Uma cultura sindical atracada nos portos brasileiros baseada no conhecimento pratico e no acerto de fio de bigode há 100 anos, contrasta com os atuais investimentos e isenções fiscais * em infraestrutura e tecnologia tocados pelo setor e principalmente com a falta de palavra ao respeito ao trabalhador portuário nítida na falta de crescimento profissional com a mentira do trabalhador desqualificado
*Governo Federal concede diante da Lei nº 11.033, suspensão de IPI, PIS/PASEP, COFINS e Imposto de Importação para aqueles que estiverem enquadrados no Regime Tributário para Incentivo a Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO.
São beneficiados o operador Portuário; o concessionário de porto organizado; o arrendatário de instalação portaria de uso público e a empresa autorizada a explorar instalação portuária de uso privativo misto.
O benefício gera, a suspensão de IPI (alíquota média de 5%), PIS/PASEP (alíquota de 1,65%), COFINS (alíquota de 7,6%) e na importação IPI (alíquota média de 5%), PIS/PASEP (alíquota de 1,65%), COFINS (alíquota de 7,6%) e Imposto de Importação (alíquota de 14%).
Além desses, o regime também dá benefício relacionado ao ICMS, que autoriza os Estados dos quais são mencionados no D. O. U. De 05/04/2005 a conceder isenção do ICMS na importação de bens destinados à modernização de zonas portuárias do Estado. .
Quase duas décadas após a edição da Lei de Modernização dos Portos (1993),que de modernização só tem no nome, a gestão da mão de obra não conseguiu ser preparada para a multifuncionalidade apesar da procura por formação pelos trabalhadores . Depois da movimentação de cargas no país ter mais que dobrado no período e de a mecanização ter se consolidado, o maior impasse agora é a urgência em qualificar o pessoal.
O porto, sofre pela recusa da implantação do conceito de atividade multifuncional, previsto pela lei, por parte dos sindicatos e dos empresários portuários , que enxergam nesta disputa , o fato de investirem em sua mão de obra própria sem inscrição no Ogmo , que por lei e o responsável de implementar o treinamento permanente.
Ai entendemos as opiniões dos gestores do Ogmo .
“Lidamos com a resistência dos sindicatos em cumprir o que a lei define. Eles consideram o ogmo um intruso, criando dificuldades que levam a infrações e passivos trabalhistas”, revela Sandra Gobetti, superintendente do Ogmo do Porto de Santos. Atualmente, 5,2 mil processos judiciais de trabalhadores avulsos tramitam contra o órgão, sendo 500 em execução.
Claro que o Ogmo acrescentou conquistas , sobretudo na segurança do trabalho, mas deixa a desejar na necessidade de investir na qualificação profissional.
Mas querem mais garantias. “Reduzimos o número de pessoal por navio a um terço, mas não houve compensações sociais ao desemprego estrutural, contrariamente ao que,ocorreu nos países desenvolvidos”, Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP).
O número de trabalhadores avulsos recuou de 60 mil em 1993 para 25 mil.
Fica nítida a não aplicação da Convenção 137 e da Resolução 145 da OIT por parte dos operadores portuários que são os responsáveis pelos procedimentos operacionais e politicas adotadas pelos ogmos .Numa visão panorâmica se encontra a contratação de empresara particulares de treinamento portuário habilitadas pela marinha do Brasil responsável pela qualidade do treinamento portuário Nacional , na formação de mão do obra própria e não inscritas nos Ogmos .
Ponto este que alguns trabalhadores e responsável pelo grande numero de acidentes que aconteceram a partir de 2000 .
Assim claro não posso deixar passar em branco os especialistas portuários e suas declarações sobre
a“afronta ao emprego de maneira geral,maior competição no mercado de trabalho nos portos, os ogmos não são favoráveis à livre-concorrência. Se fossem, favoreceriam serviços melhores e mais baratos”.
O que me deixa espantado e que os especialistas portuários nunca se referem a mão de obra dos portos que utilizam como paramento na movimentação de carga .Ou não conhecem ou faltaram nas aulas .
A postura do Governo com a mudança da Poligonal do Porto de Santos mostrou a face obscura da relação empresa partido politico , pois quem somente perdeu nesta mudança foram as cidades onde as empresas favorecidas pelas medidas governamentais reduziram drasticamente a massa salarial e esta renda foi direcionada para engordar os bônus de seus acionistas . Deixando o custo de vida mais caro para a comunidade portuária com o aumento de impostos para bancar o fechamentos dos buracos nas vias publicas e o aumento do gasto com o aparelho publico de saúde com o aumento de casos de doenças respiratórias devido ao excedente de partículas suspensas na atmosfera local .
Ai vem o governo e seus gestores
Terminais 100% privados
O governo planeja transferir ao setor privado a construção de pelo menos 45 portos, mas temos consumo para tudo isso . Com base em estudos de infraestrutura e de volumes de carga, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ identificou áreas em 12 estados consideradas prioritárias para receber investimentos da livre-iniciativa. Após a definição de parâmetros, o processo deverá iniciar com a licitação de um terminal para Manaus (AM), onde há maior deficiência. Os portos desse modelo de concessão terão gestão 100% privada, sem controles por uma autoridade portuária pública, como as companhias Docas, e terão a supervisão da Antaq. Segundo o governo, dois terços das cargas movimentadas nos portos passam por terminais privativos, geralmente carga própria de empresas, como o minério da Vale e o petróleo da Petrobras.
Estas medidas tornarão os portos organizados em verdadeiros cemitérios de Portaineres e containeres .
Fonte Jornal Correio Braziliense e Jusbrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário