Manual de boas Praticas Portuárias

SEP e Ivig lançam manuais de boas práticas portuárias

Levantamento realizado por pesquisadores do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG/COPPE/UFRJ), e uma rede formada por 17 Instituições, 

estima que no ano passado os 22 portos que participam 

do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes geraram, aproximadamente, 5,3 mil toneladas de material reciclável 

(contando somente metal, papel e plástico). Este volume de resíduos se fosse comercializado, daria um retorno financeiro para os portos de cerca de R$ 2 milhões. 

“Este é apenas um exemplo do potencial econômico dos resíduos gerados na área portuária que pode ser transformado em receita”, 

comentou o coordenador executivo do IVIG/COPPE/UFRJ, Marcos Freitas.

Esses resultados fazem parte do Guia de Boas Práticas Portuárias (lançado no final de 2013) e dos 22 Manuais de Boas Práticas Portuárias. 

As recomendações e sugestões de adequação contidas nos manuais garantem condições ambientais seguras e em conformidade com a legislação e até possibilidades de geração de receita. 

O Programa, proposto e coordenado pelo Departamento de Revitalização e Modernização Portuária, da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), inclui as áreas de resíduos, efluentes líquidos e fauna sinantrópica nociva (ratos, pombos, insetos e outros animais). 

E já está em andamento a 2ª fase do Programa, quando serão implementadas as recomendações e executados os Projetos Básicos das alternativas propostas em cada um dos portos.

O Programa também constatou que apenas dois portos – Itajaí e Recife - não precisam construir ou adequar uma área para destinação de resíduos porque já a possuem.

Mas no geral, os portos estão praticamente no mesmo nível em relação ao gerenciamento de seus resíduos.

 Não há uma uniformidade nos procedimentos operacionais, desde a origem até a destinação dos resíduos sólidos. Nos Manuais elaborados para cada um dos 22 portos estão previstas ações para que promovam ajustes.

O diagnóstico também mostrou um cenário para os  efluentes sanitários: 

17 dos 22 portos estudados necessitam buscar soluções nesta temática. 

Segundo o professor, já estão sendo desenvolvidos projetos básicos para resolver esta questão, que envolvem a implantação de redes de coleta de esgoto e tratamento, que se dará por meio da construção de estações de tratamento como nos Portos de Belém, Itaqui (MA) e São Francisco do Sul (SC). 

Ele também comentou que algumas soluções possíveis incluem a criação de uma conexão com a rede de esgotamento sanitário da cidade, como no caso dos portos de Recife, Salvador e Rio de Janeiro.

A fauna sinantrópica nociva — pombos, roedores, baratas, mosquitos, moscas — 

também foi catalogada. 

Nos terminais que possuem movimentação e armazenagem de grãos perecíveis,

 por exemplo, insetos, roedores e pombos são os mais comuns. 

Dos 22 portos do programa, 18 movimentam grãos e 13 têm grande presença de pombos e moscas. 

Os quatro que não realizam movimentação de cargas de granel — Vila do Conde (PA),

Aratu-Candeias (BA), Itaguaí (RJ) e Itajaí (SC) — registraram índices de infestação muito baixos ou iguais a zero.

“As medidas de controle gerais recomendadas pelos manuais podem impedir a entrada,

 o alojamento e a propagação desses animais, evitando problemas para a economia portuária, a saúde dos trabalhadores e ao ambiente como um todo”, 

explicou Marcos Freitas.

“Um novo paradigma na gestão ambiental portuária se estabelece, com o suporte da parceria entre portos e universidades locais, e outras instituições de ensino e pesquisa, berço de ideias inovadoras, promotores e difusores do conhecimento, na busca do desenvolvimento sustentável portuário em ambiente de mercado competitivo e no melhor nível de relação porto-cidade, virtudes complementares do bom investimento do dinheiro público”, 

conclui Antonio Mauricio Ferreira Netto,

 Diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da SEP/PR.

A execução do Programa é coordenada pelo IVIG e desenvolvida pelo Programa de Planejamento Energético (PPE) da COPPE/UFRJ em parceria com uma rede de competências, formada por 17 Instituições de 14 estados.

 Com quase 300 pesquisadores, 

entre professores, doutores, mestres, graduados e estagiários,

 a Rede desenvolveu ainda trabalhos e linhas de pesquisa em temas de interesse estratégicos, como: 

legislação e regulação ambiental, gestão de resíduos, gestão ambiental, logística, energia, tecnologias verdes e gestão ambiental portuária. 

Após o lançamento dos Manuais de Boas Práticas, a equipe de pesquisadores do IVIG e parceiros iniciam a 2ª fase do Programa, quando serão implementadas as recomendações e elaborados os Projetos Básicos em cada um dos portos.

Portos integrantes do programa: Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ), 

Fortaleza, Natal, Recife, Suape, Cabedelo (PB), Maceió; Vila do Conde 

e Belém/PA; Itaqui/MA; Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus/BA; Vitória/ES;

 São Sebastião e Santos/SP; São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba/SC;

 Paranaguá/PR e Rio Grande/RS.

O Guia e os manuais estão disponíveis no site 

http://www.cirps.coppe.ufrj.br/index.php?section=22

Fonte: Portos e Navios

Imagens Joresimao