Os Estivadores do Porto de Santos continuam tendo seus direitos
trabalhistas desrespeitados pelo patronato. A discussão no âmbito da Justiça do
Trabalho entre o Sindicato dos Estivadores de Santos e o Sindicato dos Operadores
Portuários de São Paulo SOPESP/ Câmara de Contêineres, foi suspenso, em razão
de uma liminar concedida pelo STF. Tal liminar, emitida por Gilmar Mendes, na
ADPF nº 323, é no sentido
de suspender todas as demandas judiciais que tratem da discussão sobre a
aplicação ou não de acordos e convenções coletivos trabalhistas após o fim de
seu prazo de validade, até que o STF possa decidir definitivamente.
Em outras
palavras, com essa decisão, se o acordo ou convenção coletiva terminou seu
prazo e ainda não renovado, não valerá mais, e sim continuarão a valer as
normas anteriores a esse acordo/ convenção.
Então a proporção
de 66% de TPV e 34% de TPA esta revogada retornando ao último acordo coletivo, com divisão de escala na proporção de 50% TPV e 50%
TPA. Portanto como o acordo coletivo com essa divisão =-= venceu sem que
tenha sido renovado, a câmara do contêiner quer impor suas próprias regras, sem
sequer negociar.
Ora, mas se o STF disse em medida liminar que todas as
demandas ficarão suspensas até que o tribunal decidir a SOPESP se recusa a cumprir
uma medida , ta dando de Renan Calheiros , está acima da lei . Ou interpretam a
decisão judicial em uma hermenêutica no
jeito e da forma que melhor lhes trouxer vantagens, sempre em prejuízo dos estivadores.
O que está por trás dessa ofensiva midiática empresarial
na cidade de Santos contra os estivadores.
Depoimento de um trabalhador M .M
"Boa noite pra geral, e para essa policinha Federal aqui
de Santos que só serve pra ser segurança das Empresas de contêineres e coloca
nos trabalhadores de Nível 2 de segurança junto com esse jornalzinho de merda
que é a Tribuna que por ser sustentada por esses vermes Empresários do porto
escrevi só merda no jornal contra trabalhadores,a única Polícia Federal que
presta é a da lava jato que prende quem tem que ser de fato preso,ta na hora do
Excelentíssimo Sr Juiz Sérgio Moro vir investigar o Porto De Santos e saber
porque eles mandam e desmandam na Polícia aqui na baixada Santista que serve só
pra ser segurança Patrimonial"
Uma decisão judicial pode mudar as relações de trabalho
entre operadores de contêineres e estivadores do Porto de Santos e alterar a vida
de muitas famílias no cais santista.
Despacho assinado pelo vice–presidente do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, aumentou a discussão
sobre a já polêmica escala de trabalhadores entre sindicatos dos Estivadores e
dos Operadores Portuários (Sopesp). Na noite desta segunda-feira (12), por
exemplo, cada um interpretou a decisão do seu jeito.
O acordo coletivo que garantia a equiparação entre
estivadores escalados nas operações acabou no ano passado e, desde então passou
a valer o acórdão que determina o aumento progressivo de trabalhadores
vinculados em relação aos avulsos, até o
fim dos avulsos, em 2019.
O Texto acima e do jornal da cidade Portuária e o mesmo
que disse que
Um quarto dos trabalhadores avulsos usa crack
ou cocaína, diz estudo mesmo que
a pesquisa que lha da esta informação ,tenha somente entrevistado 355
trabalhadores portuários entre pertencentes ao Ogmo e não pertencentes ao
quadro do Ogmo Santos, que mantém neste
momento 5500 trabalhadores .
Ou nas noticias
intituladas segurança I,II e III, da coluna mercado regional de 16 /12 ,pagina
5 ou do Expresso Popular “Escalação de
estivadores vai ficar do mesmo jeitinho”.
Mas o que muito preocupa, não só os estivadores ,mais os demais
6 sindicatos da orla portuária santista e a postura e procedimento da Cesportos .
O impacto das revelações contidas na decisão
judicial , provavelmente a primeira de
muitas derivadas desse entendimento, tornou-se a razão ao contrário da paixão ,mais forte para a luta de tradição de morrer pelo que acredita ,
um dos pontos positivos dos estivadores .
Tendo como referência a pesquisa de requisição dos
terminais de container do porto de Santos é possível perceber que, de lá para cá, nuvens
sombrias se formaram na porcentagem sugerida
pelo TST .
Um duro golpe que salto de 66,66% para 70% ,75 % ou ate 100% com navio sem TPA.
Com
esse percentual negativo de avaliação , os ânimos vem a flor da pele.Mas voltando ao abuso de
autoridade sentido e presenciado nos navios atracados nos terminais de
container
Como fica cabeça do estivador que foi as ruas contra a
Lei de Abuso de Autoridade no início de dezembro. O
Projeto de Lei 280.
Mas, afinal, o que ele pode realmente fazer para se
defender.
Depoimento do trabalhador S.B
Após aquela sessão histórica em que o STF absolveu o
verme do RENAN CALHEIROS, que DESCUMPRIU UMA ORDEM JUDICIAL (
noticiada em vários países ), agora vemos acontecer no porto de Santos ( o
maior do hemisfério sul ) um fato semelhante.
Os terminais de container SANTOS BRASIL, LIBRA e BTP ( BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO ) ESTÃO DESCUMPRINDO UMA DECISÃO DO VICE-PRESIDENTE DO TST ( Tribunal Superior do Trabalho ) excelentíssimo Ministro Emmanoel Pereira , que suspendeu o acórdão de divisão dos trabalhos de ESTIVADORES ( avulsos e vinculados).
Além de continuarem aplicando o acórdão, os terminais estão sendo apoiados pela POLÍCIA FEDERAL que comparece nas embarcações AMEAÇANDO OS TRABALHADORES que no seu DIREITO CONSTITUÍDO, RECLAMAM O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL.
Como se pode observar, a "MODA JÁ PEGOU"
Era só o que faltava neste país onde "O RABO ABANA O CACHORRO"...
As pessoas, empresas ou instituições que NÃO CUMPREM ORDENS JUDICIAIS, serem ABSOLVIDAS DE SEUS CRIMES e QUEM TEM SEUS DIREITOS GARANTIDOS POR LEI,
SEREM PENALIZADAS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Os terminais de container SANTOS BRASIL, LIBRA e BTP ( BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO ) ESTÃO DESCUMPRINDO UMA DECISÃO DO VICE-PRESIDENTE DO TST ( Tribunal Superior do Trabalho ) excelentíssimo Ministro Emmanoel Pereira , que suspendeu o acórdão de divisão dos trabalhos de ESTIVADORES ( avulsos e vinculados).
Além de continuarem aplicando o acórdão, os terminais estão sendo apoiados pela POLÍCIA FEDERAL que comparece nas embarcações AMEAÇANDO OS TRABALHADORES que no seu DIREITO CONSTITUÍDO, RECLAMAM O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL.
Como se pode observar, a "MODA JÁ PEGOU"
Era só o que faltava neste país onde "O RABO ABANA O CACHORRO"...
As pessoas, empresas ou instituições que NÃO CUMPREM ORDENS JUDICIAIS, serem ABSOLVIDAS DE SEUS CRIMES e QUEM TEM SEUS DIREITOS GARANTIDOS POR LEI,
SEREM PENALIZADAS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Uma coisa e certa o grande Custo Brasil está fincando na
interpretação de qualquer marco
regulador, desde que me deixe ter cada vez mais lucro .
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