O que esperar do Porto de santos em 2016

Uma das consequências da baixa expectativa generalizada  pelo pessimismo lançado no eixo político econômico é  a desconfiança  .

O que a empresa A  planeja investir para  expandir sua capacidade.

 Qual a formula mágica que a consultoria ira apresentar em seus  levantamentos realizados direcionando tanto as opiniões quanto os investimentos  em  tendência. 

Qual a relação entre os gastos e o nível de depreciação, na  desvalorização de máquinas e equipamentos.Além do cenário de baixo crescimento da economia, de quem são os  custos,qual a  tendência  dos preços.

As projeções indicam que,  o aço poderá ficar até 12% mais caro, enquanto os subsídios  com mão de obra  devem alcançar 15%, na média.

O aumento nos custos já se reflete nos comércios da cidade portuária , para alguns com a redução de consumo  , para se manter os níveis de lucro  ocorreram  aumentos de preço , uma das estratégias mais básicas para melhorar a rentabilidade. Mas não é certo com os trabalhadores Portuários por não terem reajustes acima da inflação e com uma redução de massa salarial de 35% nos últimos anos , mas  os rea­justes  não tem fundo social e serão suficientes para recompor as margens de lucro  do mercado, pois a comunidade Portuária por ser uma  prestadora de serviço com sua mão de obra vem ano a ano  tendo suas expectativas  reduzidas  .

Quando assistimos os programas de economia e os especialistas convidados  questionando os aumentos salariais  nesta época  , o que entendemos e uma reação anêmica com rentabilidade menor, o risco é de cair numa espécie de armadilha difundida na tercerização que a região já senti na pele desde 1997 com o caso Cosipa-Usiminas , com a redução de 23 milhões em salários que evaporaram do comercio local ,de fato uma grande  Armadilha ,patrocinada anos antes pela casa civil com a mudança da poligonal do Porto de Santos .

Mais qual será  expansão com os novos arrendamentos . Os três terminais do Porto de Santos arrendados, renderam R$ 430 milhões, valor 33% inferior ao previsto.A Ponta da Praia, destinada à movimentação de granéis vegetais, foi arrematado pelo consórcio LDC Brasil, formado pela Louis Dreyfus e Cargill Agrícola, por R$ 303 milhões. 

A Marimex , Paquetá, à operação de celulose, por R$ 12,5 milhões. 

O Macuco à Fíbria Celulose, por  R$ 115,047 milhões.   

 O container  com competitividade sentida  no cais santista , pela falta de capacidade de carga para 6 tecons , o que tornou dois enviáveis e um terceiro seguira o mesmo destino ,os trabalhadores foram e são os maiores prejudicados  com   demissões e uma grande corrida aos tribunais por trabalhadores de fora do sistema ,solicitando o direito de adentrar aos quadros do Ogmo Santista .

Mesmo com o porto batendo recorde acima de recorde , melhorando a produtividade, no caso dos portos  brasileiros, um dos maiores gargalos estão nos acessos e na Burocracia.

Quais as  reformas para estimular o aumento da produtividade,  o respeito aos direitos trabalhistas portuários , o que esta em jogo não e somente a punjancia da empresa  mas o retorno de crescimento salarial e profissional na comunidade portuária que desde 1995 ,acumula perdas atrás de perdas  , com essas  correções teremos crescimento econômico. 

Mesmo com os incentivos fiscais   para o setor, entre os quais, o Regime tributário para incentivo a modernização e á ampliação da estrutura portuária ,Reporto, o Regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura Reidi e as  Debêntures de infraestrutura, claro alem do Fundo da marinha mercante,FMM. 

Um dos obstáculos que o  porto terá de vencer é convencer os trabalhadores   superando a  desconfiança por causa das frequentes mudanças de regras por parte dos empresários e com o habitual silencio da Autoridade Portuária  , mesmo com uma Lei especifica .

Mais como

No tocante OGMO Santista ,  o OGMO é entidade civil de interesse público, sem fins lucrativos, que atua na habilitação e capacitação dos trabalhadores portuários avulsos. 

Em 05 de junho de 2013, por meio da Lei nº 12.815, que corrigiu os equívocos da Lei 8.630/93, “Lei de modernização portuária”.

Sendo o  operador portuário quem nomeia e direciona as atitudes do OGMO, destinado a administrar o fornecimento da mão de obra do trabalhador portuário na área do porto organizado, com os serviços de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações.

 São categorias profissionais diferenciadas, em que somente os profissionais habilitados e cadastrados pelo OGMO estão aptos a exercer as atividades, podendo ser cedidos de forma avulsa ou vinculada. Buscando o cumprimento  do artigo 32, III, da Lei 12.815/2013, a saber:

III - treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário, inscrevendo-o no cadastro;

Por isso se cobra menos evidenciamento e mais participação  .

Uma Autoridade Portuária CODESP ,mas atuante no crescimento profissional como social dos trabalhadores portuários , para que neste ano não ocorra situações como o que ocorreu na véspera de natal de 2015 no Terminal Ponta do Félix .
Olhando os números do porto e o vínculo nos terminais de container  e por esses seguirem e compactuarem com a Convenção 137 e a resolução 145 da OIT os cursos a disposição dos trabalhadores do quadro do Ogmo num  CENEP com os cursos necessários para os trabalhadores poderem trabalhar .

RETROSPECTIVA 2015

O ano inicia em 10 de janeiro com o Prepom Portuário 2015

TOTAL de 699 turmas com 11.022 vagas distribuído aos OGMO de ANGRA ,ANTONINA ,BELÉM,CABEDELO,FORTALEZA ,ILHÉUS ,IMBITUBA ,ITACOATIARA ,ITAJAÍ ,ITAQUI ,MACAPÁ ,MACEIÓ ,MANAUS ,NATAL ,PARANAGUÁ ,PORTO ALEGRE , RECIFE ,RIO DE JANEIRO ,RIO GRANDE ,SALVADOR ,SANTARÉM ,SANTOS ,SÃO FRANCISCO DO SUL ,SÃO SEBASTIÃO e VITÓRIA 

O Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário – PDP é um projeto da  Organização Internacional do Trabalho – OIT,  em conjunto com o governo federal da Holanda e três universidades européias,  cuja filosofia é o aperfeiçoamento da mão-de-obra portuária .

PDP por TECON,FORTALEZA 90 vagas,ITAJAÍ 195 vagas,ITAPOÁ  180 vagas,NAVEGANTES  680 vagas,PECÉM 90 vagas ,SANTOS BTP 170 vagas e Libra 130 vagas

A formação , qualificação ,requalificação que se traduz em educação somente será levado em conta quando houver uma junta governamentista instalada dentro dos Ogmos .Única forma de uma reformulação estratégica voltada realmente para gestão de mão de obra dos portos organizados do Brasil .

Infelizmente os equívocos da tradução e quem e o trabalhador Portuário  fecharam o ano , com o mesmo preconceito .

Três ministérios para Escoar
A  Secretaria de Portos juntamente com os ministros dos Transportes  e da Agricultura, organizaram  ações estratégicas para viabilizar o escoamento da safra agrícola 2015As medidas são resultado da ação integrada de planejamento do grupo de trabalho formado por técnicos dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos Transportes e da Secretaria de Portos, com a participação do DNIT, ANTT, Antaq, Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Conab, Codesp, Confederação Nacional do Transporte (CNT), e Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Foi um grande passo , pois foi sentido as mudanças nos entornos dos portos.

Um item muito debatido, mas muito desprezado , não pela cidade portuária mas pelos gestores portuário  .A precarização do trabalho nos portos  elenca  perda da renda, resulta da conjugação e interdependência de recentes processos históricos, como a flexibilização, habilidade de um sistema para assumir diversos estados sem deterioração significativa de custos, que se expressa na jornada,  salários, produção,  direitos trabalhistas,  relações de trabalho,  previdência social, na legislação e no mercado de trabalho, a desregulamentação e o desrespeito e não incorporação da convenção 137 da OIT , Resolução 145 da OIT ,  Leis dos Portos 12815 e das decisões Judiciais do TST.

Acordo Histórico da Estiva Paraguaia

No dia  04 de fevereiro de 2015 as negociações entre a delegação da IDC e Lomp-CCT com o Ministério do Trabalho, terminou com o estabelecimento de acordo coletivo no  porto de San Franciscoy Terminal Caacupemí, a reintegração dos 200 trabalhadores despedidos e a libertação dos 11 presos.

Jordi Aragunde, Coordenador Geral da IDC:

 "Este foi um acordo histórico, tanto para os trabalhadores portuários paraguaias, e para o trabalho  portuário mundial. Com este acordo, se torna clara a importância da solidariedade internacional   é evidente a IDC como uma ferramenta de coesão e de defesa dos direitos dos trabalhadores. Quero enfatizar, sobretudo, o forte apoio e incentivo recebido de mulheres dos 11 estivadores presos e  da "comunidade Caacupemí que não parou de lutar por um segundo se quer neste conflito. A assinatura do acordo representa  que  mobilização e a campanha de solidariedade internacional IDC em defesa do movimento portuário Mundial.E de suma importância para o respeito a profissão de Estivador .

Em  24 no Diário da Justiça  TST reconhece exclusividade dos portuários avulsos registrados no OGMO para o vínculo de emprego no porto organizado

A ministra relatora, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, “Sendo ela, a contratação exclusiva no âmbito do órgão gestor satisfaz a diretriz traçada pelo diploma legal, que prega a modernização e eficiência dos portos bem como a valorização e a qualificação da mão e obra portuária. Isso indica que a imposição de contratação exclusiva de trabalhadores registrados encontra sintonia plena com a lei nº 12.815/2013.

