Indústria e trabalhadores se unem contra guerra fiscal nos portos
Vários setores industriais do país acabam de formar uma coligação com entidades de trabalhadores - Força Sindical e CUT, entre elas - e vão lançar, até o fim do mês, um manifesto conjunto contra a guerra fiscal nos portos brasileiros.
O objetivo é acabar com a farra dos incentivos fiscais concedidos por mais de dez governos estaduais na tributação do ICMS sobre produtos importados.
O mote da campanha, que culminará com um evento em Brasília, é direto:
Vários setores industriais do país acabam de formar uma coligação com entidades de trabalhadores - Força Sindical e CUT, entre elas - e vão lançar, até o fim do mês, um manifesto conjunto contra a guerra fiscal nos portos brasileiros.
O objetivo é acabar com a farra dos incentivos fiscais concedidos por mais de dez governos estaduais na tributação do ICMS sobre produtos importados.
O mote da campanha, que culminará com um evento em Brasília, é direto:
“A guerra fiscal dos portos destrói empregos no Brasil.”
Será destacado que “a redução do ICMS na importação já diminui a capacidade do país de gerar 771 mil empregos desde 2010″.
E mais: “O PIB deixou de crescer R$ 18,9 bilhões desde 2010″, aponta, com base em estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Fiesp.
As negociações entre representantes do capital e do trabalho começaram em agosto e o manifesto deverá reunir a assinatura de cerca de 30 entidades.
Desde CNI e Ação Empresarial a federações estaduais da indústria nos Estados de São Paulo, Rio, Minas Gerais e Bahia e associações de fabricantes de aço, alumínio, alimentos, calçados, máquinas e equipamentos, têxtil, química e petroquímica, eletrônicos, brinquedos e autopeças.
Do lado dos trabalhadores vão fazer parte da ação conjunta, além da CUT e da Força Sindical, as confederações dos trabalhadores metalúrgicos CNTM, do vestuário CNVT e das indústrias do setor têxtil, vestuário, couro e calçados Conaccovest.
Será destacado que “a redução do ICMS na importação já diminui a capacidade do país de gerar 771 mil empregos desde 2010″.
E mais: “O PIB deixou de crescer R$ 18,9 bilhões desde 2010″, aponta, com base em estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Fiesp.
As negociações entre representantes do capital e do trabalho começaram em agosto e o manifesto deverá reunir a assinatura de cerca de 30 entidades.
Desde CNI e Ação Empresarial a federações estaduais da indústria nos Estados de São Paulo, Rio, Minas Gerais e Bahia e associações de fabricantes de aço, alumínio, alimentos, calçados, máquinas e equipamentos, têxtil, química e petroquímica, eletrônicos, brinquedos e autopeças.
Do lado dos trabalhadores vão fazer parte da ação conjunta, além da CUT e da Força Sindical, as confederações dos trabalhadores metalúrgicos CNTM, do vestuário CNVT e das indústrias do setor têxtil, vestuário, couro e calçados Conaccovest.
Também assinará o manifesto a União Geral de Trabalhadores UGT.
O alvo da mobilização são os incentivos dados por 12 Estados, que, segundo alegam, são inconstitucionais.
O alvo da mobilização são os incentivos dados por 12 Estados, que, segundo alegam, são inconstitucionais.
Atualmente, estão em trâmite no Supremo Tribunal Federal STF 13 Ações de Inconstitucionalidade Adins aguardando o julgamento desse beneficio.
As indústrias denunciam que o produto importado fica artificialmente mais barato que o nacional e que isso tem permitido entrar uma avalanche de produtos de diversos países nos portos brasileiros, especialmente da China.
Os governos de Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará são considerados os mais agressivos na concessão de incentivos e os mais resistentes a mudanças no sistema de tributação do ICMS entre os Estados.
O que se busca com esse manifesto é uma alíquota única de ICMS nas operações interestaduais de mercadorias importadas.
Isso está em discussão no Projeto de Resolução nº 72/2010, de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá PMDB-RR.
O projeto propõe uma alíquota entre 2% e 4%, o que inibiria os benefícios fiscais, que reduzem o tributo de 12% para 3%.
Ou seja, com a unificação haveria queda no imposto recolhido pelos Estados, o que desagrada muitos governadores.
O governo do Espírito Santo, que se considera o mais afetado, chegou a propor que alguns produtos, como aço, petroquímicos e têxteis ficassem de fora desses incentivos.
Tal proposta não sensibilizou representantes de entidades e associações empresariais, as quais dizem buscar uma solução para toda a cadeia produtiva do país.
“Não faz sentido uma negociação dessa”, disse o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.
No caso do aço, disse, entraram pelos portos dos três Estados, em 2010 e 2011, mais da metade das importações de produtos siderúrgicos da China, Coreia do Sul, Ucrânia e Turquia.
As indústrias denunciam que o produto importado fica artificialmente mais barato que o nacional e que isso tem permitido entrar uma avalanche de produtos de diversos países nos portos brasileiros, especialmente da China.
Os governos de Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará são considerados os mais agressivos na concessão de incentivos e os mais resistentes a mudanças no sistema de tributação do ICMS entre os Estados.
O que se busca com esse manifesto é uma alíquota única de ICMS nas operações interestaduais de mercadorias importadas.
Isso está em discussão no Projeto de Resolução nº 72/2010, de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá PMDB-RR.
O projeto propõe uma alíquota entre 2% e 4%, o que inibiria os benefícios fiscais, que reduzem o tributo de 12% para 3%.
Ou seja, com a unificação haveria queda no imposto recolhido pelos Estados, o que desagrada muitos governadores.
O governo do Espírito Santo, que se considera o mais afetado, chegou a propor que alguns produtos, como aço, petroquímicos e têxteis ficassem de fora desses incentivos.
Tal proposta não sensibilizou representantes de entidades e associações empresariais, as quais dizem buscar uma solução para toda a cadeia produtiva do país.
“Não faz sentido uma negociação dessa”, disse o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.
No caso do aço, disse, entraram pelos portos dos três Estados, em 2010 e 2011, mais da metade das importações de produtos siderúrgicos da China, Coreia do Sul, Ucrânia e Turquia.
O volume importado foi de 3,8 milhões de tons em 2011, após 5,9 milhões de tons em 2010.
“A queda de importação em 2011 se deveu mais à compressão de preços e margens das empresas Usiminas, CSN, Gerdau, Votorantim e ArcelorMittal, afetando o resultado dos balanços, do que a mudanças na política de defesa comercial do país”, disse Lopes.
O manifesto espera sensibilizar os senadores para aprovar em regime de urgência o projeto de Romero Jucá.
“É a forma de impedir que esta guerra fiscal dos portos empurre o Brasil para dentro da crise mundial”, lembrou o executivo da indústria do aço.
Para Lopes, não é justo que as empresas que produzem aqui paguem ICMS sem incentivo 12%, enfrentando carga tributária elevada, juros altos e infraestrutura precária, enquanto o produto importado usufrui de um benefício de 9% diferença no tributo dados pelos governos estaduais.
Além da guerra fiscal nos portos, diz, a indústria do aço, do alumínio, têxtil, petroquímica e outras já enfrentam um câmbio brasileiro apreciado, outro fator que beneficia as importações.
“No nosso caso, ainda há o excedente de oferta mundial de aço da ordem de 500 milhões de tons.”
Fonte: Valor Econômico, Por Ivo Ribeiro
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