APROVO,
para emprego pelos Órgãos Central e de Execução
do Sistema de Ensino Profissional Marítimo e usuários
da Comunidade Portuária, o Programa do Ensino
Profissional Marítimo, para o ano de 2016 (PREPOM-Portuários/2016).
Wilson
Pereira de Lima Filho Vice Almirante
RIO DE JANEIRO, RJ. Em 28 de janeiro de 2016.
Distribuição dos Cursos
Portos Catarinenses
Porto de IMBITUBA 2 cursos com 20 vagas
COCMH Operação
de Cavalos Mecânico / Hidráulico 01 turma
de 23/05/2016 14/06/2016 com 10 vagas
COEPP/01 turma de18/07/2016 12/08/2016 com 10 vagas
Porto de ITAJAÍ 13 cursos com 180 vagas
CE NR-35 Especial de Segurança e Saúde no Trabalho
em Altura 04 turmas com 80 vagas
COCMH Operação de Cavalos Mecânico /
Hidráulico 02 turmas com 20 vagas
COCP/ Operação de Cargas Perigosas 01 turma
08/03/2016 17/03/2016 com 20 vagas
COEGP Operação de Empilhadeira de Grande Porte
02 turmas com 20 vagas
COEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno
Porte 02 turmas com 20 vagas
COGM Operação de Guindastes Móveis sobre
Pneus 01 turma de 20/06/2016 05/08/2016 com 10 vagas
COP Operação de Portêiner 01 turma de 20/06/2016 05/08/2016 com 10 vagas
A certificação de habilitação na operação de equipamentos
por meio de exame, conforme os artigos 5.4 e 5.5 destas Normas, se dará sempre
que houver necessidade de regularizar uma situação que esteja contrariando as
normas vigentes devido à falta de profissional habilitado a operar equipamento
de movimentação de carga.
O OGMO deverá priorizar os TPA registrados na
categoria que exercem a operação do equipamento. Para aplicação de Exame, o
OGMO interessado deverá encaminhar ao OE, acompanhado do planejamento dos
cursos - Artigo 4.3 da NORMAM-32/DPC, uma proposta, contendo a justificativa da
necessidade de habilitação no(s) equipamento(s), quantidade de TPA que será
avaliada, o período de aplicação e os pré-requisitos que serão observados. O
acompanhamento do(s) exame(s), a certificação dos alunos e a emissão da Ordem
de Serviço obedecerão aos procedimentos adotados para os cursos do EPM.
Programação dos Exames
Porto de Itajaí
COCMH Operação de Cavalos Mecânico /
Hidráulico 14 turmas com 140 vagas
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL 4cursos com 40 vagas
COCMH Operação de Cavalos Mecânico /
Hidráulico 01 turma de 28/03/2016 18/04/2016 com 10 vagas
COEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte
01 turma de 19/04/2016 17/05/2016 com 10 vagas
CORE Operação
com Retroescavadeira 01 turma de 18/05/2016 03/06/2016 com 10 vagas
COTPC Operação de Trator e de Pá Carregadeira 01 turma de
06/06/2016 01/07/2016 com 10 vagas
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