Especialista quer acordo para contratação de portuários

O coordenador da CNPP do Ministério do Trabalho, Domingos Lino, propôs a empresários e a representantes dos trabalhadores de portos, que seja feita mais uma tentativa de fechar um acordo para disciplinar as regras de contratação desses profissionais.

Em reunião do grupo de trabalho da CDEIC que debate soluções para os problemas do transporte aquaviário, Lino sugeriu que seja marcado um encontro nos próximos 30 dias para a apresentação de propostas concretas que permitam encerrar as discussões.

O coordenador da CNPP lembrou que, em 2003, o Ministério do Trabalho criou uma comissão com representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo para discutir assuntos  elacionados aos funcionários dos portos, como a situação dos trabalhadores avulsos,os contratos de trabalhador vinculado, a abrangência dos contratos coletivos e o intervalode 11 horas entre as jornadas de trabalho.

Uma proposta final foi apresentada após três anos de negociações, mas acabou não sendo aceita. 
"Os interesses individuais comprometem os trabalhadores e os empregadores", avaliou Domingos Lino. Ao falar sobre as dificuldades para chegar a um acordo, ele deu como exemplo o piso salarial. Segundo Lino, todos concordaram com a necessidade de um piso, que deveria ser regional, mas o consenso se desfez quando se propôs a média salarial dos últimos 12 meses como regra de transição.

Lino assinalou, ainda, que os empregadores apresentaram algumas reivindicações cujo atendimento seria difícil.
 Um dos principais pontos de divergência entre empregadores e trabalhadores é a garantia de uma renda mínima para os profissionais do setor.

O presidente da Fenccovib, Mário Teixeira, declarou que vários problemas relacionados ao trabalhador portuário - como a aposentadoria especial, a redução de equipes e o vínculo empregatício - seriam solucionados se existisse essa garantia."Queremos que o trabalhador avulso, que compareceu a uma seleção e não teve trabalho,volte para casa com a sua garantia de renda", afirmou.

Já o diretor-presidente da ABTP, Wilen Manteli, questionou como seria possível estabelecer uma renda mínima se o número de trabalhadores avulsos não é conhecido.Ele assinalou que, segundo o Ministério Público, mais de 30% desses trabalhadores não têm  condições físicas de continuar em atividade e precisam ser aposentados."É necessário buscar uma resposta civilizada para esse pessoal. A maioria dos trabalhadores e dos empresários quer encontrar soluções", afirmou.

Esta longe o acordo tão distante quanto o orvalho da manha , deixando de lado os pontos de vistas das partes o acordo em si só ocorrera quando retornar o direito a aposentadoria Especial após 25 anos de trabalho aos avulsos , pois os portos não deixaram apos a lei 8630/1993 de serem locais periculosos e insalubres e o comprometimento a Convenção 137 e a Resolução 145 da OIT sobre as repercussões sociais dos novos  velhos métodos de manipulação de cargas nos portos.
Sendo que ao ouvir os pontos de vistas dos funcionários dos operadores portuários e armadores preocupados com o ganho dos avulsos , essa historia vai continuar sendo levada com a barriga , já ha o desconforto do comercial se achar mas importante que o operacional e vice versa .

Fonte Camara Federal