estado e será subsidiária da SCPar, atualmente responsável pela administração do Porto de Imbituba, no Sul do estado. A medida é necessária para que o Executivo cumpra sua parte no acordo de delegação para a administração e exploração do porto, celebrado com a União em 2011.

Conforme o projeto aprovado, os servidores efetivos da autarquia serão transferidos para a Secretaria de Estado da Infraestrutura e posteriormente cedidos à SPE que será criada para gerir o porto de São Francisco do Sul. Os cargos efetivos vagos serão extintos, assim como os comissionados.
O PLC 13/2017 recebeu 11 emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Seis delas foram mantidas na Comissão de Finanças e Tributação. Elas tratam principalmente de questões referentes aos servidores da autarquia, como a possibilidade de convocação dos agentes de guarda portuário aprovados no concurso realizado em 2014 e o direito do servidor efetivo de optar por permanecer na futura SPE ou em outro órgão da administração estadual, caso esteja cedido ou à disposição. 
A matéria deveria ter passado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, mas foi avocada pelo presidente da Assembleia, deputado Silvio Dreveck (PP), para ser votada já nesta terça, pois está em tramitação na Alesc desde abril deste ano.
Debates
Na votação em Plenário, os autores das emendas rejeitadas na Comissão de Finanças as reapresentaram. O deputado Darci de Matos (PSD) defendeu a aprovação de emenda de sua autoria que equiparava os salários pagos aos servidores do Porto de Imbituba aos salários de São Francisco do Sul. Segundo o parlamentar, há discrepâncias entre os vencimentos.

“Um gerente em Imbituba ganha R$ 8,9 mil, enquanto em São Francisco o mesmo cargo paga R$ 2,3 mil. A emenda quer corrigir essa injustiça”, disse.  O destaque foi rejeitado por 13 votos a 22. Os deputados contrários justificaram que a medida é inconstitucional, já que cabe ao Poder Executivo exclusivamente decidir sobre salários de seus servidores.
Já o deputado Kennedy Nunes (PSD) reapresentou emendas que, entre outros pontos, determinavam a permanência dos recursos da autarquia para investimentos na futura SPE. Pelo texto do PLC 13/2017, o dinheiro da autarquia, com a extinção, irá para o caixa geral do governo, que poderá gastá-lo da forma que quiser.

Kennedy afirmou que sua emenda obedece determinação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “O dinheiro do porto tem que ficar no porto. Não se trata de ser governo ou oposição, mas apenas de legalidade, de garantir que os recursos sejam investidos no porto”, disse.
O assunto dividiu os deputados. Relator da matéria na Comissão de Finanças, o deputado Marcos Vieira (PSDB) defendeu que o dinheiro vá para o caixa do governo. “Quem criou a autarquia foi o governo catarinense. Se ela é extinta, esse dinheiro deve voltar para quem a criou”, afirmou.
Milton Hobus (PSD) considerou que os recursos da autarquia vão ajudar o governo estadual a enfrentar a crise econômica que comprometeu a arrecadação. “É desumano ver gente morrendo nas filas dos hospitais e deixar o dinheiro parado, à espera da SPE. O Estado não se resume a um porto”, considerou.
As emendas de Kennedy Nunes foram rejeitadas também por 13 votos a 22. O PLC 13/2017 foi aprovado em dois turnos, por 27 votos a 7. Votaram contra a bancada do PT e os deputados Antonio Aguiar (PMDB) e Fernando Coruja (PMDB).

O projeto segue, agora, para votação da Redação Final, ainda nesta semana, e depois para a sanção do governador Raimundo Colombo (PSD).

Fonte http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/fim-da-autarquia-do-porto-de-saeo-francisco-e-aprovada-por-27-votos-a-7.

Apos a noticia os trabalhadores portuários do porto de São Francisco do Sul  cruzaram os braços .Muito se escuta e se vê na mídia do procedimento operacional dos políticos ,isto sim a grande preocupação . E na realidade  e o jeitinho brasileiro  o grande zinabre dos portos .

