Prepom Portuário Região Sul 2024

 O Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários, destina-se à habilitação/qualificação de pessoal para o exercício das atividades nas funções de capatazia, conferência de carga, conserto de cargas, estiva, vigilância de embarcações e bloco nos portos brasileiros para o primeiro semestre de 2024.

Aprovado em 14 de dezembro de 2023, para emprego do sistema de ensino profissional marítimo, pelo Vice Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho.

Distribuição dos Cursos por OGMO para portos organizados do território brasileiro são 8 cursos com 28 turmas para 470 vagas nos portos de Antonina, Paranaguá, Porto Alegre e Rio Grande.

 Antonina

COEPP Curso de Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte-33h 01 10 vagas

COTPC Curso de Operação de Trator e de PÁ Carregadeira-24h 02 com 20 vagas

Paranaguá

CAPTP Curso de Atualização Profissional do Trabalhador Portuário-45h 11 turmas com 330 vagas

Porto Alegre

COEPP Curso de Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte-33h 01 10 vagas

CAOGB Curso de Atualização na Operação de Guindastes de Bordo 32h 10 vagas

Rio Grande

CSMC Curso de Sinalização para Movimentação de Carga-22h 03 turmas com 30 vagas

CAAET Curso de Aperfeiçoamento de Arrumação de Carga e Estivagem Técnica-47h 01 10 vagas

CPDC Curso de Peação e Despeação de Carga-40h 01 10 vagas

CBCC Curso Básico de conferência de Cargas-90h 04 turmas com 40 vagas

Infelizmente estes portos não estão agraciados com Exame ou banca avaliadora na operação de equipamentos portuários devido à falta de profissional habilitado a operar equipamento de movimentação de carga.

Não existe previsão de Exames para o PREPOM–Portuários/2024/1SEM.

O Estágio Supervisionado é considerado como uma forma de complementar a aprendizagem, a fim de se constituir instrumento de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico e de relacionamento humano.

Não existe previsão de Estágios para o PREPOM–Portuários/2024/1SEM.

 TREINAMENTO

A execução dos programas de treinamento poderá ser autorizada pela DPC conforme previsto no artigo 4.9 da NORMAM-103.

 Não existe previsão de treinamento para o PREPOM–Portuários/2024/1SEM.

 O Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário - PDP é um projeto da Organização Internacional do Trabalho - OIT, da Organização das Nações Unidas, em conjunto com o governo federal da Holanda e três universidades europeias, cuja filosofia é o aperfeiçoamento dos trabalhadores portuários avulsos para os terminais de contêineres.

 Não existe previsão de PDP para o PREPOM–Portuários/2024/1SEM.

 Por se tratar de uma formação somente para o primeiro semestre do ano de 2024, pode gerar uma mobilização dos trabalhadores em seus portos para que o segundo semestre seja de fato a época da formação e requalificação nestes protos.

Prepom Portuário 2022 Região Sul

 

PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO PARA PORTUÁRIOS

Ministrado com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM) e administrado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), o Ensino Profissional Marítimo (EPM) para Portuários tem, como premissa básica, a formação e qualificação profissional do Trabalhador Portuário Avulso (TPA), habilitando-o para o exercício das atividades referentes à operação portuária. Ele será executado observando-se o previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários (PREPOM-Portuários).

Os cursos do Prepom Portuário para os trabalhadores portuários dos  portos do estados de Santa Catarina  e Rio Grande do Sul, foram divididos entre os portos de Imbituba 5 cursos, Itajaí 23 cursos, Porto Alegre 3 cursos, Rio Grande 9 cursos e São Francisco do Sul 9 cursos. 

 Porto de Imbituba

CSMC Sinalização para Movimentação de Carga, 5 turmas destacadas nos dias 31/01/22 a 21/02/22, 31/01/22 a 21/02/22, 22/02/22 a 17/03/22, 21/03/22 a 11/04/22 e 12/04/22 a 05/05/22 com um total de 50 vagas

 Porto de Itajaí

COGM Operação de Guindastes Móveis Sobre Pneus 1 turma de 01/08/22 15/09/22 com 10 vagas.

COP Curso de Operação de Porteiner 1 turma de 26/09/22 11/11/22 com 10 vagas.

CE-NR35 Segurança e Saúde no Trabalho em Altura, 3 turmas divididas em 02/05/22 a 04/05/22, 09/05/22 a 11/05/22 e 16/05/22 a 18/05/22com um total de 30 vagas.

Porto Alegre

CAAET Aperfeiçoamento de Arrumação e Estivagem Técnica 1 turma de 04/04/22 20/04/22 com 30 vagas.

CAOGB Curso de Atualização na Operação com Guindaste de Bordo 1 turma de  04/04/22 10/06/22 com  10 vagas.

CE-NR35 Segurança e Saúde no Trabalho em Altura, CESSTP Segurança e Saúde no Trabalho Portuário 1 turma de 13/06/22 15/06/22 com 30 vagas.

Rio Grande

CAAET Aperfeiçoamento de Arrumação e Estivagem Técnica.2 turmas divididas de 06/06/22 a   21/06/22 e 06/06/22 a 21/06/22 com um total de 20 vagas.

COVL Operação de Veículos Leves 2 turmas divididas em 06/06/22 a 24/06/22 e 27/06/22 a 15/07/22 com um total de 20 vagas.

CPDC - Peação e Despeação de Carga 2 turmas divididas em 18/07/22 a 29/07/22 e 18/07/22 a 29/07/22 com um total de 20 vagas.

CSMC Sinalização para Movimentação de Carga 2 turmas divididas em 01/08/22 a 16/08/22 e 01/08/22 a 16/08/22 com um total de 20 vagas

CBVP Básico de Vigilância Portuária 2 turmas divididas de 22/08/22 30/08/22 e 22/08/22 30/08/22 com um total de 20 vagas

São Francisco do Sul

COSL Operação de Shiploader 1turma 07/03/22 06/04/22 com 10 vagas.

COEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte 1 turma de 07/03/22 01/04/22 com 10 vagas.

CORE Operação com Retroescavadeira 1 turma 04/05/22 20/05/22 com 10 vagas.

COEGP Operação de Empilhadeira de Grande Porte 1 turma  23/05/22 22/06/22 com 10 vagas.

COCMH Operação de Cavalo Mecânico e Hidráulico 1 turma 20/06/22 08/07/22 com 10 vagas.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PORTUÁRIO (PDP)

Projeto da Organização Internacional do Trabalho - OIT, membro da Organização das Nações Unidas, em conjunto com o governo federal da Holanda e três universidades europeias, para portos que possuem tecon.

Itajaí – APM Terminals

 C.1.1 Operações do Terminal de Contêiner 1 turma com 15 vagas, P.3.1 Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 1 turma com 15 vagas, S.1.3 Supervisor do Porto: Habilidade de Supervisão 1 turma com 15 vagas, S.1.2 Supervisor do Porto: Tarefas e Deveres 1 turma com 15 vagas, C.4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 1 turma com 15 vagas, C.2.2 Planos de Carga de Navio-Contêiner 1 turma com 15 vagas, C.1.2 Operações de Carga e Descarga de Navio de Contêiner 1 turma com  15  vagas e C.2.4 Programa de Trabalho do Terminal de Contêiner 1 turma com 15 vagas.

 

Itajaí – Navegantes – Portonave

  C.1.5 Operação de Recepção/Entrega do Terminal de Contêiner 1 turma com 20 vagas, C.2.1 Construção do Navio Porta-Contêiner 1 turma com 20 vagas, P.3.1 Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 1 turma com 20 vagas, C.4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 1 turma com 25 vagas,C.3.1 1 Construção do Contêiner 1 turma com 20 vagas, C.1.1 Operações do Terminal de Contêiner 3 turma com 80 vagas, C.2.2 Planos de Carga de Navio-Contêiner 1 turma com 20 vagas, C.6.1 O Terminal de Contêiner e o Comércio Internacional 1 turma com 20 vagas, C.6.2 Medindo o Desempenho do Terminal de Contêiner 1 turma com 20 vagas e C.1.4  Operação no Pátio de Contêiner  1 turma com  20 vagas

São Francisco do Sul – Itapoá

 C.1.1 Operações do Terminal de Contêiner divididos em 4 turmas com 120 vagas.

Prepom Sul do Brasil 2021

 No  ano de 2021 os cursos  para os trabalhadores portuários dos portos da região Sul do Brasil foram agraciados os portos de Antonina 6 cursos em 6 turmas com 100 vagas e Paranaguá 5 cursos em 20 turmas com 230 vagas para o estado do Paraná.

 Nos portos de Imbituba 1 curso em 2 turmas com  20  vagas ,Itajaí 6 cursos em 6 turmas com  80 vagas , São Francisco do Sul 5 cursos  com 50 vagas  e do Programa de Desenvolvimento Portuário porto de  Itajaí  9 cursos em 10 turmas com 150 vagas   e Navegantes  13 cursos em 20 turmas com 435 vagas para o estado de Santa Catarina . 

Nos portos de Porto Alegre 3 cursos com 70 vagas e Rio Grande 5 cursos em 22 turmas com  220 vagas para o estado do Rio Grande do Sul .

Antonina

Cursos

CAOEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte 10 vagas, Caoegp 10 vagas, CAOPC Operação com Pá Carregadeira 10 vagas, COEH Operação de Escavadeira Hidráulica 10 vagas e CAPTP Profissional do Trabalhador Portuário 2 turmas com 60 vagas.

Imbituba 

Cursos

COGB  Operação de Guindaste de Bordo 1turmas com 10 vagas e CBIT Básico de Inglês Técnico 30 vagas

Itajaí

Cursos

CAAET Arrumação de Carga e Estivagem Técnica1 turma com 20 vagas, COEGP Operação de Empilhadeira de Grande Porte 1 turma com 10 vagas, COEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte1 turma com 10 vagas e CPDC Peação e Despeação de Carga1 turma com  20 vagas.

Paranaguá

Cursos

CBCC Básico de Conferência de Cargas 20 vagas, CACC Aperfeiçoamento de Conferência de Cargas 2 turmas  com 40 vagas, COVL Operação de Veículos Leves 06 turmas com 60 vagas, CAOGB Operação com Guindaste de Bordo 05 turmas com 50 vagas e CAOPC Operação com Pá Carregadeira 06 turmas com 60 vagas.

Porto Alegre

Cursos

CAAET Aperfeiçoamento em Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 1 turma com 30 vagas, CE NR-35 Segurança e Saúde no Trabalho em Altura 1 turma com 30 vagas e CPDC Peação e Despeação de Carga 1 turma com 10 vagas.

Rio Grande

Cursos

COVL Operação de Veículos Leves 2 turma com 20 vagas, CSMC Sinalização para Movimentação de Carga 4 turma com 40 vagas, CBCC Básico de Conferência de Cargas 5 turmas com 50 vagas, CBAET Básico de Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 1 turma com 10 vagas, CAAET Aperfeiçoamento em  Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 5 turmas com 50 vagas e CPDC Peação e Despeação de Carga 5 turmas com 50 vagas. 

São Francisco do Sul

Cursos

COTPC Operação de Trator e de Pá Carregadeira 10 vagas, CORE . Operação com Retroescavadeira 10 vagas, COCMH Operação de Cavalos Mecânico e Hidráulico 10 vagas, COEGP Operação de Empilhadeira de Grande Porte 01 turma com 10 vagas e COEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte 01 turma com  10 vagas.

