Cooperação técnica nos Portos Treinamento

O plano de capacitação tem que ser encaminhado para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e
 para a CPATP.

 Encaminhar o POP para a CPATP e para SESSTP para que eles realizem a implementação do POP.

 Com base nos POP a autoridade portuário e os arrendatários terão ciência que deverão comprar os EPIs constantes no POP. Esse POP poderá ser tema de discussão na Campanha Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador Portuário.

O protocolo da campanha deve ser encaminhado para aSuperintendência Regional de Trabalho e Emprego, 
para CPATP e Sindicatos.

O protocolo da capacitação deve ser encaminhado para a Segurança Pública, para a Defesa e Proteção Civil, e outros atores.O protocolo deverá ser disponibilizado para a SEP, MS, MTE, ANVISA, ANTAQ com a finalidade de verificar o cumprimento do conteúdo básico do curso e a participação da CPATP.

Cada notificação tem que ser repassada para a CPATP para que ela possa investigar o acidente e propor medidas de intervenção em relação aos determinantes e condicionantes do evento.

O acumulado de notificações deve também ser disponibilizado ao SESSTP para que ele tenha condições de se preparar para oferecer um melhor atendimento (serviço) para o trabalhador.

Os responsáveis pela capacitação devem se articular com a academia e com as demais instituições para definição de um programa de capacitação.Por meio da capacitação o serviço de saúde e o SESSTP conseguirão fazer um diagnóstico da sua condição atual e também um levantamento sobre a estrutura que deveriam ter (profissionais, medicamentos, instrumentos, veículos, fluxos e rotinas, etc).

Elaboração e Treinamento de POPs.

Por tipo de Carga, definindo funções e equipe necessárias.

Para estabelecer protocolo de carga geral pá eólica, minérios e produtos do aço entre outros; – de maneira tripartite paritário definida pela OIT.

Treinamento dos POPs na área Portuária.

Elaborar procedimento relacionado a comunicação das características das cargas perigosas a serem movimentas, conforme item da NR 29, 29.1.5.1.

Elaborar plano de educação continuada voltada para a proteção da saúde no trabalho com carga perigosa.

Elaborar POP para uso de EPIs, com enfoque no trabalho com carga perigosa.

Elaborar protocolo para a realização da Campanha Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador Portuário.Elaborar protocolo para a realização de capacitação da população que circula ou vive no entorno do Porto.Elaborar protocolo para a cumprimento do

 "Curso básico para componentes da CPATP" (anexo III da NR 29).

Diretrizes em Relação a Elaboração e Treinamento de POPs.

Definir e padronizar as ações e as funções técnicas/operacionais necessárias ao tipo de cada operação.

Garantir que o Trabalhador Portuário execute suas atividades laborais, com segurança e sem riscos de acidente ou agravos à saúde.

Garantir melhoria na qualidade dos serviços.

Estabelecer rotina de trabalho, garantindo saúde e segurança ao trabalhador portuário.

A elaboração de protocolos para realizar as ações previstas garantirá atingir os objetivos previstos pelas mesmas.

Reuniões periódicas com o Grupo Tripartite Regional comandado pelo Ministério do Trabalho para aprovação posterior no CAP.

 Realizar treinamento admissional e periódico continuado.

Identificar e definir um grupo de trabalho que tenha conhecimento sobre cargas perigosas(o que chega e o que sai do porto  o que é carregado e o que é descarregado) e possa propor o passo a passo do POP.

Situação dos trabalhadores portuários em relação à aposentadoria. Quantitativo e Perfil.

Reavaliar, junto ao INSS, os critérios de retorno do Trabalhador Portuário; aposentadoria especial; bem como de estabelecer interação com o OGMO,Terminais Privativo, Terminal público e autoridade portuária.Verificar a situação dos trabalhadores portuários em relação a aposentadoria (levantamento dos trabalhadores em idade de aposentar).Diretrizes em Relação a Situação dos trabalhadores portuários em relação à aposentadoria. Quantitativo e Perfil.