O Porto Brasil Sul

O Porto Brasil Sul (PBS) é uma iniciativa da WorldPort, empresa especializada em projetos de infraestrutura de transporte de cargas. Será instalado na Ponta do Sumidouro, localizada na saída da Baía da Babitonga, praia do FORTE, São Francisco do Sul (SC).Sera construído em uma área de 146 Hectares , na saída do canal de acesso ao porto de São Francisco do Sul. Tera 1,2 MILHÃO de metros quadrados de área destinada aos terminais ,setores comuns e centro administrativo .Será um dos primeiros portos verdes da América Latina.Quando estiver em operação, o porto vai gerar 3 mil empregos, com prioridade para a população de São Francisco do Sul.

O PBS será multicargas, dispondo de sete terminais e oito berços de atracação. O projeto foi desenvolvido como um porto concentrador de cargas e de linhas de navegação, buscando solucionar o gargalo logístico das regiões Sul e Sudeste, tornando-as ainda mais competitivas nos mercados interno e externo.O PBS terá capacidade para receber, em médio prazo e após as obras de adequação do canal de acesso, os navios da classe post panamax, as maiores embarcações de carga do mundo, com até 15 mil TEUs e 220 mil toneladas.

A estimativa e que as obras tenham inicio tão logo receba a autorização das autoridades ambientais .A primeira etapa deve ser entregue em meados de 2021 .

Um lado positivo e um grande diferencial ate mesmo sendo contrario ao modelo seguido pela camará do conteiner do porto de Santos .

A Worldport ja assinou um acordo prévio para a utilização da mão de obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) no novo empreendimento que será construído na região do Sumidouro.

“É um passo enorme, fruto de meses de negociações com os colegas presidentes dos sindicados dos trabalhadores. Sinto-me confiante e muito confortável em dizer que agora estamos progredindo para um modelo muito similar ao usado pelos terminais de uso privativo em Vitória, no Espírito Santo, referência nacional”, comenta Marcus Barbosa, diretor do Porto Brasil Sul.

Em agosto esteve em São Francisco do Sul o presidente do Sindicato dos Estivadores de Vitória, José Adilson Pereira. Ele apresentou o modelo aos presidentes dos sindicados dos trabalhadores de São Francisco do Sul e aos empreendedores da Worldport. “Foi importante conhecer como funciona na prática. Em outubro, devemos ir até Vitória para ver como funciona in loco”, detalha Marcus.

O acordo foi assinado pelo presidente do Sindicado dos Estivadores, Vander Luiz da Silva; pelo presidente do Sindicato dos Arrumadores, Maurício Minelli; e pelo presidente do Sindicato dos Conferentes, Maicon Maciel. E por Marcus Barbosa, representando os sócios. “É fruto de muita negociação, aprendizado e respeito mútuo. Ficamos muito satisfeitos em contar com os qualificados TPAs em nosso empreendimento”, avalia.Segundo o acordo, o Porto Brasil Sul, já no início das atividades requisitará mão de obra, na modalidade avulsa, para exercício das funções afeitas a cada categoria profissional representada pelos sindicatos. Há garantia que todas as negociações sejam conduzidas sempre com os sindicatos profissionais. Será observado um modelo de requisição sem a interveniência do Órgão de Gestão de Mão de Obra – OGMO.

Para Marcus Barbosa, esta é mais uma prova concreta do compromisso social do Porto Brasil Sul com a cidade de São Francisco do Sul. “Sempre batemos na mesma tecla. São 3 mil empregos diretos e queremos que eles sejam preenchidos por pessoas daqui, que são os mais qualificados para um projeto destes”, comenta.

Prepom Portuário Catarinense 2017

Cursos para os trabalhadores portuários pertencentes aos quadro dos Ogmos e aos que não pertencem ao quadro dos Ogmos  dos portos do estado de Santa Catarina

Curso para o Ogmo do Porto de Imbituba

 CAOGB Atualização na Operação em Guindastes de Bordo 2 turmas com 40 vagas de 23/02/2017 a 22/03/2017 e de  20/02/2017 a 20/03/2017 .