Os  cursos do Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário (PDP) projeto da Organização Internacional do Trabalho - OIT, fruto da Convenção 137 , cuja filosofia é o aperfeiçoamento da mão-de-obra que presta serviço nas funções de trabalho portuário  em terminais de contêineres.

Os cursos para o sul do brasil foram divididos para 3 terminais de contêiner  ITAJAÍ-APM 7 turmas com 70 vagas, NAVEGANTES-PORTONAVE 13 turmas com 285 vagas e PARANAGUA-TPC 23 turmas com 460 vagas.

Itajaí - APM Terminals

Módulos

C1.1 Operações do Terminal de Contêiner 1 turmas com 10 vagas, C1.5 Operação de Recepção/Entrega no Terminal de Contêiner 1 turma com 10 vagas, C1.6 Operações da Estação de Estufagem/Desestufagem de Contêiner 1 turma com 10 vagas, C2.2 Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner 1 turma com 10 vagas, C3.3 Inspeção de Contêiner 1 turma com 10 vagas, C4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 1 turma com 10 vagas e P3.1 Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 1 turma com  10 vagas

Navegantes

Módulos

C1.1  Operações do Terminal de Contêiner 3 turmas com 85 vagas, C1.4 Operação no Pátio de Contêiner 1 turma com 20 vagas, C1.5 Operação de Recepção/Entrega no Terminal de Contêiner 1 turma 20 vagas, C2.1 Construção do Navio Porta Contêiner 1 turma com 20 vagas, C2.2 Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner 2 turmas com 40 vagas, C3.1  Construção do Contêiner 01 turma com 20 vagas, C4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 1 turma com 25 vagas, C6.1 O Terminal de Contêiner e o Comércio Internacional 1 turma com 20 vagas, C6.2 Medindo o Desempenho do Terminal de Contêiner 1 turma com 20 vagas e P3.1  Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 1 turma com 20 vagas.

PARANAGUA-TPC

C1.1 Operações do Terminal de Contêiner 3 turmas com 60 vagas, C1.2 Operações de Carga e Descarga do Navio de Contêiner 3 turmas com 60 vagas, C2.1 Construção do Navio Porta Contêiner 3 turmas com 60 vagas, C2.2 Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner turma com 20 vagas, C2.3 Sistemas de Amarração de Contêiner 3 turmas com 60 vagas, C4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 3 turmas com 60 vagas, C4.2 Trabalho Seguro a Bordo de Navios Porta Contêiner 3 turmas com 60 vagas, S2.1 Supervisão da Descarga e Carga do Navio Porta Contêiner1 turma com 20 vagas e P3.1  Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 3 turma com 60 vagas.

O Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários, destina-se à habilitação/qualificação de pessoal para o exercício das atividades nas funções de  capatazia,  conferência de carga, conserto de cargas, estiva, vigilância de embarcações e bloco no portos brasileiros.

Prepom Portuário Região Sul 2020

No  ano de 2020  os cursos  para os trabalhadores portuários dos  portos da região Sul do Brasil foram agraciados os portos de  Antonina  1 curso em 3 turmas com 90 vagas e Paranaguá 3 cursos em 18 turmas com 180 vagas para o estado do Parana.
 Nos portos de Imbituba 1 curso em 2 turmas com  20  vagas ,Itajaí 4 cursos em 5 turmas com  80 vagas , São Francisco do Sul 3 cursos  com 30 vagas  e do Programa de Desenvolvimento Portuário porto de  Itajaí  9 cursos em 10 turmas com  150 vagas   e Navegantes  13 cursos em 20 turmas com  435 vagas para o estado de Santa Catarina . 
Nos portos de Porto Alegre  2 cursos com  60 vagas  e Rio Grande 5 cursos em 7 turmas com  70 vagas para o estado do Rio Grande do Sul .

Antonina
Cursos
CE-NR35 Segurança e Saúde no Trabalho em Altura 03  turmas  com  90 vagas
Imbituba
Cursos
COGB  Operação de Guindaste de Bordo 2 turmas com 20 vagas
Itajaí
Cursos
CAPTP Profissional do Trabalhador Portuário 01 turma com 20 vagas
CESSTP Especial em Segurança e Saúde no Trabalho Portuário 02  turmas com 40 vagas
COGM Operação de Guindastes Móveis Sobre Pneus 1 turma com 10 vagas
COP  Operação de Portêiner 01 turma com  10 vagas
Paranaguá
Cursos
COVL Operação de Veículos Leves 06 turmas com 60 vagas
CAOGB Operação com Guindaste de Bordo 06 turmas com 60 vagas
CAOPC Operação com Pá Carregadeira 06 turmas com 60 vagas
Porto Alegre
Cursos
CAAET  Aperfeiçoamento em  Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 1 turma com  30 vagas
CE NR-35 Segurança e Saúde no Trabalho em Altura 1 turma com   30 vagas
Rio Grande
Cursos
CBIT Básico de Inglês Técnico 03  turmas com 30 vagas
CESSTP Especial em Segurança e Saúde no Trabalho Portuário 1 turma com 10 vagas
COVL Operação de Veículos Leves 01 turma com  10 vagas
CSMC Sinalização para Movimentação de Carga 01 turma com 10 vagas
CTE Técnicas de Ensino 01 turmas com  10 vagas
São Francisco do Sul
Cursos
COCMH Operação de Cavalos Mecânico e Hidráulico 01 turma com  10 vagas
COEGP Operação de Empilhadeira de Grande Porte 01 turma com  10 vagas
COEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte 01 turma com  10 vagas