 "O argumento de uma possível ausência de trabalhador registrado com o perfil pretendido pela empresa não merece prosperar, pois uma das destinações do Ogmo, gerido pelos operadores portuários, é justamente administrar o fornecimento de mão de obra, bem como treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário".

 Agora começa uma nova disputa a luta pelas vagas ocupadas pela mão de obra propia ou de fora do sistema .Com varios capitulos .
ANEXO: PROCESSO Nº TST-RO-1000543-19.2014.5.02.0000

E a Imprensa

Como no Livro o 4 poder de Paulo Henrique Amorim  a mídia e perversa   ao ponto de deixar de informar para opinar .Em 15 de setembro de 2015, no Caderno Porto & Mar, C 5, no jornal A Tribuna, intitulada“Um quarto dos trabalhadores avulsos usa crack ou cocaína - Dado integra pesquisa inédita desenvolvida pelo Campus Baixada Santista da Unifesp”.

Uma parcela de 25% dos trabalhadores avulsos do Porto de Santos utiliza crack ou cocaína, muitas vezes no ambiente profissional. 34% confessou fumar maconha. E  88% consome bebidas alcoólicas

Baseando se em um capitulo do livro Porto de Santos - Saúde e Trabalho em Tempos de Modernização.Para a realização dessa pesquisa sobre o uso de drogas, foram entrevistados 780 TPA.

A referida matéria faz uso inadequado dos dados produzidos pela pesquisa,que  contou com a aplicação de  análise ergonômica do trabalho (AET), observação etnográfica sobre a tomada e distribuição do trabalho, entrevista com 453 trabalhadores avulsos que  revelou  que  as mudanças na organização do trabalho repercutem em termos de fadiga, distúrbios osteomusculares, lombalgia, experiências de adoecimento, acidentes de trabalho e  saúde mental . 

 É importante destacar ainda, que os resultados do estudo não permitem afirmar que o uso de álcool e drogas esteja ocorrendo no ambiente de trabalho, conforme mencionado por A Tribuna.   O porto de Santos possui 5 mil Tpas então foram entrevistados 9%  453 destes 25% ou 113 usam cocaína ou crack , 37% ou 168 usam maconha e 88% ou 399 consome bebida alcoólica , se baseando nos dados levantados a empresa que e uma concessão publica que tem como obrigação informar os munícipes da baixada santista  forçou a barra como a Veja na época da lei dos portos classificando os estivadores de mafiosos , então o titulo Um quarto dos trabalhadores avulsos usa crack ou cocaína e  no mínimo um ataque descabido  a moral e a ética dos trabalhadores do Porto de santos e seus familiares  .E o referido ate o momento não se desculpou por tal atitude.

Agradeço a Deus por mais um dia e que 2016 seja para os Trabalhadores Portuarios  no mundo todo um ano de muita saúde , para superar  os obstáculos montados pela dupla empresario e politico .

A Greve da Estiva que não Cruza os Braços

Há uma apatia generalizada dos orgãos que supervisionam e tutelam os portos portugueses relativamente às previsíveis consequências negativas desta postura deliberada e irresponsável das empresas portuárias de Lisboa para o futuro do porto e da região as quais podem vir a agravar mais , conseqüência do governo português ter seguido aos mandamentos da comissão européia para o trabalho portuário. 

É um crime o que se está a passar em Lisboa. 

O Porto de Lisboa vive uma situação caótica, provocada pela limitação das operações portuárias, com o consequente congestionamento dos navios que demandam o porto e mesmo o desvio de alguns navios para outros portos, como Aveiro, Leixões, Sines e portos estrangeiros.

Devo salientar que algumas das empresas portuárias que operam no porto de Lisboa integram grupos econômicos que detêm concessões de terminais em outros portos nacionais.

Esta realidade é provocada pela situação operacional deficiente que tem vindo a ser oferecida pelos operadores/empresas de estiva que detêm as concessões dos terminais portuários de Lisboa e não está relacionada,  com a greve em curso.

A  Hapag-Lloyd troca porto de Lisboa por Leixões devido à greve dos estivadores,a um equivoco pois as razões das alterações laborais no porto de Lisboa são neste momento da única e exclusiva responsabilidade dos Operadores, uma vez que a AETPL – ASSOCIAÇÃO-EMPRESA DE TRABALHO PORTUÁRIO (ETP) LISBOA, de que os mesmos são os únicos associados, deixou de colocar cerca de 50 trabalhadores avulsos, que sempre prestaram trabalho exclusivo no porto de Lisboa, desde há cerca de 8 anos, e que, por escrito, já manifestaram por várias vezes a sua disponibilidade para trabalhar. Ora, não sendo os aludidos 50 trabalhadores sindicalizados, e não havendo recusa deste Sindicato,  todos prestavam trabalho no porto de Lisboa em Setembro de 2015. 

Há uma miopia sobre as consequências negativas desta postura deliberada e irresponsável das empresas portuárias de Lisboa para o futuro do porto e para região.

Os estivadores AINDA NÃO PARARAM qualquer navio ou terminal desde 14 de Novembro. 