CBVP Básico de Vigilância Portuária 20/02/2017 20/03/2017 com 20 vagas

COCP Operação com Cargas Perigosas 04/09/2017 14/09/2017 com 20 vagas

 Cursos para o Ogmo do porto de Itajaí

9 cursos em 15 turmas com 200 vagas

CAOEGP  Atualização em Operação de Empilhadeira de Grande Porte3 turmas com 30 vagas 17/05/2017 a 07/06/2017 , 17/05/2017 a 07/06/2017 e de 24/07/2017 a 11/08/2017 .

CBVP  Básico de Vigilância Portuária 26/06/2017 04/07/2017 20

CE-NR35 de Segurança e Saúde no Trabalho em Altura 2 turmas com 40 vagas 10/04/2017 a 12/04/2017 e 17/04/2017 a 19/04/2017

COCP Operação com Cargas Perigosas 10/07/2017 19/07/2017 20

COEGP 2 turmas com 20 vagas 10/04/2017 a 11/05/2017 e 10/04/2017 a 11/05/2017

COEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte 20/09/2017 18/10/2017 10 vagas

COGM Operação de Guindastes Móveis sobre Pneus  2 turmas com 20 vagas 01/06/2017 19/07/2017 10 COGM/02 01/06/2017 19/07/2017

 COP  Operação de Portêiner  2 turmas com 20 vagas 31/07/2017 a 14/09/2017 e 31/07/2017 a 14/09/2017

 CTE Técnica de Ensino  10/04/2017 05/05/2017 20 vagas

 Cursos para o Ogmo do porto São Francisco do Sul  

COVL Operação de Veículos Leves 4 turmas com 40 vagas 06/03/2017 a 24/03/2017 , 06/03/2017 a 24/03/2017 ,06/03/2017 a 24/03/2017 e de  27/03/2017 a 17/04/2017

 COSL Operação com Shiploader 4 turmas com 40 vagas 18/04/2017 a 22/05/2017 , 18/04/2017 a 22/05/2017 ,18/04/2017 a 22/05/2017 e de  18/04/2017 22/05/2017 .

Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário PDP ,

Projeto da Organização Internacional do Trabalho - OIT, com o governo federal da Holanda e três universidades europeias, cuja filosofia é o aperfeiçoamento da mão-de-obra dos terminais de contêineres. A Diretoria de Portos e Costas, representante da autoridade marítima brasileira, assinou um Memorando de Entendimento com a OIT a fim de implementar e gerenciar o Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário PDP no País, para estabelecer esquemas de treinamento efetivos e sistemáticos, projetados para melhorar o desempenho do manuseio de carga, das condições e práticas de trabalho, segurança, eficiência e bem estar dos trabalhadores portuários dos terminais de contêiner.

Com o objetivo de aprimorar a mão-de-obra empregada nos terminais de contêineres e equalizar os procedimentos operacionais entre os diferentes portos.

 ITAJAÍ 7 cursos em  8 turmas com  120 vagas

APM

C1.1 Operações do Terminal de Contêiner 31/07/2017 a 08/08/2017 15 vagas

C1.4 Operação no Pátio de Contêiner 02/05/2017 a 12/05/2017 15 vagas

C1.6 Operações da Estação de Estufagem / Desestufagem de Contêiner  06/03/2017 a 15/03/2017 15 vagas

C2.2 Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner  04/09/2017 a 13/09/2017 15 vagas

 C2.4 Programa de Trabalho do Terminal de Contêiner 2 turmas com 30 vagas 03/04/2017 a 13/04/2017 e 02/10/2017 a 13/10/2017

C3.4 Estufagem de Mercadorias em Contêiner: Planejamento 03/07/2017 07/07/2017 15 vagas

 C6.1 O Terminal de Contêiner e o Comércio Internacional  05/06/2017 13/06/2017 15 vagas

Porto de Itapoá   1 curso em 4 turmas com 120 vagas

C1.1 Operações do Terminal de Contêiner 4 turmas com 120 vagas

 Terminal de Navegantes  11 cursos em 24 turmas com 520 vagas

C1.1 Operações do Terminal de Contêiner 5 turmas com 105 vagas 15/04/2017 a 06/05/2017 , 08/05/2017 a 16/05/2017 , 24/07/2017 a 01/08/2017 , 25/09/2017 a 02/10/2017 e de 20/11/2017 a 28/11/2017

 C1.2  Operações de Carga e Descarga do Navio de Contêiner 22/05/2017 a 01/06/2017 20 vagas

C1.5 Operação de Recepção / Entrega no Terminal de Contêiner 28/08/2017 a 06/09/2017 20 vagas

C1.6 Operações da Estação de Estufagem / Desestufagem de Contêiner    02/10/2017 a 11/10/2017 20 vagas.

