Do Cadastro para o Registro

E D I T A L

O OGMOSA - Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos de Salvador e Aratu
comunica aos trabalhadores portuários avulsos cadastrados neste órgão, a abertura do processo
seletivo para o preenchimento de 11 (onze) vagas para o REGISTRO da atividade de Estiva,
aprovado o certame pelo Conselho de Supervisão.
O OGMOSA convoca os interessados neste processo, a ser realizado conforme exigências da
Norma para Transferência do Cadastro para Registro, assinada pelos Sindicatos Laboral e
Patronal, que é parte integrante deste Edital. Cópia dessa norma será disponibilizada a todos os
candidatos, no momento da inscrição.
As inscrições serão feitas, no período de 20/05/09 a 26/05/09, das 14:30h às 17:30h, na Central de
Atendimento ao TPA.

PRÉ-REQUISITOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO:

a) Possuir cadastro no OGMOSA, com pelo menos 02 (dois) anos e não ser aposentado;
b) Possuir ASO (Atestado de Saude Ocupacional) atual apto;
c) Possuir 1º grau completo;
d) Ter participado dos cursos: CBTP I e CBTP II (Curso Básico do Trabalhador Portuário), COCP
(Curso de Operação de Cargas Perigosas), CBAET (Curso Básico de Arrumação e Estivagem
Técnica), CSMC (Curso de Sinalização e Movimentação de Carga) e CPDC (Curso de Peação e
Despeação de Carga);
e) Habilitado nas funções de estivagem-técnica, sinaleiro e peação/despeação de carga, pelo
menos com um ano e meio no exercício das funções;

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA QUANDO DA INSCRIÇÃO:

a) Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor e Certidão Negativa de ocorrências policiais;
ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO:

O processo seletivo terá as seguintes etapas:
1) Inscrição dos candidatos, quando serão aferidos os pré-requisitos acima elencados;
2) Exame de saúde Ocupacional (ASO);
3) Comprovação de assiduidade no trabalho, tendo por base o período compreendido entre
setembro/2007 a agosto/2008, com média mensal mínima exigida de 5 engajamentos. Caso o
número de candidatos classificados seja menor que o número de vagas, excepcionalmente, será
permitida a participação de TPA cadastrado que não atingiram essa média.
4) Teste Escrito – matérias: português, matemática e conhecimentos técnicos (estivagem técnica,
sinalização, peação/despeação de carga), Leis 8.630/93 e 9.719/98, NR-15, NR-16 e NR-29
com nota exigida para aprovação igual ou superior a 5;
5) Teste Prático – exame prático das funções estivagem-técnica, sinaleiro e peação/despeação de
carga, com nota exigida para aprovação igual ou superior a 5 para cada função.

Todas as etapas acima mencionadas terão caráter eliminatório. Para efeito de classificação dos
aprovados nas etapas acima, será considerada a média de assiduidade, tendo por base o mesmo
período utilizado na 3ª etapa (comprovação de assiduidade).

Em caso de empate, será aplicado o
critério da ordem cronológica de inscrição no Cadastro.

Salvador, 14 de maio de 2009.

DIRETORIA

Fonte OGMOSA