Foram as empresas que deixaram de colocar a trabalhar 50 estivadores "avulsos" que trabalham no porto de Lisboa há OITO ANOS.O grupo Maersk abandona as operações no porto de Lisboa ,lembrando o episodio de Buenos Aires e o de Itajai .

 A exemplo da alemã Hapag-Lloyd  trocou Lisboa por Leixões até 31 de Dezembro. 

Outro problema sentido não somente no Porto de Lisboa como em Antuerpia e Rotterdam e parte da imprensa insiste em manipular a opnião publica de forma despudorada. 

Como fez a TSF, cuja o jornalista fez seu trabalho,ouvindo as duas partes em conflito no Porto de Lisboa ,transmitiu a noticia completa ,tal como ela foi feita ,e meia hora depois, ás 13h30, a mesma noticia voltava a radio amputada , numa musica de uma nota so .

. Um exemplo claro, onde alguém da emissora  mandou calar quem incomoda por defender os direitos dos estivadores e denunciar as negociatas no porto de Lisboa. Voltamos a princípios operacionais do início do século passado , que atualmente são mostrados graças a internet .

Porto de Lisboa  pode tirar licenças dos operadores  portuários por não cumprimento do serviço.

 A autoridade portuária de Lisboa como as de Antuerpia e Rotterdam somente mostram preocupações  financeiras as sociais estão em ultimo plano , pois são de responsabilidade do Estado .

 Se as greves trazem prejuízos   face a isso .

Quais as atitudes e procedimentos para que tal distúrbio não fosse concretizado .

Enquanto o Governo somente acompanhar a situação , quem pagara a conta será o povo não só o lusitano  mas o europeu pois os empresários como acima citado estão em todos os portos somente preocupados com seus números .

Devemos salientar que o porto de Lisboa já convive com isto e a lei feita aos sentimentos do parlamento europeu a qual os estivadores da Europa foram esfaqueados  e os portugueses insurgem com um movimento pelo direito social , contra a lei que prevê a caducidade do contrato coletivo em vigor .

E como explicar isso a sociedade , transformar a angustia de um pai e mãe de família que se dedicou a uma profissão e quando o patrão quiser fecha as portas  ou vende para outro  o empregado  simplesmente fica a ver navio , boiando sem era nem beira .

Ou um universitário que chega no ultimo ano de engenharia e vem o governo e a faculdade criam uma lei e o universitário tem que retornar ao primeiro ano e começar tudo novamente .

O que vemos acontecer nos portos de  Antuerpia , lisboa e Rotterdam e a busca de gerar lucro a alguns em prejuízo as cidades portuárias ,será um fim de ano amargo para a comunidade européia portuária  .

imagens de amigo portugues 

Metodo de Pesquisa

 O método de pesquisa-intervenção pressupõe uma orientação do trabalho que não se faz de modo prescritivo, por regras já prontas, nem com objetivos previamente estabelecidos. O desafio é o de realizar uma reversão do sentido tradicional, mas primado no percurso. Discutir a inseparabilidade entre conhecer e fazer, entre pesquisar e intervir: toda pesquisa é intervenção.

 A intervenção sempre se realiza por um mergulho na experiência que agencia sujeito e objeto, teoria e prática, num mesmo plano de produção ou de coemergência. Acompanhando os efeitos da investigação o objeto, sujeito e conhecimento são efeitos do processo de pesquisar, não se pode orientar a pesquisa pelo que se suporia saber de antemão acerca da realidade.

 O ponto de apoio é a experiência entendida como um saber que vem, que emerge do fazer. Tal primado da experiência direciona o trabalho do saber fazer ao fazer-saber, do saber na experiência à experiência do saber. 

O institucionalismo, tal como na França, acentua a dimensão política da pesquisa, seja quando trata do tema da produção de conhecimento.

 Na definição do “paradigma dos três Is” como os três mosqueteiros, são quatro: Instituição, Institucionalização, Implicação e Intervenção, sendo este o d’Artagnan, já que é ele que delimita o campo de ação ou o plano da experiência.

 A análise aqui se faz sem distanciamento, já que está mergulhada na experiência coletiva em que tudo e todos estão implicados. 

É essa constatação que força o institucionalismo a colocar em questão os ideais de objetividade, neutralidade, imparcialidade do conhecimento. 

Todo conhecimento se produz em um campo de implicações cruzadas, estando necessariamente determinado neste jogo de forças: valores, interesses, expectativas, compromissos, desejos, crenças, etc. 

O conceito de implicação já tomara o lugar dos conceitos de “transferência e contratransferência institucionais”, radicalizando a crítica à neutralidade analítica e ao objetivismo cientificista. 

Não há neutralidade do conhecimento, pois toda pesquisa intervém sobre a realidade mais do que apenas a representa ou constata com evidências. No processo de produção de conhecimento, há que se colocar em análise os atravessamentos que compõem um “campo” de pesquisa. 

No campo, a intervenção não se dá em um único sentido.

