A multiplicação de ações trabalhistas que ameaçam o funcionamento dos órgãos de gestão de mão-de-obra dos trabalhadores avulsos com as indenizações em execução na Justiça do Trabalho inviabilizariam o pagamento dos trabalhadores no porto de Santos,
com um passivo potencial de R$ 1,4 bilhão em ações que vão de vale transporte ,
erros na escalação ( favorecimento de tpas não habilitados em detrimento aos habilitados) , lavagem de EPI e etc.
A Lei de Modernização dos Portos (Lei 8.630/93) transferiu a gestão da mão-de-obra avulsa
dos sindicatos para um órgão administrado pelos operadores dos portos.
Essa é a origem das distorções enfrentadas hoje.
OGMO é ao mesmo tempo responsável pelo cadastramento, fiscalização e pagamento
da mão-de-obra.
As autuações na Justiça do Trabalho são por descumprirem questões ligadas à sua atividade-fim. Materiais de proteção que não agradam seus usuários durante os serviços , prova essa e a grande diversificação de cores e modelos de botas,capacetes ,macacões e luvas.
A comissão paritária não funciona, pois se os trabalhadores tivessem participação, mas na prática os conselhos de supervisão, que são paritários, não funcionam.
O que e preciso para funcionar e somente aplicar o que estabelece a lei.
Um empecilho e o grande numero de pessoas sem experiência portuária no comando.
"Se a lei é boa ou não, não nos compete dizer. O que posso afirmar é que o OGMO nunca efetivamente funcionou, por um motivo simples: é uma entidade desprovida de vontade própria, administrada pelo operador e que segue normas discutidas entre as partes", ressaltou Fleury.
Ele criticou também a falta de uma política de treinamento e acusou entidades dos empresários e o governo de não aplicarem as contribuições recolhidas para capacitação.
O exemplo mas visível e a falta de estagio de treinamento em diversos
equipamentos , após a conclusão do curso.
equipamentos , após a conclusão do curso.
Visão do fato de um trabalhador portuário avulso.
Parte do material fonte site da camara federal
O procedimento operacional padrão praticado pelo ogmo e que o leva a esta situação .A gana por comandar a escalação criou um enorme custo circulante que sera um de seus pilares de distruição.
No tocante ha formação , qualificação e treinamento sempre busca se resguardar no descaso da verba .Unico ponto favoravel e na saude e suas ramificações como a segurança do trabalho .Mas o que se ve e uma retaliação por parte dos operadores , quando este setor faz seu papel .
Deixando claro que qualquer movimento que de sociabilidade ao trabalhador portuario esta medida sera combatida pelo operador .
Somente o futuro dira qual sera seu destino , mas para o trabalhador Portuario não e um gestor de mão de obra , pois acaba retirando deste a formação para seu crescimetno profissional .
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