Audiência pública O futuro do Porto de Santos.

 A audiência contou com a presença de diversos trabalhadores, onde se ouviu pedidos de solução de antigos problemas e mais diálogo social com a comunidade.

A audiência foi proposta pelo vereador Francisco Nogueira (PT) e foi demostrada a dramática situação dos acessos terrestres ao Porto e a falta de respeito empresarial com a cultura portuária santista.

Mas o que é importante para o porto de Santos, qual e a “prioridade absoluta que traga uma solução socioeconômica para a comunidade”. Para um complexo portuário que passou por 6 anos conturbados com momentos de incertezas, que tiveram como pauta apenas o livre mercado e o estado mínimo. Onde os aspectos ambientais e sociais não foram levados em conta, pelos detentores doscargos públicos que não dão ouvidos aos anseios populares.

Para o presidente do Sintraport, Miro, a luta continuara para os trabalhadores, mesmo com a eleição de Lula. “ E não vai ser fácil. Pois, a lei viria muito pior, foi a luta dos trabalhadores que fez a lei não ser um Dragão. ” Foi 4 anos sem ser ouvidos pelo atual governo.E preciso entender que o novo governo de coligação. Se a gente não entrar nesse novo governo com o pensamento de ajudar, mas ajudar porque o governo tem que corrigir o que fez conosco, não vai resolver. E não foi pouca coisa.

Pena que pelo andar da hora a palavra não foi aberta aos presentes. Uma coisa ficou nítida a ausência dos deputados federais e estaduais da região do porto de Santos.

Fica aqui uma pequena contribuição de um cidadão portuário.

 Um dos grandes obstáculos conhecidos na beira do cais de nosso país, não é o trabalhador portuário avulso e nem o cais público é a deficiência na infraestrutura de acesso aos Municípios portuários, que muitas vezes, têm suas pranchas operacionais comprometidas pela falta de investimentos nestas facetas logísticas que impulsionam o porto.

A partir disso, não é a desestatização da autoridade portuária o grande eldorado para atender as demandas e expectativas da comunidade portuária, onde seus trabalhadores necessitam que o Estado lhe proporcione uma infraestrutura para as várias facetas da logística, com o objetivo precípuo de melhorar a massa salarial.

Atos de desrespeito social atracaram nos portos, avançando a escalada de precarização, esmagando a massa salarial, a cultura portuária e a sociabilidade da comunidade do entorno dos portos. Com a simpatia dos funcionários públicos, pois, estes abriram mãos de valores que transcendem a sua obrigação social.

A poligonal de um porto é um desenho geométrico, que indica o limite geográfico da área do porto organizado. Esta área compreende os acessos terrestres e aquáticos, as instalações portuárias, infraestrutura de proteção à atividade portuária e a sociabilidade da profissão do trabalho portuário no Brasil.

Toda vez que o Porto Organizado tem uma nova Poligonal, definida sem nenhuma surpresa, os prejuízos financeiros são sentidos primeiramente pelos trabalhadores portuários avulsos e em segundo plano, pelo comércio do entorno dos terminais agraciados pelos mandos e desmandos de Brasília.

Mas, aparentemente, os funcionários públicos no processo e no projeto não consideram a magnitude das modificações sociais e econômicas na complexa comunidade portuária.

Por isso que ao grupo de transição solicitamos que sejam inseridos nos projetos estudos, obrigatórios sobre as questões sociais, profissionais e econômicas que geram impactos nas comunidades dos entornos dos portos. Pois, no mérito, a mudança demonstrou uma significativa e expressiva precarização social para o entorno do maior complexo portuário da nação.

O principal foco na área portuária concentra-se na relação capital trabalho e para o bem-estar social e econômico das cidades portuárias o respeito a cultura do trabalho portuário, tem que ser uma bandeira do novo governo.

Com uma resposta adequada para o enfrentamento desta política defendida pelos profissionais liberais que gera perda econômica da massa salarial nas cidades do entorno dos empreendimentos portuários. É preciso reduzir a influência da convicção do colaborador. Política esta que impede uma renda livre e democrática de circular na comunidade portuária e, ao mesmo tempo, traz cantores famosos com buffet livre para as confraternizações de fim de ano dos colaboradores, com parte da redução de custo da mão de obra portuária. Sendo estes procedimentos empresariais uma das chagas que impedem o Brasil de ser um país de primeiro mundo.

Para regularizar a situação de precariedade na gestão da mão de obra nas áreas operacionais portuárias. Se torna de suma importância o detalhamento das razões que culminaram na não realização de processo de seleção ou concurso público de mão de obra, ou de multifuncionalidade no OGMO. Modelo este que foi introduzido a pedido dos empresários e dos funcionários públicos ocupantes de cargos que fiscalizavam a atividade portuária, demonstrando que este modelo, não faz o compadrio como força de manobra. Contrariando o que se tinha antes da lei 8630/1993 e após a referida lei, a manobra do jeitinho brasileiro foi transferida do trabalho para o capital. E esta mão de obra tem que ser regularizada para o bem da profissão e este procedimento colocado em prática pelos operadores portuários deve ser banido.

Por isso deve-se promover uma análise crítica sobre os aspectos decorrentes da gestão dos OGMOs, e dos operadores portuários seus reais responsáveis, e dos órgãos públicos que os fiscalizam.

 

O que esperamos e que o novo governo seja positivo para a sociedade portuária, pois, já sentimos na pele as elencadas bandeiras liberais do livre mercado, pois, suas consequências são desastrosas para a massa salarial dos moradores das cidades portuárias. O sinal dado nas urnas ao eleger Luiz Inácio. “O povo que votou em lula deseja mudanças que respeitem a responsabilidade social, econômica e cultural dos brasileiros”.

Após Lula assumir, em 1º de janeiro de 2023, solicitamos que o respeito social atraque no porto de Santos e a embarcação da precarização da gestão da mão de obra desatraque e leve com ela seus defensores.