Hidrovia implaca em 2012

Hidrovia será implantada em 2012


O presidente da Carbocloro, Mario Cilento, está na expectativa de dar início, até meados do próximo ano, ao sistema de transporte hidroviário de sal pelo Rio Cubatão entre a empresa, localizada na cidade, e o Porto de Santos.

"Estamos muito confiantes e achamos que vai ser uma experiência muito bem-sucedida", disse ele durante a visita de integrantes do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema), da Fiesp à empresa, terça-feira. Presidido por Walter Lazzarini, ex-secretário estadual de Agricultura e presidente da Cetesb de 1991 a 1993, o conselho é composto por integrantes da sociedade civil,representantes de empresas filiadas à Fiesp e autônomos.

O projeto de implantação do sistema hidroviário de transporte de matérias-primas pelo Rio Cubatão vem sendo examinado há quatro anos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A empresa obteve licença ambiental parcial e vem atendendo a todas as exigências impostas pelas autoridades ambientais na expectativa de implantar o empreendimento. O uso do rio vai reduzir a emissão de poluentes, por queima de combustível, ao tirar das estradas 60 caminhões utilizados hoje no sistema convencional de transporte do sal.

A Cetesb está avaliando agora, segundo Cilento, autorização de instalação do atracadouro para as barcaças que transportarão sal no trecho do rio em frente à Carbocloro. Para Lazarini, que defende a desburocratização do licenciamento ambiental, as dificuldades enfrentadas pela Carbocloro nesse projeto são um exemplo do que vem acontecendo em todo o País. De acordo com ele, a demora em concluir o exame de estudos e relatórios legais se deve à falta de material humano nos organismos ambientais,sobrecarregados de serviço. Por isso, muitas vezes são adiados. e também desestimulados projetos que gerariam muitos empregos e negócios. Ele enfatizou que a gestão ambiental é um componente importante no custo das indústrias. Mas, as obrigações legais tem de ter o mesmo peso para os diversos atores envolvidos na cadeia produtiva.

"É muito importante que haja responsabilidade definida para todos os setores. Muitas vezes querem punir algumas áreas e outras não, isso não pode acontecer. Precisamos de um diálogo franco e direto, observando o que é justo e o que é necessário ser feito em termos de responsabilização comum",frisou. A Carbocloro aguarda desde 2007 o licenciamento definitivo para utilizar a hidrovia. A intenção da empresa é receber sal no Porto de Santos e transportá-lo por barcaças. Na empresa, esteiras fariam o transporte do produto desde o atracadouro até o armazenamento.

Burocracia ambiental preocupa indústrias .Apesar de reconhecer os avanços da legislação no que diz respeito ao cuidado ambiental, os gestores de projetos de grande impacto ambiental e empresários paulistas se ressentem da cautela exagerada dos órgãos federais e estaduais responsáveis pela emissão dos certificados de licenciamento de empreendimentos públicos e privados. Além da demora na liberação do licenciamento, a solicitação de um sem-número de testes e estudos, até mesmo para empreendimentos de baixo impacto, torna as obras mais caras e menos interessantes aos olhos dos investidores.

O presidente do Conselho Superior do Meio Ambiente da Fiesp (Cosema), Walter Lazarini, considera que a gestão ambiental é, além da importância da produção dentro dos princípios de sustentabilidade, um componente importante no custo das indústrias. Por isso, tem mantido contatos com autoridades estatais e federais,como ex-presidente da Cetesb (1991 a 1993), dirigente empresarial e representante da Fiesp em busca de solução para esse problema.

"A legislação ambiental de hoje nem satisfaz à sociedade, garantindo uma melhora na qualidade de vida da população, nem auxilia os setores públicos e privados a implementar as obras de infraestrutura necessárias ao desenvolvimento do País, o que traz perda de competitividade à nossa indústria",afirma ele. O Cosema da Fiesp é um órgão técnico estratégico.

Tem como objetivo debater, realizar estudos e propor ao presidente da federação das indústrias, Paulo Skaf, a adoção de políticas na área de meio ambiente, contribuindo para o diálogo permanente com os demais segmentos da classe empresarial e da sociedade em geral Acompanharam Lazzarini na visita à Carbocloro os conselheiros, que representam cerca de 30% do conselho: Celso Monteiro de Carvalho (vice-presidente), Amanda Ferreira Diniz (DMA), Claudine Pascoetto, Dulce Marchini Neri (SESI), Emilia Satoshi Miyamaro Seo, Emílio Onishi, Fernando Rodrigues (DMA), Heloísa Paulino Vierri Gomes, João Domingos Antonio Boggio, João Roberto Rodrigues, Laura Tetti, Layla Leonel Arruda da Silva (DMA), Luiz Augusto de Lima Pontes, Luiz Fernando Chaves, Misael Carlos Franco, Nádia Taconelli Paterno, Paulo Ricardo Valenza Alves, Raissa Challis Guerreiro (DMA), Robson Parzanes (DMA), Sergio Andretta, Sérgio de Moraes,Sérgio Parreira, Sergio Roberto da Rocha (DMA) e Uriel Duarte.

Uma das grandes dores de cabeça para empresas, o pedido de licenciamento ambiental poderá ser feito nas agências do Poupatempo. Pelo menos é o que pretende a Cetesb, que antes terá a difícil tarefa de procurar todas as prefeituras do Estado para desembaraçar o procedimento. Segundo a assessoria de imprensa da Cetesb, o Poupatempo oferece hoje o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), para todo tipo de licença, ambiental ou não.

O problema é que hoje somente seis prefeituras estão associadas ao SIL. A Cetesb depende da adesão de todas as cidades devido às regras locais para uso do solo para que o licenciamento funcione plenamente no Poupatempo. O secretário-adjunto de Meio Ambiente, Rubens Rizek Jr. prometeu ampliar o atendimento presencial nas repartições para os pedidos de licenciamento de alto impacto à medida que as autorizações debaixo impacto se tornarem digitais. O licenciamento ambiental de baixo impacto é exigido para negócios como serralherias e pizzarias. Esse trâmite é feito pelo Sistema de Licenciamento Simplificado (Silis).

Fonte Atribuna