Garantir que quando do seu retorno do INSS, o Trabalhador Portuário tenha a real capacidade laboral.

E que os procedimentos para aposentadoria especial e outros do INSS sejam otimizados.

Levantar a situação dos trabalhadores portuários que estão com indefinição em relação a aposentadoria.

Levantar a situação dos TPA’s e inaptos que não conseguem aposentar por não existir um programa de aposentadoria que contemple esse trabalhador.

Para que o trabalhador portuário se aposente com qualidade de vida.

ENCAMINHAMENTOS -INSS

Programar uma agenda de trabalho para uniformização dos conceitos pertinentes ao INSS.

Acompanhar as oficinas nos portos. É necessário que os peritos conheçam o local de trabalho, conhecimento dos trabalhadores sobre o auxílio doença. Aposentadoria especial,

consolidação dos conceitos.De posse do levantamento do perfil dos trabalhadores fazer encaminhamento para MPS, MS e INSS Articulação com o NASF, DAB. Conscientização dos OGMOs e operadores portuários quanto a valorização do patrimônio intelectual do trabalhador aposentado

Multifuncionalidade

Mensurar a oferta de trabalho mensal no OGMO.

Estabelecer no órgão um quadro com as atividades para que as multifuncionalidades possam interagir.

Garantir um grupo de trabalhadores cadastrados como multifuncionais.

Qualquer implementação no sentido da multifuncionalidade só vai ocorrer se o trabalhador desejar, o que demanda amadurecimento por parte do trabalhador que execute trabalhos necessários

DIRETRIZES EM RELAÇÃO A MULTIFUNCIONALIDADE

 Capacitar o trabalhador para a multifuncionalidade:

 Verificar o grau de instrução do trabalhador;

 Avaliar as condições físicas do trabalhador;

 Oportunizar cursos de capacitação.

 Fazer um levantamento sobre quais são os portos que trabalham com a multifuncionalidade.

Se a multifuncionalidade existe e como funciona.

Verificar junto ao OGMO,TEM,Sindicato e Arrendatários quais são as orientações para que o trabalhador se inclua na multifuncionalidade.

Preparar o trabalhador para a inovação tecnológica
(equipamentos, etc).

Garantir que o trabalhador portuário possa atuar em todas as funções para as quais está apto, 
com saúde e segurança.

Resultados Práticos dos Órgãos Fiscalizadores

 Articular com as instituições de fiscalização para verificar que resultados práticos vêm sendo alcançado no Portos.Redimensionamento da equipe de fiscalização do trabalho portuário da SRTE .

Cursos/treinamento/capacitação/eventos

Inserir o tema "Proteção da saúde do trabalhador no que se refere a movimentação de cargas perigosas" na Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (SIPATP).

Capacitar a CPATP para que ela tenha as habilidades necessárias para a avaliação do acidente de trabalho relacionado a carga perigosa.

Capacitar o SESSPT e o serviço de saúde local para que eles tenham as habilidades necessárias para atendimento ao trabalhador envolvido em acidente com carga perigosa.

Campanha Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador Portuário, incluíndo o tema de proteção da saúde quando do trabalho com carga perigosa.

Capacitar a população que circula e vive no entorno da área portuária, com a participação da atenção primária (setor saúde) no tocante a preparação e alerta no caso de acidente envolvendo a movimentação de carga perigosa. Articulação da Prefeitura e Comunidade Portuária para ampliar a relação Porto e Cidade.

Elaborar e Implatar Programa de Prevenção/Orientação em função dos riscos laborais na atividade portuária (ergonômicos, relacionados a movimentação de cargas perigosas, e outros)

Estabelecer critérios para seleção de instrutores dos cursos
 do Prepom-Portuários.

 Formar os trabalhadores em temáticas ligadas a Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador Portuário.

Fonte Apresentação 1: Acordo de Cooperação Técnica MS e SEP - Matriz Consolidada

 francisco.moreira,luciana.grisoto,cristina.dutra

Foto Edson