 A partir da qual as existências se atualizam, as instituições se organizam e as formas se impõem.

 A individuação deve ser considerada como resolução parcial e relativa que se manifesta em um sistema comportando potenciais e guardando certa incompatibilidade em relação as forças de tensão, assim como da impossibilidade de uma interação de termos de dimensões extremas .

 Mas, como pensar quando a problemática interior do vivo o obriga a posicionar-se como elemento do problema através de sua ação, sendo essa a condição que lhe confere a posição de sujeito. 

Mas, como ultrapassar os seus próprios limites, agora no coletivo.

 O trabalho de pesquisa, assim como o trabalho de intervenção sócio analítica, pressupõe uma forma de relação entre os termos que aí interagem. 

Como pensar uma dinâmica coletiva-institucional na qual toda a realidade se coloca como vetores determinantes na cena de análise: sexo, idade, raça e posição socioeconômica. O que interessa é o que se passa entre os grupos, nos grupos, no que está para além e aquém da forma dos grupos, entre as formas ou no atravessamento delas. 

A rede conecta termos, dando consistência ao espaço intermediário. 

Os grupos, as instituições e as organizações são redes de inter-relações, isto é, relações entre relações. Essa operação hierarquiza opondo as diferenças (homem x mulher, adulto x criança, branco x negro, heterossexual x homossexual, rico x pobre) e homogeneíza, seja criando um ideal pelo rebatimento das variáveis maiores entre si (homem-adulto-branco-heterossexual-rico), seja pela identifi cação e sujeição dos “diferentes” do ideal (mulher submetida ao homem, criança ao adulto, negro ao branco, homossexual ao heterossexual, pobre ao rico). 

Por outro lado, os fragmentos  variáveis podem se conectar gerando um desarranjo do sistema de organização da realidade. Nesse caso, as variáveis menores se tornam o meio dotado de potência ou de diferenciação.

Restam sempre pistas metodológicas e a direção ético-política que avalia os efeitos da experiência para daí extrair. Tal processo se dá por uma dinâmica de propagação da força potencial que certos fragmentos da realidade trazem consigo. Propagar é ampliar a força desses germens potenciais numa desestabilização do padrão. 

Qual o Futuro da Estiva na Belgica

A Bélgica ganha novo adiamento nas conversações com a Comissão Européia, que tem solicitado, desde 1997, modificar orientações para a precarização do  trabalho portuário, liberalizações esta terá  certamente efeitos nefastos não só para os estivadores belgas como para as comunidades das cidade portuárias .

O ministro da  Comissão Europeia  de Emprego Kris Peeters  ainda temos  tempo  para encontrar uma solução sobre a lei que rege o trabalho portuário.

A Comissão Européia está  esperando um  parecer fundamentado na lei-Major. Ouvia se  em círculos europeus que a Comissão seria dura com os belgas , mas voltou atrás.

O parecer fundamentado é uma medida drástica. Ele é o último passo antes de a Comissão dar início ao processo no Tribunal de Justiça.

A Comissão tem um problema que e defender o acumulo de capital para as  empresas  de dentro da zona portuária, empresas que desejam terceirizar seus funcionários a trabalhar com estivadores. 

Trabalhadores portuários são aqueles que são aprovados por uma comissão especial composta por sindicatos e organizações patronais.

 A de  encontrar uma solução negociada mutuamente aceitável, agora não podemos voltar ao  extremo que era suportado há mais de  40 anos atrás.

Entender e a base para poder participar .

 Quarenta anos atrás,os estivadores  impuseram  uma greve aos portos belgas. Na primavera de 1973 havia muita insatisfação no porto, então uma greve pirata eclodiu , a revelia dos sindicatos , veio do PE do Porão e dos costados do cais . A greve selvagem não aprovado pela aristocracia local  . Um movimento  puxado sem  cabeça onde ninguém sabia no que ia dar .

Os estivadores entraram em greve sem dinheiro, a greve durou oito semanas,durante todo este período não existiu um único acidente grave. Portanto, este conflito foi uma luta pela democracia sindical e social das cidades portuárias belgas .

As motivações desta greve ,que começou no dia 6 de abril de 1973 no porto de Ghent e alguns dias mais tarde se espalhou para Antuérpia - eram  devido as péssimas  e inseguras  condições de trabalho e  a galopante inflação que corroia o poder de compra dos trabalhadores. Este último fenômeno tem aplicado não só para os trabalhadores portuários, mas para todos os trabalhadores.

A greve foi uma iniciativa espontânea dos próprios estivadores e foi imediatamente alvo de uma ofensiva unida da mídia, consumidores, empresários e politicos  de Antuérpia, alegam que se tratava  apenas  de motins e distúrbios na cidade .

Por causa do isolamento em que havia pousado teve estivadores em 04 de junho de 1973 de voltaram  ao trabalho sem nada ganhar momentaneamente. O conflito funcionou , explica a"escala na parede” , as férias anuais , o livro de presença , o pagamento de diária aos dias não trabalhado  e a escola de treinamento uma das mais importantes e prestigiados centro de formação e requalificação de estivadores do mundo  certamente não deve exagero.

