ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA MS E SEP
PORTOS QUE ELABORARAM A MATRIZ
SANTOS/SP SALVADOR/BA FORTALEZA/CE e VITÓRIA/ES
ORGANIZAÇÃO E
INFRAESTRUTURA
Adequação das áreas de descanso e aguardo nos terminais (públicos
e privados).
Necessidade de adequar refeitórios e
banheiros.
Desburocratização dos processos de
licitação.
Desenvolvimento de tecnologias que
minimizem riscos de acidentes com ferimentos e mutilações (pés, mãos). Fiscalização e manutenção de máquinas e
equipamentos utilizados pelos Operadores Portuários.
Fiscalização do uso de EPIs pelos
Trabalhadores Portuários principalmente em relação a ruídos e cargas
perigosas.
Instalação de Bafômetro no porto
público. Ambulância no porto público.Iluminação no porto público.
Dotar os portos, que trabalham com
graneis de chuveiro e lava-olhos no cais/piers, próximo às embarcações.
Criar mecanismos para eliminação da
formação de ternos extras no beira do cais, não convencionados em
Convenções/Acordos de Trabalho. Limpeza e solução para a poeira no
porto público. Disponibilizar conjunto de salvatagem
nos piers/cais de cada Porto. Revisão geral das condições de higiene
e instalações das Guaritas da Guarda Portuária nos Portos.Problemas de movimentação com equipamentos articulados do
tipo bi-trem e rodotrem, onde a geografia do Porto não foi projetada para os
mesmos.
Gestão de Resíduos e Efluentes Líquidos, com Implantação das
Centrais de Resíduos nos Portos.
Gerenciamento de resíduos e fauna sinantrópica nos Portos.
DIRETRIZES EM RELAÇÃO A ORGANIZAÇÃO E INFRA ESTRUTURA
Adequação e fiscalização a legislação
sanitária e NR 29. Saúde e segurança em todas as
atividades do trabalho portuário. Minimizar riscos de acidentes, de
ferimentos e mutilações dos trabalhadores portuários.
Evitar a exposição dos trabalhadores e
a comunidade do entorno a poeiras que em sua grande parte abrange riscos
químicos e biológicos. Dar suporte imediato no caso de
acidentes. Garantir condições adequadas e seguras
para operação pelos Trabalhadores.Prevenir ocorrência de acidentes e
doenças relacionadas ao trabalho. Dar suporte imediato no caso de acidentes, melhorando a qualidade de vida dos
trabalhadores portuários em geral. Evitar exposição a poeiras que em sua grande parte abrange riscos químicos e
biológicos. Controle de entrada e saída de terceiros. Garantia de cumprimento da norma de
segurança.
ESTRATÉGIAS
Identificar necessidades e prover
cada porto das instalações adequadas (banheiros, refeitórios) ouvindo os
profissionais de segurança do trabalho da NGA=-CAE. Estabelecer comunicação com CPATP.
Estabelecer fiscalização periódica pela
Autoridade Portuária;
Criar procedimentos operacionais
padrões para manutenção de máquinas e equipamentos
Solicitar consulta técnica aos órgãos
competentes (Vigilância Sanitária estadual/Municipal/ANVISA) para
realizar o programa. VS indicar procedimento para implantação do programa. No acesso ao terminal e porto público
de forma aleatória ou motivada: em caso de acidente e/ou com indícios de
embriaguez. Incluir cláusulas na Convenção Coletiva de Trabalho. Definir prazo
para divulgação e implantação do programa.
Realizar reuniões de
elaboração, acompanhamento e avaliação.
Realizar serviços de manutenção
corretiva e preventiva; substituir equipamentos velhos por mais
modernos; treinar operadores. Utilizar equipamentos e mão de obra
especializada adequados para qualquer tipo de carga assim como a
umectação da área, conforme legislação pertinente (ambiental, de segurança do
trabalho, saúde). Orientações sobre segurança no porto
aos serviços terceirizados.
Inventário das
Atividades realizadas no Porto e os riscos a saúde e segurança no trabalho
portuário
Resgatar o inventário por meio do OGMO.
Solicitar as informações da CODESA dos Terminais Privativos.
Levantar a existência do PPRA,
elaborado conforme NR 9.
Levantar a existência do Plano de Controle
de Emergência (PCE) e do Plano de Ajuda Mútua (PAM) e suas adequações no que se
refere a incêndio e explosão, vazamento de produtos perigosos, poluição ou acidente ambiental e socorro de
acidentados.
Levantar a existência de mapas de risco
específicos quanto a movimentação de cargas perigosas.
Diretrizes em relação
Inventário das Atividades realizadas no Porto e os riscos a saúde e segurança
no trabalho
Descrição das funções.
Descrição e reconhecimentos dos riscos ambientais definição
de medidas para implementação do PPRA, objetivando a redução desses riscos. Identificar os grupos homogêneos de trabalhadores. Elaborar perfil profissiográfico previdenciário dos trabalhadores.
ESTRATÉGIAS-INVENTÁRIO
Realizar reunião para planejamento, avaliação de ações.Estabelecer prazo para execução
e apresentação dos resultados.Estabelecer fluxo de informações sobre
ações desenvolvidas e atividades dos trabalhadores
Identificar e definir um grupo de
trabalho que tenha conhecimentos dos riscos ambientais presentes na área
portuária e verifique a adequação do programa aos riscos locais existentes.
Movimentação de Carga
Analise de operações de cargas gerais e granéis e definição de padronização
da operação.
Análise das operações com cargas perigosas, especificando por
classe de acordo com a NR 29.
Diretrizes em relação
a Movimentação de Carga
Eliminar o risco de acidentes e promover uma fiscalização
mais eficaz.Identificar quais são os tipos de cargas que circulam no porto(risco). Entender a logística de
movimentação(orientação para trabalhadores e visitantes). Reduzir riscos de agravos à saúde do trabalhador e minimizar
ou evitar acidentes.
ESTRATÉGIAS-
movimentação de cargas
Os operadores devem adequar seus procedimentos conforme
padronização.Realizar o levantamento das áreas portuárias que tenham a movimentação
de cargas perigosas e quais são as classes dessas cargas:
tipo de carga; qual o volume (anual) movimentado; nº de trabalhadores envolvidos na
movimentação.
ENCAMINHAMENTOS
O grupo que estiver trabalhando com
cargas perigosas deverá definir o programa e como este será
disponibilizado para os demais trabalhadores portuários - operador, empregador
ou tomador de serviço - com antecedência suficiente para que medidas de
proteção da saúde sejam identificadas e implementadas.
O programa também deve ser disponibilizado a CPATP para que este procedimento
possa ser acompanhado e verificado quanto a sua colaboração no que se refere a
proteção a saúde do trabalhador.
Uma vez da elaboração do mapa é pertinente que se faça um cruzamento
de informações entre os riscos que se encontram no mapa de risco e os
que constam no PPRA, PCE e PAM.
O mapa de risco tem que se disponibilizado para o SESSTP
para que este serviço faça um dimensionamento da sua capacidade de resposta
(profissionais, equipamentos, infraestrutura, dentre outros) de acordo com os
riscos mapeados.
O setor saúde local (vigilância e assistência) também deve
ter acesso ao mapa de risco, para que ele, conhecendo os riscos, tenha condição
de se preparar para a resposta.
Uma vez realizado este levantamento
haverá condição de disponibilizar este documento a CPATP, ao SESSTP e ao
serviço de saúde local, para que esse tema seja considerado no PPRA, PCE e no
PAM.
Essa informação também tem que ser disponibilizada para a Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego.
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