Por que a Espanha esta reformando a reforma trabalhista

É importante acompanhar de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista na Espanha, para recuperar direitos dos trabalhadores.

Uma revisão da reforma trabalhista espanhola de 2012 se tornou uma das principais bandeiras do governo de Sánchez no quarto ano do seu mandato. A Espanha vem tentando reagir à crise econômica provocada pela pandemia de covid.

A Espanha foi um dos países europeus mais afetados pela crise gerada pelo sistema financeiro que assolou o mundo em 2008. Em 2012, o desemprego, atingia quatro milhões de espanhóis. Em julho de 2012 no Parlamento espanhol flexibilizou as leis trabalhistas com a alegação que isto geraria empregos, renda aos trabalhadores do país e retomar a competitividade econômica. E que a legislação trabalhista  da era Franco exigia demais das empresas, dificultava contratações e reduzia a competitividade da iniciativa privada.

A reforma permitiu que os empregadores flexibilizassem contratos de trabalho, demissão de justa causa foram flexibilizadas e deu prioridade a acordos coletivos firmados diretamente entre empregados e empresas sem os sindicatos. E a partir disto se viu uma redução da massa salarial.

A des reforma vem argumentando que a reforma trabalhista não gerou empregos, tornou mais precária a situação dos trabalhadores espanhóis com um boom de contratos temporários de trabalho, que substituíram de forma indevida empregos permanentes reduzindo a circulação de dinheiro na região com a queda da massa salarial.

O que foi a reforma trabalhista de 2017 do Brasil?

Pelo mercado foi uma das principais realizações do governo de Michel Temer (MDB), que assumiu o poder após o impeachment da presidenta Dilma. O pais vivia uma forte recessão econômica. Temer argumentava, usando a Espanha como exemplo, que era preciso flexibilizar e modernizar leis trabalhistas antigas. E teve total apoio das mídias numa campanha de convencimento da sociedade.

No Brasil reforçou a negociação direta entre empresas e trabalhadores, regulamentou o home office, definiu que trabalhadores autônomos que trabalham com exclusividade para um empregador não podem ser considerados empregados da empresa, modificou os contratos parciais de trabalho, determinou o fim do imposto sindical, obrigou trabalhadores a arcarem com os custos de ações trabalhistas perdidas, flexibilizou o trabalho de mulheres grávidas em lugares insalubres, ampliou as possibilidades de terceirização e impediu que o tempo de deslocamento de casa para o trabalho fosse contabilizado como hora trabalhada.

 

Como na Espanha a competitividade de um país não foi conseguida reduzindo salários. Um brasil de trabalhadores de aplicativos será um deserto democrático numa miragem de mad max.