C2.1 Construção do Navio Porta Contêiner 11/09/2017 a 19/09/2017 20 vagas.

C2.2 Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner 07/08/2017 a 14/08/2017 20 vagas.

C3.1  Construção do Contêiner 26/06/2017 a 30/06/2017 20 vagas.

C3.2 Numeração e Marcação de Contêiner 17/04/2017 a 20/04/2017 20 vagas.

C4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 2 turmas com 40 vagas 19/06/2017 a 28/06/2017 e de 06/11/2017 a 16/11/2017 .

C6.1 O Terminal de Contêiner e o Comércio Internacional 2 turmas com 20 vagas 03/07/2017 a 11/07/2017 e de 23/10/2017 a 31/10/2017 .

P3.1 Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 7 turmas com 175 vagas 24/04/2017 a 28/04/2017 , 02/05/2017 a 05/05/2017 , 05/06/2017 a 08/06/2017 , 17/07/2017 a 20/07/2017 , 14/08/2017 a 23/08/2017 , 16/10/2017 a 25/10/2017 e de 04/11/2017 a 25/11/2017 .

S1.4 Supervisor do Porto: Atributos Pessoais 27/11/2017 a 01/12/2017 20 vagas

PREPOM-Portuários/2017 do Programa do ENSINO Profissional Marítimo da  Diretoria de PORTOS e costas  do Departamento de Ensino de Portuários

Prepom Portuario Catarinense

APROVO,

 para emprego pelos Órgãos Central e de Execução do Sistema de Ensino Profissional Marítimo e usuários da Comunidade Portuária, o Programa do Ensino Profissional Marítimo, para o ano de 2016 (PREPOM-Portuários/2016). 

Wilson Pereira de Lima Filho Vice Almirante  

RIO DE JANEIRO, RJ. Em 28 de janeiro de 2016.

Distribuição dos Cursos

Portos Catarinenses

Porto de IMBITUBA 2 cursos com 20 vagas

  COCMH Operação de Cavalos Mecânico / Hidráulico  01 turma de 23/05/2016 14/06/2016 com 10 vagas

COEPP/01 turma de18/07/2016 12/08/2016 com 10  vagas

Porto de ITAJAÍ 13 cursos com 180 vagas

CE NR-35 Especial de Segurança e Saúde no Trabalho em Altura 04 turmas com 80 vagas

COCMH Operação de Cavalos Mecânico / Hidráulico 02 turmas com 20 vagas

COCP/ Operação de Cargas Perigosas 01 turma 08/03/2016 17/03/2016  com 20 vagas

COEGP Operação de Empilhadeira de Grande Porte 02 turmas com 20 vagas

COEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte 02 turmas com 20 vagas

 COGM  Operação de Guindastes Móveis sobre Pneus 01 turma de 20/06/2016 05/08/2016 com 10 vagas

COP Operação de Portêiner 01 turma  de 20/06/2016 05/08/2016 com 10 vagas

A certificação de habilitação na operação de equipamentos por meio de exame, conforme os artigos 5.4 e 5.5 destas Normas, se dará sempre que houver necessidade de regularizar uma situação que esteja contrariando as normas vigentes devido à falta de profissional habilitado a operar equipamento de movimentação de carga.

 O OGMO deverá priorizar os TPA registrados na categoria que exercem a operação do equipamento. Para aplicação de Exame, o OGMO interessado deverá encaminhar ao OE, acompanhado do planejamento dos cursos - Artigo 4.3 da NORMAM-32/DPC, uma proposta, contendo a justificativa da necessidade de habilitação no(s) equipamento(s), quantidade de TPA que será avaliada, o período de aplicação e os pré-requisitos que serão observados. O acompanhamento do(s) exame(s), a certificação dos alunos e a emissão da Ordem de Serviço obedecerão aos procedimentos adotados para os cursos do EPM. 

