Sugestões para Treinamento de TPA

Previamente à apresentação de sugestões de cursos para treinamento de portuários brasileiros, 

cabe ressaltar que o assunto já é tratado como prioridade máxima,

 nos países que podem ser considerados como referência nas operações portuárias. 

Espera-se que o mesmo passe ocorrer no Brasil. 

O treinamento para operar equipamentos de última geração e para o uso da informática no trabalho, já faz parte da rotina dos principais portos do mundo.

Uma questão que precisa ser pensada é em relação a um tipo “bolsa-salário” para o TPA que estiver em treinamento. Isto, na verdade, nem deveria ser um problema, caso estivesse sendo cumprida a Convenção OIT 137[1] que prevê  “garantia de renda” sem qualquer ônus ao trabalhador avulso.

As propostas, apresentadas adiante, foram embasadas, nas práticas adotadas nos portos da Costa Oeste Americana. Lá há um importante Centro de Treinamento CT, com ramificação em toda a Costa e custeado totalmente pelos empresários, o PMA Pacifico Marítime Association, e administrado paritariamente com o ILWU International Longshore and Warehouse Union, sindicato que representa todos os portuários da Costa do Pacífico até o Canadá.

Na Costa americana há 13.785 portuários reconhecidos no sistema PMA/ILWU. 

Esses trabalhadores desenvolvem atividades semelhantes às dos congêneres brasileiros previstas no art. 57 § 3º, da Lei nº 8.630. 

Entretanto, lá não tem o vínculo empregatício a prazo indeterminado.

 No lugar disso, há a chamada “livre escolha” steady-man para as funções de direção ou chefia, nas atividades de controles informatizados e para a operação de aparelhamento portuário com capacidade superior a 5 toneladas. 

 Os demais trabalhadores são considerados avulsos casuals que trabalham por jornada de trabalho party-time e ganham por hora trabalhada. 

A escalação dos avulsos é feita por um fiscal sindical do sistema ILWU dispachter e fiscalizada pelo PMA.

Os portuários registrados homens A,assíduos na forma prevista no Contrato Coletivo de Trabalho, têm uma garantia de renda GR equivalente a US$ 1.279.84 por semana, limitada US$ 66.551,68 anuais em 2012. 

 Da mesma forma, os homens B “cadastrados” no Brasil, têm uma garantia semanal de US$ 943, 04, limitada a US$ 49.038,08 anuais. 

Quando o portuário tem um ganho igual ou superior ao valor semanal, nada recebe como garantia de renda;e quando a soma de seus recebimentos salários+GR perfaz o respectivo valor anual acima, nada mais ele recebe a titulo de garantia de renda. 

O registrado tem uma garantia anual de US$ 66.551,69,US$ 1.279,84 semanais;o homem B, US$ 49.038,08 a US$ 943,04 semanais.

Relatório sobre Treinamento na Costa Oeste dos EUA:

TREINAMENTO POR SIMULADORES 

Container Gantry Crane                                 200

RTG Crane – Transtainer                               117

Ship Gantry Crane                                             7

Ship Pedestal Crane (Sim) (Winch)                 31          

             Mobile Crane (Mobile                                       52

             Ship Unloader, Bulk Crane                                8

             Dock Whirley Crane                                           7

              Soma ............................................................ 422

 

            TREINAMENTO EM APARELHAMENTO PORTUÁRIO

Forklift                                                          1,704

Semi-Tractor (CAVALO MECÂNICO)            918

Container Handling Equipment

(CHE) (Log Loader)                                        787

Straddle Carrier                                                36

Excavator                                                           5 

Bulldozer (Front Loader) (Loci)                          6

Soma.... ......................................................3.456

 

TREINAMENTOS PARA TRABALHOS ESPECÍFICOS/PROMOÇÕES

Basic Marine Clerk  (conferentes)                 89

Clerk Computer Gate (Yard) conferentes     76

Supercargo/CLERK  (conferentes)                 5

Vessel Planner  (conferentes)                         2

Walking Boss Orientation                            143

Powered Gangway                                        19

Walking Boss training Seminar                    180

Watchman                                                      51

Holdman                                                          9

Soma................................................... ........574

Pelos números verifica-se que foram treinados, em 2011, 4.452, dos 13.785 portuários da Costa Oeste americana. 

Ou seja: 33,3% do contingente. Os demais portuários (66,7%) na sua maioria já fizeram os citados cursos ([2]) .  

