A mão de obra avulsa é muito importante para qualquer sistema portuário mundo afora, melhor, os grandes portos da América e o porto mais eficiente da Europa utilizam esta modalidade de prestação de serviço na movimentação de carga, são estes os trabalhadores amparados pela Convenção 137 (OIT). No Brasil está mobilidade de mão de obra é tão atacada pelo operador portuário, mesmo este sendo o responsável pelos procedimentos na gestão da mão de obra do OGMO no porto organizado.
Hoje vemos
uma máquina de propaganda e marketing que negativa a mão de obra avulsa: é uma
mão de obra obsoleta, sem qualificação e que não veste a camisa por não possuir
o perfil desejado. Não podemos esquecer que os Órgãos Gestores da Mão de Obra
(Ogmo) vão surgir na Lei 8.630 por intermédio do lobby das entidades
estivadoras, nos que diz respeito a gestão da mão de obra e feita totalmente
pelos funcionários escolhidos pelo sindicato dos operadores portuários
diferente do que ocorre nos portos europeus e da América do Norte que o OGMO
local e tripartite trabalhadores, empresários e governo.
A grande
questão que impulsiona a mídia e os eventos, é o valor que recebe o trabalhador
portuário avulso. Pois, se o soldo fosse a média nacional de salários baixos as
relações de trabalho, que são definidas na Lei dos Portos seriam magnificas, na
prática, para o empreendedor.
Retornando a
organização da gestão da mão de obra os Ogmos. Funcionam muito bem, com os
trabalhadores organizados e treinados para atender as necessidades operacionais
dos portos?
Na Escalação
da mão de obra a gestão tem o dever de cumprir, corretamente, a Convenção
Coletiva de Trabalho (CCT), nas requisições de equipe e fainas. Quais sãos os
critérios de escalação que deve ser obedecida no rodízio dos trabalhadores.
Como foi feita a análise da realidade do sistema operacional, quais são os
limites da composição de equipes de trabalho nos aspectos ergonômicos e de
saúde e segurança. Ou como é feito o cálculo de quantos trabalhadores
portuários avulsos são necessários no sistema do complexo portuário.
Qual a força
maior necessária para uma política de implantação de multifuncionalidade total,
inclusive com o processo de migração de uma atividade para outra, antes de
concursos de acesso de novos trabalhadores. Com objetivo de atender as
necessidades dos vários operadores portuários.
E na
formação e requalificação os trabalhadores têm acesso aos novos equipamentos
que chegam ao porto para movimentação de cargas. Neste segmento o segundo pilar
do ESG está na pauta da organização da gestão de mão de obra ou mesmo do
operador portuário, pois, este e quem contrata o colaborador que colabora na
implantação de sua convicção na gestão da mão de obra no porto organizado.
No III
Congresso de Direito Marítimo e Portuário, realizado na cidade de Santos,
especialistas do setor portuário e marítimo acreditam que o Órgão Gestor de Mão
de Obra (OGMO) é imprescindível na gestão da mão de obra avulsa.
Para a
procuradora do Trabalho da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e
Aquaviário (CONATPA), do Ministério Público do Trabalho, Dra. Flávia Oliveira
Veiga Bauler, o órgão foi criado para favorecer a profissionalização do
trabalhador portuário e igualdade de acesso.
Por isso que
o recrutamento de trabalhadores portuários deve ser feito apenas por meio do
OGMO, pois, a atividade portuária tem uma função pública. Por isso, exige
respeito ao direito, sociais e visão dos interesses públicos e comunidade no
redor do porto.
Para Drucker
(1993), a única coisa que será cada vez mais importante, tanto na economia
nacional como na internacional, é o desempenho gerencial para tomar produtivo o
conhecimento. E na atividade laboral portuária não seria diferente.
Qual o objetivo geral da gestão da mão de obra do trabalho portuário. Ele e pautada numa metodologia aplicada em um modelo baseado em critérios e requisitos vocacionados para atender as necessidades do porto organizado que o Ogmo está instalado.
Em vários meios de comunicação este objetivo não foi alcançado por meio dos gestores contratados ou indicados pelo sindicato dos operadores portuários. As críticas publicadas e elaboradas em palestras sempre tornam impercebível, qual é a metodologia utilizada na contratação dos indicados a colaboradores dos operadores portuários no OGMO. Mas em nenhum momento poupa, críticas aos trabalhadores portuários avulsos.
Esta política adotada deixa transparecer que os
especialistas validam os critérios utilizados pelos operadores. Como é possível
estabelecer uma relação de causalidade entre a ineficiência de um Ogmo e o
impacto sobre a operacionalidade acima das pranchas na logística portuária.
Traduzido em constantes quebras de recordes.
Peter
Drucker acreditava que o trabalho do administrador é planejar, organizar,
ajustar, medir e formar pessoas. Em suma, para ele “administração é fazer as
coisas direito”