Os  cursos do Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário (PDP) projeto da Organização Internacional do Trabalho - OIT, fruto da Convenção 137 , cuja filosofia é o aperfeiçoamento da mão-de-obra que presta serviço nas funções de trabalho portuário  em terminais de contêineres.
Itajaí - APM Terminals
Módulos
C1.1  Operações do Terminal de Contêiner  02 turmas com 30 vagas
C1.2 Operações de Carga e Descarga do Navio de Contêiner 01 turma com  15 vagas
C1.5  Operação de Recepção / Entrega no Terminal de Contêiner 01  turma com 15 vagas
C1.6  Operações da Estação de Estufagem / Desestufagem de Contêiner 01 turma com  15 vagas
C2.2 Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner 01 turma com  15 vagas
C3.3  Inspeção de Contêiner 01 turma com  15 vagas
C4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 01 turma com  15 vagas 
C6.1 O Terminal de Contêiner e o Comércio Internacional 01 turma com 15 vagas
P3.1  Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 01 turma com  15 vagas

Navegantes
Módulos
C1.1  Operações do Terminal de Contêiner 05 turmas com  130 vagas
C1.2 Operações de Carga e Descarga do Navio de Contêiner 01 turma com  20 vagas
C1.4 Operação no Pátio de Contêiner 01 turma com  20 vagas 
C1.5  Operação de Recepção / Entrega no Terminal de Contêiner 01 turma  20 vagas
C1.6  Operações da Estação de Estufagem / Desestufagem de Contêiner 01 turma com 20 vagas
C2.1 Construção do Navio Porta Contêiner 01 turma com  20 vagas 
C2.2 Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner 02 turmas com 40 vagas
C3.1  Construção do Contêiner 01 turma com  20 vagas
C3.2  Numeração e Marcação de Contêiner 01 turma com  20 vagas 
C4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner 01 turma com  20 vagas 
C6.1 O Terminal de Contêiner e o Comércio Internacional 01 turma com  20 vagas
C6.2 Medindo o Desempenho do Terminal de Contêiner 01 turma com  20 vagas
P3.1  Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 03 turmas com 65 vagas

Agora os trabalhadores estão na  expectativa de não serem realizados cortes ou contingenciamento  de verbas que venham a contribuir com  prejuízo social para os trabalhadores portuários dos portos organizados    ,pertencentes ao quadro do Ogmo .
O Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários, destina-se à habilitação/qualificação de pessoal para o exercício das atividades nas funções de  capatazia,  conferência de carga, conserto de cargas,estiva, vigilância de embarcações e bloco no portos brasileiros .  

Melhorias na sala de Convivência de Rio Grande

Apos cartas ,telefonemas e muito diz que me diz .O bom senso prevaleceu .
lembrarmos 
Numa carta enviada a  ANVISA: Ainda bem que o dia estava ensolarado!
A realidade é que deveria ter o nome de “SALA DE CONVIVÊNCIA PARA ANIMAIS”, ou pior do que isso, pois os animais ainda possuem os seus direitos respeitados!!!

Essa pocilga é disponibilizada aos Trabalhadores Portuários Avulsos - TPA’s - Estivadores, arrumadores, vigias e conferentes, quando tem que aguardar alguma situação relacionada ao navio em que trabalharão, em condições desumanas, parecendo um presídio.

Assim, solicito os seus gentis e qualificados préstimos no intuito de equacionar esse problema, eis que já mantive contato pessoal e telefônico com os responsáveis pela área da saúde, meio ambiente e segurança da SUPRG e do Ogmo, e também já lhes enviei email, à representantes da Suprg, Ogmo, MTE, operadores portuários e outros TPAs, mas até o presente momento não vislumbramos ação ou mudança alguma. 

E nesta espaço mostramos a atual sala de convivência do porto de Rio Grande ,agradeço aos responsáveis pela melhoria no espaço e por seguir na pratica  a 29.4 CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO. 

29.4.1 a NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho).
 24.3.15.1 e a  24.3.15 deverão preencher os seguintes requisitos mínimos: local adequado, fora da área de trabalho, limpeza, arejamento e boa iluminação, mesas e assentos em número correspondente ao de usuários.

A sala de Convivência de Rio Grande

A maior aventura de um ser humano é viajar 
Para quem estuda e trabalha no porto não e diferente 
Atravessar o oceano e andar nos portos Europeus, Americanos e Asiaticos 
E uma grande aventura e aprendizado .
E a maior viagem que um estivador  pode empreender
É transformar seu porto .

E o modo mais emocionante ,pois revela que a sua profissão   é apaixonante
Mas se torna  pouco útil  aos gestores do porto  quando  não sabem ler nas entrelinhas
Ai vem a proibição de portar celulares para não mediar a realidade .
Num pais que não aprendeu com a elição de 2014 
Onde os marqueteiros pintaram o Brasil de Dilma e Aécio e a realidade estava ali ,atras dos tapumes nos sets de gravação e infelizmente na área portuária segue-se este procedimento .

Mas o que esta escrito nas entrelinhas 

29.4 CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO. 
29.4.1 As instalações sanitárias, vestiários, refeitórios, locais de repouso e aguardo de serviços devem ser mantidos pela administração do porto organizado, pelo titular da instalação portuária de uso privativo e retroportuária, conforme o caso, e observar o disposto na NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho).
 24.3.15.1 As condições de conforto de que trata o item 24.3.15 deverão preencher os seguintes requisitos mínimos: local adequado, fora da área de trabalho, limpeza, arejamento e boa iluminação, mesas e assentos em número correspondente ao de usuários.

Com a palavra o usuário do espaço .
Lhe envio triste e deploráveis fotos da sala de convivência do Porto de Rio Grande , onde mais parece uma cela de presidiário ,  onde os Tpas, como se pode depreender das fotos ficam jogados de qualquer jeito ,sem condições humanas  de convivência .

Aqui em Rio Grande os TPAs possuem uma verdadeira espelunca , onde possui um banco quebrado e pedaços de madeira/compensados atirados pelo chão ,sem condições dos Tpas ficarem .

