Concederá 8 terminais em
Portos , 7 mil km em 15 trechos rodoviários , aeroportos e ferrovias .
O governo
federal mantém firme o propósito de conceder à empresários dezenas de projetos logísticos.
Liberados
pelo TCU no fim de setembro, os leilões das primeiras concessões de
terminais portuários, por meio de outorga, poderão ser realizados. Os editais
para arrendamento de oito áreas, cinco nos portos públicos do Pará e três no
Porto de Santos.
Porto de Santos (SP), sendo dois destinados a cargas de
celulose (Macuco e Paquetá) e um para cargas de grãos (Ponta da Praia).
Os
investimentos estimados para cada um deles são, de R$ 144
milhões, R$ 200 milhões e R$ 297 milhões.
O quarto terminal, também para grãos, em Vila de Conde, no Pará, e tem investimento estimado em R$ 501 milhões.
As empresas vencedoras dos leilões terão direito a explorar os terminais pelo
prazo de 25 anos.
Na primeira etapa estão previstos investimentos de 2,1 bilhões de
reais.
Os editais foram lançados . A cobrança de
outorga resultará em menor margem de lucro pra atravessadores.
As
promessas de maior eficiência e menor tarifa.
O lote STS04 – que
reúne os armazéns 38, XL e XLII 40 e 42 externos, localizados na Margem
Direita do Porto de Santos movimentação
de granéis sólidos de origem vegetal , será o mais concorrido do leilão de
áreas portuárias que acontecerá no dia 9 de dezembro.
A área do
lote STS07, Armazém 32, no Macuco, na Margem Direita, o lote STS36, formado pelos
armazéns 9, 10 e 11 e o pátio do Armazém 12, na região do Paquetá e e VDC29, da
instalação de granéis sólidos vegetais do Porto de Vila do Conde.
Entre os interessados estão grupos europeus e asiáticos, com destaque para tradings agrícolas, interessadas em ter um terminal em um porto, o que faria cortar os atuais atravessadores.
Nas
rodovias, a União pretende realizar um programa de concessões de 7 mil
quilômetros em 15 trechos rodoviários que necessitam investimentos de 50 bilhões de reais.
Entre
1995 e 2014, foram concedidos cerca de 10 mil quilômetros de vias pela União.
Cerca de 40 empresas realizam estudos sobre os trechos em oferta. As taxas
internas de retorno deverão ficar entre 8% e 9%.
Os trechos rodoviários a ser
concedidos terão, em média, cerca de 400 quilômetros de extensão, metade dos
seis lotes transferidos à empresas particulares em 2013.
Nos
aeroportos, o governo dará continuidade ao programa com Salvador, Fortaleza,
Porto Alegre e Florianópolis. Os concessionários terão de investir 8,5 bilhões
de reais e, após os leilões, dois terços dos passageiros passarão a ser
transportados em aeroportos particulares .
Claro com a participação acionária da
Infraero de 20% e possíveis barreiras à participação de empresas que operam
outros terminais.
A
situação das ferrovias é mais complicada. O modelo de integração vertical, onde
a concessionária é responsável tanto pela infraestrutura quanto pela operação
do material rodante.
Os investimentos previstos 86 bilhões de
reais, mas a metade do montante referir-se ao projeto da ferrovia bioceânica,
uma iniciativa do governo chinês , uma rota alternativa ao Canal do Panamá.
A
obra, que no brasil teria cerca de 3,5 mil quilômetros em trilhos, a
interligação do Brasil com o Peru, com financiamento chinês.
As
empresas europeias e norte-americanas e fundos de private equity estrangeiros e
fundos soberanos, entre eles os de Cingapura e Abu Dabi, estão de olho na
carteira de projetos.
O grande
descompasso dos fundos soberanos são os conflitos trabalhistas que sempre
surgem após sua chegada as cidades Portuárias .
No
tocante ao STS36 que
fica no cais do 12 área utilizada ate procedimento do cap santista era de
preferência para movimentação de sacaria de açúcar oriunda do interior de São Paulo carga esta
que e atualmente escoada pelo porto de Paranaguá.E seria a única área operacional
aos cuidados da Codesp .
O que preocupa os empresários são as mudanças radicais
quanto as poligonais ,o ser ou não ser do porto organizado ou desorganizado.
O que
preocupa os trabalhadores e as comunidades portuárias e que o
crédito vira na sua maioria da Caixa Econômica Federal ou do BNDES.
E com
certeza ocorrerão conflitos trabalhista
por não haver menções a artigos da lei dos portos ou da Convenção 137 e da
Resolução 145 e 152 da OIT que garanta as particularidades aos Tpas dos Ogmos, em artigos ou clausulas nos contratos de arrendamento como no caso das responsabilidades ambientais .
Em Anexo
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