Programação dos Exames

Porto de  Itajaí

COCMH Operação de Cavalos Mecânico / Hidráulico 14 turmas com  140 vagas

Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL 4cursos com  40 vagas

COCMH Operação de Cavalos Mecânico / Hidráulico 01 turma de 28/03/2016 18/04/2016 com 10  vagas

COEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte 01 turma de 19/04/2016 17/05/2016 com 10 vagas

 CORE Operação com Retroescavadeira 01 turma de 18/05/2016 03/06/2016 com 10 vagas

COTPC Operação de Trator e de Pá Carregadeira 01 turma de 06/06/2016 01/07/2016 com 10 vagas

Em defesa do TRABALHADOR PORTUÁRIO em Sâo Francisco do Sul

Em Agosto a Prefeitura de São Francisco do Sul protocolou Projeto de Lei na Câmara de Vereadores que incentiva a contratação dos Trabalhadores Portuários Avulsos, TPAs.

 O projeto é uma iniciativa do prefeito Luiz Roberto de Oliveira e coordenado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Olivet.
Com a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores, a alíquota do ISS no município passará a 5%, tendo um benefício fiscal de redução de alíquota para 3% para os prestadores de serviços dos portos privados que contratarem no mínimo 50% da mão de obra dos TPAs.

 “O que queremos com isso? 

Valorizar a mão de obra dos pais de família de São Francisco do Sul como temos feito em vários outros segmentos e garantir o futuro dos TPAs no Município”, destacou o prefeito.
Atualmente, o Município cobra 2% de Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre os serviços portuários, é uma alíquota relativamente baixa se comparada a outros prestadores de serviços do Município que pagam de 3% a 5% desse imposto no Município e defasada se comparada a Paranaguá, Navegantes e Itapoá que cobram 3% ou Itajaí, cujo tributo está fixado em 5%.
A  iniciativa busca criar mecanismos e políticas públicas para proteger esses trabalhadores. 

Não queremos que estes trabalhadores sofram prejuízos com a desobrigação de utilização de um número mínimo de profissionais que foi proposta pelo Governo Federal  com a mudanças da Poligonal e queremos que esta classe de trabalhadores e suas famílias tenham uma perspectiva de futuro na nossa cidade pois nossa comunidade e portuária e com  mão de obra terceirizada  , que e a  forma que as grandes companhias trabalham  , nosso comercio será fortemente prejudicado gerando uma crise financeira em nossa região.

Na primeira semana de Dezembro , a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar 007/2015, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Apesar do projeto ser de iniciativa do poder executivo, o texto aprovado foi oriundo de uma emenda substitutiva proposta pela Câmara.

A lei, que entrará em vigor ano que vem, prevê a redução das alíquotas do ISS de 5% para 3% para empresas portuárias que contratarem, para serviços de estiva, capatazia, conferência e vigilância, apenas Trabalhadores Portuários Avulsos – TPA’s, e tiverem no mínimo 50% de funcionários residentes em nossa cidade não terceirizados .

Tal benefício possui uma finalidade extrafiscal, a fim de estimular que quaisquer empreendimentos portuários contratem apenas mão-de-obra avulsa e moradores locais, beneficiando diretamente os Sindicatos dos Estivadores, dos Arrumadores, dos Conferentes e Vigias.

Imagem Facebook 

O que Público e o que Privado nos Portos

Como ampliar a participação privada sem abandonar o controle público?

Lei para distinguir terminais públicos de privados, alegam críticos, apenas delimita área do ‘porto organizado’ e impõe licitações dentro dela

A confirmação pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, na terça-feira 20, da liminar obtida pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá, que questiona as consultas públicas conduzidas pela Secretaria de Portos do governo federal (SEP) para redefinição dos espaços público e privado naquele porto, o maior exportador de grãos do País, foi recebida com alívio por centenas de empresas e entidades ligadas à cadeia produtiva articulada em torno do corredor de exportação paranaense.

Segundo a decisão unânime da quarta turma do TRF, “revela-se adequada e necessária a apresentação de estudos técnicos prévios, a fim de garantir a efetiva e real participação popular nas consultas públicas destinadas à discussão acerca dos contornos da redefinição da poligonal do porto”.