Um perigo são os  especialista em Porto ,porque  diz somente o que as  empresas querem  . E a comunidade , a cidade portuária  e problema do estado não das empresas portuárias  .Por serem senhores individualistas não conseguem crescer respeitando  sociedades onde o coletivo profissional e um parâmetro de qualidade . 

O homem que  trabalha no Porto , agora não serve mais ? E porquê? Sindicato e prejudicial por  garantir direitos sociais conquistados a duras penas . Isso é tão ruim? Provavelmente, para  o especialista portuário no trabalho com o lego não precisa  proteção social  e o salário  tem que ser pelo menos 50% menor que o atual . 

O mais preocupante e que a mídia esta disposta  e faz como no inicio do século passado o mesmo papel  de informar somente a versão do patrocinador  .

Em tempos de uma política de austeridade onde o caminho que os políticos juntamente aos empresários buscam no parlamento europeu  desaguara num  conflito social  e o retrocesso da Europa ao inicio  do século passado , onde poucos tiveram futuro sobre as costas de muitos e muitas cidadãos  europeus .A ambição  de abocanhar parte do salário dos trabalhadores  arrastara os europeus que vivem de seu suor   e as cidades portuárias a buscarem em seus  conflitos do passado  força para  os movimentos do presente .

Mais uma Historia do Cais da Cosipa

Prefeitura suspende licença do cais da Usiminas

A Prefeitura notificou a Usina Siderúrgica de Cubatão em relação à suspensão do funcionamento da operação portuária da empresa na manhã do dia 10 de dezembro. A licença com vencimento em 11 de dezembro do mesmo ano.

 A notificação entregue por fiscais a Usiminas, a Prefeitura solicita a paralisação do porto que funciona dentro da empresa por falta de ‘habite-se’. Caso não seja acatada esta decisão, as instalações portuárias poderão ser interditadas. 

 “Flexibilizamos esses prazos várias vezes para evitar o fechamento da indústria. São documentos fundamentais para o seu funcionamento. Tanto que o compromisso foi aditado no final de 2014. Em troca a empresa se comprometia  em qualificar e  aprimorar a mão de obra. Todos esses compromissos estão sendo jogados no lixo com a decisão da empresa.

 Em nota, a Usiminas afirma que houve aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em maio/2014, prorrogando os vencimentos dos prazos finais   e que já está tomando providências judiciais necessárias para suspender os efeitos da notificação relacionada à área portuária.

No dia seguinte após a Prefeitura cassar o alvará  de funcionamento do terminal portuário da Usiminas, a empresa conseguiu na Justiça, uma liminar concedida pela juíza Luciana Castello Chafick Miguel, da 3ª Vara Cível de Cubatão, que suspendeu os efeitos da notificação da Administração Municipal , que garante a continuação de suas atividades portuárias. 

 Entenda o caso Cosipa

Portaria 94/95 , 17 de fevereiro

É fruto do cruzamento entre o interesse privado e setores do Governo Federal. Pelo menos duas autoridades,os ex-ministros Odacir Klein e Alcides Saldanha, dizem  que a decisão “veio de cima”, precisamente da Casa Civil da Presidência da República, cujo titular éra o sr. Clóvis Carvalho.
E com tal, ato se deu uma  intervenção no porto organizado de Santos, quebrando  o papel da Autoridade Portuária , criando no ventre do mesmo um porto para no desenvolvimento integrado gerar  concorrência desleal entre eles. Um faz-de-conta da Lei 8.630/93, que pretensamente veio para moralizar os portos.
 A disputa surgiu com a Portaria, que modificou a poligonal do porto organizado  e excluiu desta condição o terminal da Cosipa.
 O TST autorizou a empresa a utilizar mão-de-obra própria .
Inicia a Epopeia os estivadores ocupam  dois navios: o Marcus Dias, de bandeira brasileira  e o Vancouver, maltês. .
A Cosipa obtêm duas sentenças favoráveis, na esfera judiciária,
que determinam a retirada dos estivadores. A juíza TRT, ordena à Polícia Federal a retirada dos estivadores dos navios.
Uma acirrada e silenciosa disputa no porto de Santos  questão que envolve os operadores de contêineres e cargas em geral.
O estopim foi a entrada do  Terminal Marítimo Privativo de Cubatão TMPC, da Cosipa, a Usiminas em 1998, movimentou um milhão de tons de cargas em contêineres, o equivalente a 12% do porto organizado. Em 2000 subiu para 18,8%, com uma carga total de 1,6 milhão de tons.O porto organizado de Santos movimentou 554.263 contêineres, em 2000. Fora dele, a Usiminas operou sozinha 107.434 unidades.
A Usiminas assumiu o terminal em 1999, quando recebeu a estrutura como parte da garantia de um aporte de R$ 1 bilhão feito na Cosipa.

