31 de out. de 2014

A que Custo vem a Vinculação

A população foi as ruas pedindo mudanças 
cada qual com um problema 
a ser resolvido a ser melhorado .
Esse que digita  foi as ruas  e La pegou um papelão e rabiscou 
porto e para portuário com portuário “. 

Vivendo a mais de vinte anos na beira do cais do maior porto da America latina ,vendo , ouvindo  e lendo cada prosopopeia  .
Do enduro da qualificação ao rotulamento  gráfico de mafioso . 
Hoje presencia  conflitos sociais entre  dois oponentes no sul e no norte do pais . 
De um lado os trabalhadores portuários de Estiva e Capatazia  do outro o mesmo grupo Empresarial da Industria Portuaria .
O enigma ocorrido no sul já foi aqui nesse espaço mostrado  a jornada dos trabalhadores lutando para não ter seus ganhos reduzidos e o mal estar da entrevista da funcionaria do Ogmo . http://joresimao.blogspot.com.br/2014/09/passeata-nao-ao-vinculo-imbituba-sc.html
Ate no face na Pagina  Estiva Virtualespaço para debates  de informação do trabalho portuário .
 Foi bem acirrada a labuta  , tanto no descontentamento da empresa portuária quanto  ao comportamento dos funcionários dos ogmos neste delicado tema .
Em qualquer disputa onde de um lado esta o capital bem aparelhado   e do outro esta o trabalhador  .
Quem perde e a comunidade portuária local .
Esse sim o único fato verídico.Marco inicial desse projeto de acumulo de ganho com parte do salario iniciou-se no Porto de Santos com a mudança da Poligonal favorecendo a Cosipa .
Cientes das perdas que geram estas mudanças .
Abro espaço para o maior interessado no Assunto .

SOU GUIDO MARTINS. 
estivador do porto de imbituba/ Sc.. 
porto público administrado pelo estado através da SCPAR. no dia de hoje em uma assembleia muito debatida a categoria se pronunciou contra o vinculo ofertado pela empresa Santos Brasil.
 A empresa oferecia 30 vagas com o salario de 3.050,00 mis alguns beneficios. 
Nossa média é de 4.900.. 
Em imbituba há uma patircularidade em relação aos outros portos..
aqui temos só um porto e um só terminal, portanto ficaria temerário aceitar o vinculo com santos brasil 
nesta faixa salarial, porque abriria precedente isonômico aos outros operadores, que poderiam dentro desta faixa salarial ofertar vagas de vinculo.
 Ai seria o fim da mão de obra avulsa, como somos 110 hoje ativos , somente 50 ou 60 teriam as oportunidades de serem admitidos e os demais ficariam com um reserva de mercado insuficiente 
para ter uma vida profissional digna. 
foi com esta tese que discursei na assembleia e os demais companheiros também defederam outras teses e ao final. abaixo de muito tumultuo e debates acalorados foi colocado em votação e a maioria tomou voto contra a continuação das negociações...
foi uma vitória da oposição dentro do sindicato. 
uma vez que a federação  interviu varias vezes para que fosse aprovada a negociação, porém a oposição bateu forte e até mesmo declarou que não ia mais aceitar pessoas de fora participando das nossas assembleias e induzindo a categoria a decidir o que eles plantavam no nosso meio...
hoje foi somente a base que se reuniu,,,sem a intervenção de ninguém e a base decidiu dizer nao ao vinculo nao a proposta da Santos Brasil...
agora vamos esperar a empresa lançar o edital e impugnar administrativamente no ogmocaso a empresa queira admitir pessoas de fora do sistema..
vamos acionar 
o PMT que tem uma ação civil publica transito em julgado em 2007 
 que determina que somente poderão  serem admitidos para as funções de estivador, conferentes,
 arrumadores e vigias trabalhadores via seleção publica...
ou seja ninguém pode ser admitidos sem passar no processo de seleção publica , 
esta decisão inviabiliza a empresa santos Brasil 
de trazer pessoas de  fora do sistema do ogmo  para trabalhar como estivador, 
além é claro do arrepio a lei 12.815/13 no seu artigo 40 § 2º,
 que soemnte haverá vinculo se houver vinculados registrados no ogmo...
como a categroia decidiu dize não..a expectativa e a esperança é que nehum estivador vá se inscrever com o lançamento do edital, mesmo porque o edital que será lançado sr de forma unilateral sem o acordo com a estiva
Acho que foi uma vitória significativa da familia estivadora na cidade de imbituba. 

Ora, se existe esta pratica do OGMOse realmente existe esta manifestação por parte do MPTcomo que a empresa Santos Brasil pode lançar um edital convocando trabalhadores de fora do sistema para trabalhar como estivadores? Como pode o OGMO aceitar ,
 lançar e publicar  este edital oriundo da Santos Brasil  que contraria a manifestação do MPTo edital da FAEPESUL lançado pelo próprio OGMO?
 como pode o ogmo contrariar o artigo Art. 32. 
 Os operadores portuários devem constituir em cada porto organizado um órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário, destinado a:  
I - administrar o fornecimento da mão de obra do trabalhador portuário e do trabalhador portuário avulso; 
II - manter, com exclusividade, o cadastro do trabalhador portuário e o registro do trabalhador portuário avulso; 
III - treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário, inscrevendo-o no cadastro; 
IV - selecionar e registrar o trabalhador portuário avulso;

SOB A AMEAÇA DA PERDA DOS POSTOS DE TRABALHO PARA TRABALHADORES FORA DO SISTEMA DO OGMO NO PORTO PÚBLICO.


Que Pais e esse .


O estivador catarinense tem razão ,onde esta o cadastro do trabalhador portuario  e de acordo com a Convenção 137 e Resolução 145 da Organização Internacional do Trabalho OIT a empresa vai se responsabiliza pelos danos sociais aos não contratados.A mesma trouxe ao porto treinamento e requaliifcação para os estivadores serem habilitados em outras funções portuarias?

Um comentário:

  1. É o país onde um dia o presidente Getúlio Vargas (então como senador), num comício no vale do Anhangabaú em São Paulo, um dia proferiu a frase: "A lei, ora a lei". (Embora esta frase valesse para ele mesmo), mas, ele se referia aos empresários que desprezavam as leis trabalhistas. Como se vê, nada mudou e só veio a piorar. Hoje, os nossos políticos(na sua maioria empresários) e o próprio governo, a todo instante afirmam isto com suas atitudes e novas regras criadas pela conveniência de polpudas propinas. Que Deus tenha misericórdia de todos nós, pobres e miseráveis.

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