26 de ago de 2017

A Europa Portuária

Existem mais de 1.200 portos  que operam ao longo das costas da Europa é uma das regiões portuárias mais densas do mundo.A União é altamente dependente dos portos,74% de todos os bens importados ou exportados são enviados através de portos e 37% do trânsito intracomunitário de tráfego de mercadorias ,mais de 400 milhões de passageiros passam por portos a cada ano.Em termos de movimentação de carga,cerca de 3,7 bilhões de toneladas de carga transitadas pelos portos europeus em 2013.De acordo com o relatório Porcio (2013,p.140),os portos marítimos europeus são geridos por uma variedade de organizações, entre as quais os mais importantes são os municípios - prevalentes no norte da Europa (agências) o estado central ,predominante no sul da Europa e Empresas privadas comerciais (modelo anglo-saxão). 


A indústria portuária compreende, portanto, os setores público e privado. Os portos marítimos da UE preferem cada vez mais operar como proprietários que gerenciam a infra-estrutura portuária, mas deixam a provisão de serviços de atendimento e terminais para operadores privados, muitas vezes para várias empresas concorrentes (Porcius, 2013). Uma vez que o acesso ao mercado de trabalho portuário é  limitado e com  legislação diferencial em alguns Estados-Membros, a CE lançou duas propostas para uma diretiva relativa aos serviços portuários para liberalizar o mercado de trabalho portuário no início dos anos 2000. No entanto, estas propostas foram rejeitadas pelo Parlamento Europeu.
O emprego no setor dos portos europeus é caracterizado por uma clara prevalência de trabalhadores do sexo masculino.  As estatísticas da Eurofound indicam que os números de emprego masculinos são pelo menos três vezes mais elevados do que os números femininos . No setor portuário, em sentido estrito, em particular entre os trabalhadores portuários (dockers) , a prevalência de homens provavelmente será ainda mais pronunciada. Neste contexto, em outubro de 2014, o SSDC no setor portuário lançou uma iniciativa conjunta Recomendações sobre o emprego das mulheres no setor portuário para promover o emprego feminino no setor. De acordo com este documento, devido à mudança das características do trabalho portuário, é observável uma tendência geral de aumento constante das taxas de emprego feminino nas profissões do trabalho portuário.

Os sistemas de qualificação e formação no setor dos portos variam amplamente em todos os Estados-Membros da UE. Em uma tentativa conjunta de melhorar as habilidades dos trabalhadores portuários no médio prazo, o SSDC concordou com um programa de trabalho, Formação e Qualificações. Neste documento, os parceiros sociais setoriais europeus comprometem-se a desenvolver "orientações europeias para o estabelecimento de requisitos de formação que levem em consideração as futuras necessidades de formação do setor à luz das mudanças tecnológicas e logísticas e mudanças na demanda dos clientes" .

Se destacam os centros de treinamento portuários das autoridades portuárias como o Forbildungszentrum Hafen Hamburg e.V. – FZH  centro de treinamento  do Porto de Hamburgo, na Alemanha é Ocha Port labour training center  Porto de Antuérpia e o funespor da espanha .
Devido à natureza irregular do tráfego portuário, a demanda por mão-de-obra portuária varia ao longo do ciclo econômico. Por conseguinte, para fazer frente a esta flutuação da procura de mão-de-obra, em vários Estados-Membros, o mercado de trabalho portuário está sujeito a regras que regem "a reserva de trabalho temporário para um complemento constantemente disponível no pool (ponto de escalação=Ogmo no Brasil) de trabalhadores registados que beneficiam de subsídio de desemprego ou similares Pagar quando não há trabalho "(Portius 2013, p.2).Seguindo fielmente a convenção 137 da OIT. 

De acordo com o relatório do Porcius, essas regras freqüentemente envolvem  prioridade para trabalhadores registrados ou fornecedores de mão-de-obra reconhecidos,  escalas de rodizio por função obrigatórias, restrições ao trabalho de agência temporária(tercerização) e auto-assistência e restritivas Práticas de trabalho .   Não deixando de salientar , o fato de o trabalho portuário figurar entre as profissões mais perigosas da economia da UE parece ser incontestável.

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