A degradação das relações trabalhistas ameaça a carreira docente.
A prefeitura de Ribeirão Preto, no interior paulista, apresentou em julho um projeto para contratar aulas avulsas de professores por meio de um aplicativo de celular.
No “Uber da Educação”, como a proposta foi apelidada, o profissional não teria vínculo empregatício. Após receber a chamada, ele teria 30 minutos para responder se aceita a tarefa e uma hora para chegar à escola.
A cidade catarinense de Angelina, na Grande Florianópolis, também inovou, com a criação de uma espécie de leilão reverso para a contratação de professores. Em abril, a prefeitura publicou o Pregão nº 018/2017, baseado em uma licitação de “menor preço global”.
O edital partia de um pagamento máximo de 1.200 reais para uma jornada de 20 horas semanais, mas atrelava sua definição a um leilão que deveria ser feito com o envio de propostas salariais a menores custos. O processo só não foi adiante porque foi interpelado pelo Ministério Público de Contas do Estado.
Há tempos os professores da educação básica convivem com a precarização das relações de trabalho, com a nova Lei de Terceirização e a reforma trabalhista sancionada somete crescera o abismo . O Grupo Anhanguera, busca atrair novos estudantes para cursos de formação pedagógica com a promessa de uma fonte complementar de renda.
“Torne-se professor e aumente a sua renda”, dizia a peça publicitária, com Luciano Huck de garoto-propaganda. Após a repercussão negativa da campanha nas redes sociais, a instituição de ensino superior pediu desculpas pela “mensagem equivocada sobre a função e importância do professor”.
O professor passa por uma jornada exaustiva em diferentes salas de aula, com pesado tempo de deslocamento até cada um dos endereços.
Hoje, muitos professores atuam como temporários na rede pública, ou seja, não fazem parte do quadro efetivo. Em Mato Grosso, 60% dos docentes estão contratados nesse regime, em Santa Catarina (57%), Mato Grosso do Sul (50%), Minas Gerais (48%), Pernambuco (44%) e São Paulo (34%).
No contexto de liberação das terceirizações, teme-se que os concursos públicos serão extintos. Os professores efetivos dariam lugar a prestadores de serviços.
O que se iniciou na educação de base chega as universidades particulares .
A Estácio de Sá, presente em todo o território nacional, anunciou a demissão de 1,2 mil professores. Em agosto, a Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), demitiu pelo menos 200 professores. A Anhembi Morumbi, que integra o mesmo grupo da FMU, deve demitir ao menos 150. Na Universidade Uniritter, que atua na região sul do Brasil, são 100 demitidos.
As instituições se ancoram no que chamam de reestruturação para justificar as mudanças que impactam não só a vida dos professores desligados, mas também aquela dos contratados, que têm de encarar redução de carga horária e, portanto, salarial, e consequente queda na qualidade da educação.
Na Universidade Metodista, os desligamentos, que atingiram os cursos de pós-graduação, graduação e ao Colégio Metodista, foram justificados como corte de custos.
Ao aparente cenário de desmonte soma-se a fragilidade econômica da Universidade que vem penalizando seus funcionários. Professores com os salários irregulares há 4 meses e há pelo menos 15 sem depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Em agosto, também ganhou repercussão o caso da FMU, mantida pelo grupo americano Laureate, demitiu 200 professores após anunciar um “novo modelo acadêmico, mais moderno e flexível”, que tem como objetivo preparar melhor os alunos para as oportunidades do mundo profissional. Desligamentos na Anhembi Morumbi, outra universidade do grupo, devem atingir pelo menos 150 professores.
A Universidade Uniritter, com campus no Rio Grande do Sul, Porto Alegre e Canoas, também demitiu cerca de 100 professores , além dos desligamentos, a universidade passa por um momento de reestruturação de seus cursos e redução de cargas horárias.
O mais expressivo numericamente foi o anúncio feito pela Estácio de Sá, instituição presente em todo o território nacional, que conseguiu derrubar a liminar que impedia a demissão dos professores,dada pelo desembargador José Geraldo da Fonseca.
Mas tem algo que e mais preocupante do que as demissões, como o enxugamento das cargas horárias dos professores q, a superlotação das salas e a maior adesão ao ensino a distância, no mercantilização do ensino, que tem como regramento pedagógico de flexibilizar as regras de funcionamento, precarizar o trabalho docente e facilitar o ganho do acionista.
Mas a miopia no olhar do Ministério da Educação,leva ao entendimento que o MEC atua no sentido de facilitar os caminhos solicitados pelos acionistas.
fonte https://www.cartacapital.com.br/sociedade/professor-uber-a-precarizacao-do-trabalho-invade-as-salas-de-aula
https://www.cartacapital.com.br/educacao/por-que-as-universidades-particulares-estao-demitindo-professores
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