12 de dez. de 2017

Comissão de Trabalho debate o risco portuário

Comissão de Trabalho debate ampliação de pagamento de risco portuário a trabalhadores
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público debate hoje proposta que estende aos trabalhadores avulsos e empregados o adicional de risco portuário (PL 2868/11). 

De acordo com o deputado Vicentinho (PT-SP), que propôs o debate, o entendimento jurisprudencial tem limitado a concessão do adicional de riscos portuários a empregados públicos portuários, deixando os trabalhadores avulsos expostos aos mesmos riscos, sem usufruir da reparação financeira.

“Por entender que a proposta busca assegurar o tratamento isonômico de situações semelhantes em torno da proteção à saúde do trabalhador, torna-se necessário ouvir aqueles que diretamente estarão sob o efeito da proposta em questão”, argumenta.

Foram ouvidos:
- o auditor fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho Josemar Franco;

- o procurador do Trabalho Augusto Grieco Sant'anna Meirinho, coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário;

- Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra ), Paulo de Cunha Boal ; 

- a coordenadora do Grupo Jurídico da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sandra Storoz;

- o presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib), Mário Teixeira;

O presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) Sérgio Paulo Perrucci de Aquino.


 Presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE).Wilton ferreira Barreto.
Os videos acima são da apresentação que ocorreu na Comissão de Trabalho debatendo ampliação de pagamento de risco portuário a trabalhadores na camará federal em Brasilia .

Três linhas em questão  a ilusão de mundo portuário vivido pelos funcionários públicos , a automatização total das operações portuárias apos a Lei de modernização portuária |Lei 8630/93 que retirou o ser humano do porto na ótica dos empresários do setor portuário   e a solicitação dos trabalhadores para levarem estes dois mundos apresentados para irem conhecer o mundo portuário brasileiro .
Fonte
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctasp/videoArquivo?codSessao=67619&codReuniao=48819#videoTitulo

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