24 de nov. de 2022

Em 2022 os contêineres ainda caiem na beira do cais

 Os estivadores possuem uma peculiar capacidade de alterar a seu favor o ambiente portuário, reduzindo riscos. Na literatura, o risco é assumido como entidade probabilística, fazendo com que a previsão de ocorrência dos agravos não seja indiscutível, incontrolável. Para a epidemiologia, o risco é, sinteticamente, a probabilidade de ocorrência de um dado acontecimento relativo à saúde, estimado a partir da ocorrência deste acontecimento em um passado recente.

Em relação ao trabalho portuário, identifica-se o risco portuário. Todavia como o Brasil e o pais do jeitinho brasileiro e a convicção de livre mercado do funcionário público, o estivador tem que provar que isto e uma realidade a despeito da modernização portuária. O adicional de riscos portuário é previsto no artigo 14 da Lei 4.860/65 (lei não revogada pelas Leis 8.630/93 e Lei 12.815/13) e tem por finalidade remunerar os riscos relativos à insalubridade, periculosidade e outros riscos porventura existentes. Colocando uma grade diferença entre a propaganda dos profissionais liberais de um porto perfeito, uma utopia de mercado, a nua e crua realidade brasileira, na qual existem riscos e agravos à saúde dos estivadores.

Apesar da Norma Regulamentadora 29, NR29. O que se visualiza na particularidade das operações portuárias, são acidentes e doenças do trabalho. Onde estão e quais são os riscos a que os trabalhadores estão expostos. O espaço de trabalho que nunca e o mesmo, nem o procedimento operacional se repete, um dos maiores problemas são as quedas de cargas suspensas, os ruídos excessivos, as condições climáticas e a dificuldade de resgate aos acidentados.

 E se torna mais perversa, quando a experiência não é levada em conta.

 A saúde, como direito universal e dever do Estado, é uma conquista do trabalhador, expressa na Constituição Federal na atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores; apoio ao desenvolvimento de Estudos e Pesquisas e no desenvolvimento e Capacitação dos trabalhadores. Este último e uma Lambança! - Pedagógica , infelizmente e um lambança técnica com aversão a experiencia dos estivadores como multiplicadores.

Os prejuízos econômicos e sociais dos acidentes – como, por exemplo, os impactos na vida familiar das vítimas. Mas quais são as sequelas crônicas.

Os acidentes sempre fizeram e sempre farão parte da beira do cais, e isto pode explicar, em parte, o porquê de eles poderem ser considerados como um risco portuário uma parte real da modernização. É verdade que os acidentes podem ocorrer em todos os lugares (convés, porão, costado, pátio e armazém), em diversas circunstâncias, e derivar de múltiplas causas. Esta fatalidade social à qual todos nós estamos sujeitos depende dos riscos e dos perigos que corremos ao longo das nossas vidas. Apesar de alguns acidentes serem dramáticos nas consequências que produzem, eles são por definição, eventos relativamente raros, visto que representam desvios à normalidade. Em traços gerais, julgamos que não é possível prevenir e evitar todos os acidentes, mas estamos convictos que as investigações sobre acidentes podem ajudar a prevenir (Areosa, 2009a).


A automatização portuária no Brasil, defendida e dita como prática da modernização portuária, após a regulação do setor, deve estar em greve devido aos baixos salários. Para alguns frutos do lobby dos operadores portuários, para outros somente o reflexo da liberdade de mercado defendida por quem não disputa campo de trabalho, pois tem garantia de emprego.


Estivadores também têm direito a adicional de risco. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o adicional de risco concedido aos vinculados também será devido aos avulsos que trabalhem nas mesmas condições.

Mesmo com estes por menores os sindicalistas estão mais preocupados com restruturação sindical em contrato coletivo do que com insalubridade, periculosidade e risco portuário ou estes problemas estão anexados no banco de horas do terminal, mesmo local onde está guardado a saúde e a segurança portuária do trabalhador avulso ou vinculado.

Uma coisa e certa, o risco portuário não e uma jabuticaba brasileira ou cena de ficção cientifica da imaginação  do estivador, mas sim uma dura realidade mundial nos portos, como demostrada na similaridade com o corrido no porto alemão.


Pois, em 2022 os contêineres ainda caiem na beira do cais, bem distante do prédio administrativo.

2 comentários:

  1. Meus parabéns companheiro é assim mesmo sem tirar nem por um trabalho de alto risco ainda querem tirar a nossa exclusividade é fácil ver quem tá no escritório mas quem vive no cais no dia a dia sabe os riscos são por segundo e por minutos

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  2. Ser portuario é viver no risco dia e noite e eles ainda pensam em acabar com a nossa exclusividade é lamentável

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