O Real Custo Brasil portuario

TCU atento: 

O caso Libra é a prova de que as novas áreas portuárias não serão reguladas

 A LIBRA SANTOS bateu o recorde sul-americano, 

movimentando 167,2 containers por hora e a LIBRA RIO 

bateu o recorde mundial em aumento de tarifas,

 chegando ao incrível percentual de 490%.

Quantas Libras surgirão com os novos terminais que o governo pretende liberar? 

De certo, muitas,  pois a ANTAQ é uma porteira escancarada 

para as mais diversas condutas oportunistas que visam apenas explorar e lesar os usuários. Infelizmente,  o panorama atual indica que a Agência não tem e nem nunca teve vocação regulatória, pelo menos que visem os interesses dos usuários.

Atualmente,  nota-se que o trabalho da ANTAQ está focado em atender demandas setoriais  de outorgas e diversos assuntos ligados aos prestadores de serviços. 

Basta olhar as pautas reunião da Agência e constatar que 90% delas  estão relacionadas às necessidades de empresas de navegação  e apoio e aos terminais portuários.

O absurdo que os usuários do porto do Rio de Janeiro estão passando  com o aumento extorsivo de até 490% praticado pela arrenadatária LIBRA, é a prova de que, nas condições atuais, a ANTAQ não tem como regular e fiscalizar os terminais que estão operantes e, muito menos, os novos que o governo pretende liberar. 

O TCU deve está atento a tudo isso. O caso da LIBRA serve para o TCU como exemplo  do desprezo com o qual os terminais tratam as leis vigentes, sociedade, empresas usuárias, poder concedente e órgão regulador.

Existe sim a certeza da impunidade e de que prevalecerá  sempre aquilo que for politicamente viável.

 Resta saber,  se o desfecho da nossa denúncia contra a LIBRA junto ao órgão regulador  será nos moldes habituais.

 O fato é que,  cada dia que a ANTAQ deixa de tomar uma decisão sobre a extorsão da LIBRA, milhões e milhões são gastos pelos usuários, lembrando que amanhã completará 40 dias que os usuários  vêm sendo extorquidos pelo terminal.

O caso da LIBRA mostra que é necessário limpar e organizar a casa  antes de liberar novos terminais. 

Sabemos que isso vai de encontro aos interesses  de muitos que estão esfomeados para explorar os usuários, mas, a verdade é que o TCU não deveria permitir  novos arrendamentos e autorizações de áreas portuárias, sem antes:

a) fazer uma varredura em todos os contratos de arrendamentos vigentes,  de forma que possam ser adequados a legislação e ao melhor interesse dos usuários, pois muitos contratos estão vergonhosos e desvirtuam totalmente  o princípio de concessão pública com uma ajuda importante da ANTAQ  que publicou resolução criando definições, legislando além do que poderia;

b) exigir que a ANTAQ coloque em dias toda regulação do setor,  seja em relação às tarifas, seja em relação à qualidade dos serviços prestados aos usuários, ou seja, que arrume a casa para receber os novos moradores;

c) proibir expressamente que os armadores cobrem o THC dos usuários,  evitando que as concorrências entre terminais sejam capturadas por essa indústria de rede;

d) exigir que o poder concedente apresente um projeto,  com metas e prazos, para o incentivo a formação de associações de usuários, conforme determina a lei;

e) Exigir que seja realizado concurso público para contratação  de mais servidores para o órgão regulador, pois está evidente que a ANTAQ não tem pessoal para controlar o que já existe e, muito menos, os que virão pela frente.

 Além de exigir mais pessoal,  deverá dar tempo para que todos sejam devidamente qualificados;

f) Limitar o poder de legislar da ANTAQ,  fazendo com que as suas normas respeitem as leis do país, pois verifica-se, claramente, que algumas Resoluções da ANTAQ são feitas na medida para favorecer setores. 

Como exemplo,  podemos citar a Resolução 2.389/12 (também conhecida como Resolução da armação), que permitiu aos armadores cobrar o THC, tornando a ANTAQ mera coadjuvante na regulação de parte de serviços portuários que detém natureza de preço público.

Precisamos deixar os discursos políticos e hipócritas de lado.  Não temos Agência que regule o setor portuário e ele está entregue aos prestadores de serviços que tem em Brasília cada vez mais força. 

Hoje, são chamados de investidores e,  por isso, recebem tratamento VIP do governo de seus ministérios e suas autarquias.

Os terminais portuários estão cada vez mais organizados em suas associações.  Muitos diriam que os usuários também possuem suas federações  e associações que estas poderiam conter esse avanço dos terminais. 

Todavia,  é importante que se saiba que existem federações e associações comerciais em que diretores e conselheiros são os acionistas e diretores de terminais portuários. 

Por isso,  é que não ouvimos falar de reclamações sobre aumentos abusivos e usurpação de direitos dos usuários através delas.

Os usuários precisam se unir em associações com DNA 100% carga,  retirando qualquer chance de participação de armadores e terminais desse trabalho.

 Basta que se tenha um representante de terminal,  como nos casos de federações e associações comerciais, para que tudo escorra pelo ralo. 

 Fonte Por André de Seixas   Editor do Site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro

Quando  se pergunta a um empresário do setor portuário 
 ele responde que  há muitos fatores relacionados ao custo portuário, 
cujos valores variam muito de porto para porto, 
mas que são  a falta de infraestrutura , 
o  monopólio da contratação de mão de obra no porto público, 
feito pela mais arcaica organização sindical trabalhista o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO)-,
 é um cartel de privilegiados e os práticos que atracam os navios
 formam uma casta de cerca de 400 milionários.

Entre os valores que recaem diretamente nos preços dos custos marítimos  estão as utilizações dos equipamentos e instalações portuárias terrestres ou marítimas, embarque e desembarque de cargas, despachos aduaneiros, taxas, impostos e demurrage”, os custos indiretos compreendem aqueles relacionados à contratação dos serviços de praticagem, rebocadores, agências marítimas, atracação e desatracação, faróis, vigias, transporte de tripulação”,

CUSTOS PORTUÁRIOS %

AGENCIAMENTO MARÍTIMO 0,94%

ALUGUEL DE LANCHA (TRANSPORTE DA

TRIPULAÇÃO) 0,58%

ATRACAÇÃO/DESATRACAÇÃO 0,63%

DEMURRAGE 18,57%

DESPACHO ADUANEIRO 17,84%

FARÓIS 0,39%

MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA EM

TERMINAIS PORTUÁRIOS E RETROPORTUÁRIOS 54,44%

OUTROS** 0,84%

PRATICAGEM 2,48%

REBOCAGEM 2,97%

VIGIAS 0,32%

Ao pesquisar  se vê a busca frenética de empresários por garantias de ganhos 

na tentativa de se tornarem novos

  Gaffree e Guinle dos portos brasileiros .