A Transição Portuária aos olhos do eleitor vitorioso

 Um dos grandes obstáculos conhecidos na beira do cais de nosso país, não é o trabalhador portuário avulso e nem o cais público é a deficiência na infraestrutura de acesso aos Municípios portuários, que muitas vezes, têm suas pranchas operacionais comprometidas pela falta de investimentos nestas facetas logísticas que impulsionam o porto.

A partir disso, não é a desestatização da autoridade portuária o grande eldorado para atender as demandas e expectativas da comunidade portuária, onde seus trabalhadores necessitam que o Estado lhe proporcione uma infraestrutura para as várias facetas da logística, com o objetivo precípuo de melhorar a massa salarial.

Atos de desrespeito social atracaram nos portos, arrendando terminais em 2016 avançando a escalada de precarização branca, desafiando a massa salarial, a cultura dos trabalhadores portuários avulsos e a sociabilidade da comunidade do entorno dos portos. Com a simpatia dos funcionários públicos, pois, estes abriram mãos de valores que transcendem a sua obrigação social.

Após Lula assumir, em 1º de janeiro de 2023, os estivadores solicitam que o respeito social atraque nos portos brasileiros e a embarcação da precarização da gestão da mão de obra desatraque e leve com ela seus defensores.

 

As Chagas.

A poligonal de um porto é um desenho geométrico, que indica o limite geográfico da área do porto organizado. Esta área compreende os acessos terrestres e aquáticos, as instalações portuárias, infraestrutura de proteção à atividade portuária e a sociabilidade da profissão do trabalho portuário no Brasil.

Toda vez que o Porto Organizado tem uma nova Poligonal, definida sem nenhuma surpresa, os sinais de fumaça são sentidos primeiramente pelos trabalhadores portuários avulsos e em segundo plano, pelo comércio do entorno dos terminais portuários.

Mas, aparentemente, os funcionários públicos no processo e no projeto; não consideram a magnitude das modificações na complexa cultura portuária.

Aliás, mais que uma interpretação, esse foi justamente o fundamento que demostra a redução da massa salarial portuária. Demostrando que os órgãos públicos ligados aos portos somente proporcionam visões estratégicas e táticas para o acúmulo de capital aos empresários.

 Por isso que ao grupo de transição solicitamos que sejam inseridos nos projetos estudos, obrigatórios sobre as questões sócias, profissionais e econômicas que geram impactos nas comunidades dos entornos dos portos. Pois, no mérito, a mudança demostrou uma significativa e expressiva precarização social para o entorno do maior complexo portuário da nação.

O profissional portuário presta serviço onde existir um cais, ou onde uma embarcação realizar embarque e descarga de mercadorias, ou cargas, tendo a denominação de TUP ou de porto organizado.

Há os que, todavia questionam essa característica do trabalho portuário (ao menos tempo não questionam a obrigatoriedade de ser trabalhador da OAB para representá-los nos fóruns ou de trabalhador com CRM para tratá-los em hospitais no território brasileiro), visto que as empresas e consultorias, que patrocinam tal convicção, não trabalham com amadores liberais em seus quadros técnicos. Então esta contrariedade nas premissas dos projetos portuários assumidos pelos órgãos e empresas públicas e privadas: devem ser esclarecidas!

 O principal foco na área portuária concentra-se na relação capital trabalho e para o bem-estar social e econômico das cidades portuárias o respeito a cultura do trabalho portuário, tem que ser uma bandeira do novo governo.

 Com uma resposta adequada para o enfrentamento desta política defendida pelos profissionais liberais que gera perda econômica da massa salarial nas cidades do entorno dos empreendimentos portuários. E preciso um foro apropriado para reduzir a supremacia que dominou as relações porto cidade é a academia. Onde tem que se buscar ampliar o desafio da responsabilidade social e reduzir à influência da convicção do colaborador. Política esta que impede o Brasil em ser um, pais de primeiro mundo.

E preciso regularizar a situação de precariedade na gestão da mão de obra nas áreas operacionais portuárias. Em alguns portos se deslumbra e compreende-se um lapso temporal, pois, nunca realizaram nenhuma seleção (concurso) para ingresso a inscrição no OGMO local. Se tornando de suma importância os detalhamentos das razões que culminaram na não realização de processo de seleção ou concurso público de mão de obra. Modelo este que foi introduzido a pedido dos empresários e dos funcionários públicos ocupantes de cargos que fiscalizavam a atividade portuária, demostrando que este modelo, não faz o compadrio como força de manobra. Contrariando o que se tinha antes a lei 8630/1993 e após a referida lei, a manobra do jeitinho brasileiro foi transferido do trabalho para o capital.

Por isso deve se promover uma análise crítica sobre os aspectos positivos e negativos decorrentes da gestão dos OGMOs, e dos operadores portuários seus reais responsáveis, no Brasil e dos órgãos públicos que os fiscaliza.

 Ao comitê de Transição Portuária

Solicitamos que a recondução da Secretaria Especial de Portos, que nesta repartição com estatutos de ministério, não seja ocupada por defensores do livre mercado. A outra e a fusão sindical na beira do cais, tornando os trabalhadores portuários avulsos, de bloco, capatazia, concertadores, conferentes e estiva em apenas um sindicato..

 O que os estivadores desejam e que há transição seja positiva para a sociedade portuária, pois, já sentimos na pele as elencadas bandeiras liberais do livre mercado, traduzidas na vinculação, não realização de processo seletivo (concurso público) e há não passagem de trabalhador com inscrição no cadastro do OGMO para o registro e a pior delas a mudança da poligonal do porto organizado. Estas são as chagas e suas consequências são desastrosas para a massa salarial dos moradores das cidades portuárias. O sinal dado nas urnas ao eleger Luiz Inácio. “O povo deseja mudanças que respeitem a responsabilidade social, econômica e cultural dos brasileiros”.