O Embrião do PL8

O embrião do PL 8
A realidade brasileira e a de 1989 com o embate eleitoral entre Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva , ali se deu a passagem para a modernização do Brasil, a teologia neoliberal,necessitava daquela vitoria para colocar o pais no caminho da tradição para a modernidade .A vitoria dos neoliberais teve como resultado a capitulação em 1990 , as recomendações do consenso de Washington ,organizando a economia e a sociedade em função da agenda de redução de custos global . é nesse cenário que surge o tema da modernização dos portos e o projeto de lei n 8, usando as palavras do ministro Marcilio marques Moreira “ esse projeto e tão importante quanto a abertura dos portos de Dom João VI”

O grande estivador Oswaldo Pacheco, alerta os estivadores , quanto aos “grupos organizados” que estariam tramando contra a categoria ,com objetivo de fazer cair por terra todos os direitos ate então conseguidas com lutas e sacrifícios.

Presidente Collor em entrevista concedida a revista veja (31/01/90)
, sinaliza a linha gerais de seu governo “ uma parte das pessoas que nos combateram representam o que há de mais atrasado no pais e no mundo, são, sindicalistas que não trabalham e intelectuais que nunca leram um livro”.
Uma de suas primeiras medidas de seu governo foi a liquidação da portobrás e os portos passaram para a tutela da secretaria nacional de transporte do ministério da infra estrutura .

Na imprensa surgem várias noticias apontando para as mudanças nos portos.Uma bem sintomática e a do jornalista Sergio Barreli Mota publicada no jornal A Tribuna 10/05/90- “ fontes do Rio e de Brasília garantem que haverá seriíssimas mudanças no sistema portuário...asseguro que não apenas nas companhias docas vai mudar a sua atuação como também os sistemas de trabalho portuário vão sofrer alterações” .

O governo Collor em meados de maio de 1990 , assina a demissão dos trabalhadores das oitos companhias docas ,sendo 3850 doqueiros do cais santista .Os trabalhadores cruzam os braços e voltam somente após o TRT conceder 30% de reajuste e a suspensão das demissões.Os sindicatos de trabalhadores manifestaram-se contra a privatização, temendo alterações nas relações de trabalho , uma vez que o empregador seria o usuário .

Neste mesmo período circulava no meio sindical portuário copia de uma minuta que seria uma medida provisória sugerida pelos armadores e usuários ao ministro Osíris Silva , de grosso modo a minuta representava a privatização dos serviços portuários , como consta no artigo .8-“ os serviços de estiva,de conferencia e concerto de carga e descarga de vigilância de bordo e de bloco, e outros realizados a bordo de embarcações , e todos os serviços de movimentação de mercadoria de terra deste o recebimento destas , serão executados pelos usuários do porto, diretamente ou por empresas especializadas, através de empregados próprios ou trabalhadores avulsos, mediante remuneração livremente contratada entre as partes “ e no artigo 1-“os portos nacionais serão explorados ,mediante autorização ,concessão ou permissão , preferencialmente por empresas privadas , admitidas a sua exploração por empresa publica ou sociedade de economia mista ,quando não interessar”.

E o anteprojeto das entidades estivadoras que propunha o fim da categoria dos estivadores sendo substituídos com a criação do “operador de carga e descarga”, consta no artigo 11-“fica vedado o trabalho avulso na área portuária. O mesmo previa a execução dos serviços portuários pela empresa privada com trabalhadores com vinculo empregatício , dando prioridade a contratação de trabalhadores pertencentes as categorias extintas. As Entidades Estivadoras queriam criar um fundo de desocupação voluntaria ,incentivo a aposentadoria antecipada e a recolocação aos prejudicados.A soma dessas propostas dão o eixo central do projeto de modernização dos portos.

Fonte modernização do porto de santos
Transformações ocorridas no trabalho portuário
Por Mauro M de Assis