Investimento nos portos da Copa 2014 devem superar R$ 1bilhão Obras devem começar em maio deste ano Atrás apenas do porto de Santos, o terminal de passageiros do porto do Rio de Janeiro tem recebido o maior número de escalas de navios de cruzeiro marítimo nas últimas temporadas Os portos de Manaus, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos foram os escolhidos para receberem mais de R$ 1 bilhão de investimentos federais em infraestrutura até a Copa de 2014. A informação é do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquáticos Antaq, Tiago Lima, que concedeu entrevista à Agência T1 e contou os detalhes do cronograma para obras portuárias nos próximos anos no país.
Atualmente, nos sete portos escolhidos entre as 12 cidades-sede, atracam 34 navios diariamente. A capacidade é hospedar 70 mil passageiros, por dia, em leitos nos navios de turismo, que deve ser ampliada nos próximos anos. Com os investimentos realizados nesses portos, a perspectiva é que dobremos até 2014 a capacidade de leitos disponíveis por dia para o turista, projeta Lima. As obras na área portuária já começaram? As obras ainda não começaram na maioria dos portos. Com exceção das obras no porto do Recife, iniciadas em junho de 2010 e com previsão de término em dezembro de 2013. As obras nos demais portos deverão ser iniciadas a partir de maio de 2011, no porto do Rio de Janeiro. O porto de Manaus deverá ser o último a iniciar as obras de modernização nas instalações portuárias.
Qual o valor total do investimento que será realizado até 2014? E de onde vêm esses recursos? São recursos financeiros oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento PAC, direcionados especificamente para as obras que atenderão as demandas da Copa 2014. No total foram destinados, inicialmente, R$ 740 milhões para as obras nos sete portos selecionados Manaus, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos, com a possibilidade de suplementação em função de eventuais alterações nos projetos de engenharia, podendo ultrapassar o valor de R$ 1 bilhão.
Esses recursos serão investidos em que setores da área portuária? Os recursos estão sendo empregados, basicamente, na construção e adaptação de instalações portuárias destinadas a atender a movimentação de passageiros, tripulantes e bagagens. Em alguns portos serão realizadas obras de construção e ampliação de píeres de atracação de navios de passageiros.
Por que o porto de Porto Alegre não receberá recursos federais? Até o presente momento, o porto de Porto Alegre não está no rol de portos selecionados para receber os investimentos federais. No entanto as negociações estão avançadas. Cabe destacar que os critérios adotados para a seleção dos sete portos foram a proximidade das cidades-sede da Copa 2014 e a inclusão dos mesmos no Programa Nacional de Dragagem PND com recursos do PAC, com exceção de Manaus. Rio de Janeiro, Natal, Fortaleza, Santos, Recife e Salvador estão inseridos no PND.
Além da proximidade dos portos com as cidades-sede, que outros critérios foram estabelecidos para a destinação das verbas entre os sete portos? Por que o do Rio de Janeiro receberá o maior investimento? O critério que está norteando a realização dos investimentos é o restabelecimento e o aperfeiçoamento da capacidade dos portos para receber navios de cruzeiro marítimo e movimentar passageiros de forma adequada, com a finalidade de atender eventual necessidade de hospedagem complementar durante a realização dos jogos da Copa 2014. O píer Mauá, localizado no porto do Rio de Janeiro, está recebendo a maior parcela dos recursos alocados em razão da necessidade de construção de três novos píeres de atracação de navios de passageiros.
Atrás apenas do porto de Santos, o terminal de passageiros do porto do Rio de Janeiro tem recebido o maior número de escalas de navios de cruzeiro marítimo nas últimas temporadas. Com os investimentos voltados para o turismo, as atividades comerciais dos portos serão prejudicadas? Não existe esta possibilidade, pois as atividades relacionadas com a movimentação de passageiros nos portos deverão ser desenvolvidas em áreas operacionais pré-estabelecidas nos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento PDZ dos portos para receber os navios de passageiros e realizar as operações de embarque e desembarque de passageiros, tripulantes e bagagens.
Quais serão as condições criadas para garantir o crescimento da área portuária no país? E como serão definidos os investimentos dos setores público e privado? A política pública para o setor portuário brasileiro estabelece as formas e condições sobre a participação da iniciativa privada na exploração da infraestrutura portuária. A Secretaria Especial de Portos SEP e a Antaq, com base no marco regulatório do setor, têm envidado esforços no sentido de disponibilizar instrumentos capazes de promover o desenvolvimento da movimentação de cargas e passageiros no país, por meio da geração de novos investimentos em instalações públicas e privadas. Dentre os quais se destacam o processo de concessão de novos portos públicos à iniciativa privada; o aperfeiçoamento dos programas de arrendamentos de áreas e instalações nos portos organizados; a construção e exploração de novos e modernos terminais portuários privativos; a exploração das Estações de Transbordo de Carga ETC; o IP4, que é a instalação portuária de pequeno porte para as operações portuárias de movimentação de passageiros, de mercadorias ou ambas, na navegação interior. Agência T1, por Bruna Yunes
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