            PROPOSTAS DE CURSOS,  PARA OS PORTUÁRIOS BRASILEIROS

            Primeiramente, há de se enfatizar que os cursos abaixo devem ser reservados, com exclusividade, aos trabalhadores inscritos no órgão de gestão de mão de obra, criado pela Lei nº8. 630/93.

O treinamento desses trabalhadores é um passo importante em direção ao já retardado cumprimento da Convenção da Convenção 137, ratificada no Brasil em 1994. 

            Esses trabalhadores devem ser preparados e valorizados para atender ao trabalho portuário em qualquer que seja a modalidade de contratação. 

Há de se sepultar, de forma definitiva, as desculpas e mazelas patronais para buscar e treinar trabalhador de fora do sistema OGMO.

            As propostas de cursos são apresentadas em três níveis. 

O primeiro se refere àqueles em a utilização de um SIMULADOR é indispensável. 

O segundo nível se refere a treinamentos que, na sua maioria, podem ser feitos nos terminais que dispõem desses equipamentos e que se propõem a disponibilizá-los para tanto.

 O terceiro, se refere a treinamentos ligados mais diretamente ao profissional, para os quais há mais disponibilidade de equipamentos  especialmente na área da informática.

 É INDISPENSÁVEL A PRIORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SIMULADORES, DESTINADOS A CAPACITAR OS TRABALHADORES, PARA OPERAR OS SEGUINTES APARELHAMENTOS PORTUÁRIOS PRINCIPALMENTE PARA AS OPERAÇÕES DE CONTÊINERES EM TERRA E A BORDO:

1.    Ship-to-shore (STS) / quayside cranes (PORTÊINERES);

2.    Rubber-tired gantry (RTG) cranes (TRANSTÊINERES COM PNEUS DE BORRACHA);

3.    Straddle carriers (EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE USADOS PARA IÇAR CONTÊINERES GERALMENTE DE E PARA CAMINHÃO NOS PÁTIOS);

4.    Mobile harbour cranes (MHC-GUINDASTE MOVEL DE TERRA);

5.    Reach-stackers and top-loaders (EQUIPAMENTO PARA EMPLILHAMENTO DE CONTÊINERES);

6.    Dock and ship pedestal cranes (GUINDASTE LOCALIZADO  EM TERRA OU DE BORDO, FIXADOS SOBRE PEDESTAL);

7.    Forklifts (empilhadeiras);

8.    Ponte Rolante Industrial/Over Head Crane

 TREINAMENTO DIRETO, EM APARELHAMENTO PORTUÁRIO

1.    Treinamento de Atualização de Empilhadeira de Pequeno Porte;

2.    Treinamento de operador de cavalo mecânico (semi-tractor) destinados a rebocar as carretas (chassis) utilizadas para levar contêineres ao navio e vice-versa;

3.    Treinamento de Capacitação para Operadores de Guindaste Auto Motor, Mecânico e Hidráulico / Mobile Crane;

4.    Treinamento Básico de Operação com Guindaste Portuário de Pórtico;

5.    Treinamento Básico de Operação de Pá Carregadeira/Wheel Loader;

6.    Treinamento Básico de Operação com Guindauto tipo Munck/Truck Munck Crane;

7.    Treinamento de Operação com Empilhadeira de Contêineres Vazios/ Empty Container Load;

8.    Treinamento Básico para Operadores de Guindastes Portuário Móvel/MHC – quando disponibilizado pelo terminal;

9.    Treinamento para Operadores de Guindastes de Plataforma/ Jib Mounted Board Crane (Offshore);

10. Treinamento Básico de Operação com Guindastes de Pórtico Montados sobre Pneus - Transtêiner/ RTG (quando disponibilizado pelo terminal).

 CURSOS PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS PARA PORTUÁRIOS

1.    Treinamento para conferência informatizada, utilizando coletores de dados, principalmente na movimentação de contêineres. (conferentes);

2.    Treinamento avançado para controle (fechamento) geral informatizado da carga embarcada ou descarregada (geralmente contêineres), por navio, pré-estiva, etc. (conferentes);

3.    Treinamento de Capacitação para Supervisores para Terminais Portuários/Supervisor/supercargo. (conferentes);

4.    Treinamento de Plano de Carga, dando ênfase aos Navios Porta-contêiner (plano máster e por bays) (conferentes);

5.    Treinamento de Plano de Pátio para Contêiner/Basic Yard Planner. (conferentes);

6.    Treinamento para controle (informatizado) de entrada e/ou saída de carga (geralmente contêineres) nos portões (Gates) dos terminais. (conferentes);

