Segundo encontro de Trabalhadores de capatazia

II Encontro dos Trabalhadores em Capatazia, 

 acontece entre os dias 23 e 25 de julho, em Salvador (BA).

 O evento, promovido pela Federação Nacional dos Portuários (FNP) 

e a Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib), 

traz em pauta a discussão sobre a Lei dos Portos, em vigor há um ano, 

que define a capatazia como categoria diferenciada:

“atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário.”

23 de julho (quarta-feira)

18h30: Abertura

Presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra

Presidente da FENCCOVIB, Mário Teixeira

Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Representante da Intersindical Portuária Local

20h30: Coquetel

24 de julho (quinta-feira)

8h30 às 12 horas: PAINEL 1

- Negociação Coletiva com Terminais Privados Localizados Fora de Área de Porto Organizado 

e SINE-PORTO

- Categorias Profissionais Diferenciadas e Fórum de Qualificação Profissional.

- Negociação Coletiva, abordando sobre exclusividade,multifuncionalidade, garantia de renda, 

seleção pública e aplicação da Súmula – TST 277

Expositores: 

José Lopes Feijoo, 

Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República

Manoel Messias Nascimento Melo,

 Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

Maurício Coentro Pais de Melo

 Coordenador Nacional da CONATPA, do Ministério Público do Trabalho.

12h00 às 12h30: 

Debate sobre as exposições (mediadores:um de cada federação)

12h30 às 14 horas: Intervalo para o almoço

14 às 15 horas: 

PAINEL 2

- Aposentadoria Especial do Trabalhador Portuário Avulso

Josierton Cruz Bezerra,

 Coordenador de Perícias Ocupacionais do Ministério da Previdência Social.

15 às 15h30: Debate sobre a exposição (mediadores: um de cada federação)

15h30 às 17 horas:

Debates sobre as pautas das federações:

a) negociação coletiva (no trabalho avulso e com vínculo empregatício);

b) categoria diferenciada;

c) Ogmo dentro e fora do porto organizado;

d) aposentadoria especial

17 às 17h30: Lanche

17h30 às 20 horas: 

Continuação dos debates sobre a pauta das federações sobre os itens:

a) qualificação e certificação profissional, para operar aparelhos e equipamentos portuários;

b) aposentadoria especial.

19h: Livre.