24 de mai. de 2011

A unificação faz a força portuaria

A unificação como aliada nas lutas dos trabalhadores
Exemplos de sucesso da classe trabalhadora são sempre importantes de serem divulgados.

Eles servem de apoio para que as categorias vejam o quão importante é ter uma visão unificada, esquecendo as divergências políticas e pessoais. Quando cada trabalhador deixa de lado todas aquelas atitudes que podem influenciar negativamente no processo de luta por melhores condições para o grupo, o resultado é um só: a evolução contínua.

A Intersindical da Orla Portuária o Espírito Santo é um desses casos de sucesso. Desde sua fundação a entidade realiza ações focadas em resultados para os trabalhadores que atuam nos portos do Estado. É por isso que a instituição é referência para toda a classe. Afinal, ela nasceu com essa missão: “Ser referência nacional em política trabalhista portuária”, e assim de consolidou.

A história da Intersindical Portuária começa em 1991, sob o nome de Movimento Nacional em Defesa dos Portos. Mas, sua consolidação foi alavancada pela participação na criação da Lei nº 8.630 - Lei dos Portos. A trajetória da entidade pode ser dividida em quatro etapas. Na primeira, quando ainda se chamava Movimento Nacional em Defesa dos Portos, o objetivo era acompanhar o desenvolvimento do texto do Projeto de Lei 08, que culminou na Lei dos Portos em 1993. Para isso, a entidade realizava os processos de comunicação, contatos jurídicos e mobilização dos trabalhadores.

O segundo momento da instituição é marcado pelo Processo de Unificação dos Sindicatos da Orla Portuária. Apesar de não ter alcançado seu objetivo, a tentativa é considerada um passo à frente, pois resultou na unificação de três sindicatos – Sindicato dos Guindasteiros, Sindicato dos Trabalhadores de Blocos e Sindicato dos Portuários - formando assim o Suport (Sindicato Unificado da Orla Portuária). A terceira etapa do processo de consolidação se dá em 1996, junto ao início do processo de negociação regional, determinação da Lei dos Portos. Até então, a negociação era nacional e estava paralisada.

Daí, cria-se a Intersindical da Orla Portuária ES, Organização Não-Governamental, sem fins lucrativos, que representa hoje sete Sindicatos de Trabalhadores Portuários Avulsos e com Vínculo Empregatício e um Sindicato de Trabalhadores Aquaviários.

A quarta e última etapa é marcada pelo período em que o processo de negociação coletiva encontra-se consolidado. Atualmente, a Intersindical trabalha a ação de representação em vários fóruns legais: Comissões Paritárias, Conselho de Autoridade Portuária, Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário, Governos Federal, Estadual e Municipais; Relação sindical, com todos os níveis de representação dos trabalhadores portuários, e debate sobre as Políticas Públicas de Desenvolvimento; Visão da construção e instalação de um Porto de Águas Profundas no estado do Espírito Santo.
De acordo com o presidente da organização, José Adilson Pereira, é notória a fundamental importância da entidade para os trabalhadores. “Ela coordena a negociação coletiva e com sua unidade de ações tem conseguido excelentes resultados para os seus representados. Se a negociação fosse realizada separadamente já teríamos sucumbido no sistema portuário.

Outro ponto importante é que a Intersindical traça conjuntamente a política portuária dos trabalhadores que fazem parte de diversos fóruns de representação, como o Conselho de Autoridade Portuária (CAP). Comprovação disso é observar a proposta de porto de águas profundas dos trabalhadores”.

José Adilson destaca também as principais conquistas da organização. “Com uma visão unificada, diversas conquistas foram alcançadas ao longo dos anos. Podemos dizer que como consequência deste trabalho temos uma negociação conjunta dos trabalhadores portuários, com excelentes ganhos coletivos; a multifuncionalidade; a sobrevivência na implantação da Lei dos Portos; a instituição do Plano de Complementação de Aposentadoria.

Entre as principais bandeiras levantadas hoje pela Intersindical da Orla Portuária ES estão a Garantia de Remuneração Básica, a Regulamentação do Vínculo Empregatício e a Construção do Super Porto em Ponta de Tubarão. Este último trata-se da visão técnica de futuro dos trabalhadores portuários do Espírito Santo. O projeto, abrigado pela Secretaria Especial de Portos, autoridade portuária no Espírito Santo e pelos governos do estado e da capital capixaba já está em fase de estudo técnico para sua posterior construção.

Conheça os sindicatos representados pela Intersindical da Orla Portuária ES:

Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minérios do Estado do Espírito Santo
Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Espírito Santo
Sindicato dos Amarradores e Desatracadores de Navios nos Portos do Estado do Espírito Santo
Sindicato dos Consertadores de Cargas e Descargas nos Portos do Estado do Espírito Santo
Sindicato dos Portuários Avulsos e Arrumadores e dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Espírito Santo
Sindicato dos Portuários, Portuários Avulsos e com Vínculo Empregatício nos Portos do Estado do Espírito Santo
Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Espírito Santo
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário no Estado do Espírito Santo

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