O caso é objeto de intensas discussões e envolve a entidade e a Associação dos Terminais Portuários Privados, integrada por multinacionais como a Bunge, Cargill, Ferrous, ThyssenKrupp, além da Samarco, Vale, Mineração Rio do Norte e outras empresas de grande porte. A ATP solicitou em setembro o ingresso na ação dos comerciantes paranaenses como amicus curiae, figura jurídica que admite a participação de terceiros em uma relação processual com a finalidade de fornecer subsídios às decisões dos tribunais.

O desfecho dessa disputa extrapolará o caso específico e afetará a normatização do uso dos portos no País. “A grande discussão no setor, travada hoje muito claramente em torno do porto de Paranaguá, está relacionada à alteração da chamada poligonal do porto, que é a área do porto organizado.

A solução da lei 12.815, de 2013, para distinguir os terminais públicos (aqueles que são licitados e prestam serviço público portuário) dos terminais privados (que prestam serviço portuário privado fora do controle do poder público) foi delimitar uma área denominada porto organizado, e estabelecer que dentro dela o regime de serviço público e os terminais têm de ser licitados, e fora dos seus limites os terminais não precisam ser licitados e prestam serviços portuários privados”, diz Cesar Augusto Guimarães Pereira, do escritório Justen, Pereira Oliveira & Talamini, representante da associação de Paranaguá. 

Segundo o advogado, a questão “mexer a cerca” de lugar, um problema importante a ponto de, na sua decisão, o TRF reforçar a necessidade de estudos técnicos prévios “inclusive para avaliação do potencial impacto da revisão das poligonais do porto”.  

A área do chamado porto organizado é definida legalmente como bem público e “recortá-la para acomodar interesses privados é comparável a aceitar a presença irregular de uma indústria poluidora em uma área exclusivamente residencial”, diz Pereira. A seu ver, a preferência deveria ser por ampliar a área do porto organizado, não reduzi-la.

Mantida a condução atual pela SEP, se a poligonal for alterada e áreas atualmente públicas sujeitas ao regime do porto organizado se tornarem privadas e tiverem sua exploração autorizada, “haverá em poucos anos a destruição do porto público, como já está ocorrendo em São Francisco do Sul e Itapoá e em Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina”.

O resultado será colocar toda a cadeia produtiva “nas mãos das empresas que vierem a explorar tais terminais de uso privado, eliminando qualquer controle público efetivo e subordinando o futuro de Paranaguá aos desejos dessas empresas”.

Indagada sobre o assunto, a SEP afirmou que os estudos por ela própria apresentados no processo referente à adaptação dos polígonos das áreas dos portos organizados de Paranaguá e Antonina “são suficientes para promover a adaptação das referidas poligonais”.

Segundo a SEP, “todas as áreas contidas nas atuais poligonais, se forem de propriedade pública e estiverem sob a responsabilidade da autoridade portuária, estão mantidas nas propostas da Secretaria de Portos”.

A retirada de algumas áreas das atuais poligonais se dá “por serem bens de propriedade ou sob o domínio ou posse legal de particulares, ou dos municípios de Paranaguá e Antonina, ou porque estão sendo utilizadas em finalidades públicas incompatíveis com a atividade portuária, como as reservas indígenas e áreas de preservação permanente ou de proteção ao patrimônio histórico, por exemplo”. 

A oposição explicitada nesse trecho da resposta da SEP, de reservas indígenas, áreas de preservação permanente ou de proteção ao patrimônio histórico à atividade portuária, não está acima de controvérsias.

Os imóveis a serem retirados das poligonais, informa a SEP, já não são de responsabilidade da autoridade portuária e não podem ser licitados pelo porto público, sob pena de desrespeito aos direitos de propriedade, domínio ou posse legal de terceiros, ou de descumprimento de outras leis que destinaram áreas para finalidades públicas incompatíveis com a atividade portuária.

Para o advogado Rafael Wallbach Schwind, do mesmo escritório de Pereira, a incerteza a respeito do impacto da alteração das poligonais “é extremamente prejudicial aos investidores.

