Medidas Ambientais Portuarias

Medidas de Redução e Manejo de Resíduos em Ambientes Portuários

Cargas Perigosas
são quaisquer cargas que, por serem explosivas, gases comprimidos ou liqüefeitos, inflamáveis, oxidantes, venenosas, infecciosas, radioativas, corrosivas ou poluentes, possam representar riscos aos trabalhadores, as instalações físicas e ao meio ambiente.

É pré-requisito essencial para a segurança do transporte e do manuseio de Cargas Perigosas sua própria identificação, acondicionamento, etiquetagem, empacotamento e documentação. Isso se aplica à operações na área do porto propriamente dita ou nas áreas de jurisdição do mesmo.
De acordo com o art. 23 da lei 10.233/01, constituem a esfera de atuação da ANTAQ o transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas.

O art. 27 da mesma lei prescreve que cabe à ANTAQ, em sua esfera de atuação, estabelecer padrões e normas técnicas relativos às operações de transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas.
Diversos regulamentos nacionais e internacionais tratam do disciplinamento referentes às classes, operações de armazenagem, manuseio e transporte de cargas perigosas nas instalações portuárias, entre os quais:
IMDG Code (International Maritime Dangerous Goods), o documento atualizado da IMO "Revision of the Recommendations on the Safe Transport of Dangerous Cargoes and Related Activities in Port Areas", a NBR 14253/98 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a Norma Regulamentadora 29 (NR - 29) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Cargas minerais

Buscar áreas de terrenos resistentes para a armazenagem e impermeabilizá-las , evitando alterações no subsolo e possíveis contaminações, providenciar nos entorno das áreas de armazenagem ,a instalação de um sistema de drenagem capaz de escoar as águas das chuvas, de acordo com a quantidade de precipitações do local , impedindo infiltrações e fugas de águas contaminadas.
Instalar tanques de sedimentação e plantas de tratamento para as águas que estão em contato com os minerais.

Cargas a Granel

Realizar medidas preventivas para o controle da poeira em suspensão ,com a pulverização de água , quando couber, e utilizando sistemas de cara e descarga confinados.



Cargas liquidas

Impermeabilizar as áreas de possíveis contatos com as cargas , provendo-as de drenos de segurança, especialmente em torno de tanques de estocagem .
Prover a área de instalações e equipamentos separadores e de sucção de óleo, alem de todas as medidas de segurança que a área requer.