O Governo Federal estuda medidas para compensar o aumento de custos que os operadores portuários terão para manter os tpas por 120 dias sem trabalharem.
Quais serão os reais impactos da Pandemia na beira do cais?
A Medida Provisória (MP) 945 afastou os tpas dos grupos de risco, pois, ate o momento nenhum terminal tornou, publico se houve contaminação de qualquer um de seus prestadores de serviço portuário, tornando incerto se haverá indenização aos que se contagiarem, pois, o caso mais recente no Guarujá foi descartado coranvirus e foi declarado como H1N1.
O fato de maior polêmica e o valor que o trabalhador obrigado a parar recebera por mês durante os 120 dias e os que recebem aposentadoria ou o chamado prato de sopa, mas continuam no campo de trabalho, não terem direito a compensação financeira. O valor de 50% da média mensal recebida entre 1º de outubro de 2019 e 31 de março de 2020. Um grande desrespeito a cada categoria de trabalho avulso por possuir contrato coletivo com um piso salarial para a categoria
Para muitos este é o valor correto, resguardando o porto que não tem o modo de prestação de serviço portuário de vinculação.
Ja que os valores serão pagos pelos operadores portuários , que são os responsáveis, legais pela política de vinculação e serão reembolsados pelo governo de várias formas dentro da lei. Então ao olhar dos TPAs e somente um empréstimo que o operador ira realizar, neste momento delicado da humanidade.
Honestamente não esta dando para entender as reclamações nos corredores dos empresários do setor alegando perdas pela obrigação de manter financeiramente a mão de obra do porto sem trabalhar. Pois, receberão do governo uma grande mão sistemática de compensações.
Seguindo a moda.
SPA repassa amarração de navios no cais público e deixa de prestar este serviço, a medida está na Resolução nº 43 de 31 de março de 2020.
Como, assim.
A Santos Port Authority (SPA) torna o trabalho de amarração, desamarração e puxadas de navios,o que ja foi uma prestação de serviço avulsa com três paredes de trabalho, a entrada de empreiteiras de mão de obra no Porto de Santos, mais uma aplicação de precarização para os trabalhadores.
A transferência desta atividade portuária e um retrocesso, qual porto no mundo seguiu tal determinação?
Um fator aterrorizante e usar o COVID 19 como desculpa para implantar as convicções neoliberais do governo.
A justificativa para mudança agora foi quanto à saúde e à segurança do trabalhador, tendo em vista que grande contingente dos que hoje atuam nos serviços de atracação integra grupo de risco para sintomas mais severos da covid-19 . Considerando a manifestação do Ministério Público do Trabalho e recomendação das autoridades de saúde, a SPA promoveu o afastamento preventivo de empregados, reforçando a prática de seguir as determinações que sejam dadas para evitar e combater as chances de contaminação pelo coronavírus. Os que não integram grupo de risco permanecem atuando nos berços não relacionados na Resolução.
No último concurso da Santos Port Authority (SPA) foram 88 vagas no cargo de auxiliar portuário. A função requer ensino fundamental completo e jornada de trabalho é de seis horas em sistema de rodízio para realizar amarração, desamarração, "puxadas" de embarcações nas manobras, sendo responsável pela conservação e organização dos objetos utilizados para execução das atividades e dos equipamentos de proteção individual para as suas qualificações voltadas para a função portuária.
Então vai num contraceno da gestão da empresa portuária de Santos e de seu plano estratégico que, investiu na seleção e formação de mão de obra, para depois repassar.
Uma coisa e certa o atual governo tem a convicção que deve radicalmente mudar a relação trabalhista na beira do cais. Mesmo que esta atitude não esteja seguindo as normas intencionais ou mesmo de seu parceiro os Estados Unidos.
O governo entende que deve adaptar o trabalho no porto ao desejo empresarial.
O que se vê e um oportunismo, para se aplicar as teorias da convicção dos gestores portuários na pandemia.
Voltando as normas dos EUA para a pandemia.
Os americanos que faturaram menos de US $ 75.000 em 2019 e os casais que declaram juntos menos de US $ 150.000 receberão US $ 2.400. O "chefe de família" e ganhou US $ 112.500 ou menos recebe US $ 1.200. Para cada criança na casa, serão pagos US $ 500 adicionais. O pagamento máximo para uma família de quatro pessoas é de US $ 3.400 e o valor não será tributado.
O único caso que o governo Bolsonaro segue igual.
Banco Central (BC) anunciou que passará a comprar títulos soberanos do Brasil denominados em dólar (global bonds) das instituições financeiras nacionais. A operação é com compromisso de revenda (repo). O estoque desses títulos é de US$ 31 bilhões (R$ 161 bilhões). Essa é a primeira vez desde 2008, época da crise financeira internacional do subprime, que o BC faz esse tipo de operação. A operação aumenta a liquidez no mercado no atual momento de crise agravado pela pandemia da Covid-19.

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