Nenhum investidor quer aplicar recursos numa região em que a poligonal poderá simplesmente ser alterada sem nenhum critério técnico adequado, sem estudos prévios. É essencial que haja estudos prévios a qualquer alteração das poligonais para os investidores terem segurança para investir, seja em terminais de uso privado, seja em arrendamentos portuários”.

Solicitada a se manifestar sobre a decisão do TRF de Porto Alegre, a Associação dos Terminais Portuários Privados não respondeu até o fechamento desta matéria

Fonte Cara Capital 

A Grande polêmica da Poligonal

A grande polêmica esta, em tese,numa loucura anti profissional .

E como se o empresário que possui terrenos ao lado do porto organizado usa de sua influencia e junto a mídia , propaga  em Brasília que se o terreno em questão ir para o porto desorganizado haverá investimento e criação de empregos.

Mas nesse terminal terá engenheiro sem CREA , advogado sem OAB , o duvida cruel .

Voltando uma área que esteja fora da poligonal não é obrigada a contratar a mão de obra com cadastro e registro no Ogmo.

Para falar sobre as vantagens e desvantagens da mudança na Poligonal do Porto de São Francisco do Sul, é preciso entender de porto e de sua política de mercado .

O Governo de Santa Catarina tomou uma medida para evitar que a nova poligonal contemplasse o terminal retro portuário da Cidasc, administrado pelo Estado.

O impactante de passar para iniciativa privada o terminal retro portuário da  Cidasc.O terminal fatura aproximadamente R$ 25 milhões, responde por 12% da exportação de grãos do País, cerca de 7 milhões de tons.

O terminal entrar na área  de arrendamento por parte do governo federal.

 O Governo do Estado já pediu à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República para deixar o terminal da Cidasc de fora da poligonal para assegurar que continue público.

A  prefeitura se manifestou contrária a deixar a Cidasc do lado de fora.

 Atualmente, existem 637 trabalhadores ligados ao OGMO.

Todos prestam serviço para o porto público em sistema de rodízio, a Cidasc também contrata entre 30 e 50 trabalhadores para movimentação de mercadorias.

A proposta atual na mudança da poligonal aumenta a área de atuação do Porto de São Francisco do Sul, contemplando o seu canal de acesso e as áreas de fundeio. Com a mudança que está sendo proposta, a retro área do berço 101 vai para dentro do porto organizado.

Mas tem o TGSC, com um pe dentro outro fora da poligonal. 

Mas os trabalhadores  estão de olho nas oportunidades de trabalho que vão surgir com o terminal  de granéis (TGSC). O empreendimento, que receberá investimentos de R$ 600 milhões, deve ficar do lado de fora do traçado. 

O  que ganha o Porto e a cidade de São Francisco do Sul.

Para garantir o emprego e o crescimento socioeconômico da cidade. 

Renato Gama Lobo, operador portuário no porto de São Francisco do Sul, assim como os trabalhadores portuários avulsos, também tenho família e filhos para criar. 

Como empresário do setor, repudio a forma como se enterrou a lei 8.630 e instalou o novo marco regulatório dos portos criando em substituição ao anterior, à lei 12.815/2013. 

Vale lembrar que a assimetria criada com a TUP de Itapoá, a comunidade perdeu todo o volume expressivo de contêineres no porto público.

Nós como empresários saímos perdedores neste processo, inclusive  todo o comércio local. Não sou contra a eficiência e produtividade, ganho de escala, mas contra a forma injusta como foi tratado este tema dentro deste governo. Com o TGSC não sabemos o que vamos perder, enquanto que com Itapoá já conhecemos nossas perdas.

Muito eu avisei aos trabalhadores avulsos dos prejuízos que este terminal causaria à economia de nosso município. 

Lá, até uma estrada especial eles construiram para viabilizar o porto, enquanto aqui na nossa BR-280 nada fizeram até agora.

 Nós somos os verdadeiros defensores do porto público, pois é de lá que sempre sai nosso sustento, e o sustento de todas as famílias .

 Se o porto vai bem, a cidade vai bem, se o porto vai mal, a cidade vai mal. São Francisco do Sul é um porto que tem uma cidade, por sua importância e relevância econômica na vida de todos nós francisquenses. 

