14 de mai. de 2019

Deixando o Estivador a ver navio

No início do mês de  Maio, os estivadores com compromisso diário com o porto de Santos sofrem em seus bolsos o  contra ataque das fake news dos seus empregadores .
Por quaisquer que sejam as razões, o poder judiciário brasileiro foi no mínimo anti social  e diz respeitoso com o fator  econômico e cultural  que esta massa salarial representa na comunidade portuária  ao não imputar aos empregadores a obrigação social  sobre os trabalhadores portuário avulsos . Requalificação para vinculo em outras  funções do trabalho portuário , onde existe trabalhadores de fora do sistema , que não possuem inscrição em Ogmo , indenização ou incentivo a aposentadoria .
Como se encontra sacramentado na Convenção 137 - 1º1. A Convenção se aplica às pessoas que trabalham de modo regular como estivador, e cuja principal fonte de renda anual provém desse trabalho. 
 2º2. Garantir , um mínimo de períodos de emprego ou a renda deve ser assegurado aos estivadores , 
 6º Regras adequadas, referentes à segurança, higiene, bem-estar e formação profissional dos trabalhadores ou na Resolução 145 ,III. Regularização de Emprego e Renda,B. AS GARANTIAS de emprego ou renda  .

Por mudança na  regra secular de trabalho e pelo porto contar com excedente de mão de obra para a vinculação. Como se os estivadores fossem  perfis falsos  de redes sociais .A queda de ganho e de engajamentos apos 1 de março e de 35% e esse numero vai aumentar nos próximos messes com o retorno dos estivadores que estavam vinculados a Libra .

Mas da onde veio o pilar de sustentação desta imposição .
Os cadastros ,os queridos braginhos ,uma fraqueza ,da profissão ,os registros dependem do cais . 
Para mostrar que isso não era verdade ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujos julgamentos eram quase sempre favoráveis aos trabalhadores, foram elaborados estudos técnicos, com dados do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do porto. Os números revelaram, por exemplo, que dos 6 mil estivadores somente 1.192 iam trabalhar 11 meses por ano, e, mesmo assim, na média de apenas um dia por mês.
No final das coisas ficou claro e se evidencio que o Ogmo fez o papel do antigo APEES , fornecer os números ao bel prazer do interesse do patrocinador .O OGMO é entidade civil de interesse público, sem fins lucrativos, que atua na habilitação e capacitação dos trabalhadores portuários avulsos para prestarem serviço de forma operacional nos porto onde atua .Sendo uma de suas  vertentes , garantir respeito social e dignidade ao  contingente de trabalhadores  do seu quadro .
E hoje uma parte desta porcentagem , utilizada como motivo ,se encontra prestando serviço no modo vinculado .
O numero que fez o TST modificar a vida do trabalho na beira do cais santista.
Sera que com  numa nova abordagem vai fazer o e mesmo tribunal  penalizar os operadores portuários de conteiner a indenizar os estivadores  que tinham uma media salarial de X e 22 engajamentos no  porto  por més e hoje  fazem , X-3 e 14 engajamentos .Mesmo com o o porto quebrando recordes de movimentação  de cargas .
Sim claro devemos lembrar que esta partida de xadrez já e disputada  desde 2004 .
O acordo  prevê a operação mista nos seis terminais de contêineres do porto organizado  de Santos: que na época eram 6 .
Destes 2 encalharam e um a partir de segunda feira , começa a desembarcar seus vinculados e junto as cargas e os navios que la atracavam    estão em circulação em um dos  3 terminais de conteiner  que restaram .

A complacência do Judiciário baseada numa teoria liberal  ajudou a enfraquecer  a renda da massa salarial na beira do cais , tornando o porto organizado em um terminal privado do outro lado da linha da poligonal , uma jabuticaba plantada na comunidade pelo Pmdb , que buscava atender as solicitações empresariais  ,como rotatividade de mão de obra e baixos salários que são praxes na  contrariedade à própria jurisprudência  da convenção 137 e da resolução 145 da OIT , a qual  o Brasil e signatário  .



Esta nova ofensiva , coincidiu com um momento complicado para os estivadores , empreiteiras  brotando diariamente novas mudas do laranjal nos porões , uma metástase de precarização , cujo modus operandi do desrespeito social e da formação de colaboradores  .
Em um abscesso absolutista,  determinando  também a desqualificação da profissão contratando  qualquer  um .Movimento que e detectado nas seleções nas empresas de RH , ou mesmo nos testes realizados nas dependências dos terminais onde trabalhadores inscritos em Ogmo juntamente com trabalhadores sem inscrição em Ogmo .Numa musica sem melodia .E assistida nos jornais locais ,numa campanha para realocar mão de obra em outros terminais. 
 A imposição do judiciário na relação laboral portuária no tocante ao contêiner gerou um trauma econômico e cultural , deixando o estivador a ver navio  . O desmonte social, induzido por uma redução salarial de 35%  e chegando a alguns casos de 60%,um caos geral. Assim, há sempre de se pensar  , a sociedade terá um dia o poder  de reincidir e banalizar o ganho dos magistrados  como saída para as perdas financeiras  geradas pelos mesmos .
Uma coisa e certa , nos mesmos tribunais , mas de  forma  individual, os estivadores estão buscando  seus diretos ,baseado nas lei,convenções e resoluções que o Brasil e signatário , mas que os magistrados não  aplicaram na decisão que  desidratou o modelo avulso  .

Um comentário:

  1. ATÉ QUE ENFIM UMA VOZ QUE TEM OS MESMO PENSAMENTOS MEU. PERDEMOS TUDO ESTAMOS SÓ XOM DEUS NESSA CAUSA, E TENHO FÉ WM JESUS QUE TUDO SERA RESOLVIDO. TEMOS CIÊNCIA QUE A MODERNIZAÇÃO VEIO, MAS OS TERMINAIS QUE NÃO QUEREM MAIS OA NOSSOS SERVIÇOS, É COMO QUALQUER OUTRA EMPRESA, IDENIZA E SEGUIREMOS A NOSSA VIDA. O QUE NÃO PODEMOS É COMO ESTAMOS AGORA A MAIS DE 60 DIAS SEM ENTRAR NUM TERMINAL E VER NOSSO GANHO CAIR DRASTICAMENTE, FAMÍLIA SENDO DESFEITA POR CAUSA DO PODER AQUISITIVO E NINGUÉM NOS DA UM PARECER. UMA CATEGORIA CENTENÁRIA TOMAR UM CHUTE NA BUNDA, E OUVIR AQUELA CELEBRE FRASE QUE A MAIORIA DESSES 14 MIL DESEMPREGADOS JA ESCUTOU (PROCURE OS SEUS DIREITOS) DIREITOS QUE SÃO CORROMPIDOS POR TODA ESFERA JUDICIAL.

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