CAP lista obras prioritárias para o Porto
O Conselho de Autoridade Portuária CAP de Santos reuniu as obras de infraestrutura estratégicas para o Porto de Santos em um programa de investimentos que será apresentado aos governos estadual e federal. Não foram traçadas prioridades, mas entre as obras listadas ficam claro quais são as mais impactantes do ponto de vista logístico e de custo.
Ao todo, são recomendadas 46 intervenções espalhadas por Santos, Guarujá e Cubatão, e fora do Estado de São Paulo, que se resumem à ferrovia. A elaboração desta resolução deixa clara a preocupação da comunidade portuária local com o atendimento à movimentação projetada pelo master plan, realizado pelo BID e pela Secretaria de Portos e apresentado em fevereiro de 2010. O estudo considerou a expansão da economia brasileira nesta e na próxima década, é que o Porto de Santos terá demanda para movimentar 230 milhões de tons de mercadorias no ano de 2024. No ano passado, o Porto embarcou 40% disso: 96 milhões de tons.
O programa de investimentos em infraestrutura trata diretamente da questão de acessibilidade, considerados os maiores gargalos do Porto. Traz no seu escopo os temas debatidos nos últimos anos pelo colegiado, além dos planos apresentados pelas prefeituras de Santos, Guarujá e Cubatão, pelas concessionárias América Latina Logística e MRS Logística e pela Ecovias .
O presidente do CAP de Santos, Sérgio Aquino, destaca a importância de a comunidade portuária unificar seu discurso em prol dos objetivos comuns. "Às vezes, entidades que não têm nenhuma responsabilidade legal emitem posicionamentos e as autoridades públicas ficam com dificuldade para definir que caminho seguir". Segundo ele, são atribuições do CAP manifestar-se sobre temas de interesse do Porto e desenvolver estudos para harmonizar as ações das diferentes esferas de governo no universo portuário, o que explica a elaboração do documento. Aquino, que é também secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos, relatou que o prefeito João Paulo Papa articulou uma audiência com o governador Geraldo Alckmin para apresentação do programa.
A data ainda não foi definida devido à falta de agenda de Alckmin. Problemas "seriíssimos" pela frente O Porto de Santos poderá enfrentar problemas "seriíssimos" se o programa de investimentos não for levado a sério, considerando as futuras demandas de carga que receberá. A afirmação é do presidente do CAP Santos, Sérgio Aquino. Segundo ele, a mudança da matriz de transporte, por exemplo, deve ser encarada como prioritária. "Nós vamos esperar até 2024? Não. Se nós não tivermos pelo menos boa parte dessas ações em no máximo cinco anos, nós teremos seriíssimos problemas”, declarou. Aqui no listou algumas das intervenções que, a seu ver, são consideradas fundamentais para o curto prazo.
São elas a passagem subterrânea no Valongo, também conhecida como mergulhão, e a Avenida Perimetral da Margem Direita, tanto o trecho 1 ligação da Via Anchieta com o Saboó, quanto o trecho 4 Avenida Mário Covas Júnior. Sobre a possibilidade de estas obras serem concretizadas dentro deste prazo de cinco anos, Aquino mostrou-se otimista, porque, diz, elas se impõem pela urgência.
As intervenções necessárias na malha ferroviária e que foram listadas pelo CAP. A fora o Ferroanel, são necessárias, nas áreas sob concessão da América Latina Logística ALL, a duplicação da ligação Campinas/Santos, de 220 quilômetros de extensão, além da construção de uma linha de 260 quilômetros de extensão entre Alto Araguaia MT e Rondonópolis MT. À MRS Logística, construção do terceiro trilho no trecho entre Perequê e Valongo, um novo pátio intermodal no Valongo e a ampliação de quatro pátios de cruzamento. O colegiado entende como necessária também a viabilização de dois pátios de cruzamento na Serra do Mar. PAC prevê parte dos investimentos
Se algumas das obras consideradas fundamentais pelo CAP de Santos são apenas planos, outras têm chances concretas de se tornarem realidade nos próximos anos. Elas estão garantidas por um motivo simples: há dinheiro. Partes destas intervenções foram classificadas como estratégicas também pelo Governo Federal e, por isso, estão previstas na primeira ou na segunda versão do PAC.
As avenidas perimetrais, a segunda fase da dragagem de aprofundamento e a passagem subterrânea no Valongo-mergulhão são as obras parcial ou integralmente garantidas entre aquelas listadas pelo colegiado. A União também listou no PAC 2, especificamente, obras que não foram citadas no programa do CAP. São elas o reforço do cais entre os armazéns 12 e 23; o realinhamento do cais do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini; e a reforma nas estruturas atuais e a construção de novos píeres na Alemoa e na Ilha Barnabé . Estas intervenções não constam no programa de investimentos elaborado pelo CAP. No total, os investimentos do PAC 2 no Porto de Santos são de R$ 1,4 bilhão.
Nada desse total foi aplicado até o momento. Algumas obras têm início previsto para este ano. O aprofundamento do canal do Estuário para 16 metros e do canal de acesso para 17 metros, por exemplo, tem R$ 193 milhões garantidos pelo PAC 2 e poderá ser iniciado somente depois do término da primeira fase, prevista para julho. Para o mergulhão, outra obra estratégica, há R$ 300 milhões disponíveis. O passo seguinte é a contratação do projeto-executivo, tarefa que está a cargo da administração do Porto. O trecho 1 da Perimetral, que compreende Saboó, Alemoa e acesso à Via Anchieta, tem R$ 60 milhões garantidos e traçado definido. O que deverá mudar é uma alça de acesso à ligação seca planejada para a região do Saboó, ligando a Margem Direita à Esquerda, via Ilha Barnabé. O projeto aguarda licitação.
Outro pedaço da Perimetral previsto no PAC 2 é o trecho 4, que compreende a região da Santa, a Bacia do Macuco e a Avenida Mário Covas Júnior até o Corredor de Exportação. São R$ 50 milhões disponíveis, que deverão ser utilizados, por exemplo, para a construção de um viaduto na Ponta da Praia, eliminando mais um cruzamento rodo ferroviária. A Perimetral da Margem Esquerda, para a qual estão reservados R$ 72 milhões no PAC 1 e R$ 303 milhões no PAC2, já teve a licitação finalizada.
A Codesp ainda não tem a data precisa de início das obras, mas é certa que começam nos próximos meses. Apesar de a verba liberada ser maior, o gasto desta primeira fase não passará de R$ 52 milhões, que é o total cobrado pela empresa que venceu a licitação.
Fonte A Tribuna - Porto e Mar - C4
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