Está Certo Desemprego no Porto

Libra demite  220 empregados em Santos,mas gostaria que fosse 270. Desde março deste ano, a empresa começou um processo de desligamento de pessoas no terminal ,os 64 dispensados na época foram indenizados e ficou definido que as próximas demissões teriam de ser negociadas com os sindicatos.

Além da rescisão, os demitidos terão direito a quatro meses de vale-alimentação (R$ 700,00 por mês) e cinco meses de plano de saúde para toda a família. Já os 300 trabalhadores que seguem na Libra terão garantida a estabilidade até março.

Usando esta notícia lembramos de um dito europeu , os portos são  o termômetro  da economia ,numa tempestade sua mão de obra sendo avulsa neste momento de crise reduz seu consumo , mas quando esta e vinculada num momento como este se juntam a milhares de desempregados nas filas aumentado o custo social .

Continuamos

Os estivadores do Porto de Santos cruzaram os braços e paralisaram as operações de descarga e embarque de contêineres nos terminais , pelo período de seis horas. Ele reivindicam melhores salários e condições de trabalho, além da manutenção do sistema misto de contratação dos trabalhadores. O movimento atendeu os dispositivos previstos na Lei de Greve - 7783/1989.

   
O movimento foi uma resposta a proposta dos operadores de contêineres que atuam no Porto de Santos , que se baseia na manutenção do atual sistema, com 50% avulso e 50% vinculado, até fevereiro do ano que vem, e a partir daí querem contratar os estivadores na proporção de 75% pelo método de vinculação e os outros 25% avulsa, propondo acabar com a estiva de forma lenta e gradativa, restando apenas o vínculo .
 
A proposta patronal, rasga todo os contratos colectivos anteriores e exige  equipe única para determinadas operações , reaproveitamento dos ternos para outro  navio.

E quando não consegue na força ou na propaganda a  busca de seus ideais , vai aos tribunais

No Tribunal Superior do Trabalho (TST) o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho se reuniu com representantes de empresas da Câmara de Contêineres da Sopesp e do Sindicato dos Estivadores de Santos .

Os estivadores  cruzaram os braços pelos operadores portuários de contêiner do porto de santos não cumprirem o que determina o acórdão ,por ele as operações devem ser feitas com 66,66% de estivadores vinculados e somente 33,33%  estivadores  avulsos.

O tribunal concedeu o direito de representantes do sindicato fiscalizarem as operações nos terminais do Porto para garantir que os estivadores avulsos componham 33,33% dos trabalhadores escalados. Mesmo com estas garantias os estivadores não conseguem que o Ogmo,  garanta o cumprimento do Acordão.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgou a greve dos estivadores que atuam no Porto de Santos,por seis votos a cinco, que a greve não foi abusiva, mas solicitou que os trabalhadores voltassem e as atividades a partir da 0h do dia 29.

Sobre as demais reivindicações dos trabalhadores, como reajuste salarial, ficou definido que o processo voltará para Santos . Um juiz de 1ª instância será responsável por produzir um relatório baseado nos questionamentos dos desembargadores. Esse documento voltará para o TRT para um novo julgamento.

E até o momento os estivadores esperam  uma perícia nos terminais de contêineres para avaliar se está sendo cumprido o acordo.

Porque este procedimento empresarial portuário no portos é motivo de discórdia

A mecanização dos terminais portuários de contêineres  e o maciço investimento na teoria  da desqualificação e da rotulação  que o trabalhador portuário e somente o homem do trabalho braçal e o Órgão Gestor de Mão de Obra Ogmo seu representante .

As belas histórias vêm sempre acompanhadas  de  ultra modernos, onde os velhos foram substituídos ou deram lugar e por custar alguns milhões de reais, precisam ser usados por cidadãos possuidores de um novo perfil .

E terminam com a obrigação  de dentro do  monopólio da distribuição

Hoje os terminais querem ter  uma equipe própria sem trabalhadores avulsos .

Mas como que podemos sustentar esta teoria num momento de crise .

Pesquisando e comparando com os  portos de maior eficiência operacional portuária  ,achamos evidências  que o porto de Santos ,pela pressão  dos arrendatários portuário de terminais de contêiner , está seguindo na contramão .

Exemplos como nos portos   Americanos da Costa Oeste e Leste , mão de obra avulsa com  contratos coletivos que custeiam a formação, qualificação e requalificação anual  e seus Ogmos são tripartites são  administrados por empresários ,governo e trabalhadores ou mesmo somente pelos trabalhadores com fiscalização dos empresários  e do Governo.

Ou os Portos de Zeebrugge , melhor   Bruges-Zeebrugge , Ghent e Antuérpia todos os portos belgas trabalham com estivadores avulsos  , portanto seus terminais de contêiner tem grande rotatividade   de mão de obra , apesar deste ponto  ser considerado negativo pelos especialistas e gestores portuários brasileiros . 

O complexo portuário de Antuérpia foi considerado no último congresso mundial de especialistas portuários  realizado em Londres como o porto mais eficiente operacionalmente da Europa na operação com contêineres  .Dando suporte a opinião , de que as teorias levadas em conta como principio fundamental para tornar os portos brasileiros competitivos e parelhos com os grande portos do mundo precisam ser revistas  .

Ha perspectiva de reduzir a discórdia ,o momento atual nos revela que quando o lucro foge do alcance do empresário,  são os  trabalhadores portuários que são jogados nas filas do seguro desemprego e a cidade portuária que já contabiliza os buracos dos caminhões , as partículas suspensas a água de lastro e  maré destruindo seus bens após uma dragagem de aprofundamento  , fica com os custos sociais . 

E  o empresário põem a venda seu arrendamento na procura de novos oportunidades de ganho  . Os portos são  o termômetro  da economia , sua mão de obra sendo avulsa num momento de crise reduz seu consumo , apertando o cinto esperando o retorno da bonança .
Imagem Fatima Queiroz