7.    Treinamento Básico para Vistoria, inclusive com relação a avarias, de Contêineres. (conferentes e consertadores);

8.    Curso avançado de inglês. Habilitar o conferente a falar e escrever e especialmente interpretar os documentos e formulários referentes às cargas inerentes ao comércio exterior e os termos técnicos referentes às operações a bordo e no porto;

9.    Treinamento de Capacitação para peação e desapeação de carga /Portworker Lashing (trabalhadores de bloco e estivadores);

10. Treinamento de vigias portuários;

11.  Treinamento para amarradores  e desamarradores de navios (amarradores de navios).

Há se ponderar, ainda, especialmente junto ao Ministério da Educação, quanto à elevação do nível de escolaridade de portuários de algumas atividades profissionais. Tal demanda passa a ser mais relevante quando se depara com a necessidade de inserção, no setor portuário, de novos aparelhamentos e equipamentos dotados de tecnologia de ponto, cuja operação depende preponderantemente de conhecimentos técnicos e inclusive de noção de informática.

  AVALIAÇÕES SOBRE TRABALHO DE CONFERÊNCIA NO BRASIL E CONFERÊNCIA NA COSTA OESTE DOS ESTADOS UNIDOS (Clerk´s service) dos 13.785 portuários da Costa Oeste Americana,1.722 são conferentes (mais de 12,5%).

 No Brasil, também há efetivamente muito trabalho de conferência.

 Entretanto, o setor empresarial (especialmente os detentores de terminais de contêineres) procuram ardilosamente evitar o uso dos tradicionais conferentes inscritos no OGMO, para executar tal trabalho. 

Há casos em que são dadas (por eles) nomenclaturas diferentes para as funções que indiscutivelmente são consideradas como de conferência ou controle de carga. 
(Ressalte-se, que atitude contraria o disposto no art. 1º, item 2, da Convenção OIT 137). 
O objetivo deles (empresários) é dissimular essa atividade portuária (prevista na lei portuária – art. 27, § 3º) [5], como justificativa para contratar (indevida e ilegalmente) trabalhador de fora do sistema OGMO para executar tal serviço. 

[1] Art. 2º, item 2 - De qualquer modo, deve ser assegurado aos trabalhadores portuários um mínimo de períodos de emprego ou um mínimo de rendimento, cujas extensão e natureza dependerão da situação econômica e social do país e do porto em questão.

 

As informações sobre o sistema de trabalho, treinamentos, etc., nos portos das Costa Oeste americana tiveram como fonte o Relatório Anual da PMA, do exercício de 2011. 

http://www.pmanet.org/pubs/AnnualReports/2011/PMA%20Annual%20Report%202011.pdf.
http://www.pmanet.org/AR_1998/html/p48-51.html. 

 Formação de Conferentes. Está havendo uma demanda cada vez maior de solicitações de conferentes. Isto levou ao aumento do número de cursos de formação  este ano. Foram treinados 196 conferentes. Para melhorar a formação, e continuar sendo fornecido ao setor portuário conferentes com melhor qualificação, o PMA (Associação Patronal dos Operadores Portuários da Costa Oeste Americana) contratou a Intergraph Corporation para avaliação e atualização do Sistema de Formação dos Conferentes (sistema este adotado desde 1980). A Intergraph começa trabalhando com plataformas de hardware, sistemas operacionais de revisão, programas de software e recursos de rede. Destaca-se, entre novos  cursos, o  de habilitação pela intenet (Web-enabled) que permite aos  Professores do Centro de Treinamento do PMA rápida e facilmente  modificar e atualizar as os “diplays” (as telas) dos computadores localizados no portões (Gates) de terminais de contêineres (onde são feitos os controles de entrada e saída de contêineres dos terminais).

    Para os fins da presente Convenção, as expressões «trabalhadores portuários» e «trabalho nos portos» designam pessoas e atividades definidas como tais pela legislação ou pela prática nacionais. As organizações patronais e de trabalhadores interessadas devem ser consultadas quando da elaboração e da revisão destas definições ou ser-lhes associadas de qualquer outro modo; além disso, deverão ser tomados em conta os novos métodos de manutenção e as suas repercussões sobre as diversas tarefas dos trabalhadores portuários.

 Fonte  FENCCOVIB