Convém , salientar que na sala de convivência  de Rio Grande ,alem de sujeira ,existem baganas de cigarro no chão , pela falta de educação de alguns próprios  Tpas que fumam neste local , e ainda , se encontram cachorros , os quais proliferam pulgas e carrapatos .
Em dia de chuva ,a água de algum lugar vaza para dentro da sala .
Desta forma  ,me sinto na obrigação de denunciar a lastimável situação da sala de convivência de Rio Grande , para podermos transformar em um esforço conjunto proporcionar melhores condições , ou no minimo condições humanas dignas de convívio , naquela sala , pois mais  esta para  pardieiro  que sala de convivência .  
Eu, também como  Tpa ,assim como todos os Tpas que trabalham no Porto de Rio Grande , como estivadores, conferentes , arrumadores  e vigias esperamos retorno  e providencias das autoridades .

“Tempo ruim para a Estiva do Rio Grande - RS”!

O Poder dos Operadores Portuários sobre a gestão do Ogmo de Rio Grande - RS. 
Em Rio Grande - RS, único porto Marítimo do estado, os TPAs Estivadores estão passando por opressão, prepotência e empáfia dos operadores portuários e também do Ogmo, o qual, em vez de fazer a gestão da mão de obra, somente cumpre o que os operadores portuários determinam!

Será que isso somente ocorre lá?
Tudo começou quando no dia 1º de Maio de 2017, que deveria ser um dia festivo, onde se comemora o “Dia do Trabalho”, quando os estivadores chegaram na “Roda da Estiva” (parede) para responder às requisições dentro das instalações do Sindicato dos Estivadores, sendo que a chamada é realizada pelos funcionários do Ogmo, através de sistema no telão, TUDO MUDOU!
Ocorreu que a Convenção Coletiva de Trabalho vigente venceu no último dia de abril, sendo que, por “n” motivos, Sindop - Sindicato dos Operadores Portuários e Sindestiva-RG, através dos seus diretores, não assinaram uma nova CCT que contemplasse as relações trabalhistas à partir de 2017. 
Os estivadores que tentaram se habilitar, se depararam com uma situação onde não houve chamada, com a alegação dos representantes do Ogmo-RG de que “se não havia CCT, não haveria escalação!”

Tumulto armado!
Diversos abnegados estivadores, com o apoio de alguns companheiros Arrumadores (Capatazia), imediatamente formaram um movimento paredista em frente ao Ogmo e ao portão principal de acesso do Porto do Rio Grande. 
Ligações telefônicas para lá e para cá, micro reuniões, enfim, “provisoriamente” a chamada retornou à normalidade. 
Mas essa “normalidade” durou pouco. 
Tendo em vista o fato de que AINDA não há CCT, até o final de dezembro de 2017, os patrões tentaram empurrar goela abaixo da Estiva as propostas em que somente eles teriam vantagens, como diminuições nas composições dos termos, nada de reposição das perdas inflacionárias, diminuição das jornadas de trabalho e possibilidades de engajamentos, e em momento algum contemplando os interesses propostos pela categoria de Estiva. 
Em outubro, o Ogmo ARBITRARIAMENTE, desconsiderou o que determina a Lei do Trabalho Portuário - Lei 9719/98, em seu Artigo 8º:
Art. 8o  Na escalação diária do trabalhador portuário avulso deverá sempre ser observado um intervalo mínimo de onze horas consecutivas entre duas jornadas, salvo em situações excepcionais, constantes de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Simplesmente o Ogmo determinou que os Estivadores SOMENTE PODEM TER UM ENGAJAMENTO DIARIO E TEM QUE FOLGAR 36 HORAS CORRIDAS DURANTE A SEMANA!

Essa imposição ilegal retirou das mesas dos estivadores gaúchos o poder econômico para que estes sustentassem as suas famílias, pois antes, conforme os termos da CCT anterior, os estivadores poderiam trabalhar com intervalo de 6 horas entre um engajamento e outro, desde que não fosse no mesmo operador portuário, e podiam trabalhar dois períodos durante um dia, respeitando os descansos mínimos de 6 e de 11 horas!
Até o presente momento esse impasse não foi resolvido, sendo que a diretoria representante da categoria dos estivadores não chegou em nenhum ponto de convergência de propostas com os representantes dos operadores portuários, e também sequer ingressou com ação judicial trabalhista para que essa arbitrariedade seja sanada juridicamente, tudo isso com desaprovação da base dos estivadores, que estão sendo preteridos do seu trabalho.  
Até agora somente os operadores portuários e terminais portuários estão lucrando com isso, e, além de tudo, estão conseguindo juntar e fazer provas para futuras ações judiciais contra o Sindicato dos Estivadores, pela sua ineficiência, eis que diariamente várias oportunidades de trabalho não são preenchidas,  por dois fatores:

1º- como o Estivador somente pode trabalhar uma vez ao dia, não pode se dar ao luxo de escolher um engajamento errado, que pague pouco, tendo que escolher o que melhor remunere;

2º - como diversos estivadores ficam “bipados” (impedidos) de trabalhar, tendo que respeitar essa imposição ilegal do Ogmo de que tem que descansar 18 horas entre um engajamento e outro, várias requisições não são completas. 

Assim, operadores e terminais portuários estão montando os seus “dossiês”, demonstrando a ineficiência da Estiva, e certamente pleitearão judicialmente que coloquem os seus funcionários celetistas, como já ocorre no Tecon-RG, onde o trabalho de conexo/lashing, há praticamente três anos não mais é realizado pela estiva/estivadores,  mas sim feito pelos funcionários celetistas do Tecon, em flagrante usurpação da função que legalmente é conferida aos Estivadores!

Isso tudo é um absurdo!
É um jogo de interesses onde estão postos à mesa de negociação MILHÕES DE REAIS, onde, em vez de se ter como objetivo precípuo o bem-estar de uma categoria, do estivadores em geral, pelo contrário, os interesses pessoais de poucos são colocados à frente dos interesses coletivos!