E há cerca de 16 anos, a empresa requisitava  estivadores apenas para um navio a cada quatro que atracavam no terminal cubatense.

O juiz federal da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, deu ganho de causa ao Sindicato dos Estivadores, em ação movida contra a Usiminas, e obrigou a Cosipa a requisitar esses portuários avulsos  para todos os navios atracados em seu porto.

A sentença, de 3 de outubro de 2008, foi divulgada dia 15, no site do Tribunal Regional do Trabalho.
Ela determina a requisição dos trabalhadores, por meio do Ogmo,
 nas operações de cargas próprias ou de terceiros.

Em 2012 sem apresentar argumentação direta contra os fundamentos em que se baseou a decisão que pretendia reformar,
a Usiminas não conseguiu que seus embargos fossem
 acolhidos pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.
 É o segundo recurso inviabilizado, no TST, por questões processuais no caso em que a empresa foi condenada a pagar diferenças de piso salarial a estivadores do cais do porto da Usiminas em Cubatão SP.

Processo: E-RR - 43900-58.2006.5.02.0255

 A diaria "dia de terno" R$ 9,50, enquanto no Cais do Porto Organizado de Santos e no Cais do Porto Privado da Ultrafértil/Cubatão,  era de R$ 39,50 pelo mesmo serviço. O TRT/SP, ao analisar as razões da empresa, ressaltou que, sendo o termo de ajuste equivalente a acordo coletivo, sua validade é de apenas dois anos, mas a Usiminas pretendia estender seus efeitos muito além do prazo, pois o termo foi celebrado em 1997, e a ação ajuizada em junho de 2004.

Após 17anos e 10 messes o capitulo mas perverso da precarização da mão de obra portuária .Fruto da não implantação da Convenção 137 e da Resolução 145 da Organização Internacional do Trabalho OIT sancionado no Brasil em 1995 .Que tem como publico alvo os trabalhadores Portuarios que ja se encontravam nas operações de carga e descarga de mercadorias nos portos Brasileiros . 

Fica a sugestão a prefeitura de Cubatão para a criação de uma lei semelhante a de São Francisco do Sul

Operação Tartaruga no Porto de Rotterdam

Porto de Rotterdam acordou de braços cruzados

Quando os terminias de conteineres ECT, APMT e EUROMAX sentiram os ventos  eclodiu  na sexta à noite.

 Trabalhadores portuários do Porto de Roterdam ,responderam que a falta de um acordo entre os sindicatos e os barões portuários sobre garantias trabalhistas , esta gerando tal procedimento que infelizmente e necessário . As negociações duraram  até tarde da sexta à noite, mas após a deflagração da greve os empregadores intensificaram as negociações.

A Reunião  de ontem tinha apenas dever de  pôr fim à agitação laboral no porto de Rotterdam. As expectativas eram altas. 

O líder sindical Niek Stam da FNV Havens falou da "finale.

Antes da falar na entrada do Porto postou aos  estivadores para a entrada da sede da Autoridade Portuária. 

Centenas  foram pela terceira vez esta semana para um protesto comportado a base de faixas, cartazes e cantos  .

Após as duas reuniões anteriores entre os líderes sindicais e empresários houve choque como se estivesse  batendo numa parede, esta semana, na segunda-feira e terça-feira, no entanto, ficou claro que Portos FNV e da CNV Profissionais sua exigência de uma garantia de emprego de nove anos tinha sido reduzida para um período de seis anos, com a estipulação de que em 2019 devera haver uma extensão ainda sé necessária.

Os operadores portuários  e a autoridade portuária do Porto de Rotterdam acham que pedimos  demais. Eles não vão conseder garantias trabalhistas após  ao Verão de 2020.

A garantia de emprego é uma parte importante de uma rede de segurança social dos trabalhadores portuários que perdem na automação na operação de contêineres e como  lidar com seus empregos.

 Com a garantia, estivadores mais velhos menos trabalho, mantendo seu salário. A Autoridade Portuária e os empresários não tem mostrado responsabilidade social a única preocupação são as dezenas de milhões de euros que  contam entrarem em seus caixas sem pagarem salários  aos trabalhadores.

As empresas e da Autoridade Portuária dissem  que lamentam profundamente as ações. O  relatório e preparado no interesse de  o porto a ser uma fortaleza na  garantia de emprego a longo prazo.

De acordo com os sindicatos ficou claro  na sexta-feira os empregadores não estão dispostos a colocar o dinheiro necessário para solucionar os problemas sociais  sobre a mesa.

 Estamos aguardando a oferta final dos empregadores para podermos  discutir com os membros do sindicato ', diz FNV'er Niek Stam. 

Se este for rejeitado pelos trabalhadores, iremos implementar ações que sinceramente não gostaríamos de por em pratica. '

Os sindicatos convocam seus trabalhadores para  greves em massa.

