26 de mar. de 2016

Uma Revitalização Portuaria

A eficiência dos portos e o desenvolvimento econômico do país estão intrinsecamente relacionados. O aumento da eficiência reduz  burocracia  e gargalos  nos serviços portuários, gerando ganho na economia. Apesar disso, diversas variáveis ainda precisam ser analisadas na maioria dos portos brasileiros, tais como: terminais dedicados;  estacionamentos para caminhões; mão-de-obra; dragagem; questões ambientais , soluções integradas; acesso aos portos rodoviário, ferroviário. “Custo Brasil”  e o conjunto de fatores desfavoráveis que encarecem as cargas no Brasil gerando ganho aos atravessadores . A infra-estrutura portuária brasileira, duplicou em parte com investimentos particulares e com incentivo  públicos. Mas  uma análise crítica do modelo atual de infra-estrutura  ate se chegar a área portuária, que vise incentivar o desenvolvimento da infra-estrutura da cidade portuaria . Quais são as  limitações, das Companhias Docas , responsáveis pela administração dos portos organizados.

 Há necessária revitalização do sistema portuário nacional  começa pela superação dos obstáculos atuais pois os operadores portuários ainda agem como se  fossem entidades estivadoras , não conseguiram cortar o cordão umbilical da lei 8630 /1993 e com isso não conseguem  permitir o crescimento profissional dos trabalhadores pertencentes aos quadros dos Ogmos . O interesse de fomentar a transferência de  conhecimento e treinamento que esta calçada na lei 12815/2013 e amparada em decisão judicial do TST necessita de investimentos  estes para  reduzir as diferenças desse processo. A demanda por mais  ágeis equipamentos e instalações se avançou com aval do BNDES e do Reporto  . Que permitiu uma mecanização operacional  que reduziu o tempo de espera e de permanência dos navios tornando os portos mais atrativos.
Mas o que falto ao não  alinhar mão-de-obra na operação portuária, foi a não implantação da 137 da Oit  ,os Ogmos não agirem como RHs do porto organizado e a falta de fiscalização  dos órgãos competentes . 
Foi exercida a qualificação dos operadores portuários. O Conselho de Autoridade Portuária (CAP), composto por representantes de todos os setores participantes da atividade portuária iniciou com poder hoje um mero observador . Pelo fato de a operação portuária ser uma atividade extremamente lucrativa, o seu processo de arrendamento não se restringiu a companhias que de alguma forma já exerciam atividades ligadas ao setor portuário, mas também despertou grande interesse em empresas de diferentes segmentos, por intermédio de consórcios formados com o objetivo de participar das concorrências. Companhias de navegação, operadores portuários, terminais retroportuários; empresas encarregadas da execução de obras de infra-estrutura portuária; grandes empreiteiras; fundos soberanos e Armadores . A mão-de-obra continua sendo responsável por grande parte dos recordes portuários superados ano a ano. A  autoridade portuária, adotam posturas que somente visualizam a transformação dos portos  em centros de distribuição de cargas, sem preocupação social , no modelo chinês . Mas com o brutal jeitinho brasileiro de lidar com o bem publico .As tarifas  foram adequadas aos respectivos sistemas operacionais. Se criou  a estrutura medieval do porto  desorganizado .Os operadores portuários contam com linhas de financiamento de longo prazo para os seus investimentos, especialmente em obras civis no cais de acostamento e na área de armazenagem, na aquisição de equipamentos e software de gerenciamento e no treinamento de mão-de-obra especializada. Um exemplo nítido e o programa de desenvolvimento portuário PDP da OIT , onde mais de 30 % dos agraciados com o treinamento não estão mais na operação portuária .
O reconhecimento dos conflitos socioambientais na realidade  portuária brasileira tem por base  calcada em metodologias participativas que resultam em discussões conceituais e projetos empíricos de investigação .Com  objetivo de encaminhar soluções aos problemas do uso equivocado dos poucos investimentos e meios de treinamento por parte dos operadores portuários  . Cabendo reflexão  aos demais articuladores do   ambiente portuário , voltados  a educação e ao meio ambiente .

A importância dos Portos para economia brasileira é indiscutível. O Brasil, a 8ª economia do mundo, qual classificação em termos de qualidade portuária, e sua importância para a economia  das cidades portuarias. Sendo assim, se torna evidente a necessidade de um maior investimento no costado do porto ,o chão da fabrica operacional .

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