O Trabalho Portuário e Seus Riscos

A descrição do trabalho portuário apresentado pelos relatores do Tema Oficial

 No 2 “A prevenção dos Riscos Profissionais no Trabalho”, 

do XVII Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – 

CONPAT,

realizado em São Paulo, no período de 01 a 04 de Outubro de 1979,

 reflete a situação real das atividades executadas por esta categoria de trabalhadores.

“Em terra firme, esses trabalhadores realizam sua tarefa sob sol escaldante ou debaixo de chuva;

 no interior de armazéns com ventilação e iluminação nem sempre satisfatórias

 ou no interior de câmaras frigoríficas, em que a temperatura vai abaixo de zero; 

manipulam os mais variados equipamentos de movimentação de carga, 

como empilhadeira, tratores,locomotivas, guindastes, etc.

 Aqueles que operam no convés ou no porão dos navios 

têm de trabalhar sob condições que se diferenciam de navio para navio.

Aqui, é uma embarcação com equipamento moderno e uma tripulação que se interessa

 pela boa estiva ou desestiva da carga transportada; ali, é um navio de idade avançada, 

com seu equipamento corroído pelo ar salitrado e com uma equipagem que pouco ou nada

 se interessa pela boa distribuição de carga nos porões e, finalmente, acolá, uma nave que,

 a despeito de suas precárias condições de navegabilidade, continua a dedicar-se

 ao comércio marítimo por mercê da flexibilidade das normas internacionais pertinentes à matéria.

Este trabalho executado no porto é reconhecidamente um dos mais perigosos e danosos para o homem,

 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em  um discurso, em 2004, no estado do Acre,

 na inauguração do Porto de Cruzeiro do Sul, disse:

 “Sei que o trabalho de estivador não é para qualquer um. É trabalho para "cabra" mais do que muito macho. Porque, quando chega o fim da noite, o companheiro está com a carcunda doendo de tanto peso que carregou e ainda tem outras tarefas para cumprir. Eu espero que as cumpra perfeitamente

bem. Sobretudo cuidar das crianças para ajudar sua companheira mulher que

fica trabalhando em casa". 

Mostra na fala do presidente que além da exigência máxima das condições físicas do trabalhador existem as doenças, como no caso a lombalgia, que acometem estes trabalhadores.

Além de doenças de longo prazo como a lombalgia, a perda auditiva, o desgaste psicológico dos trabalhos em turnos, e outros, existe ainda o risco de morte devido a acidentes com equipamentos, mesmos os modernos,como por exemplo,

 os dois acidentes ocorridos no Porto de Santos e de Paranaguá respectivamente:

“O estivador Virgilio Pedro Rodrigues, 66, morreu na terça-feira no

porto de Santos  após ser atingido pelo cabo de umguindaste que levantava um contêiner.

 Ele prestava serviço para a empresa Transchem.

Rodrigues, que era supervisor de carga e descarga, estava dentro do navio Felicitas Rickmers,

 de bandeira da Ilhas Marshall ,quando foi atingido pelo cabo, que rompeu. Ele morreu na hora.” 

“Um acidente no Terminal de Cargas do Porto de Paranaguá (TCP), 

causou a morte de um estivador ,Orlandino dos Santos, 53 anos,

 participava da operação de embarque de um contêiner, por volta das 8h30, 

quando uma das travas que mantém a carga estável durante o içamento arrebentou e, 

com o balanço, o contêiner acabou atingindo o estivador, que morreu na hora.

De acordo com Orlei Correia, diretor do Sindicato dos Estivadores,

não houve qualquer falha de segurança.

 “Foi uma fatalidade, não é comum uma trava dessas arrebentar, mas acabou acontecendo.

 Sorte que outros trabalhadores que estavam próximos do local correram, senão também

poderiam ter se machucado”, comentou Correia”.

Os riscos ambientais existentes no local de trabalho do trabalhador portuário variam conforme:

 O tipo do navio: se o navio apresenta boas condições de segurança para a operação de estivagem

 ou desestivagem, conforme o caso,iluminação, limpeza, tipo de porão, e outros.

 A carga do navio: se a carga é granel, contêineres, caixas,peças soltas, engradados, amarrados,

 lingados, sacarias, e outras

 As operações que serão realizadas: se é estivagem com equipamentos de bordo ou de terra,

 estivagem manual, desembarque mecânico ou através de lingas, e outras,

 Tipos de equipamentos: se o guindaste é novo ou antigo, se é empilhadeira elétrica ou a gás,

 lingas novas ou reutilizadas, e outras.

 Iluminação: tipo de operações no Cais do Porto em torno da que está ocorrendo no navio.

 Condições Atmosféricas: ventos, chuvas, nevoeiros, frio, e outras

Estas variações tornam necessárias para que exista um acompanhamento

 por parte da segurança do trabalho e um programa de treinamento que prepare o

 trabalhador portuário para o serviço o qual será escalado. 

Para tanto foi desenvolvida uma abordagem nova, com a participação do governo,

 trabalhadores e empresários, para a promoção da saúde e segurança do trabalhador portuário, 

sendo este documento chamado de Norma Regulamentadora número 29 – 

Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, ou simplesmente NR-29.

Segundo o CNAE “Classificação Nacional de atividades econômicas” ficou assim definido 

 os trabalhos portuários.

Código Atividades

5231-1/02 SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE EMBARCAÇÕES;

5231-1/02 SERVIÇOS DE GESTÃO DE TERMINAIS DE PASSAGEIROS;

5231-1/01 ADMINISTRAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA;

5231-1/01 SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE PORTOS, TERMINAIS PORTUÁRIOS E CAIS;

5231-1/02 SERVIÇOS DE OPERAÇÃO PORTUÁRIA;

5231-1/02 SERVIÇOS DE OPERAÇÕES DE TERMINAIS;

5231-1/02 SERVIÇOS DE OPERADORA PORTUÁRIA;

5231-1/02 SERVIÇOS DE OPERADORES PORTUÁRIOS;

5231-1/02 EXPLORAÇÃO DE PORTOS, TERMINAIS MARÍTIMOS, ATRACADOUROS;

Fonte A IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO EM SEGURANÇA E

  SAÚDE DO TRABALHO PARA O TRABALHADOR PORTUÁRIO

Silvio Eduardo Dias da Silva

 Imagens Joresimao