FNV: "No início de janeiro, vai ser atingido os portos"

Trabalhadores do porto de Rotterdam esperam cruzar os braços  três dias em janeiro e possivelmente  mais três dias em Fevereiro com espirito de greve. "Eu suponho  que o início de Janeiro vai ser atingido, porque a oferta final  dos atuais empregadores não será  engolida pelos trabalhadores portuários ", disse o diretor Niek Stam da FNV Havens.

As ofertas dos empregadores gera um clima tenso entre os trabalhadores apesar disso os trabalhadores  reagem com a operação braços cruzados foi transferida  devido à época natalícia que se aproxima.

Bloqueio

Em vários lugares no porto de Rotterdam  o trabalho esta  atrasado devido as intransigências dos empresários . O que gerou um bloqueio  espartano com cerca de 200 estivadores por alguns minutos no  portão no terminal Delta do ECT.

Eles foram informados no portão de entrada pelo sindicato. Terno: "Cada equipe de trabalho é informado e, em seguida, eles decidem-se que horas eles vão trabalhar e como procederão a operação mas segura possível , a chamada operação tartaruga  .."

Ações espontâneas

As negociações entre os sindicatos, os empregadores e o Porto de Rotterdam partiu em  pedaço.  O resultado são greves espontâneas em terminais  como a ECT Euromax, APMT e APMT duas razões para os empregadores não encerrarem  as negociações.

A Autoridade Portuária tem oferecido uma garantia de emprego de 4,5 anos. Juntamente com os empregadores que tinham elaborado um pacote de medidas para prevenir os trabalhadores perdendo seus empregos nos próximos anos.

A ação ocorrida enfrente ao prédio da autoridade portuária e na operação tartaruga nos modernos terminais  são reflexos que o que esta sendo oferecido não e o suficiente

. Os trabalhadores  exigem melhores medidas para manter seus empregos nos próximos anos. Os sindicatos temem que a automação dos terminais nos próximos anos, extermine  centenas de empregos , contrapartidas por parte dos operadores e Autoridade portuária não são nada mais do que obrigações sociais .

Pois com o tempo que ira consumir os produtos que são descarregados em nossa região , mesmo que nem 10% deles fiquem na região , mas somasse a isso todas as cidades portuárias , só se já inventaram robôs para consumir e pagar pelos produtos e seus impostos .

fonte http://www.rijnmond.nl/nieuws/136115/FNV-Begin-januari-zal-het-raak-zijn-in-de-havens

Em defesa do TRABALHADOR PORTUÁRIO em Sâo Francisco do Sul

Em Agosto a Prefeitura de São Francisco do Sul protocolou Projeto de Lei na Câmara de Vereadores que incentiva a contratação dos Trabalhadores Portuários Avulsos, TPAs.

 O projeto é uma iniciativa do prefeito Luiz Roberto de Oliveira e coordenado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Olivet.
Com a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores, a alíquota do ISS no município passará a 5%, tendo um benefício fiscal de redução de alíquota para 3% para os prestadores de serviços dos portos privados que contratarem no mínimo 50% da mão de obra dos TPAs.

 “O que queremos com isso? 

Valorizar a mão de obra dos pais de família de São Francisco do Sul como temos feito em vários outros segmentos e garantir o futuro dos TPAs no Município”, destacou o prefeito.
Atualmente, o Município cobra 2% de Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre os serviços portuários, é uma alíquota relativamente baixa se comparada a outros prestadores de serviços do Município que pagam de 3% a 5% desse imposto no Município e defasada se comparada a Paranaguá, Navegantes e Itapoá que cobram 3% ou Itajaí, cujo tributo está fixado em 5%.
A  iniciativa busca criar mecanismos e políticas públicas para proteger esses trabalhadores. 

Não queremos que estes trabalhadores sofram prejuízos com a desobrigação de utilização de um número mínimo de profissionais que foi proposta pelo Governo Federal  com a mudanças da Poligonal e queremos que esta classe de trabalhadores e suas famílias tenham uma perspectiva de futuro na nossa cidade pois nossa comunidade e portuária e com  mão de obra terceirizada  , que e a  forma que as grandes companhias trabalham  , nosso comercio será fortemente prejudicado gerando uma crise financeira em nossa região.

Na primeira semana de Dezembro , a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar 007/2015, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Apesar do projeto ser de iniciativa do poder executivo, o texto aprovado foi oriundo de uma emenda substitutiva proposta pela Câmara.

A lei, que entrará em vigor ano que vem, prevê a redução das alíquotas do ISS de 5% para 3% para empresas portuárias que contratarem, para serviços de estiva, capatazia, conferência e vigilância, apenas Trabalhadores Portuários Avulsos – TPA’s, e tiverem no mínimo 50% de funcionários residentes em nossa cidade não terceirizados .

Tal benefício possui uma finalidade extrafiscal, a fim de estimular que quaisquer empreendimentos portuários contratem apenas mão-de-obra avulsa e moradores locais, beneficiando diretamente os Sindicatos dos Estivadores, dos Arrumadores, dos Conferentes e Vigias.

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