À quem se deve recorrer?
Federação Nacional dos Estivadores? Sindicato local dos Estivadores?Ministério Público do Trabalho?Poder Judiciário, individualmente, como alguns estivadores já fizeram, mas ainda não tiveram os seus pleitos contemplados?
Jaspion?
Chapolin Colorado?
O que fazer se agora a Lei Trabalhista privilegia o “Princípio da Primazia do Acordado sobre o Legislado”?

Triste situação. 
Isso ocorrerá em outros portos brasileiros. 
Companheiros: SE ORGANIZEM E NÃO DEIXEM O PIOR OCORRER, OU SEJA, VERMOS O NOSSO TRABALHO SER EXECUTADO POR QUEM NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA EXERCÊ-LO!”
Assinado: 
Estivador anônimo, que teme sofrer represálias por expor a verdade, a qual muitos não querem que tenha publicidade!

O desabafo e pedido de ajuda  de mulheres e homens arrimos de família  ,por dias melhores vem mergulhado em incertezas num porto onde se fazia 35 trabalhos num mês ,apos tal disparate burocrático ,caiu para 16 trabalhos o que gerou uma redução de 63% salarial mensal  e em dezembro esta dando 21 trabalhos uma redução de 51% , mais com uma curiosidade o porto não perdeu nenhuma carga .
Esquecem aqueles que tudo sabem que o estivador  trabalha quando tem navio   e descanas quando o cais esta as moscas  . 
Assim claro somente para conhecimento os portos belgas  seus  estivadores recebem uma diária  por dia tendo ou não navio obrigatoriamente então ele no minimo e somente em fevereiro recebe 28 diárias, sendo todos trabalhadores avulsos ,esta  uma das determinações da Convenção 137  e da Resolução 145 ambas da OIT  (Organização Internacional do Trabalho)  .
O que preocupa quem pesquisa a areá portuária e a imposição empresarial culminada com o liberalismo dos gestores  lastreado pelos órgãos  públicos . Em busca de se assumir o trabalho dos estivadores em troca de equipes celetistas , a chamada terceirização branca que somente trás ganho ao operador portuário  e perda para as cidades onde os gestores adeptos  de tal teoria são colaboradores , pois os obstáculos que geram desgastes ambientais continuam impactando a sociedade da cidade portuária como um todo .

A Carteira Preta Gaucha

Uma coisa não muda, desde a criação do sindicato dos estivadores na Europa ou nas Américas e mesmo  no Brasil a partir da década de 30 , na década de 60 teve greve de fome ,passando pela lei 8630  teve acampamento na porta da sede do ogmo  e continuou com a Lei 12 815 ou mesmo indo nas terras do Tio San no porto de Los Angeles o bagre em 2017 se torna sócio carteira preta .
Considerando que a realidade dos portos organizados , em seu quadro de trabalhadores avulsos na atividade de estiva, comportam a presente promoção ao registro dos TPA´s cadastrados, OGMO  por meio de seu Conselho de Supervisão, diante dos seus motivos e necessidades determinantes.
Mas hoje estou comemorando a passagem dos bagrinhos do Porto de Rio Grande 
 Trajetória dos novos Estivadores de Rio Grande - RS

Depois do Ogmo de Rio Grande - RS abrir licitação de realização de concurso público para 104 vagas de ESTIVADORES, a FAEPESUL lançou o edital em dezembro de 2013 para esse fim. 
Aproximadamente 6.200 candidatos se inscreveram para a realização deste certame, concorrendo às 104 vagas. 

Depois da realização da prova teórica, teste físico, e conclusão do curso de formação, com a duração aproximada de quase quatro meses, em outubro de 2015, 102 novos estivadores e 02 novas estivadoras começaram a exercer as suas funções no Porto do Rio Grande, como Estivadores(as) Cadastrados(as). 

Como é peculiar na função de Estiva, nada é mantido ou conquistado sem luta. 
Desde o início das suas atividades, esse coletivo de novos estivadores lutou pelo trabalho, pelas fainas de trabalho e também por conquistar os seus REGISTROS. 
No último dia 31 de outubro de 2017, essa luta chegou ao fim, onde o Conselho de Supervisão (CS) do Ogmo/RG, reconheceu o direito destes novos estivadores cadastrados a migrar para o REGISTRO. 
 Depois de adequações administrativas, efetivamente à partir deste último dia 08 de novembro de 2017, 104 estivadores passaram ao REGISTRO. 
Agora também são “CARTEIRA PRETA”!

PARABÉNS À TODOS OS INCANSÁVEIS NOVOS ESTIVADORES QUE LUTARAM PARA ATINGIR ESSE OBJETIVO!

O que acontece no Ogmo RG

O porto de Rio Grande possui entre registrados e cadastrados,364 estivadores.
OGMO Rio Grande é uma entidade constituída nos termos da Lei n.º 8.630/93, sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos, tendo sido constituído em 11/ 1994 por 28 empresas: Administração do Porto de Rio Grande (operadora portuária nata), Agência Marítima Dickinson S/A, Agência Marítima Orion Ltda, Agência Marítima Transcar, Aliança Agenciamento Marítimo Ltda, Amoniasul - Serv. Refrigeração e Ind. Ltda, Brasmarine Agenciamento Marítima e Repres. Ltda, Caravel Serviços de Containers S/A, Cargonave Agenciamento Ltda, Cia. Operadora de Terminais de Containers - Contecon, Containers e Transp. Integrados Ltda - CTIL, Cooperativa de Trab., Material e Prest. Serviços de Estiva Ltda, Cranston Woodhead Agenc. Marítima Ltda, Defer S/A Fertilizantes, Fertisul S/A, Hamburg Sud Agências Marítimas Ltda, Intermodal Agenc. e Desp. Internacionais Ltda,IInterportos - Serv. e Apoio de Transportes Ltda, Lachmann Agências Marítimas Ltda, Macra Administração e Serviços Ltda, Manah S/A, Refinaria de PetrÓleo Ipiranga, Sampayo Nickhorn Ltda, Supermar S/A, Transultra S/A, Trevo Operadora Portuária, V. Morel S/A e Wilson Sons S/A.

