26 de jan. de 2014

Trabalhadores Portuários Pisam no Breque

Trabalhadores portuários das companhias docas  paralisaram as atividades
 em 22 portos do país por seis horas, das 7h às 13h.
 Eles reivindicam a implantação do plano de cargos,
 carreira e salários, 
uma solução para a dívida bilionária do Portus
 - o fundo de previdência complementar da categoria - 
e ainda a garantia de que a guarda portuária não será privatizada.

Na quinta-feira, dia 30, 
está programada outra paralisação, 
desta vez por 24 horas.
 No dia 4, haverá uma reunião na Federação Nacional dos Portuários (FNP). 
Caso os portuários não consigam estabelecer um cronograma de ação
 com o governo até lá, 
prometem deflagrar greve por tempo indeterminado.

A estimativa é que oito mil profissionais cruzem os braços. 
Eles não atuam diretamente na movimentação de cargas. 
"Mas a paralisação pode impactar a operação",
 diz o secretário-geral da FNP, Sérgio Giannetto.
 Entre as atividades realizadas por esses profissionais
 estão a permissão para atracação e desatracação de navios e
 o controle de acesso de pessoas e veículos ao cais.

O ponto mais complexo das reivindicações é a dívida do Portus. 
O fundo de pensão complementar está sob intervenção 
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) 
desde agosto de 2011 e tem visto suas reservas minguarem. 
O Portus se diz credor de uma dívida de quase R$ 4 bilhões 
que seria fruto da inadimplência das patrocinadoras 
(as companhias docas) e da União,
como sucessora da extinta Portobrás (antiga estatal federal).
 A intervenção já foi renovada seis vezes e vence no próximo dia 31. 
 Segundo a FNP, o Portus atende 11 mil portuários ativos e pensionistas.
 Considerando os dependentes, são mais de 30 mil pessoas.

A categoria pede que o governo apresente os resultados do estudo
 elaborado por grupo interministerial para auditar a dívida do Portus. 
"Não queremos inviabilizar o país, queremos resolver o problema.
 Existe uma intervenção que não se resolve", diz Giannetto, 
que também preside o sindicato dos portuários do Rio de Janeiro.

Sobre a guarda portuária, 
os trabalhadores querem mais participação na definição das regras para exercer a atividade. No fim de 2013, 
o governo apresentou proposta que permite a contratação de segurança privada
 para a vigilância dos portos. 
Os trabalhadores temem a privatização. 
Os portuários pedem ainda a implantação do plano de cargos e salários
, que, segundo Giannetto, só Santos e Rio possuem.

A Secretaria de Portos informou estar ciente das reivindicações e que "vem mantendo diálogos com os trabalhadores, juntamente com a Secretaria Geral da Presidência da República". Informou que acompanha os desdobramentos do movimento.


Os portuários de Santos 
não aderiram à paralisação proposta pela Federação Nacional dos Portuários (FNP)
 que aconteceu no dia 24. 
Segundo Edilson de Paula Machado,
 primeiro-secretário do Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia, 
nos Terminais Privativos e Retroportuários e
 na Administração em Geral dos Serviços Portuários do Estado de São Paulo (Sindaport)
, a situação dos trabalhadores de Santos é distinta do restante do País.

"A situação nossa é diferente de outros portos. 
Temos algumas questões que já estão resolvidas", afirmou Machado.
 Segundo ele, reivindicação de um Plano de Cargos, 
Carreira e Salários (PCCS), por exemplo,
 "já está 100% resolvida para os portuários de Santos".
Mas não descartou a participação 
dos trabalhadores no próximo ato que está sendo organizado pela FNP,
 previsto para acontecer na próxima quinta-feira 30.
 "Temos assembleia programada para o dia 27, 
aí a categoria vai decidir se vai aderir a essa paralisação do dia 30",
 explicou.

De acordo com o sindicalista, 
uma das questões que os portuários de Santos ainda precisam resolver 
é a regulamentação das atividades da Guarda Portuária.
 Esse tema nos interessa.

O Sindaport representa cerca de 1.500 trabalhadores da Codesp, 
que é a administradora do Porto de Santos.
Fonte:  Valor econômico e Agência Estado

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