A Volta da Especil Portuaria

Compulsória aos 65 anos para portuário
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou

o Projeto de Lei Complementar (PLP) 372/06, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS),que fixa a aposentadoria compulsória do portuário e hidroviário aos 65 anos.

A proposição também estabelece a aposentadoria voluntária após 25 anos de trabalho para os profissionais que receberam pelo menos 20 anos de adicional de risco, conforme prevê a Lei 4.860/65.
 O relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), apresentou parecer favorável.

Ele sustentou que o projeto atende dispositivo constitucional que trata da aposentadoria de servidores que exerçam atividades de risco e sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. "Esse é o caso dos portuários, que estão sujeitos a todo tipo de risco à saúde e à vida", afirmou o deputado.

Tramitação

Antes de ir a Plenário, o projeto ainda será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de,  Constituição e Justiça e de Cidadania.

Esperamos que as autoridades percebam o equivoco cometido apos a Lei 8630/1993 em 1995 com o fim do direito a aposentadoria especial aos estivadores, com a alegação que os portos seriam modernizados  e as operações automatizadas. 

E como num passe de mágica a operação portuária no Brasil saísse do cais e dos porões dos navios  e foram parar atrás das mesas de escritório com computadores climatizadas ao som de Aquarela do Brasil num simples toque na tela toneladas de cargas são movimentadas .
A modernização vendida pelos empresarios a sociedade e ao governo estampada nas revistas  com uma unica mensagem subliminar abaixo da Redução de custo."Acumulo de Ganho"

Mesmo com os avanços tecnológicos o trabalhador e exposto a uma gama de riscos, sol, chuva , particulas suspensas , sereno , produtos químicos entre eles o veneno que expurga as cargas vegetais, operações em navios rolon-rolof no embarque e descarga de maquinas motorizadas ,local confinado exposto a monóxido de carbono ,os graneis sólidos descarregados para serem insumos na agricultura ou mesmo o enxofre que em Santos e proibido de ser descarregado ,o que provoca que a operação ocorra na ultrafertil , na cidade de Cubatão e no termag no Guaruja esse então cheio de visitas da cetesb .

Cargas radioativas , explosivas e cancerigenes  movimentadas acondicionadas em containeres  sendo carregados e descarregados simultaneamente com o abastecimento dos navios .

Fonte camara federal