Desde a última segunda-feira, em um flagrante desrespeito a cultura portuária do porto gaúcho  o Sindop - sindicato dos operadores portuários e Ogmo-RG, arbitrariamente, e como os estivadores de Rio Grande  não tem contrato coletivo de trabalho  CCT vigente, acabou com a escala de trabalho disposta na lei 9719/98, que nos garante 6 horas de trabalho por 11 horas de descanso, e determinou que não poderemos trabalhar mais do que 36 horas semanais, nos impondo a legislação celetista. 
O que impõe ao trabalhadores redução dos  engajamentos semanais,  diminuindo a possibilidade de disputar trabalho  e consequentemente gera perda das  remunerações. 
isto um grande absurdo.
O artigo 468 da CLT, que assinala:
"Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições, por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia".
Antes da Lei 8.630/93, a jornada era regulada pela própria CLT, cujos artigos 278 e 291 previam que a Delegacia do Trabalho Marítimo fixaria o horário de trabalho, tendo os portuários avulsos uma jornada de 8 hs, dividida em 2 turnos de 4 hs – se fosse trabalho noturno na estiva, a jornada era de 6 horas, dividida em 2 turnos de 3 hs cada -, com intervalo entre 1 h e 1 h  30 minutos. Havia, ainda, previsão, para os trabalhadores portuários avulsos, de 2 hs extras diárias, além do trabalho urgente poder ser executado no intervalo intrajornada, com o respectivo pagamento dobrado.  A Constituição Federal de 1988 representa um novo marco normativo para o trabalhador avulso: com a nova previsão do artigo 7º, XXXiV do texto constitucional, passa a ser equiparado ao empregado, no tocante aos seus direitos. Continuam existindo, todavia, na nova lei do trabalho portuário, a Lei 8.630/93, dois tipos principais detrabalhadores portuários: os avulsos e o com vínculo. Um destes pontos sem regulação específica foi, justamente, a jornada de trabalho, que tampouco veio a ser regulada pela lei posterior à Lei 8.630/93, a Lei 12.815/13, novo marco regulatório dos portuários, que revogou a lei anterior, meramente atribuindo à Autoridade Portuária o poder de estabelecer a jornada de trabalho no cais de uso público.
O vazio normativo permaneceu, portanto. nem mesmo as normas internacionais podem ser utilizadas como fonte para suprir esta lacuna, pois a Convenção 137 da OiT, referente aos trabalhadores portuários, tampouco regulou a sua jornada de trabalho. 
Apesar de parecer singelo, este é um tema bastante polêmico no setor,isto porque não é raro encontrar no porto normas coletivas que preveem a redução do intervalo interjornada de 11 hs, com base em um costume do setor de dobras ou de jornadas com intervalos mais curtos,  de jornada de 6 hs seguidas de 6 hs de repouso, a admissão de tal redução do intervalo interjornada: a previsão do artigo 8º da Lei 9.719/98, que exige o intervalo de 11 hs, salvo situações excepcionais, previstas em normas coletivas. Ora, situações excepcionais não se confundem com uma previsão ordinária e geral de tal intervalo inferior a 11 hs. Cabe salientar, que o intervalo intrajornada do trabalhador portuário avulso segue a regra celetista, de 1 h, para jornadas superiores a 6 horas, ou de 15 minutos, para jornadas superiores a 4 hs indo até 6 hs. 
Em resumo, a jornada do trabalhador portuário avulso é regulada, essencialmente, pela CLT e pela Constituição Federal de 1988,complementadas pelas normas coletivas, como no caso do empregado. Vale observar, que as jornadas dos trabalhadores portuários avulsos costumam ser de 6 horas, em 4 turnos diários: das 7h às 13h, das 13h às 19h, das 19h à 1h ou da 1h às 7h, um grupo de trabalhadores sendo escalado pelo OGMO para cada turno. 
O exame da situação jurídica da jornada dos trabalhadores portuários avulsos indica um vazio normativo, suprido somente pela construção jurisprudencial, com fundamento na previsão constitucional de equiparação de direitos entre empregados e trabalhadores avulsos, garantindo-se, assim, a aplicação das disposições celetistas e constitucionais. nesse sentido, a duração do labor dos trabalhadores portuários avulsos segue a regra geral, com jornadas de 6 ou 8 horas, intervalo intrajornada de 15 minutos ou 1 hora e intervalo interjornada de 11 horas. 

Veja bem nada justifica violência , mesmo esta situação arbitraria do Ogmo rg .

Essa situação  de não poder fazer mais de seis engajamentos por semana  ,gerando um dia de descanso obrigatório gerou indignação da classe estivadora gaucha , sendo que,
Alguns mais "alterados",quebraram o terminal de habilitação dentro da  "roda da estiva"

O que gerou a reação do Ogmorg de ingressar com uma ação judicial de "interdito proibitorio",nele o ogmorg faz referência às alterações às quais promoveu e os motivos.
A qual foi deferida em menos de 24 horas.
O sindicato dos Estivadores de Rio Grande fez foi comprar um monitor novo para substituir o quebrado.
Condenados ao pagamento de R$10.000,00 por estivador que for flagrado tentando qualquer movimento contra o ogmorg , suas instalações ou os seus empregados.
Por volta das 07:00h, começaram as chamadas para a escalação do turno A, sendo certo que não ocorreu nenhuma ameaça contra o patrimônio presente no local ou contra a integridade física dos presentes. Por volta das 13:00h, iniciou uma nova rodada de chamadas (turno B), quando, apesar dos ânimos acirrados, não ocorreu nenhuma ameaça ou violência contra o patrimônio presente no local ou a integridade física do empregado da OGMO responsável pela escalação . Ressalto, ainda, que, durante as duas chamadas (turnos A e B), os membros da diretoria do Sindicato responsáveis por auxiliar o escalador , contribuíram proativamente para apaziguar os ânimos dos TPAs, bem como orientaram os presentes no sentido de observarem os termos da decisão proferida pelo Juízo.
O que fez os estivadores pós toda ação tem uma reação Esta, fazendo "operação tartaruga"e  exigindo o cumprimento do que determinam as NR's 35 e 29.

