Movimentação e perfil dos trabalhadores nos portos delegados
Por ocasião do II Encontro Nacional dos Portuários em Rio Grande, a subseção do Dieese na Federação Nacional dos Portuários analisou 18 portos públicos concedidos ou delegados a estados e municípios:
Antonina, Cabedelo,Forno, Itajaí, Itaqui, Manaus,Paranaguá, Pelotas, Porto Alegre,Porto de Estrela, Porto Velho, Recife,Rio Grande, Santana, São Francisco do Sul, São Sebastião, Suape e o Porto de Imbituba, único concedido à iniciativa privada até dezembro de 2012, data em que vence a concessão.
A pesquisa que usou como referência os dados da ANTAQ mostrou que no sistema portuário público, ou seja,sem considerar a movimentação dos Terminais de Uso Privativo (TUPs),
estes portos foram responsáveis em 2011 pela movimentação de 35% do total de cargas.
E sua movimentação cresceu 11,67% em relação a 2010.
Ao considerar o peso destes portos pelo valor movimentado com base nos dados do sistema AliceWeb (MDIC), estima-se que aproximadamente 23% do total de exportações que entraram pelos portos brasileiros em 2011, passaram por áreas alfandegadas relacionadas a estes portos.
Esta participação sobe para 39% ao considerar as importações.
Aproximadamente 24% do total da corrente do comércio exterior passa pelas áreas alfandegadas relacionadas a estes portos .
Expresso em términos do PIB de 2011 o valor da corrente do comércio exterior que passa por estas áreas equivale a 5%.
As cargas mais movimentadas em 2011 foram: mercadorias em contêineres,soja, combustíveis e óleos minerais,fertilizantes e adubos, açúcar,farelo de soja, ferro gusa, reatores,caldeiras, máquinas, produtos siderúrgicos, dentre outros.
O porto com maior movimentação medida em termos do peso da carga total foi o de Paranaguá.
Em segundo lugar, Rio Grande. Itaqui e Suape,em terceiro e quarto lugares e São
Francisco do Sul em quinto.
Já no que se refere ao perfil dos trabalhadores na administração portuária deste setor, dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) indicam que dos 1.711 profissionais, 35% têm ensino médio e 37%, superior. 49% têm mais de 50 anos e 46% estão há 10 anos ou mais no emprego. A remuneração média em 2010 era de R$4.679,30.
Em relação ao perfil dos trabalhadores avulsos registrados ou cadastrados nos OGMOS do setor, os dados da RAIS indicam que 71% têm ensino fundamental ou fundamental incompleto.
Dos 7.275 trabalhadores avulsos nos portos delegados 70% têm entre 40 e 64 anos de idade e 78% estão há 10 anos ou mais no emprego.
Em 2010 a remuneração média era de R$5.498,91.
Em ambos os casos, a concentração de trabalhadores nas faixas etárias mais avançadas, com tempo de casa de 10 anos ou mais, pode ser um indício importante sobre a necessidade de renovação de quadros tanto no setor de administração portuária como nos OGMOS, onde os trabalhadores se dedicam à operação propriamente dita e trabalham conforme a requisição de mão-de-obra.
Fiorella Macchiavello, técnica da subseção do Dieese na FNP
Para o presidente do Sintraport-PR , Orlei Miranda a falta de pessoal prejudica as atividades portuárias, compromete a logística e prestação de serviços, além de afetar a qualidade e segurança na movimentação de cargas.
Ao avaliar as atuais condições de trabalho da categoria nos portos públicos,Orlei Miranda ressaltou a necessidade de que sejam seguidas as normas da Lei da Modernização Portuária para garantir portos eficientes e condições de trabalho decentes.
“Se quisermos portos de primeiro mundo,é fundamental que os trabalhadores também recebam condizente com salários do primeiro mundo.
Além disso,é preciso a atuação das autoridades portuárias conforme a Lei 8.630/93”.
Fonte Jornal Portuário Internet
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