O grupo Libra, entrou em contagem regressiva
que pode lhe impor um desembolso vultoso no momento em que enfrenta problemas
financeiros e operacionais. Sem alarde, teve início a arbitragem que discute
contencioso que a companhia trava há anos com a Codesp.
A administradora do porto de Santos, cobra da Libra dívida bilionária pela exploração
de um terminal no cais, arrendado em 1998. Já a Libra, controlada pela família
Borges Torrealba, entende que a Codesp não cumpriu o que estava no edital e,
por isso, tem créditos a receber.
A arbitragem está em curso no Centro de Arbitragem
e Mediação (CAM-CCBC) da Câmara de Comércio Brasil-Canadá desde a segunda
quinzena de outubro e tem duração máxima de dois anos.
O valor arbitrado terá
de ser quitado em até cinco anos e não cabe recurso. Pelos dados do balanço da
Codesp, é o maior passivo de uma empresa portuária junto à União. Em 2015 o
terminal respondeu por 94% das contas a receber da estatal, cerca de R$ 1,12
bilhão.
"Quem vai decidir é a arbitragem, mas o grupo
considera que tem contas a receber", disse um interlocutor. E acrescentou:
"Venderam ao grupo um Cadillac e entregaram um Volkswagen", afirmou,
referindo-se aos compromissos de infraestrutura que teriam que ser garantidos
pela Codesp.
O problema é que o grupo passa por um momento
sensível, que um possível desembolso só agravaria. Nos próximos anos, terá de
fazer um investimento de quase R$ 800 milhões no terminal de Santos pela
renovação antecipada do contrato, assinada em 2015, justamente quando sua
geração de caixa é insuficiente para cobrir despesas com juros e eventuais
amortizações de dívida financeira. Ao fim de 2015, a posição de caixa
consolidada da controladora Libra Holding era de R$ 398 milhões, para um total
de mais de R$ 1,3 bilhão de empréstimos e financiamentos que vencem neste ano.
Parte do problema foi que o grupo se alavancou para
fazer a expansão do seu terminal de contêineres no Rio e a operação de cargas
não respondeu à altura. A ampliação foi feita com recursos próprios e
financiamentos, inclusive do BNDES. O pacote incluiu emissão de debêntures em
2014 de R$ 270 milhões para concluir o projeto de expansão do seu terminal
carioca.
Em junho, a agência de classificação de riscos
Fitch rebaixou o rating de longo prazo da Libra Terminal Rio, de 'BB' para
'CCC', reflexo da deterioração do perfil de crédito do grupo e da piora da
geração de fluxo de caixa operacional.
Gisele Paolino, diretora de Corporates da Fitch,
diz que mesmo sem a definição da arbitragem com a Codesp "a situação do
grupo é muito complicada para honrar obrigações com os próprios credores".
Segundo ela, apesar de o rating ser para a dívida da Libra Rio, ele reflete o
risco consolidado do grupo, dado que "os laços financeiros, estratégicos e
operacionais entre as companhias são grandes."
Para tentar sobreviver à tormenta, a Libra
contratou a assessoria financeira Lazard para reestruturar a dívida e está em
negociações com os bancos e debenturistas há três meses. Segundo fontes
próximas das discussões, os bancos têm sido compreensivos com as dificuldades
enfrentadas pelo grupo e a expectativa é que antes do fim do ano possa haver
algum tipo de acordo. A lista de bancos credores inclui Itaú, Banco do Brasil,
Santander e Bradesco.
Segundo fontes, as dificuldades da Libra se
relacionam com investimentos feitos em anos recentes e cujo retorno não foi o
esperado como resultado da crise no Brasil e do menor crescimento da economia
mundial, que reduziu tráfegos marítimos e levou à consolidação das empresas de
navegação. O terminal do grupo, no Rio, trabalha com alto índice de ociosidade.
Assim como o de Santos, que perdeu o serviço de navegação da Ásia, o que
agravou a situação.
Desde então, aumentou entre os trabalhadores do
cais santista a expectativa de que o grupo faça uma demissão em massa. Os
sindicatos estão negociando com a Libra
uma saída para evitar as demissões, que poderiam chegar a 300 funcionários os
estivadores foram os primeiros a serem dispensados só restando 9 .
O grupo também investiu no segmento aeroportuário,
comprando o Aeroporto Internacional de Cabo Frio (RJ), em 2011.
No processo de reorganização pelo qual está
passando, a Libra decidiu se desfazer de ativos não prioritários. Em agosto
vendeu a Companhia de Navegação da Amazônia (CNA) para a MLOG e há outros
ativos, incluindo terrenos, dos quais o grupo poderia se desfazer, segundo
fontes.
Procurado, o grupo disse que as atividades e os
investimentos necessários para a expansão da infraestrutura em Santos
"seguirão o cronograma estabelecido no contrato de arrendamento". O
projeto foi entregue no início de setembro ao governo.
A Libra disse ainda que iniciou um processo de
reestruturação com o objetivo de se ajustar ao atual cenário econômico
brasileiro, prejudicado pela redução dos fluxos de exportação e importação no
porto de Santos, e, simultaneamente, pelo aumento de oferta no porto. "A
empresa está focada na adequação de sua estrutura operacional, na redução de
custos e na intensificação de ações comerciais para a retomada do volume de
carga, agindo proativamente no aumento da competitividade e na eficiência
portuária em Santos, em prol do comércio exterior do país", disse a
empresa em nota.
Fonte
Uma proposta a arbitragem para a empresa reduzir a
divida cada 1 real investido na formação ,qualificação , requalificação e
treinamento dos trabalhadores portuários do quadro do Ogmo Santos ele reduz 2
reais da dívida junto a Codesp .
Uma interessante proposta que tornaria o porto
um belo exemplo para o fórum de qualificação portuária determinada na lei 12815/2013 , deixando de ser um Volkswagen e se tornando um Cadillac,já que o porto organizado de Santos possui um centro de treinamento portuário sem
fins lucrativos o Cenep . Quem sabe tal proposta se aceita poderá abrir a
oportunidade dos trabalhadores Portuários do quadro do Ogmo Santos a cursarem os cursos do programa de desenvolvimento portuário da OIT vinculado as Universidades de Rotterdan
.
Se a ideia for aceita, na opinião de especialistas, afirmam que, caso a permissão
seja dada, transformará a qualidade da mão de obra portuária santista .
Retirando o porto dá mão, da ineficiência
operacional , efeito que trará ganhos a todos os envolvidos na
operacionalidade portuária santista .

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