O porto é público e deve continuar sendo público. 

Estão fazendo um palanque político da poligonal, pois se esquecem de debater os verdadeiros interesses do povo francisquense e catarinense. Pergunto, quem investiu na Cidasc? Que dinheiro foi lá empregado? Qual foi o seu nome na origem? Faço lembrar, Cocar (Companhia Catarinense de Armazenamento), portanto é patrimônio de quem?; Isto é, a Cidasc é soberania do povo catarinense,  não é justo que caia na mão de desconhecidos.  Como francisquense, legítimo empreendedor e trabalhador desta terra, defendo o porto catarinense.

Em sessão da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, vereadores e sindicalistas discutiram sobre a alteração do traçado Poligonal da área do Porto da cidade. Vereadores e trabalhadores Portuários, se posicionaram contra a nova poligonal.

No mesmo dia  houve uma manifestação contra essa nova demarcação do porto. Que seguiu do porto até a Câmara de Vereadores para chamar atenção da população, empresários locais e políticos.

 O presidente do Sindicato dos Estivadores Vander Luiz da Silva, fez uso da palavra na Tribuna se manifestando contra a nova poligonal e pedindo apoio a todos trabalhadores portuários e da população, segundo Vander, caso isso venha acontecer, mais de 600 famílias de trabalhadores portuários serão afetadas economicamente.

“Com esse novo modelo de poligonal as empresas não terão obrigação de contratar mão de obra avulsa e isso irá dificultar a vida desses trabalhadores e suas famílias”,  Vander Luiz das Silva.

O presidente da casa legislativa acredita que o projeto desnorteia os princípios dos planejamentos estratégicos de políticas estatais sem uma perspectiva democrática. Joel se colocou a favor dos trabalhadores portuários.

 A celeuma  têm mobilizado a classe política e gerado polêmica entre os trabalhadores do setor.

Várias lideranças participaram de uma audiência em Brasília,com o ministro dos Portos, Helder Barbalho, e o secretário nacional de Políticas Portuárias, Fábio Lavor. 

O assunto está longe do fim. A expectativa de representantes sindicais presentes é de que a definição só ocorra no ano que vem. Pela lei, as poligonais em todo o Brasil devem ser revistas pelo presidente da República.  Ainda não sabemos como funcionará a poligonal, portanto não podemos nos posicionar a favor ou contra as mudanças. Vamos aguardar reunião com a Cidasc.
 Sindicato dos trabalhadores na movimentação de mercadorias em SFS, Reinaldo Bertoldi

 As mudanças não terão impacto econômico, apenas oficializam a delimitação. Os trabalhadores até podem ter uma vantagem pois o porto passa a assumir a operação do corredor de exportação. Hoje isto cabe à Cidasc e ela não utiliza mão de obra avulsa para isso. Mas com o porto, será requisitada.

Presidente do Porto de São Francisco do Sul, Paulo Corsi

 Os sindicatos não foram ouvidos de forma ampla sobre um tema que afeta a comunidade, deveria ter havido uma audiência. Nós queremos que fique tudo como está, sem mudanças na poligonal.

Secretário do sindicato dos estivadores de SFS, Sidnei Eunézio de Mira

 Não podemos precisar em valores, mas partindo da premissa de que mais de 600 trabalhadores serão afetados e, consequentemente, as suas famílias, podemos dizer que essa perda econômica causada pela diminuição de postos de trabalho irá refletir na capacidade econômica dessas famílias. A Prefeitura se posiciona contra a alteração da poligonal que está sendo proposta, particularmente, as alterações que dizem respeito à área da Cidasc.

Secretário municipal de desenvolvimento econômico sustentável de SFS, Paulo Henrique Pessoa Olivet

A questão que fica e quem ganha com isso a cidade o empresário ou  das autoridades Portuárias .

Fontes 

http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/economia/noticia/2015/11/definicao-de-area-portuaria-gera-polemica-em-sao-francisco-do-sul-4895320.html

http://www.ndonline.com.br/joinville/colunas/opiniao-joinville/291368-poligonal-porto-de-sao-francisco-do-sul.html