O pioneirismo de Itajai o marco da municipalização da cidade do porto Contando com a
participação da sociedade e do poder público buscou-se, redefinir os marcos de
atuação do porto mediante a transferência da responsabilidade de sua
administração para a Prefeitura, em breve período de administração da CODESP,
de 1990 a 1995. O grande distanciamento entre a entidade administradora, o
porto e os atores municipais se traduziu num ambiente burocratizado que atuou
como um “freio” para as atividades portuárias desenvolvidas no município. A
municipalização foi um caminho construído pelos atores locais frente à situação
de sucateamento que se encontrava o porto.
O processo de municipalização da administração
portuária em Itajaí se antecipou em parte à lei federal nº 9.277/96 que, ao ser sancionada, regulamentou o processo de municipalização
e estadualização dos portos no Brasil.
Em 1995, o município de Itajaí assumiu a
administração do porto através da autarquia Administradora Hidroviária
Docas Catarinense ADHOC, criada pela lei municipal nº. 2.970 de 16 de junho
mediante um convênio firmado com o governo federal.
Com a promulgação da Lei de Delegação (9.277/96), a
Prefeitura de Itajaí ratificou a condição de entidade responsável pela
administração do porto nos termos da presente lei.
A posição de
manter o gerenciamento pela municipalidade é unânime entre a comunidade
portuária de Itajaí. Representantes dos trabalhadores portuarios, administradores, das
agências marítimas, dos importadores, exportadores, operadores portuários e
demais segmentos dependentes do porto, entendem que o porto e do município.
Isso se revela
em intervenções na manutenção de um ambiente favorável à resolução dos
conflitos, uma série de ações no campo simbólico no sentido de resgatar e
fortalecer uma “identidade portuária” presente no slogan oficial da
prefeitura “Itajaí: porto de cidadania”.
De 1997 até
o ano de 2000,studou-se o processo de licitação que em 2000 foi
lançado no mercado para buscar parceiros
para o arrendamento da operação portuária. O projeto TECONVI Terminal de
Contêineres do Vale do Itajaí
A empresa que
ganhou foi um consórcio formado pela empresa Triunfo e três pequenos
investidores que formaram um consórcio. Em 9 de fevereiro de 2001, é celebrado
um Pacto de Transição Negociada – PTN
entre entidades empresariais e de trabalhadores com atuação no Porto de
Itajaí, que foi relevante no processo de arrendamento e mostrou a
articulação da comunidade local, pois teve como intervenientes a ACII, a
Intersindical dos Sindicatos de Trabalhadores Avulsos da Orla Portuária de
Itajaí, Navegantes, Florianópolis e Estado de Santa Catarina e o OGMO todos
preocupados, interessados e envolvidos com o desenvolvimento do Porto e da
Região do Vale do Itajaí-Açú.
Em janeiro de 2002,
recebeu concessão para atuar como operadora portuária no segmento de
contêineres.
Com o passar
dos anos, as ações foram sendo vendidas até que a
APM Terminals,
do grupo MAERSK, em 2007, adquiriu 100% das ações
do TECONVI hoje ,a APM
Terminals é o operador portuário em Itajaí.
Como a empresa já tinha um nome,
uma razão social forte no mercado, resolveu-se trocar a razão social de TECONVI
para APM Terminals .
Em novembro de 2008,
uma chuva, implacável, destrói a cidade portuária ,milhares de desabrigados e
dezenas de mortos. Cenário de destruição o porto e e a importância literalmente afundou .
A tragédia não afetou a credibilidade do Porto. A cidade de Itajaí se recupera como o Porto.
A retomada das operações no Porto de Itajaí também impactou no ganho do trabalhador portuário. Embora aquém dos ganhos relativos ao ano passado, o montante de mão de obra pago aos trabalhadores de Itajai registrou um aumento médio mensal de 18,40% no período compreendido entre os meses de janeiro e outubro de 2009.
A tragédia não afetou a credibilidade do Porto. A cidade de Itajaí se recupera como o Porto.
A retomada das operações no Porto de Itajaí também impactou no ganho do trabalhador portuário. Embora aquém dos ganhos relativos ao ano passado, o montante de mão de obra pago aos trabalhadores de Itajai registrou um aumento médio mensal de 18,40% no período compreendido entre os meses de janeiro e outubro de 2009.
Porto de Itajaí é o quarto no
ranking em movimentação de contêineres
em 2009, com 593,27 mil TEU. E uma vitoria significativa, com o retornos dos armadores
que haviam se retirado do Complexo após as enchentes de 2008.
Segundo as
estatísticas relacionadas a 2009, a performance por terminal indica um
crescimento de 82% na Portonave [216,54 mil TEU em 2008 e 394,9 mil TEU em
2009], com a movimentação média mensal de 18,05 mil TEU em 2008 e 32,91 mil TEU
em 2009.
A decisão de
um grupo de clientes que opera linhas no porto de Itajaí passar a operar em Navegantes e Itapoá deixou em polvorosa o mercado da região, mas
principalmente colocou em evidência as contradições do modelo portuário
nacional.
Estima-se
que o grupo de armadores que opera linhas para o Golfo Pérsico, Ásia e outras
regiões ao decidir levar seus negócios para Navegantes e Itapoá
vai reduzir em 40% a 50% a movimentação em Itajaí.
Um dos
principais atores nessa novela, a APM Terminals, do grupo Maersk, que arrenda
parte do porto de Itajaí, diz que não quer ir embora da cidade, mas pleiteia
prorrogar até 2043 seu contrato de arrendamento e autorização de operar mais
dois berços de atracação além dos dois que já opera.A APM Terminals não quer ir
embora, mas pode ir se não derem o que ela quer porque analistas do setor
consideram que nas condições atuais não tem condições de competir.
Nesse sentido,
pensar as relações entre produção-circulação de mercadorias demanda um esforço
e uma tentativa, em primeiro lugar, de apreender as mudanças no caráter e nas
formas de confecção dos bens. O desafio na produção é conseguir operar progressivamente nas funções
que agregam valor adicional aos produtos isso impõe um sistemas de transportes,
responsáveis simultaneamente pela distribuição, coprodução e comercialização de
mercadorias.
Não esquecendo que o mercado e
volátil e heterogêneo. Isto implica um movimento constante atender demandas
específicas e plurais em diversas partes do mundo e circulam por suas praças
comerciais.
A
competitividade encontra-se assim mais ligada à capacidade organizacional
presente nos territórios para gerir tais fluxos de forma produtiva; o que
implica não só investimentos e planejamento de meios e infraestruturas de
transportes eficientes, mas também a estruturação de projetos dotados de sistemas logísticos integrados a
uma cadeia produtiva de serviços a‘infraestrutura social’ conta tanto quanto a
infraestrutura física”.
É neste
contexto qual o papel das cidades-portos, ressaltando sua qualidade e importancia.
Somando-se a isso, as praças portuárias têm sua posição redefinida no conjunto
da estrutura urbana, haja vista que sua
hinterlandia e seu maior legado
.Os portos menores estão “condenados” ao
desaparecimento , buscar ser um Hub port de um so segmento o Container .Foi o
que levou a esta situação ou o equivoco vem de Brasilia , ao autorizar
concorrentes sem dalhe as mesmas obrigações .Ta parecendo o Time da TV que nunca sofre perda de pontos com o erros da Arbitragem.
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