A Busca da qualidade Portuaria III

Conclusões alcançadas pelos grupos de trabalho em Hamburg.

As exigências de habilidade necessárias para segurar aos portuários uma aplicação prática do código dos ISPS.

Para facilitar discussões neste assunto as seguintes considerações foram submetidas ao grupo de trabalho:

A adoção do código de segurança internacional de portos e navios pelo OMI chama atenção para um debate prendido nas exigências de habilidade necessárias para os portuarios em assegurar uma aplicação prática deste novo instrumento.
Este debate poderia ser expandido para considerar igualmente se há a

principios de padrões portuários mínimos para permitir a verificação internacional de sua operação sob práticas aceitaveis, incluindo aquelas relativas à segurança.
Para aplicar corretamente réguas e regulamentos na segurança, os trabalhadores portuarios devem adiquirir competências pre-estabelecidas.

Tais competências não podem ser determinadas separadamente daquelas exigidas para executar com competencia as suas responsabilidades.
Ditas , as competências para cada função devem ser determinadas com o propósito de melhorar todos os aspectos das operações portuárias, incluindo a segurança portuária.
Os sistemas de aprendizagem usados para que os trabalhadores portuarios em treinamento encontrem estas competências exigidas podem ser da competência nacional.
Não obstante, os procedimentos deverificação para fixar as normas nos portos conseguem tais competências devem contribuir com o OMI com o propósito de controlar a execução apropriada do código acima.

Ou seja o tempo tem agora verificação não somente para que os portos apliquem práticas internacionais reconhecidas de segurança mas que a operação total está seguindo práticas ee normas aceitaveis , incluindo a segurança.
O projeto de programas educacionais modulares internacionais ganharia a relevância se este for reconhecido.

Conclusões alcançadas:

O código dos ISPS é um instrumento novo que exige em um número de edições para o esclarecimento no internacional, regional e no nível nacional:

a) O esclarecimento nas partes que move o código e tem que se cumprir.

As diferentes obrigações foram estabelecidas pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia com respeito à aplicação do código

b) Esclarecimento na definição da relação do enviar-porto assim como as áreas portuárias com coberta do código dos ISPS.

c) Definição desobstruída a respeito do que é compreendido internacionalmente pela segurança portuárias do porto.

Em algumas línguas os termos conduzem às vezes a controversias com respeito a sua interpretação de segurança.

d) Esclarecimento para a autoridade nacional responsável para executar o código dos ISPS. Alguns países podem considerar que a responsabilidade para a aplicação do código deve descansar com a polícia ou nas forças armadas.

Isto pode ter conseqüências diretas nas edições relativas à educação e formação nas matérias relacionadas com a segurança portuária.

e) Interpretação oficial no nível nacional nas provisões estabelecidas no código.

O projeto de um programa modular internacional para treinar os trabalhadores na segurança portuária na linha das provisões no código é considerado praticável

Os procedimentos da certificação reconhecidos internacionalmente devem ser estabelecidos pelo OMI para assegurar a entrega apropriada de um programa internacional.

O projeto do programa deve ser baseado nas directrizes de ILO-IMO que estão sendo tornadas comum por ambas as organizações.

O programa modular internacional propoem beneficiar
muitos países, particularmente aqueles em processo de desenvolvimento.
Os esforços de treinamento não devem ser arranjados somente melhorando uma área específica da atividade portuária.

Estes esforços devem levar a melhoria de todos os aspectos das operações portuárias.

Os centros (portuários) nacionais de treinamento devem procurar entregar os programas de treinamento exigidos.