Retrospectiva Portuária 2017

O ano inicia em 24 de janeiro com o Prepom Portuário 2017

TOTAL  282 turmas de curso com  4.153 vagas  distribuído aos OGMO de ANGRA ,ANTONINA ,BELÉM,CABEDELO,FORTALEZA ,ILHÉUS ,IMBITUBA ,ITAJAÍ ,ITAQUI ,MACAPÁ ,MACEIÓ  ,NATAL ,PARANAGUÁ ,PELOTAS,PORTO ALEGRE ,PORTO VELHO, RECIFE ,RIO DE JANEIRO ,RIO GRANDE ,SALVADOR ,SANTARÉM ,SANTOS ,SÃO FRANCISCO DO SUL ,SÃO SEBASTIÃO e VITÓRIA .

O Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário – PDP é um projeto da  Organização Internacional do Trabalho – OIT,  em conjunto com o governo federal da Holanda e três universidades européias,  cuja filosofia é o aperfeiçoamento da mão-de-obra portuária .

PDP por TECON,FORTALEZA 6 105 ,ITAJAÍ 8 120,ITAPOÁ 4 120,NAVEGANTES 24 520,PECÉM 8 120,

SALVADOR 12 122 e SUAPE 5 80 .Com um total de 67 turmas com  1.187 vagas .A formação , qualificação ,requalificação que se traduz em educação somente será levado em conta quando houver uma junta governamentista instalada dentro dos Ogmos .Única forma de uma reformulação estratégica voltada realmente para gestão de mão de obra dos portos .

Um item muito debatido, mas muito desprezado , não pela cidade portuária mas pelos gestores portuário  .A precarização do trabalho assumi diversos estados na significativa  redução de custos, na desregulamentação e no desrespeito a convenção 137 da OIT , Resolução 145 da OIT .

Assim não podemos esquecer da lutas sociais ,principalmente a dos 8000 estivadores espanhóis mobilizando seus familiares e a comunidade produtiva das cidades portuárias  o que resultou na decisão tomada no dia 16 de março onde o Parlamento espanhol rejeitou o controverso  Decreto Real apresentado pelo governo para liberalizar o trabalho Portuário

Ano que os estivadores Holandeses pasmem pararam os terminais automatizados de Rotterdam, que a  Hanjin quiz dar uma pedalada no  fundo de pensão dos estivadores do Porto de Nova York e Nova Jersey .Os conferentes de carga, descarga e capatazia do Ogmo do Porto de Santos, cruzaram os braços no dia 21 de fevereiro de 2017 , nos terminais marítimos do Grupo Rodrimar, por estarem a 2  anos sem aumento salarial.

5ª Vara do Trabalho de Santos deu ganho de causa a Sindogeesp  em ação civil pública movida contra a Rumo Logística Operadora Multimodal S/A, pela utilização ilícita de trabalhadores da "gata" Triex Locação e Serviços Portuários Ltda., também condenada, nas operações portuárias envolvendo máquinas e equipamentos,pela prática da terceirização dos serviços que, por força da legislação vigente (Lei nº 12.815/2013), são previstos aos trabalhadores inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de Santos, como cadastrados e registrados. 

 Os  trabalhadores portuários realizando assembleia a frente do terminal da Brasil Terminal Portuário (BTP), após 1 hora de concentração uma equipe do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (Baep)  deixou os portuários ali presentes sem duvida o que vem a ser a politica educacional ,Escola sem Partido . E cantarão a musica da bala de borracha e gás lacrimogênio empurrando os trabalhadores portuários do retão da  Alemoa para a praça Mauá , não usaram os cães e cavalos na praça pois o prefeito ,deixou claro que não toleraria atitudes ante sociais na sede da cidade .

O Estivador  possui uma peculiar capacidade de alterar a seu favor o ambiente, bem como para responder a ele, gerando e reduzindo riscos . O risco é assumido como entidade probabilística, mas neste ano em particular levou dois amigos  e outros perderam membros do corpo isto somente em santos. Em 28 de abril   tese defendida pelo M Gilmar Mendes, de que “por definição a  greve é uma opção de risco”, a Guarda Portuária Subiu em equipamento de embarque de navio .Alguns acreditam que era para treinamento e no futuro operarem durante paralisações para outros foram solicitar o autografo do cidadão de bem que não quer se aposentar aos 70 ou vir há trabalhar por um salario mínimo .

 Senadora Capixaba  Rose de Freitas (PMDB-ES) apresentou projeto que libera  trabalho temporário nos portos brasileiros com a desculpa de ampliar a competitividade na orla portuária e gerar empregos,  projeto de lei (PLS 150/2017) que permite ao operador portuário contratar mão de obra sob o regime de trabalho temporário.

E fecho  a primeira parte da retrospectiva 2017 ,na Sala Princesa Isabel  numa bela noite de quinta feira , com a  homenagem do  Conselho Municipal da Comunidade Negra da entrega da  medalha Quintino de Lacerda ao estivador Henrique Novaes em sua luta humanitária  na sociedade atual,  pelos direitos humanos e o respeito social .

Agradeço a Deus por mais um dia e que 2018 seja para os Trabalhadores Portuários  no mundo todo um ano de muita saúde , para superar  os obstáculos montados pela dupla dinâmica  empresario e politico .