26 de jul de 2017

O Progresso Portuário

A precariedade institucional e operacional do sistema portuário inicia  apos o fim do contrato de concessão  do porto de Santos e aparece claramente no início dos anos 1990 . A abertura comercial e a reestruturação produtiva marcam o ingresso numa nova era de contornos ainda mal delimitados.   
 A difusão das Novas Tecnologias da Comunicação e da Informação – NTCI – esta sim a unica modernização que atracou nos portos , o tempo real da informação ,possibilitou a integração dos fluxos  entre os atores das redes produtivas e logísticas – fornecedores, transportadores, distribuidores e clientes. 
O aumento de consumo da sociedade brasileira espoe o custo brasil que vai das Ferrovias ,rodovias  , portos aos gargalos burocráticos .
 No caso do setor portuário, o diagnóstico aponta  que 15 anos de estatização gero um sistema tecnologicamente obsoleto e da precariedade das instalações . Por sua vez, a  não coordenação de ministérios e órgãos estatais  na liberação das cargas, inspeção, fiscalização e controle   torna lento um dos elos da corrente logística do  just-in-time . A legislação trabalhista  na não aplicação da convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho oit e  a pulverização profissional dos programas de qualificação  da mão-de-obra Portuária . A combinação destes elementos prejudica a competitividade dos portos . 
 Porém, os problemas não se limitam a isto  a falta  de  uma política portuária nacional coerente contemplando curto, médio e longo prazo a cidade portuária .
 Não posso deixar de salientar que foram as entidades empresariais portuárias que cobravam uma Lei de modernização dos portos indo no sentido das reformas neoliberais .

 A Lei n.8.630/93 .A chamada Lei de Modernização dos Portos elabora uma nova arquitetura institucional seguindo  princípios liberais .
 Com o objetivo de um ambiente portuário  de livre mercado e de concorrência inter-portos. Para isso,  abolir o Governo Federal do serviço portuário; das Docas sobre as operações; dos sindicatos sobre o recrutamento da mão-de-obra avulsa  .
 Mais , claro o governo  permanece responsável pela construção e a manutenção da infra-estrutura;  gestão ambiental;  fiscalização das instalações portuárias e promoção comercial do porto. Os terminais de uso privativo são autorizados a movimentar cargas de terceiros. 
Em 2001, foi criada a Agência Nacional de Transportes Aquáticos – ANTAQ, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, cuja missão consiste em regular e fiscalizar o transporte aquaviário e a exploração da infra-estrutura . Em Maio de 2007, uma medida provisória criou a Secretaria Especial de Portos SEP que tem por  atribuições a formulação de políticas e diretrizes ; a execução de projetos e ações de apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura, discussão e elaboração do planejamento  e a consolidação do marco regulatório setorial.
Em 2013 uma MP dos Portos vira lei a Nova lei de modernização Portuária a lei 12815, vinte anos apos a primeira com o mesma visão liberal e a pedido das mesmas associações  empresariais portuárias . 
Mais ai surgi  o Ministério dos transportes , Portos e Aviação Civil MTPAC.
A extinta SEP, que foi absorvida pela MTPAC da origem a Secretaria Nacional de Portos ,com as coordenações gerais de Gestão Ambiental,Obras e serviços de dragagem, Estudos e projetos de Dragagem,Estudos e projetos de infraestrutura ,Obras e serviços de infraestrutura, Desempenho e tecnologia de informação portuária e Segurança e saúde em portos .
Um dos principais efeitos da reforma portuária reside na retirada de operação de equipamentos obsoletos e da revitalização  das instalações que se apresenta de forma transparente no aumento da produtividade dos portos mais infelizmente junto trouxe para a cidade portuária   diminuição da massa salarial e  o aumento de buracos nas vias e partículas suspensas no ar no tocante a mão de obra trouxe toda chefia operacional de fora do sistema,impedindo o crescimento profissional com duas teorias  a da desqualificação e da no novo perfil da mão de obra   .
 Para Paulo Freire " a teoria sem a prática vira verbalismo , assim como a prática sem teoria , vira ativismo.No entanto ,quando se une a pratica com a teoria tem-se a praxis , a ação criadora e modificadora da realidade" ,pensamento combatido pelos operadores portuários .
 Diante deste cenário, o enfrentamento das ortodoxias empresarial e sindical abriu pouco espaço paras soluções socialmente sustentáveis. 
A reconversão dos trabalhadores portuários em multifuncionais  foi prejudicada pela representação conservadora da questão portuária entre atores  no uso de novas técnicas de manuseio de cargas  que se traduziram por uma onda de demissões , redução de equipes , contratações fora do sistema Ogmo  , redução do modelo de prestação de serviço avulso pelo vinculado ,num universo onde a estabilidade era a regra.  Em conseqüência disso, o trabalhador se sente desprestigiado, ao contrario do que acontece nas cidades portuárias do Norte da Europa e da costa oeste do Estados unidos  onde participa de forma ativa ao processo portuário .
O processo de arrendamento  de forma negativa contrario o liberalismo tao defendido ao não ter a participação dos armadores como ocorre nos porto utilizados como exemplo . Paralelamente,  observamos uma redução do índice de perdas e danos em cargas mesmo não havendo uma evolução nas embarcações que servem os portos brasileiros . 
Apesar dos progressos,  o acesso às instalações portuárias continua problemático:  sofre da escuridão de dragagem enquanto o acesso terrestre é prejudicado pela precariedade do sistema de transporte e a ausência de redes intermodais, falta de projetos de prolongamento de portos com  novos terminais alem mar para ao exemplo de europeus e chineses para reduzirem seus gastos com dragagem , situação que exige soluções técnicas e gerenciais integradas que devem, por exemplo, considerar  o futuro do porto e do mercado .   Outro gargalo reside na politização das nomeações para cargos  para administrar um porto , o que favorece o desperdício  e prejudica  o planejamento e a execução de projetos .  
GLOBALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PORTUÁRIO E RELAÇÕES CIDADE/PORTO NO BRASIL Frédéric MONIÉ
imagem olhar do Cais

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