O ogmorg  cortou toda a composição de um navio de adubo, truculenta mente. Sem Respeito algum ao procedimento que estava em rigor nos últimos anos sendo posto em pratica .O que se vê na relação capital trabalho nos portos brasileiros e quem tem por lei obrigação de gestão da mão de obra foi criado para ser transitório e seus patrocinadores cobram sua extinção. Sendo de estranhar pois, o Ogmo rg tem um belo trabalho que vai do educacional ao social , sendo considerado um dos melhores Ogmos do Brasil  que em 2016 recebeu 72% de aprovação  .Uma coisa e certa o estivador como um trabalhador avulso trabalha quando tiver navio e impondo a ele um descanso obrigatório sem remunerá-lo e um desrespeito .Mais uma vez o poder econômico demonstra sua força subjugando os trabalhadores na imposição de sua  interpretação da lei  , preparando o caminho para a vinculação obrigatória.  

Prepom portuário Gaucho 2017

Cursos para os trabalhadores portuários dos quadros dos Ogmos dos Portos do Estado do Rio Grande do Sul .

Cursos para o Ogmo do porto de Pelotas

 COCP Operação com Cargas Perigosas 23/09/2017 10/10/2017 10

 COGT  Operação de Guindaste de Terra 02/09/2017 a 22/09/2017 10 vagas  

 Cursos para o Ogmo do Porto de Porto Alegre

CAAET de Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 14/08/2017 a 29/08/2017 10 vagas

 CBIT Básico de Inglês Técnico 10/04/2017 a 04/05/2017 20 vagas

COTPC Operação de Trator e de Pá Carregadeira 29/05/2017 a 26/06/2017 20 vagas

CSMC Sinalização para Movimentação de Carga 19/06/2017 a 14/07/2017 20 vagas

Cursos para o Ogmo do porto de Rio Grande

São 11 cursos em 14 turmas com 210 vagas

CAAET de Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 13/03/2017 a 28/03/2017 10 vagas

CECIRP-I de Cidadania e Relacionamento Pessoal com Informática  06/03/2017 a 13/03/2017 30 vagas

COCP Operação com Cargas Perigosas   03/04/2017 12/04/2017 30

COEPP Operação de empilhadeira de pequeno porte 08/05/2017 02/06/2017 10

 COGB Operação de Guindaste de Bordo 20/03/2017 a 18/04/2017 10 vagas

COGM Operação de Guindastes Móveis sobre Pneus 13/03/2017 a 28/04/2017 10 vagas

COPR Operação de Pontes Rolantes de Bordo 06/03/2017 a  29/03/2017 10 vagas

COTPC Operação de Trator e de Pá Carregadeira 2 turmas com 20 vagas  de 03/04/2017 a 03/05/2017 e de 03/04/2017 a 03/05/2017 .

COVL Operação de Veículos Leves 3 turmas com 30 vagas 08/05/2017 a 26/05/2017 , 08/05/2017 a 26/05/2017 e de  29/05/2017 a 19/06/2017 .

CSMC    Sinalização para Movimentação de Carga 13/03/2017 a 28/03/2017 30 vagas

 CTE Técnica de Ensino 13/03/2017 a 05/04/2017 20 vagas.

Claro não podemos de deixar de louvar o empenho do estivador Silvio Menezes do porto de Rio Grande com suas constantes  solicitações ao Ogmo que esta cadastro e a DPC da marinha do Brasil, pela formação, qualificação e requalificação dos trabalhadores portuários gaúchos .

 O Estágio Supervisionado é considerado como uma forma de complementar a aprendizagem acadêmica e deve ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com os currículos e programas do Ensino Profissional Marítimo, a fim de se constituir instrumento de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico e de relacionamento humano. Sua importância transcende uma exigência curricular e deve ser planejado com o objetivo de propiciar ao aluno mais uma oportunidade para avaliar os conhecimentos teóricos e habilidades adquiridas durante o curso. Podem se inscrever no Estágio Supervisionado os TPA regularmente registrados ou cadastrados no OGMO que atendam aos pré-requisitos correspondentes à habilitação na operação do equipamento. A avaliação das atividades de estágio supervisionado dos alunos é atribuição do OGMO. Os procedimentos de planejamento e execução constam do Artigo 4.12 da NORMAM-32/DPC.  

Programação dos Estágios Supervisionados do Porto de Rio Grande

Estágios

COEPP empilhadeira de pequeno porte  05/06/2017 a 16/08/2017 10 vagas

COGB guindaste de bordo 19/04/2017 a 15/08/2017 10 vagas

 COGM guindaste móvel 02/05/2017 a 22/09/2017 10 vagas

COPR ponte rolante de bordo 30/03/2017 a 25/07/2017 10 vagas

COTPC  trator e pá carregadeira 2 turmas com 20 vagas 04/05/2017 a 27/07/2017 e de 04/05/2017 a 27/07/2017 .

PREPOM-Portuários/2017 do Programa do ENSINO Profissional Marítimo da  Diretoria de PORTOS e costas  do Departamento de Ensino de Portuários